Exmos. Senhores,
No dia 18/05/2025, realizei uma encomenda de 3 videojogos no site da Auchan, aproveitando uma promoção bastante apelativa. Antes de concluir a compra, verifiquei a disponibilidade dos produtos. Alguns jogos apareciam claramente como esgotados, mas os três que selecionei estavam assinalados como disponíveis em stock.
Efetuei o pagamento via MBWay e recebi de imediato uma confirmação formal da encomenda por email — o que configura, legalmente, a celebração de um contrato de compra e venda.
No entanto, a 19/05/2025, recebi um email a informar o cancelamento unilateral da encomenda, sem qualquer explicação concreta. Após contacto telefónico com o apoio ao cliente, foi-me dito que o motivo seria "rutura de stock". Isto levanta desde logo duas questões:
1. Se os produtos não estavam disponíveis, porque é que o site indicava o contrário no momento da compra?
2. Se o stock não existia, porque é que a Auchan aceitou o pagamento e enviou uma confirmação de encomenda?
Mais grave ainda, fui informado de que o valor seria reembolsado no prazo de 72 a 96 horas, o que significa que a Auchan mantém o meu dinheiro indevidamente durante vários dias. Este tipo de prática, se recorrente, pode configurar uma forma de financiamento indevido com capitais de consumidores, beneficiando temporariamente de fluxos de caixa e potenciais ganhos de juros à custa de transações que nunca são concluídas.
Para agravar a situação, não me foi dada qualquer opção de manter os jogos encomendados ao mesmo preço promocional quando voltarem a estar disponíveis em stock. Isto demonstra que a Auchan se isenta de qualquer compromisso com o consumidor, mesmo quando a falha é da sua inteira responsabilidade. É uma prática lesiva da boa-fé e dos direitos do cliente.
Assim, apelo à DECO para que avalie:
- A validade do contrato de compra após confirmação de encomenda;
- A legalidade do cancelamento unilateral por motivos contraditórios com a informação apresentada no site;
- A retenção do montante pago por um período excessivo sem prestação de serviço;
- A recusa da empresa em manter os preços promocionais posteriormente, penalizando o consumidor por um erro da própria empresa.
Esta situação, além de lesiva, pode configurar uma prática comercial desleal e merece atenção, especialmente se não for um caso isolado.
Fico disponível para fornecer os comprovativos de pagamento, comunicações por email.
Com os melhores cumprimentos,
Paulo Marques
