Reclamações públicas

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A. B.
14/11/2025

Cobranças indevidas e desonestidade comercial

Venho por este meio apresentar a minha reclamação e explicar a situação em que me encontro com esta empresa: 1. O meu contrato com a Iberdrola foi cancelado a 24 de Fevereiro e nesse mesmo dia iniciei contrato com a Endesa. Todas as formalidades envolvidas nesta mudança ficaram a cargo da Endesa, como é habitual entre fornecedores de energia. 2. O principal motivo para ter cancelado os serviços da Iberdrola, foi a cobrança de serviços adicionais de gás e eletricidade, que pedi em várias alturas e de diversas formas (chamada telefónica, email, mensagem na conta de utilizador) para serem cancelados, mas nunca o foram e continuavam a ser cobrados sem a minha vontade. 3. As últimas faturas que recebi da Iberdrola foram a 5 de Março (eletricidade) e a 10 de Março (gás), referentes ao mês de Fevereiro. A primeira foi paga no dia 2 de Abril e a segunda no dia 7 de Abril, ambas por débito directo. 4. No dia 29 de Abril, foi feito um débito directo na minha conta bancária no valor de 8,55 euros por parte da Iberdrola, já depois de eu ter cancelado o contrato. Não recebi qualquer fatura relativa a esta transação e infelizmente só me dei conta da mesma no mês seguinte. 5. No dia 29 de Maio repetiu-se o mesmo. Sem enviarem qualquer fatura, debitaram novamente da minha conta 8,55 euros. Desta vez reparei atempadamente, procedi imediatamente ao cancelamento da autorização deste débito directo e solicitei ao banco o reembolso do valor debitado. 6. No mês de Julho enviaram-me cartas por correio físico a pedir o pagamento de faturas em atraso. Faturas que nunca recebi e que diziam respeito a serviços que já deviam estar cancelados. A Iberdrola justifica-se da seguinte forma: "A cessação do Contrato de Fornecimento de Energia (Gás Natural) com a IBERDROLA não implica a cessação do serviço Manutenção Gás IBERDROLA, excepto se o CLIENTE o solicitar expressamente.” Ora, eu solicitei expressamente e por diversas vias, o cancelamento deste serviço antes mesmo da cessação do contrato, pelo que esta argumentação é insustentável. Para além disso, esta forma de proceder é descaradamente desonesta e nenhum tribunal vai achar plausível que a minha intenção fosse outra senão a de cancelar todos os serviços que tinha com a Iberdrola quando mudei de fornecedor. Ainda para mais, nem sequer utilizei este serviço de manutenção e portanto não exisitram custos efectivos para a Iberdrola. 7. Após eu ter apresentado uma reclamação no Portal da Queixa, a Iberdrola admitiu que me continuou a pedir a cobrança destes serviços mesmo após de eu ter submetido um pedido a cancelar o serviço da forma que eles finalmente consideraram oficial, a 01/07/2025. Este pedido foi realizado através de um email que eu enviei para um contacto que não está disponível no website da empresa nem acessível ao público geral, sendo apenas disponibilizado por chamada telefónica. Esta prática dificulta intencionalmente o cancelamento de serviços, revelando falta de transparência e má-fé comercial. 8. Apesar de tudo o exposto acima, a Iberdrola continua a afirmar que existem valores em dívida correspondentes a faturas datadas de 27/03/2025, 27/05/2025 e 27/06/2025, todas no valor de 8,55 €. Volto a repetir que não recebi quaisquer faturas e que o último valor debitado da minha conta bancária, sem eu sequer saber a que diz respeito, foi a 29 de Abril. As informações fornecidas pela Iberdrola não fazem qualquer sentido. 9. Fui contactada pela empresa Abinito, contratada pela Iberdrola para a gestão e resolução de valores em dívida. Expliquei a situação e foi-me recomendado enviar uma mensagem para "info@iberdrola.com" para tentar resolver a minha reclamação junto da empresa. Infelizmente, este endereço de email parece não existir pois o email foi dado como "não entregue". Face ao exposto, exijo que a Iberdrola cesse imediatamente qualquer tentativa de cobrança por um serviço que foi cancelado, bem como retire qualquer registo interno ou externo de alegadas dívidas associadas à minha conta.

Encerrada
R. S.
14/11/2025

Vodafone Cancelamento de Contrato

Exmos Senhore(a)s, Celebrei um contrato de TV + Internet fixa com a Vodafone em setembro/outubro de 2024, associado à morada Rua da Ramadinha 196, 3E, Vila Nova de Gaia. Em abril de 2025, por motivos de força maior e dificuldades financeiras, foi necessário rescindir o contrato de arrendamento da habitação, deixando de residir no local. A partir desse momento tornou-se impossível manter o contrato, enquadrando-se no direito de rescisão sem penalização por alteração superveniente das circunstâncias e por impossibilidade de prestação técnica do serviço na nova morada, onde já existe outro serviço ativo. Comuniquei a situação à Vodafone em várias interações telefónicas, email e em loja, apresentando: - Prova da rescisão do contrato de arrendamento - Nova morada, onde o serviço não poderia ser instalado Em todas essas interações fui claramente informado de que o contrato seria cancelado sem custos. No entanto, apesar da documentação enviada e da garantia dada pelos operadores, a Vodafone não procedeu ao cancelamento e continuou a debitar mensalidades, mesmo sabendo que eu já não residia na morada contratada e o serviço não estava a ser utilizado. Perante esta situação, recorri ao Livro de Reclamações Online, processo nº ROR00000000045418476, no dia 12/11/2025. A resposta da Vodafone não foi só inútil como inaceitável, incorreta e contrária à informação previamente prestada, porque: - Não houve incumprimento contratual da minha parte — trata-se de alteração involuntária de morada com impossibilidade física de continuidade. - Foi-me garantido várias vezes que o serviço seria cancelado sem custos, estando documentado. - A Vodafone continua a cobrar valores indevidos por um serviço não prestado e em morada onde já não resido. - Estão a tentar responsabilizar-me por uma penalização injusta, transformando uma situação legal e legitimamente fundamentada num alegado incumprimento. A empresa ignora o direito à rescisão previsto em lei e no próprio contrato. Solicito a intervenção da DECO com o objetivo de: - Eliminação imediata da penalização de 136,91€ - Devolução integral dos valores cobrados indevidamente desde abril de 2025 - Cancelamento definitivo do contrato sem qualquer penalização - Compensação pelos danos morais e pelo transtorno gerado - Retificação da comunicação enviada à ANACOM com dados falsos/incompletos - Suspensão de cobranças e processos coercivos enquanto decorre a mediação

Encerrada
F. S.
14/11/2025
MEO

Cobrança indevida de roamng

Sou um novo cliente desde Setembro com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações móveis da MEO com o nº de cliente 1495775481 e de telemóvel 937516755 e com o tarifário M Móvel 3500+200GB. Alerto-vos para o erro existente na(s) factura(s) enviadas dado que me cobraram dados roaming quando me encontro com os dados móveis desactivados do cartão MEO desde 02 de Outubro de 2025, tendo apenas activado o cartão para receber mensagens para poder corrigir o meu email que continuava errado, não obstante ter sido pedido para alterar no momento da celebração do contrato, e poder assim receber as facturas via e-mail uma vez que me encontro fora do país. Nesse mesmo dia de celebração do contrato foi me confirmado e garantido, perante uma testemunha, pelo funcionário da loja do Mar shopping onde pedi o cartão MEO que poderia ter o cartão inserido no telemóvel sem qualquer problema de me ser cobrado roaming, uma vez que iria trabalhar em Espanha, desde que desactivasse essa função de cobrança de dados no aparelho e escolhesse outro cartão como fonte dos dados. Nada foi dito sobre a possibilidade do aparelho fazer escolhas automáticas de rede caso esta estivesse fraca, como é quase sempre em Cabo Verde, como referido após o acontecido e perante uma nova reclamação na loja. Quando recebi assim uma mensagem que tinha gasto 50 euros de roaming pensei que seria um erro ou spam e pedi a uma terceira pessoa, a referida testemunha, que confirmasse a situação dado que me ajudou a conseguir associar finalmente o meu e-mail correcto ao meu contrato para poder receber a factura electrónica e me encontrava fora do país, na qual nada estava indicado referente a tais consumos, referindo apenas o pagamento de 3 euros e uns cêntimos. Ora se existia a possibilidade de desactivar o roaming só para países fora da UE eu tê-lo-ia feito, mas como trabalhei em Espanha não o fiz. Também não tinha a possibilidade de fazer no vosso site porque sou cliente novo e não sabia sequer dessa opção que não me foi referida quando coloquei essa inquietação ao funcionário que nada fez para corrigir o meu e-mail também e nem tinha acesso a ele visto ter o email errado associado ao meu contrato. Só agora nesta última factura e, ironicamente, é que associam um PDF com informação sobre roaming no estrangeiro (ver anexo) onde voltam a afirmar que uma das opções para evitar custos é desligar os dados do cartão tal como fiz e não funcionou! Ora eu já fui vítima de burla na MEO e tive que provar a minha inocência, e consegui com muito custo, e parece que o mundo está de novo ao contrário quando novamente tenho que ser eu a provar que tinha os dados móveis desligados como indicado pelo funcionário e informação no PDF e mesmo assim me cobraram e não o contrário. Se errei em atender chamadas em roaming visto estar numa viatura que não identifica se a chamada está a ser feita via internet ou não, eu assumo esse pagamento, agora o pagamento abusivo de 50 euros por uns míseros 8600 KB que eu não activei é absurdo e rompe com a confiança necessária para manter o contrato com a MEO. Solicito assim a correcção imediata da(s) factura(s) e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos. Fredson Sousa Silva cartão de residente 3V48F1146

Encerrada
K. S.
14/11/2025

Cobrança indevida e assédio de cobrança – Intrum Portugal

Eu, Karla Maria de Oliveira Soares, apresento reclamação contra a Intrum Portugal por cobrança indevida no valor de €76,17, supostamente correspondente a serviços da MEO. Não reconheço a dívida, e a empresa não apresentou qualquer prova, apesar de continuarem a ocorrer contactos insistentes. A conduta pode configurar práticas comerciais desleais e violar normas legais sobre cobrança e proteção de dados. Solicito por favor: intervenção da entidade para cessação da cobrança indevida; análise da atuação da Intrum; remoção dos meus dados das bases de cobrança. Meus dados: Dados da reclamante: Karla Maria de Oliveira Soares NIF 264840801 Rua Vale do Santo António, 132, 1170-382 Lisboa E-mail: karla.msoares@gmail.com

Encerrada
E. M.
13/11/2025

Renovações anuais automáticas sem avisos.

Boa tarde. Venho por este meio expressar a minha insatisfação para com a Medicare. Sou cliente desde 2016 e agora a partir de junho deste ano deixei de pagar porque tenho seguro de saúde e este serviço já não me compensa. Agora esta semana ligaram porque eu não estava a pagar, e eu disse que já não queria o serviço por isso deixei de pagar. Ao que me dizem que o contrato renova todos os anos automaticamente e que mesmo na pagando ele está ativo, mas os serviços ficam suspensos. Qual é o sentido disto? Qualquer coisa hoje em dia que se deixa de pagar cessa e deixa de ter os seus efeitos. Mas aqui ao que parece é diferente de todos os outros sítios porque vai gerando notas de cobrança e não temos acesso aos serviços. Estive 10 anos neste serviço. E para sair é só dificuldades. É daquelas empresas a que nunca mais voltarei. Não sabem tratar os clientes. Quando é para aderir é tudo fácil. Para sair é trinta por uma linha. E esta parte do contrato anual será legal? Visto que não se paga uma anuidade mas sim uma mensalidade??

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste

Violação contrato

A generali continua a recusar o cumprimento integral da apólice de saúde do meu filho. Apesar de sucessivas reclamações e provas documentais. A apólice é inequívoca: Terapia da Fala 16€ por sessão em Rede, Fora da rede - sem comparticipação. Continuo a ser cobrada em 27,59€ a sessão, com base em uma alegada "rede de bem estar". Essa expressão surge nas Condições Gerais apenas como cláusula genérica, sem qualquer relação com a Terapia da Fala, nem de previsão de valores diferenciados. Ou seja, a generali está a usar uma cláusula vaga e sem aplicabilidade prática para se eximir de suas responsabilidades. Trata-se de uma prática abusiva, sem respaldo nas condições particulares, que expressamente definem o valor fixo de 16€. A própria Advancecare reconheceu interpretações incorretas e reembolsou algumas das sessões já feitasue prova que houve falha das empresas e tais falhas não podem prejudicar o cliente, conforme Lei do consumidor. Porém a generali recusa-se a reembolsar as sessões fururas, que ibclusive estão a decorrer e isso viola a Lei do consumidor, pois se trata de erro da empresa, devido a má gestão interna e eu como cliente estou a ser prejudicada, tendo que arcar com um valor superior ao previsto em contrato. Mediante a isso, solicito novamente que a generali cumpra com suas responsabilidades contratuais. O comportamento da Generali é eticamente reprovável e vergonhoso.

Encerrada
J. S.
12/11/2025
Município de Aljustrel

Solicitação de esclarecimento

Exmos Senhores Venho por este meio solicitar que me expliquem porque razão me é cobrado nas faturas de água valores relativos a Taxas variáveis sobre abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos quando os consumos de água são Zero. No caso da ultima fatura (FT 25.010/44999 de 28 de outubro último) estabelecem inclusive valores base de consumo distintos para calcular o valor nos três tipos de serviços: 1 m3 para o calculo da taxa variável de abastecimento de água, 4,5 m3 para o cálculo da Taxa variável de Saneamento e 5m3 para o cálculo da Taxa Variável de RSU (que por orientação comunitá Se o consumo é ZERO como obtiveram estes valores? e se o valor encontrado para o cálculo da Taxa variável de Abastecimento de Água é de 1m3 de onde vem os restantes 3,5 m3 enviados para Saneamento? Compreendo os valores das Taxas Fixas já que existe um custo com a disponibilidade desses serviços, mas não consigo compreender as situações que expus pelo que solicito o devido esclarecimento. Com os melhores cumprimentos José Carlos Sousa

Encerrada
P. F.
12/11/2025

Cobrança indevida e falta de transparência na renovação da subscrição JobLeads

Aceitei o período experimental do site JobLeads, acreditando que poderia testar o serviço antes de qualquer pagamento. No entanto, nunca fui avisado de forma clara ou antecipada de que, terminado o período experimental, seria feita uma cobrança automática de 69€. No dia em que reparei que o valor tinha sido debitado, cancelei imediatamente o serviço, pois não tinha qualquer intenção de renovar a subscrição. Considero esta prática enganosa e desrespeitosa, especialmente tendo em conta que se trata de um serviço direcionado a pessoas que procuram emprego e tentam melhorar as suas oportunidades profissionais. É inaceitável que se retire quase 70€ sem qualquer aviso prévio, aproveitando-se da boa fé de utilizadores que apenas pretendem encontrar melhores condições de trabalho. Solicito o reembolso integral do valor cobrado e que a JobLeads reveja os seus procedimentos de renovação automática e comunicação, de forma a garantir maior transparência para os consumidores.

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
B. B.
12/11/2025

A REPSOL nega-se a cessar meu contrato.

Exmos Srs., Solicitei o cancelamento do contrato de enegia e gás para a morada Rua Nuno Tristão, 8, 5D, 2830-095 Barreiro, em 05.08.2025 solicitei o encerramento da conta. No dia 12 de agosto de 2025 houve uma visita da floene onde foi RETIRADO o contador de gás, conforme comprovativo que junto. A energia à este dia já estava DESLIGADA, inclusive desde o dia 05/08/2025, e que recebemos a intervenção da e redes. Ainda depois desta data, foram enviadas pessoas para novas visitas para denuncia do contrato de gas, essas ja sem conseguir verificar o contador, que já nao estava la, o que nota-se pela documentacao enviada por email e aqui anexada também. Desde entao nunca mais parei de receber SMS e emails com faturas e visitas. Já recebi SETE(!!!!!) faturas depois do cancelamento, sendo CINCO após a fatura de "acerto de contas" depois da retirada do contador - da qual somente concordo com aquelas recebidas até dia 22 de agosto Ao telefonar para a Repsol mais de duas vezes, sendo que a primeira foi um atendimento sem profissionalismo, com um atendente desagradável, há cerca de mê se meio, mas no segundo telefonema há duas semanas, me foi dito que as faturas seriam SUSPENSAS e eu não seria debitada, receberia um email com a confirmação da reclamação feita por telefone e que “eu tinha toda razão”, e que eu nao precisaria me preocupar. Nunca recebi nenhum email e ja estou na segunda fatura a ser debitada da minha conta. Portanto, mais uma vez a Repsol NEGA O MEU DIREITO AO CANCELAMENTO DE SERVIÇO PRESTADO - mais uma vez, já que a repsol conseguiu acertar em cheio nao fazer cancelamentos de um mesmo agregado familiar. Solicito com a mais breve período o reembolso das duas ultimas facturas debitadas na minha conta, a suspensao desta terceira conta e, ao menos, um pedido de desculpas pois Isso tudo sem contar o tempo que preciso despender da minha vida pessoal e profissional porque vocês nao me entregam meu direito minimo de cancelamento

Encerrada
D. P.
11/11/2025

Facturação incorreta

Boa tarde, venho por este meio reclamar o valor de facturação que me tem sido cobrado com valores fora dos normais . Até ao mês de maio/junho as minhas faturas sempre tiveram valores mais baixos entre 30 a 60€. De repente passo para facturas cada vez mais elevadas, 90€, 100€... E neste momento veio uma factura com pagamento até 11 de dezembro no valor de 163€. Já liguei para a Endesa , já contactei a e redes. Inclusive vieram alterar o contador e alterei o contrato para pagar menos por kwatt. O que é certo é que tem vindo a piorar. Entretanto as minhas leituras por exemplo em dezembro de 2024 era nas cheias 507, ponta 230 e vazio 120. Entretanto tenho cheias 3055, ponta 1377 e vazio 799. Continuo a ter os mesmos equipamentos que há 1 ano atrás, inclusive o mês passado tive 2 semanas sem máquina de lavar a roupa. Como é possível estes valores de facturação. Já não sei o que fazer. Mas alguém vai ter que resolver isto porque não vou pagar estes valores absurdos. Aguardo resposta. Obrigada

Encerrada

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