Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Em janeiro de 2024, a empresa Medicare entrou em contato comigo e, devido à grande insistência, acabei de aderir a um plano de saúde. Entretanto, em abril de 2024, fiquei desempregada e, imediatamente, entrei em contacto com a empresa para informá-los de que não teria condições de continuar com o pagamento, solicitando, assim, o cancelamento do plano. Não sei se uma atendente que me atendeu era inexperiente, mas, ao invés de cancelar o plano conforme solicitado, acabou renovando-o por mais um ano, contrariando expressamente o meu pedido. Disseram-me que eu deveria cumprir o período de fidelidade e que só poderia solicitar o cancelamento um mês antes do término do contrato. Não sei exatamente quando essa renovação foi realizada, mas o plano, que inicialmente terminaria antes, agora tem vencimento em janeiro de 2026. Desde então, entrei em contato diversas vezes para solicitar o cancelamento, inclusive durante ligações de cobrança, mas todas as minhas tentativas foram recusadas. Sem mais alternativas, enviei um e-mail solicitando formalmente o cancelamento e, como resposta, fui informada de que sou obrigada a pagar até janeiro de 2026, mesmo sem condições financeiras ou qualquer utilização do plano. Aleguei, ainda, as cláusulas contratuais que possibilitam a rescisão do contrato em caso de ausência de uso por 12 meses consecutivos ou por inadimplência pelo mesmo período. No entanto, a empresa afirmou que essas cláusulas não se aplicam para fins de cancelamento. Diante disso, solicito auxílio para resolver esta situação e invoco o Decreto-Lei nº 24/2014 (que transpõe a Diretiva nº 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores), especialmente o artigo 5º, nº 7 , que estabelece que: "Quando o contrato for celebrado por telefone ou por e-mail, o consumidor só fica vinculado depois de concluir a oferta ou enviar o seu consentimento escrito ao fornecedor de bens ou comunicação de serviços, exceto nos casos em que o primeiro contato telefônico seja deliberado pelo próprio consumidor." Diante do exposto, reitero meu pedido de cancelamento imediato do contrato, tendo em vista a irregularidade na renovação e a impossibilidade de arcar com os custos do serviço. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, expressar o meu profundo descontentamento relativamente à Joaquim Chaves e manifestar a minha indignação face ao recente “reajuste” da tabela de preços. Há meses que realizo procedimentos na área da dermatologia, sendo que o valor sempre foi de 200 euros — um montante já superior ao praticado por clínicas especializadas, mas que estava disposta a pagar pela confiança depositada no médico. No entanto, para minha surpresa e indignação, no momento do pagamento do procedimento realizado hoje, fui informada de que o valor havia sido reajustado para 370 euros. Não contesto a atualização de preços, mas considero absolutamente inaceitável que, num intervalo de apenas cinco semanas, o custo de um procedimento praticamente duplique sem qualquer aviso prévio. Trata-se de uma atitude profundamente desrespeitosa para com os utentes. Acresce que o referido procedimento é simples e o seu custo está inteiramente associado ao trabalho do médico, não envolvendo qualquer medicamento ou substância que justifique um aumento tão desproporcional. Quando questionei a funcionária da receção e solicitei esclarecimentos à supervisão, fui informada de que desconheciam os motivos do aumento, limitando-se a cumprir a tabela definida pela administração, sem me conseguirem fornecer qualquer explicação adicional. Assim, exijo formalmente uma justificação para esta situação, pois, na ausência de um fundamento plausível, a única conclusão possível é que a Joaquim Chaves está a atuar de má-fé. Aguardo uma resposta célere e esclarecedora. Com os melhores cumprimentos, Ana Lopes

Prezados senhores Fui contactada pela empresa Intrum Portugal a comunicar uma dívida de 100€ com a CUF Barreiro. A situação é que fiz uma consulta em vossa clínica com médica que possui acordo , e no balcão recebi a proposta de aderir ao plano mais CUF , tendo assim aquela consulta abrangida pelo mesmo. Então dias após da consulta contactei ao número indicado para aderir ao plano. Informada da consulta em aberto a atendente Bruna Pintor informou-me que tudo ficaria certo. Paguei a semestralidade de 55€ . 12 de Dezembro 2024. Em Março recebo o e-mail da Intrum informando a dívida com a CUF. Liguei à CUF para resolver . A atendente disse que reportou aos serviços responsáveis mas que já não ia a tempo de retificar, não havia muita esperança. Também não recebi prazo para uma resposta , cópia ou número de protocolo para seguir esse processo. Apenas um ( aguarde) enquanto meu nome está na Intrum. Esse constrangimento seria evitado com uma melhor COMUNICAÇÃO com o cliente . Bastava informar sobre a dívida antes de enviá-la a terceiros. Preciso resolver essa questão com urgência. Até sugiro cancelar o plano e pagar o valor restante para liquidarmos. Aguardo retorno com a maior brevidade. Melhores cumprimentos Emily Queiros Figueredo

Exmos. Senhores, Peço o favor de me cancelar o contrato pois ja mandei mails e nunca obtive nenhuma resposta Como ja não estou a viver em Portugal, quero cancelar o contrato e anulação da faturas que estao a passar mas sem necessidade nenhuma pois eu liguei e avisei Numero de contrato 50100216733 Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação referente às tarifas aplicadas para chamadas para o SNS24 (808 24 24 24) quando realizadas a partir de um número estrangeiro. No dia 15 de Janeiro deste ano, um familiar precisou de utilizar o serviço SNS24 estando em Portugal e devido as circunstâncias utilizou um telemovel estrangeiro. Hoje fui surpreendida ao receber a fatura telefónica com um valor exorbitante de mais de 80 euros nem por 10 minutos de chamada. Durante a chamada, não foi informado de que as tarifas seriam diferentes ou que o custo seria significativamente maior por utilizar um número estrangeiro. Nos cartazes, materiais de divulgação e em todo o material informativo do SNS24, não há nenhuma indicação clara de que chamadas feitas a partir de números estrangeiros são de tarifa especial. Nem qualquer indicação pela parte dos centris de saúde. A falta desta informação crucial levou a um encargo financeiro inesperado e considerável, que considero inaceitável. Gostaria que a DECO investigasse esta questão e tomasse medidas para garantir que os consumidores estrangeiros estejam devidamente informados sobre as tarifas aplicáveis às chamadas para o SNS24, especialmente quando realizadas a partir de números estrangeiros. Agradeço desde já a vossa atenção e aguardo uma resposta breve sobre as medidas que serão tomadas para corrigir esta situação. Com os melhores cumprimentos, Carla Carvalho

Exmo. Senhor Diretor Clínico do Hospital da Luz Lisboa, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativamente à consulta de dermatologia que realizei no dia 27 de fevereiro com a Exma. Dra. Ana Macedo Ferreira, nas instalações do Hospital da Luz, em Lisboa. Sempre associei a vossa instituição a um atendimento de excelência, caracterizado por rigor, humanismo, empatia e profissionalismo. No entanto, a experiência que tive nesta consulta foi exatamente o oposto do que se espera de um serviço de saúde de qualidade. Desde o início da consulta, fui tratada com desconsideração e desrespeito. A médica recusou-se a ouvir o meu histórico clínico, afirmando que “não queria ouvir a minha história”, e rejeitou de imediato qualquer possibilidade de tratamento para as marcas de acne que motivaram a minha consulta, sem apresentar alternativas viáveis. Durante a consulta, a médica sugeriu que eu procurasse tratamento na clínica onde já tinha realizado dois laseres CO2 fracionados, afirmando que, se ganhasse comissão, até aconselharia um procedimento, mas como não lucrava com isso, eu teria que aceitar que teria acne e marcas para o resto da vida. Considero esta afirmação inadmissível, principalmente vinda de um profissional de saúde que deveria atuar com base no melhor interesse do paciente e não em critérios financeiros. Ressalto que a minha reclamação não se deve ao facto de a médica não querer realizar o tratamento que inicialmente pretendia, mas sim por não me ter oferecido qualquer outra opção e por não respeitar as minhas escolhas. A única solução que me foi apresentada foi um medicamento para o acne — e não para as marcas, que era o motivo da consulta. No entanto, quando manifestei que não queria tomar esse medicamento, assim como a pílula como método contraceptivo, fui tratada com desdém, como se a minha decisão pessoal fosse um obstáculo à consulta. Além disso, a médica fez comentários inapropriados sobre procedimentos estéticos anteriores que realizei, afirmando: “deixe de colocar ácido nos lábios” e “acha que este medicamento é invasivo, mas continua a colocar ácido nos lábios, e nao acha invasivo pois não ?”. Estes comentários não só foram desnecessários como também demonstraram uma postura pouco ética e desrespeitosa. Para piorar a situação, a médica esteve constantemente a apressar-me a sair do consultório, repetindo frases como “vá-se embora, vá ter com os seus amigos”, transmitindo a ideia de que o meu problema não tinha solução e que a consulta não tinha qualquer propósito. O que deveria ter sido uma consulta esclarecedora e profissional tornou-se um momento de humilhação e desconforto. Para além da frustração de sair do consultório sem qualquer resposta objetiva ou encaminhamento adequado, esta experiência teve um impacto negativo no meu bem-estar nos dias que se seguiram. Saliento ainda que, após relatar este episódio, tive conhecimento de que não fui a única paciente a ser tratada desta forma pela referida médica. Assim, considero essencial que esta situação seja analisada com seriedade e que sejam tomadas medidas adequadas para garantir que nenhum outro utente passe pela mesma experiência. Aguardo um posicionamento formal por parte do Hospital da Luz relativamente a esta reclamação e às medidas que serão implementadas para prevenir situações semelhantes no futuro. Atenciosamente, Mariana Araújo

Reclamação em anexo.

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o cancelamento do meu contrato com a Medicare nº. 50100139392, con os cartões 021090188/021090189/021158334/021158338. Tenho um mail da Medicare a 13-04-2022 onde confirma a adesão a Medicare, e foi através dessa data que me baseei para a anulação visto não ter qualquer contrato na minha posse. Não tenho mais interesse nos serviços da Medicare, vou seguir com um seguro de saúde. Pelo que percebi, o contrato tem vencimento apenas no dia13/04/2025. Então hoje, 27/02/2025,liguei para a linha a solicitar o cancelamento do meu contrato que, apesar de eu ter no mail a data de 13/04/2022, dizem que começou em Janeiro de 2022 e então tenho de pagar ate janeiro de 2026. Deixo aqui expresso que não desejo renovar e desconheço fidelidade com a Medicare, por não ter havido qualquer confirmação da minha parte por escrito da adesão e muito menos da renovação, invoco o Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 Fevereiro, Artigo 5º, nº 7 (que transpõe a Diretiva nº 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativo aos direitos dos consumidores), especialmente o art.5º/nº7 no qual é referido que “Quando o contrato for celebrado por telefone, o consumidor só fica vinculado depois de assinar a oferta ou enviar o seu consentimento escrito ao fornecedor de bens ou prestador de serviços “. Por não ter assinado nenhum termo onde conste uma fidelização da minha parte com a Medicare, agradeço que procedam ao cancelamento com efeitos imediatos, ou então que cumpram a data que está no mail da confirmação da adesão para o cancelamento ser realizado agora. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio expressar o meu total desagrado e incredulidade face à atitude da entidade Medicare, com sede social na Rua Rodrigues Sampaio n.º 103, 1050-279 Lisboa, e com URL www.medicare.pt, relativamente à solicitação que efetuei, tanto por telefone (chamada gravada) como por e-mail (info@medicare.pt). Decorridos vários dias desde o envio do meu pedido inicial, que se refere à anulação do contrato n.º 000410382 ao invés de receber a devida assistência, fui constantemente desmotivado, sendo enfatizadas de forma excessiva as vantagens comerciais do serviço, algo que considero absolutamente inaceitável e desrespeitoso. De acordo com a Lei nº 15/2014, de 21 de março, que regula o regime jurídico do voluntariado e estabelece as responsabilidades das entidades, é claro que as obrigações da Medicare devem ser cumpridas com rigor. A lei também garante ao utente o direito de interromper ou suspender a prestação do serviço contratado, principalmente em situações de desemprego, como é o caso, o que, lamentavelmente, não foi respeitado. O meu pedido foi completamente ignorado, sendo-me informada a única possibilidade de cancelamento na data de aniversário do contrato, ou seja, mais 11 meses de pagamentos indevidos. Este incumprimento configura uma falha grave no serviço prestado pela Medicare e na forma como tratam os seus clientes, evidenciando total falta de zelo, responsabilidade e respeito pela legislação em vigor. Deste modo, solicito o vosso apoio para uma resposta célere e eficaz ao meu pedido, para a devida resolução imediata da situação. Caso contrário, peço que me informem sobre as medidas legais que consideram necessárias para garantir a defesa dos meus direitos. Aguardo o vosso contacto urgente, para a resolução imediata deste assunto. Cumprimentos, Rui César Nunes rclnunes@net.sapo.pt 912218775