Reclamações públicas

Exmos. Senhores Fiz uma reserva na Ryan air, e não fui comunicado no ato da compra sobre a necessidade da realização de check in on line. Fui surpreendido no aeroporto com a taxa de 55 euros, que supera inclusive o valor da passagem, configurando total abuso por parte da cia aérea. Solicito reembolso, haja vista não ser explicito no ato da compra tal exigência. Cumprimentos. Diogo Cunha

Exmos. Senhores, Fiz uma compra no site da EMMA de um sommier estofado, um colchão, almofadas e capa protectora de colchão no valor de 1283,79€. Efetuei o pagamento pela plataforma Alma e até hoje ainda não recebi fatura da compra dos meus artigos. Estou a tentar contactar a empresa pelo chatboot desde a compra (21/04) tendo estado num dos dias 1h a aguardar resposta e nos outros cerca de 20/30min. Num dos contactos fui atendida por um assistente que me informou que não poderiam agendar entrega, no entanto iria ser contactada pela empresa transportadora para agendar a hora de entrega. Foi-me informado que a cama seria montada pela empresa transportadora e verifiquei nas condições, que no caso de devolução do artigo por alguma eventualidade (e devo relembrar que existe um periodo de teste de colchão), apenas aceitariam a devolução se esta tivesse sido montada pela pessoa que efetua a entrega. Recebi um e-mail a informar-me que a entrega ja não seria efetuada no tempo previsto e foi adiada. Na quarta faz um mês que efetuei a compra e apenas foram entregues as almofadas e a capa, no entanto a transportadora não me contactou para agendar a entrega das mesmas por acaso vieram num horario que estava em casa. Na passada sexta feira (16/5) recebi uma mensagem a informar-me que a entrega (do sommier e colchão ) seria efetuada hoje (19/5). Contactei a Emma atraves do chatboot e estive novamente 10min a aguardar, fiz novo contacto e estive 20minutos a aguardar, entretanto fiz novo contacto e pedi resposta por e-mail (não recebi resposta). Contactei então a GLS, não atendem o contacto que tem online.Deixei mensagem no portal da GLS a informar as horas que estaria disponível ( até as 9h, das 13:30 as 14:30 e após as 19h) e não obtive resposta. Hoje as 15:42h recebi uma chamada do condutor da transportadora que queria confirmar a morada de entrega, aparentemente ele não tinha qualquer informação sobre os horários que eu estaria disponível e ainda disse que não montaria a cama, não era a sua função. Ele informou-me que iria contactar o responsável a informar os sucedido e que re-agendavam. Recebi um e-mail a dizer que tentaram entregar as 14:54h, mais uma mentira. Graças a esta situação terei de dormir no chão pois a contar com os vossos serviços desmontei ontem a cama antiga e removi o colchão. Estou profundamente desagradada com os vossos serviços, ja paguei a primeira prestação e no dia 21/5 será debitada a segunda prestação e ainda não tenho resposta da vossa parte, nem cama, nem colchão e relembro o período experimental do colchão que é uma garantia vosso e algo que vocês publicitam. Fico a aguardar resolução desta situação com a maior brevidade, Cumprimentos.

Minha conta foi bloqueada permanentemente sem nenhuma justificativa plausível, alegaram uso indevido da aplicação, já trabalho com a Uber eats a 1 ano e 8 meses tenho mais de 8 mil e 400 entregas e boa avaliação, sei muito bem que não infringe nenhuma regra da empresa, pois já teve meses que recebi email da própria Uber me parabenizando que eu fui um dos melhores estafetas da região, e sei que são pouquinhos que recebem esse email. Acho que as coisas devem ser certas, mas dessa forma estou sendo lesado. Passei muito tempo aguardando ter meu documento de residência, para fazer abertura da conta e a Uber eats. Sempre tive boa avaliação de estabelecimentos parceiros e clientes. De um dia a outro fui bloqueado como se fosse um funcionário ruim que estivesse burlando a empresa e isso não é verdade. As políticas de privacidade da Uber não estão acima das leis do código de defesa do consumidor, estou me sentindo descriminado, lesado e incluso com damos morais. O código de defesa do consumidor e bem direto: Art 6º do Código de Defesa do Consumidor: a) ao não informar qual teria sido a violação dos termos de uso, descumprem o direito básico do consumidor à “educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações” (inciso II); b) ao adotarem uma prática abusiva, descumprem o direito do consumidor à proteção “contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços” (inciso IV). Tratando de cláusulas abusivas, o artigo 50 do Código de Defesa do Consumidor estabelece serem nulas de pleno direito as cláusulas que “estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade” (inciso IV), que “autorizem o fornecedor a cancelar o contrato unilateralmente, sem que igual direito seja conferido ao consumidor” (inciso XI). Além disso, o parágrafo 1º do mesmo artigo prevê que é presumida exagerada a vantagem que “ofende os princípios fundamentais do sistema jurídico a que pertence” (inciso I), “restringe direitos ou obrigações fundamentais inerentes à natureza do contrato, de tal modo a ameaçar seu objeto ou equilíbrio contratual” (inciso II) ou “se mostra excessivamente onerosa para o consumidor, considerando-se a natureza e conteúdo do contrato, o interesse das partes e outras circunstâncias peculiares ao caso” (inciso III). Os termos de uso das plataformas não estão acima das leis. Ainda que prevejam a possibilidade de suspensão de contas sem aviso prévio e a critério do provedor, qualquer medida desse tipo deve ocorrer apenas se ficar comprovada infração grave. O provedor também deve fornecer informações transparentes sobre os motivos que o levaram a tomar essa atitude, justificando por que uma advertência ou o bloqueio parcial de algumas funcionalidades não seria suficiente, bem como possibilitar ao usuário. Peço com respeito e paciência que meu caso seja averiguado de forma justa e respeitosa e informo também que irei recorrer ao ministério público solicitando indenização e pedindo a reativação da minha conta juntamente com meu advogado caso minha conta não seja ativada novamente. Está atitude arbitrária e sem nenhum motivo está afetadando a mim e a minha família, tendo em conta que uma vez aprovada minha conta na UBER eats pedi demissão do meu trabalho anterior afim de me dedicar por tempo integral a fazer entregas com a empresa em questão. Comprando uma mota nova e aquipamentos me dedicando meu tempo e esforço a Uber. Trabalhando de 6 a 7 dias por semana de 10 a 14 horas todos os dias. E essa desativação permanente está afetando minha vida financeiramente pois dependo 100% da Uber eats. E após 1 ano e 8 meses de trabalho, boas avaliações e comprometimento sou banido sem aviso prévio, sem justificativas plausíveis e sem direitos a conversar com alguém da empresa para poder esclarecer e até resolver meu problema. Aguardo um retorno breve para que possamos resolver minha situação. Obrigado e continuação de bom trabalho. Jhonatan Michael Nunes 929439489

Exmos. Senhores, Foi encomendado e pago à Leroy Merlin uma cozinha ( pedido 636137) há, aproximadamente, 3 meses e meio. Foi dada uma data de entrega da mesma e não entregaram com a desculpa que faltava 1 item. Voltaram a agendar nova data. Não cumpriram nem avisaram. Depois de muito reclamar foi-me dito que continuava a faltar 1 item, que como havia em loja - loja da Amadora e foi tratado pela responsável interina no dia 14.05 à hora de almoço), eu trouxe para acelerar a entrega da cozinha. Foi agendada nova data e, qual foi o meu espanto, quando consultado o estado da minha encomenda no web site verifiquei que não foi expedida grande parte da encomenda, estando essa parte em preparação. ESPANTOSO. Após nova deslocação à loja foi-me dito que a encomenda tinha sido perdida (salientar que do apoio ao cliente ou da loja ninguém ligou ou avisou). Não sabiam onde estava, pelo que sugeriram fazer nova encomenda (mais 2 meses, pelo menos, à espera). FORA DE QUESTÃO DA MINHA PARTE. Desisti da supracitada encomenda e pedi o reembolso. Foi-me dito que a devolução do dinheiro poderia demorar 10 dias ou mais. No entanto aquando da encomenda da cozinha o pagamento teve de ser imediato. LAMENTÁVEL. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, O meu nome é Elisabete Maria Da Silva Pereira Isabel e sou sócia do ginásio Fitness UP desde o dia 14/06/2024, conforme consta no contrato de adesão assinado nessa mesma data. Venho por este meio apresentar reclamação relativamente à contagem do período de fidelização de 52 semanas estabelecido contratualmente. Foi-me oferecida, por parte do ginásio, a isenção de pagamento em dois meses distintos — Julho e Setembro — no âmbito de campanhas promocionais. No entanto, fui surpreendida com a informação de que esses meses não contam para a fidelização, e que, por esse motivo, a minha fidelização seria prolongada para além das 52 semanas previstas no contrato. Contudo, nos termos do contrato que assinei, está claramente estipulado que a fidelização corresponde a "52 semanas pagas", o que exclui, logicamente, quaisquer períodos gratuitos. A tentativa de prolongamento da fidelização para compensar meses oferecidos pelo próprio ginásio não tem qualquer base contratual ou legal e constitui, a meu ver, uma prática abusiva e enganosa. Assim, reclamo a correção da data final do período de fidelização, considerando como início a data do contrato (14/06/2024) e contabilizando unicamente as 52 semanas de pagamento efectivo, sem qualquer prolongamento indevido. Caso esta situação não seja corrigida de forma célere, reservo-me o direito de recorrer às autoridades competentes, nomeadamente a Direção-Geral do Consumidor e a DECO, bem como de apresentar queixa no Livro de Reclamações. Aguardo uma resposta por escrito no prazo legal. Com os melhores cumprimentos, Elisabete Maria Da Silva Pereira Isabel 19/05/2025

Exmos. Senhores, O meu nome é Jéssica Pereira Isabel e sou sócia do ginásio Fitness UP desde o dia 14/06/2024, conforme consta no contrato de adesão assinado nessa mesma data. Venho por este meio apresentar reclamação relativamente à contagem do período de fidelização de 52 semanas estabelecido contratualmente. Foi-me oferecida, por parte do ginásio, a isenção de pagamento em dois meses distintos — Julho e Setembro — no âmbito de campanhas promocionais. No entanto, fui surpreendida com a informação de que esses meses não contam para a fidelização, e que, por esse motivo, a minha fidelização seria prolongada para além das 52 semanas previstas no contrato. Contudo, nos termos do contrato que assinei, está claramente estipulado que a fidelização corresponde a "52 semanas pagas", o que exclui, logicamente, quaisquer períodos gratuitos. A tentativa de prolongamento da fidelização para compensar meses oferecidos pelo próprio ginásio não tem qualquer base contratual ou legal e constitui, a meu ver, uma prática abusiva e enganosa. Assim, reclamo a correção da data final do período de fidelização, considerando como início a data do contrato (14/06/2024) e contabilizando unicamente as 52 semanas de pagamento efectivo, sem qualquer prolongamento indevido. Caso esta situação não seja corrigida de forma célere, reservo-me o direito de recorrer às autoridades competentes, nomeadamente a Direção-Geral do Consumidor e a DECO, bem como de apresentar queixa no Livro de Reclamações. Aguardo uma resposta por escrito no prazo legal. Com os melhores cumprimentos, Jéssica Pereira Isabel 19/05/2025

Exmos. Senhores, No dia 18/05/2025, realizei uma encomenda de 3 videojogos no site da Auchan, aproveitando uma promoção bastante apelativa. Antes de concluir a compra, verifiquei a disponibilidade dos produtos. Alguns jogos apareciam claramente como esgotados, mas os três que selecionei estavam assinalados como disponíveis em stock. Efetuei o pagamento via MBWay e recebi de imediato uma confirmação formal da encomenda por email — o que configura, legalmente, a celebração de um contrato de compra e venda. No entanto, a 19/05/2025, recebi um email a informar o cancelamento unilateral da encomenda, sem qualquer explicação concreta. Após contacto telefónico com o apoio ao cliente, foi-me dito que o motivo seria "rutura de stock". Isto levanta desde logo duas questões: 1. Se os produtos não estavam disponíveis, porque é que o site indicava o contrário no momento da compra? 2. Se o stock não existia, porque é que a Auchan aceitou o pagamento e enviou uma confirmação de encomenda? Mais grave ainda, fui informado de que o valor seria reembolsado no prazo de 72 a 96 horas, o que significa que a Auchan mantém o meu dinheiro indevidamente durante vários dias. Este tipo de prática, se recorrente, pode configurar uma forma de financiamento indevido com capitais de consumidores, beneficiando temporariamente de fluxos de caixa e potenciais ganhos de juros à custa de transações que nunca são concluídas. Para agravar a situação, não me foi dada qualquer opção de manter os jogos encomendados ao mesmo preço promocional quando voltarem a estar disponíveis em stock. Isto demonstra que a Auchan se isenta de qualquer compromisso com o consumidor, mesmo quando a falha é da sua inteira responsabilidade. É uma prática lesiva da boa-fé e dos direitos do cliente. Assim, apelo à DECO para que avalie: - A validade do contrato de compra após confirmação de encomenda; - A legalidade do cancelamento unilateral por motivos contraditórios com a informação apresentada no site; - A retenção do montante pago por um período excessivo sem prestação de serviço; - A recusa da empresa em manter os preços promocionais posteriormente, penalizando o consumidor por um erro da própria empresa. Esta situação, além de lesiva, pode configurar uma prática comercial desleal e merece atenção, especialmente se não for um caso isolado. Fico disponível para fornecer os comprovativos de pagamento, comunicações por email. Com os melhores cumprimentos, Paulo Marques

Exmos. Senhores, Adquiri uma passadeira curva sem motor Ref: TS-31-042-00, Descrição. Titanium Strength Curved Treadmill CT-300 no dia 25-09-2024. Desde o primeiro dia de utilização verifiquei que a passadeira não estava em bom funcionamento porque sentia do lado esquerdo o material a entrar para dentro como se um ressalto se tratasse, inibindo uma utilização normal e até corrida, so se conseguindo andar na mesma. Reclamei junto da empresa, acharam estranho e pediram videos. Enviei videos que supostamente quando postas ao conhecimento do fornecedor ele considerou normais e não detectava nenhuma anomalia. Insisti que não, que não era normal, que ja tinha tido a oportunidade de utilizar outras passadeiras curvas e que efectivamente esta não tinha um piso estável. Após trocas e trocas de emails, e emails sem resposta finalmente a dia 26/12/2024 fizeram deslocar um técnico para verificar o equipamento. O técnico desde logo verificou que o tapete estava desalinhado e que o rail esquerdo constituido por silicone tinha que ser substituido porque estava desgastado, e o tapete alinhado. Fiquei com a informação que iam comunicar ao fornecedor e que depois me diriam algo. Passaram as semanas e no decurso da semana passada e perante a minha insistencia e depois de um email sem reposta, la responderam a dizer que não tinham nenhuma informação do técnico relativamente a peças eventuais passiveis de substituição. Inacreditavel. La foram verificar e passado uma semana la retornaram nova insistencia minha por email dizendo que ja tinham a informação do técnico e que iam verificar procedimentos. Enviei fotos da anomalia do equipamento e deram me razão. Enviaram-me o material para substituição. Até à data aguardo que me liguem para realizar a substituição. Acontece que adquiri este equipamento em Setembro, estamos em Maio e ainda não consegui utilizar o equipamento em condições. É simplesmente lamentável todo este processo e inacreditável a falta de resposta que o Departamento de Após Venda tem para as questões que lhe sao colocadas pelos clientes Cumprimentos.

Assunto: Reclamação contra Binance – Bloqueio injustificado de conta, liquidação total de fundos profissionais, ausência de resolução Prezados(as), Venho por meio deste solicitar o apoio jurídico da DECO e sua equipa de advogados no âmbito de um grave litígio com a plataforma Binance, que impacta diretamente a minha atividade como trabalhador independente registado em Portugal. Utilizo a conta da Binance de forma legal como parte do meu negócio profissional de trading de criptomoedas. ⸻ 🔹 1. Bloqueio repentino e sem justificativa da minha conta No dia 9 de maio de 2025, a Binance suspendeu a minha conta sem aviso prévio e sem apresentar qualquer motivo claro. ID de utilizador: 819593060 Número do processo: 141532286 Email: rodriguengouadjeonguemo@gmail.com Não recebi qualquer notificação de violação das condições ou advertência anterior. Acredito que o bloqueio ocorreu devido a acessos em múltiplos dispositivos, o que pode ter gerado um falso sinal de segurança. ⸻ 🔹 2. Liquidação injusta das minhas posições em Futuros Na altura do bloqueio, eu tinha posições abertas no mercado de Futuros. Segundo os próprios Termos de Uso da Binance, essas posições deveriam ser congeladas automaticamente em caso de suspensão de conta. No entanto, a Binance manteve as posições ativas, impossibilitando qualquer intervenção minha, o que resultou na liquidação total e perda completa dos meus fundos profissionais — mais de 9.700 USD. ⸻ 🔹 3. Falta de resposta concreta do suporte e do departamento jurídico Apesar das várias tentativas de contato, o suporte da Binance apenas forneceu respostas genéricas, sem propor qualquer solução. Posteriormente, enviei uma notificação oficial ao departamento jurídico da Binance, que respondeu com o seguinte: “De acordo com a cláusula 20.1 dos Termos de Uso, a Binance pode suspender ou restringir o acesso à conta. Pela cláusula 30.2, não se responsabiliza por perdas resultantes dessa suspensão. Assim, rejeitamos o seu pedido, considerando o prejuízo alegado como hipotético e não comprovado.” — Departamento Jurídico da Binance ⸻ 🔹 4. Impacto direto na minha atividade profissional Esta situação gerou prejuízos sérios e imediatos para o meu negócio: • Perda do capital de trabalho; • Atividade interrompida; • Incapacidade de cumprir obrigações fiscais e comerciais. Refiro que os fundos em questão eram o principal ativo da minha atividade profissional legalmente registada em Portugal, como trabalhador independente com contribuições ativas. ⸻ 🔹 5. O que solicito 1. Reembolso integral dos fundos perdidos devido à má gestão da Binance; 2. Reconhecimento do prejuízo profissional real e comprovado; 3. Uma resolução amigável, ou em última instância, o acionamento dos reguladores e vias judiciais. ⸻ Agradeço imensamente o vosso apoio e fico à disposição para fornecer qualquer documento adicional necessário. Atenciosamente, Rodrigue Ngouadjeonguemo Email: rodriguengouadjeonguemo@gmail.com Utilizador Binance: 819593060 Número do processo Binance: 141532286

Exmos. Senhores, No dia 18/05/2025 fiz uma encomenda através da APP do auchan (n° encomenda 002453807) que foi dividida em duas entregas. Hoje recebi um email a informar que parte da minha encomenda foi cancelada e nem uma razão plausível para o cancelamento me foi fornecida. Screenshots em anexo abaixo Cumprimentos.