Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Em 24/6/2026 adquiri um par de oculos por 34,99. A referência da encomenda é 2152227. A (29/6/2026) recebi o vosso produto, mas sucede que este apresenta defeito: a má qualidade e não corresponde ao anunciado na internet, dado que acabaram por se partir. Comuniquei-vos de imediato o problema, em 9/8/2026, para que atuassem em conformidade, mas aninda nãp obtive resposta. Exijo que procedam à devolução imediata do preço, caso contrário tomarei todas as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos. Delmar Sábio

No dia 24 de junho, solicitei um serviço de reparação de computador, com pedido de orçamento, Nº da Worten WO-37000792 De acordo com o regulamento da Worten, este tipo de reparação deveria estar concluído num máximo de 45 dias. Hoje já passaram 46 dias desde que entreguei o equipamento e a situação continua por resolver. Quando paguei pelo serviço, garantiram-me que o computador estaria reparado em 20 dias, mas já passaram 22 dias desde o pagamento. O computador é essencial para o trabalho do meu filho, que está sem ele há 46 dias. A partir de 21 de agosto, já não estarei em Leiria e gostaria de saber como a Worten pretende solucionar este problema. Estou cansado de ter de me deslocar à loja de Leiria para me dizerem apenas que estão a averiguar a situação, mas sem qualquer resolução efetiva. Prometeram ainda enviar um email a explicar melhor, mas até agora não recebi qualquer explicação. Gostaria de receber o computador reparado o mais rapidamente possível e, dado que a situação não respeita o regulamento, exijo ainda uma compensação.

Em 21/10/2024 carreguei o meu Cartão Dá com € 800,00. Perdi o cartão físico pouco depois, mas ele estava registado na minha conta em cartoesda.com. Hoje encontrei o cartão e vejo que em 25/10/2025, ao consultar o extrato online, verifiquei que o saldo tinha sido anulado por uma “Comissão/Taxa Account breakage” de –€ 800,00, ficando o cartão a zero. Não recebi qualquer aviso prévio claro (email, SMS, chamada) de que o saldo iria expirar e ser perdido integralmente. O montante é elevado e considero esta prática abusiva, sobretudo porque o cartão estava registado e a Sonae tinha os meus contactos. Peço a reposição do saldo de € 800 no meu Cartão Dá, ou reembolso desse valor por transferência bancária.

Solicito o vosso apoio e mediação jurídica para um litígio de consumo com a empresa Worten – Equipamentos para o Lar, S.A. Em 15/12/2024 adquiri um Microsoft Surface Pro 11 pelo valor de 949,99 € na Worten do CascaiShopping. O bem apresenta um defeito grave na placa gráfica/ecrã. O equipamento já esteve na assistência técnica da Worten por 4 vezes consecutivas para a mesma anomalia, regressando sempre sem a avaria resolvida. Perante a persistência do defeito, solicitei a resolução do contrato de compra e venda e o reembolso integral do valor pago, nos termos do artigo 15.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 84/2021. A Worten recusa sistematicamente o reembolso, alegando em respostas genéricas que a decisão de devolução pertence à Microsoft. Contudo, obtive confirmação por escrito da própria Microsoft Support declarando formalmente que a decisão de reembolso é da exclusiva responsabilidade do retalhista (Worten). A Worten mantém uma atitude de recusa injustificada, ignorando os direitos do consumidor e forçando-me a avançar para o Julgado de Paz de Sintra Tenho: Fatura de compra (949,99 €); As 4 guias de reparação; Troca de e-mails com o suporte da Worten; Prova enviada pela Microsoft a desmentir a Worten. Agradeço a vossa intervenção junto da Worten para exigir o cumprimento da legislação em vigor e a consequente devolução do meu dinheiro. Com os melhores cumprimentos, Beatriz.

Exmos, Venho por este meio reclamar vários incidentes referentes a uma encomenda feita online pelo site da Leroy Merlin. Primeiramente coloquei uma encomenda a 15/07/2026 no valor de aproximando 130€ em que incluiam materiais para arranjar a parede de um quarto, um varão de cortinado e os respetivos terminais. Paguei a taxa extra de encomenda por os varões ultrapassarem o limite de tamanho para os portes de entrega "normais". Após finalizar a encomenda e fazer o pagamento percebi que a encomenda teria sido repartida em 3 encomendas separadas. Uma parte foi até recebida atempadamente (se não estou em erro no dia 17/07) - encomenda 26196L58267-1. A encomenda onde foram colocados os varões e mais um outro artigo recebi notificação no dia 17/07 a dizer que o varão não estava disponível pelo que me iria ser feito o reembolso - encomenda 747215 (expedida de Albufeira). Relativamente à encomenda 499308 (expedida da loja de Gaia), vi-a na aplicação que teria sido expedida e que a data prevista de entrega seria a 21/07/2026. Contudo passado esta data não recebi qualquer informação ou atualização por parte do Leroy, mas achei que poderia ser "normal" haver algum atraso. Qual o meu espanto quando no dia 24/07 recebo uma chamada de um senhor que vive na zona de Coimbra (eu estou em Lisboa) a dizer que recebeu a minha encomenda. Pelos vistos foi colocada a caixa da minha encomenda dentro de uma outra caixa com os dados do senhor em questão daí ele ter os meus dados para me contactar. Nesse dia comecei a falar com a Leroy relativamente a esta situação e na altura queria apenas que me fossem entregues os materias o mais rápido possível. Recebi uma chamada a dizer que estavam a tentar perceber com a transportadora o que se teria passado e que iriam entrar em contacto comigo ou para fazer a entrega do pedido ou para proceder à devolução. Dia 01/08/2026 depois de passar dias sem informações e sem receber o reembolso dos varões dirigi-me à loja da Leroy em Alverca para perceber o que se passava e para comprar os materiais em loja pois teria que começar a fazer o meu projeto. Não tenho qualquer coisa a apontar à loja de Alverca, entraram em contacto tanto com as lojas de Gaia como de Albufeira. A de Gaia disse que não era possível fazer a devolução pois ainda estavam a resolver com a transportadora, a de Albufeira disse que o reembolso tinha sido feito no dia 30/07 e que deveria receber no prazo de 72hrs úteis (até dia 04/08). Chega a dia 07/08, ainda sem reembolso dos varões, e recebo um email da Leroy a dizer que não foi possível fazer a entrega devido a "cliente ausente". Não me foi comunicada uma data de entrega, não me foi enviada uma mensagem ou feita uma chamada telefónica, não houve atualização na aplicação pois até ao dia de hoje a encomenda ainda está com entrega prevista para dia 21/07. O meu familiar que está em casa o dia todo diz que não tocaram à campainha. Eu gostaria de saber como tentam fazer uma entrega ao cliente assim desta forma e se por acaso foi para o outro senhor de Coimbra ou outro lado qualquer do país? Dia 08/08 (hoje) dirigi-me novamente à loja de Alverca para fazer a devolução dos terminais de varões (que por espanto entrou na conta bancária imediatamente e é a um sábado) e para comprar o resto dos produtos em falta. Obviamente pedi informações sobre a devolução e sobre a questão da encomenda "cliente ausente" ao qual me foi dito que passaram às colegas e agora teria que ligar ao apoio ao cliente. Cheguei a casa e liguei ao apoio ao cliente, nem uma palavra de desculpa pelo transtorno nada, ZERO. Deixaram um formulário para outro colega. Apenas quero o meu dinheiro de volta neste momento e quero tudo o que esteja para ser entregue cancelado, até porque tive que voltar a comprar tudo em loja. O que me espanta no meio disto tudo é que sempre que houve um contacto era sempre "temos que resolver com a transportadora primeiro". Eu paguei um serviço com a Leroy e a Leroy é que está em falha para um cliente. O serviço de apoio ao cliente tem imensas falhas e em vez de por os clientes em primeiro preocupa-se mais com as falhas da transportadora CONTRATADA POR ELES. Espero ser contactada brevemente relativamente a este assunto e receber todo o meu dinheiro de volta atempadamente. Obrigada

Assunto: Denúncia por Ausência de Livro de Reclamações Eletrónico e Incumprimento de Reembolso (Encomenda #14923) Operador Económico: Lado Incógnito, Unipessoal Lda (NIF 513742379) Website: plus351.pt No dia 21 de julho de 2026, efetuei a compra online de uma sweatshirt no website da marca "+351" (Encomenda #14923), tendo liquidado a totalidade do valor de 125,70 € através de MB WAY. Após quase uma semana sem qualquer atualização, fui contactado pela loja no dia 27 de julho de 2026 a informar que o artigo comercializado não se encontrava disponível em stock. Perante a indisponibilidade do bem por erro imputável à empresa, solicitei o imediato cancelamento do contrato e a respetiva devolução do montante pago. No dia 28 de julho de 2026, a loja solicitou o meu IBAN para proceder ao reembolso. Forneci o dado bancário de imediato, no próprio dia. Desde essa data, a empresa cessou qualquer tipo de comunicação, ignorando os meus sucessivos e-mails de insistência enviados a 30 de julho e durante esta semana de agosto. Até à data de hoje, 8 de agosto de 2026, continuo sem o produto, sem qualquer resposta e sem a devolução dos 125,70 €. Fundamentação Legal e Infrações Praticadas pela Empresa: 1. Incumprimento do Prazo Legal de Reembolso: Nos termos do Artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 (regime dos contratos celebrados à distância), em caso de indisponibilidade do bem, o fornecedor deve informar o consumidor e proceder ao reembolso dos montantes pagos no prazo máximo de 30 dias. Adicionalmente, tendo o contrato sido resolvido por falta de stock imputável ao vendedor, o reembolso deve ser imediato. 2. Direito à Devolução em Dobro: O n.º 3 do mesmo Artigo 19.º estipula claramente que, em caso de incumprimento do prazo de reembolso contratualizado, o fornecedor é obrigado a devolver em dobro o montante pago pelo consumidor, sem prejuízo do direito deste a indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais. 3. Ausência de Livro de Reclamações Eletrónico: Adito a esta queixa o facto grave de a empresa proprietária da marca (Lado Incógnito, Unipessoal Lda, NIF 513742379) não se encontrar registada na plataforma oficial do Livro de Reclamações Eletrónico, incorrendo numa infração direta ao Decreto-Lei n.º 74/2017. Pedidos Formais: * Exijo a restituição imediata do valor em dívida. Atendendo à retenção indevida e à ausência de resposta, reservo-me o direito de exigir a aplicação da lei no que toca à devolução em dobro (251,40 €) pelo atraso e má-fé demonstrada. * Solicito a esta autoridade (ASAE) a fiscalização urgente deste operador económico, quer pelo diferendo comercial e retenção de capital, quer pela ilegalidade da ausência de registo no Livro de Reclamações Eletrónico.

Exmos. Senhores, Em 19/07/2026 comprei-vos, através do vosso site, dois vestidos por 71.92€. A referência da encomenda é 3719. Contudo, e dentro do prazo legal para o efeito, pedi a devolução da encomenda, como é meu direito e tal como indicado essa possibilidade no vosso site. Recebi, entretanto, a vossa comunicação de 06/08/2026 em que me negavam o exercício deste meu direito, e transmitiam que pretendem vídeos e fotos das peças enviadas. Não aceito esta posição de modo algum, e exijo a restituição imediata do preço que paguei, ou tomarei as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente a uma encomenda efetuada no vosso site no dia 31 de julho de 2026, referente a uma capa de colchão em algodão retangular. Desde o dia 3 de agosto de 2026, a minha encomenda aparece no sistema como "enviada por CTT", mas o código de rastreio fornecido não tem qualquer atualização desde essa data e não há forma de saber onde se encontra o artigo. Já contactei o vosso serviço de apoio ao cliente por e-mail a solicitar esclarecimentos, mas as respostas que obtive foram vagas e sem uma explicação concreta sobre o paradeiro da minha encomenda. Notei também que não sou a única nesta situação, pois existem várias queixas semelhantes no Portal da Queixa relativamente a expedições por CTT sem atualizações e falta de apoio real por parte da vossa equipa. Por isso, solicito com urgência: - A localização exata da encomenda e regularização do estado do rastreio; - Confirmação de uma data concreta para a entrega do artigo. Se esta situação não for esclarecida e resolvida dentro de um prazo razoável, verei-me obrigada a avançar com uma reclamação formal através do Livro de Reclamações Online e junto das entidades competentes de defesa do consumidor.

Venho solicitar a intervenção da DECO PROTESTE relativamente a um conflito com a Worten, relacionado com o cumprimento da garantia de uma máquina de lavar e secar roupa adquirida em regime Outlet. 1. Identificação da compra No dia 12 de outubro de 2024, adquiri numa loja Worten uma máquina de lavar e secar roupa da marca LG, com capacidade de 13 kg de lavagem e 7 kg de secagem, pelo valor de 739,00 €. O equipamento foi adquirido na modalidade Worten Outlet – Grade A, sendo apresentado como um produto de qualidade equivalente a novo - tal como publicitado no próprio website da Worten. A máquina foi sempre utilizada de forma normal e cuidada, sem qualquer utilização indevida ou intervenção por terceiros. No momento da aquisição, o equipamento encontrava-se identificado com uma etiqueta Outlet que indicava expressamente 3 anos de garantia, da qual disponho de registo fotográfico. 2. Avaria e acionamento da garantia O equipamento começou a apresentar uma avaria consistente, manifestada por um erro recorrente durante a fase de centrifugação, impedindo o normal funcionamento da máquina. A assistência da Worten foi solicitada no dia 5 de junho de 2026, portanto durante o período de garantia de 3 anos indicado no próprio produto. Apesar de ter sido efetuado o pedido de assistência, não obtivemos resposta durante um período prolongado, tendo sido necessário voltar a contactar telefonicamente a Worten para obter esclarecimentos sobre o processo. Nesse contacto, fomos informados de que, devido ao prazo entretanto decorrido, já não seria possível proceder à reparação, tendo-nos sido indicadas como alternativas apenas o reembolso (739 euros) ou a substituição por um artigo de igual custo. 3. Problema relativamente à solução apresentada pela Worten Apesar de reconhecer a impossibilidade de reparação, a Worten informou-nos de que a eventual substituição ficaria limitada a um equipamento de valor máximo correspondente ao preço originalmente pago, isto é, 739,00 €. Esta posição é particularmente problemática porque o mesmo modelo de máquina continua atualmente a ser comercializado pela Worten, embora pelo preço de aproximadamente 990,00 €. Foi-nos transmitido que a Worten não poderia proceder à substituição por esse equipamento, alegando que não seria possível aplicar um "preço Outlet" a um equipamento que atualmente não está classificado como Outlet. Esta justificação não nos parece coerente com as próprias condições publicamente apresentadas pela Worten relativamente ao seu programa Outlet. 4. Informação oficial da própria Worten sobre os produtos Outlet Grade A A própria Worten apresenta atualmente, no seu website oficial, a seguinte informação relativa aos produtos Outlet: São produtos funcionais a 100%; Os produtos são classificados em Grade A, Grade B e Grade C; Relativamente à Grade A, a Worten indica expressamente que se trata de produtos com eventuais sinais de utilização e marcas mínimas, testados e 100% funcionais, com garantia legal de 3 anos - "igual a novo" 5. Contradição na resposta da Worten Após a reclamação apresentada no Livro de Reclamações, recebemos da Worten uma resposta na qual, entre outras coisas, é referido: "não conseguimos efetuar um preço de outlet a um equipamento que não esta considerado como tal" e, posteriormente: "existe a possibilidade de substituição neste caso o reembolso e caso aceite teremos todo o gosto em oferecer um vale de 50€ ou abrirmos novo pedido de reparação com um prazo máximo de 30 dias" Consideramos esta resposta insatisfatória pelos seguintes motivos: a) O equipamento foi vendido como Outlet Grade A, com indicação expressa de 3 anos de garantia. b) A própria Worten confirma atualmente que os produtos Outlet Grade A beneficiam de 3 anos de garantia legal e são comercializados c/ garantia igual a produto novo! c) O mesmo modelo continua disponível para venda pela Worten; d) A Worten pretende limitar a substituição ao montante de 739 €, apesar de o mesmo equipamento continuar disponível, atualmente, por cerca de 990 €, sem apresentar na resposta qualquer fundamento legal concreto para essa limitação; e) A Worten oferece, em alternativa, um novo processo de reparação com prazo máximo de 30 dias, apesar de anteriormente ter comunicado que a reparação já não seria possível devido ao prazo decorrido. Mais acrescentamos que já foi solicitado novo pedido de reparação no dia 19/07/2026 e até à data sem qualquer contacto. 7. Pedido de intervenção da DECO PROTESTE Face ao exposto, solicitamos à DECO PROTESTE que analise a situação e nos esclareça, designadamente: 1) Se a Worten pode limitar a substituição de um produto Outlet Grade A, adquirido com indicação de 3 anos de garantia, ao valor de aquisição de 739 €, quando o mesmo modelo continua disponível para venda; 2) Se o facto de o modelo ser atualmente vendido como produto novo, e não como Outlet, permite à Worten recusar a substituição pelo mesmo modelo no âmbito da garantia; 3) Se a resposta da Worten, ao afirmar que o produto adquirido não pode ser considerado Outlet para efeitos de substituição, é compatível com a informação que a própria empresa disponibiliza sobre os produtos Outlet Grade A e a respetiva garantia de 3 anos. Agradeço a análise da situação e, se possível, a intervenção da DECO PROTESTE junto da Worten para obtenção de uma solução que respeite os direitos do consumidor e as condições sob as quais o produto foi originalmente vendido. Com os melhores cumprimentos, Rui Caceiro e Catarina Diogo

Venho apresentar uma reclamação relativamente à utilização e configuração da minha bomba de calor para águas quentes sanitárias Daikin EKHHE260CV37, com depósito de 250 litros. Apesar de se tratar de um equipamento moderno e destinado a uma utilização doméstica quotidiana, considero a respetiva interface de utilizador excessivamente complexa e pouco intuitiva para o consumidor. Em particular, operações que deveriam ser relativamente simples, como configurar ou desativar horários de funcionamento, definir a temperatura da água e compreender os diferentes modos de funcionamento, exigem combinações de botões e sequências difíceis de executar e interpretar. Tentei seguir as instruções constantes do manual do equipamento para alterar/desativar a programação horária, mas a configuração revelou-se particularmente difícil, surgindo no visor diferentes indicações e menus que não são suficientemente claros para um utilizador comum. Acresce que o painel apresenta um símbolo de Wi-Fi, mas o próprio manual indica que a funcionalidade Wi-Fi se encontra “indisponível para estes modelos”. Considero esta situação especialmente frustrante, uma vez que uma aplicação ou solução de controlo remoto poderia tornar substancialmente mais simples a programação e gestão diária do equipamento. Não pretendo efetuar alterações técnicas ou aceder indevidamente a parâmetros reservados ao instalador. Pretendo simplesmente conseguir utilizar e programar normalmente um equipamento doméstico que adquiri, sem depender de assistência técnica para operações básicas. Assim, solicito à Daikin Portugal e/ou ao instalador responsável uma solução concreta para o problema, nomeadamente: Assistência na correta configuração do equipamento, incluindo temperatura e desativação/configuração dos horários; Informação clara sobre a possibilidade de instalar um módulo Wi-Fi, controlador externo ou outra solução de controlo compatível com o modelo EKHHE260CV37; Caso exista uma solução compatível, apresentação de orçamento para fornecimento, instalação e configuração; Caso não exista qualquer possibilidade de controlo remoto, indicação de uma alternativa que permita uma utilização e programação mais simples do equipamento. Considero que um equipamento doméstico desta natureza deve permitir ao consumidor realizar as operações habituais de utilização e programação de uma forma suficientemente clara e acessível. Aguardo, por isso, uma resposta da Daikin/instalador e uma proposta concreta para resolução da situação. Modelo: Daikin EKHHE260CV37 Capacidade: 250 litros