Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Na qualidade de associada, venho solicitar a intervenção da DECO Proteste relativamente à ativação e cobrança de uma subscrição anual “eDreams Prime”, no valor de 89,99€, associada à compra de bilhetes de avião. A adesão ao serviço não foi apresentada de forma clara, autónoma e destacada, não tendo existido consentimento livre e informado relativamente à contratação de uma subscrição com renovação automática anual. Considero que esta prática poderá configurar violação das normas relativas às práticas comerciais desleais e aos deveres de informação pré-contratual impostos pela legislação europeia. Informo que apresentei simultaneamente reclamação formal à empresa e ao Centro Europeu do Consumidor, por se tratar de empresa sediada em Espanha. Solicito o vosso apoio na defesa dos meus direitos enquanto consumidora. Com os melhores cumprimentos, Sónia José T. Gonçalves

Exmos. Senhores, No passado dia 10/02/2026, efetuei uma compra na loja nos.pt, de um telemóvel. Ao efetuarmos a compra o site diz-nos que se pagarmos até às 17h do mesmo dia, a encomenda será entregue em 24h, caso não o façamos neste prazo entregam em 48h. Ora, após confirmarem a encomenda, recebemos os dados para pagamento e efetuamos imediatamente, mais precisamente às 15h. Logo o telemóvel, teria de chegar nas próximas 24h, o mais tardar 48h. Em momento algum, recebemos o telemóvel até hoje, dia 16/02...no email que nos enviam de confirmação de encomenda, deixam-nos um numero de tracking que não é encontrado em qualquer transportadora. O mais irreal no meio disto tudo, a encomenda nunca veio à morada e na plataforma aparece como não entregue, nunca tendo passado pelo processo de distribuição, esteve sempre em processamento. Posto isto, claro que começámos a contactar a Nos, pelo que a primeira assistente alega que está nos CTT e eles não querem entregar...mentira, o número de tracking não é dos CTT, o segundo operador diz-nos que a encomenda realmente tem um número de tracking que não pertence aos CTT mas que não sabe quem entrega, enviam pedido de ajuda à loja nos.pt, porque não têm outra forma de falar com eles. O terceiro operador diz-nos que quem entrega é a DPD, em contacto que o estafeta não têm nada e o numero de tacking não é reconhecido...a quarta assistente diz-nos passado 1 semana quase que a encomenda foi devolvida, mas que o processo de ajuda à loja nos.pt está aberto e vão entrar em contacto urgentemente connosco, esperamos desde o dia 12.02 esse contacto. Hoje recebemos uma mensagem da loja nos.pt a dizer que o número de pedido de ajuda não é reconhecido. Ao questionar qual é a transportadora diz-me que não sabe. Ao questionar se me devo dirigir a uma loja física NOS mesmo estando a mais de 120kms diz-me que podem ou não poder ajudar. Afinal temos um loja nos.pt que supostamente pertence à NOS, e que facilita os clientes, mas que mais parece fraude...Acontece que o dinheiro está investido e o telemóvel simplesmente desapareceu e ninguém sabe de nada, ninguém consegue ajudar de maneira nenhuma e soluções essas nem aparecem, e o dinheiro do contribuinte anda assim... Cumprimentos.

Venho por este meio mostrar o meu desagrado com a Digi. Quando pedi os serviços foi tudo feito pela NET sem falar com nenhum assistente, e até aí tudo certo! Estive muito tempo a espera que viessem instalar o serviço, mas compreendi por ter noção de que haviam muitos pedidos visto que a Digi apresenta valores muito bons em comparação a outras operadoras. Quando vieram os técnicos fazer a instalação foi me dito que iria ficar uma box mais básica visto que a outra que era melhor estava esgotada, se não viesse até final de Janeiro para pedir para me ser enviada visto que tenho direito a ela. Agora com o problema da tempestade tive de ligar a pedir um técnico visto que estou sem serviço TV e NET em casa e aproveitei para pedir a tal box. A operadora disse me que não tinha direito a ela porque eu tinha o serviço da box por cabo, para ter a tal box seria feito uma alteração ao contrato e seriam mais 30 euros. Então mas sou informada de uma coisa e depois vêm com outra conversa? Comprar gato por lebre. Quando solicitei o serviço não tinha opção nenhuma se era por cabo ou IPTV e confiei na palavra do técnico.

EXMOS SRS. NO PASSADO DIA 3-02-2026 FUI ABASTECER COMBUSTIVEL ,NO CASO, 20 EUROS DE GASOLEO NO POSTO SHELL SITO NA RUA DE S.MIGUEL NA FREGUESIA DE CREIXOMIL EM GUIMARAES. DEPOIS DE CERCA DE 2 KILOMETROS DE ESTRADA O VEICULO COMECOU COM PROBLEMAS DE ANDAMENTO .COMECANDO AOS SOLUCOS E PARANDO . TENTEI INICIAR A MARCHA MAS CONTINUAVA O PROBLEMA . NO DIA SEGUINTE O VEICULO FOI PARA A OFICINA. FUI CHAMADO AO LOCAL PELO MECANICO E FOI DITO E PROVADO PERANTE O GASOLEO RETIRADO ENTRETANTO DO DEPOSITO, QUE O COMBUSTIVEL TINHA ENORME MISTURA DE AGUA O QUE PROVOCAVA A AVARIA. FOI LIMPO O DEPOSITO SUBSTITUIDO O FILTRO DE COMBUSTIVEL E COLOCADO DE NOVO 20 EUROS DE COMBUSTIVEL NO CARRO. PERANTE ISTO PEDI E ASSIM FIZERAM UMA DESCRICAO ESCRITA DETALHADA PELO MECANICO E COMPROVADA PELA OFICINA DO RESULTADO E CAUSAS DA AVARIA. FUI RECLAMAR COMO DE DIREITO A ESTACAO DE SERVICO PERANTE UMA RESPONSAVEL. ESTA RECUSOU A ACEITAR A RECLAMACAO E A DECLARACAO ESCRITA DO MECANICO, ALEGANDO QUE NADA PODIA SER PROVADO APESAR DO RECIBO DE COMPRA DO COMBUSTIVEL E DA DECLARACAO DA OFICINA. PRETENDIA SER ATENDIDO E SER RESSARCIDO DO PREJUIZO. LAMENTAVELMENTE A RESPONSAVEL NAO ATENDEU ALEGANDO QUE NAO SERIA POSSIVEL O COMBUSTIVEL ESTAR ADULTERADO. CONSIDERO UM CASO DE ABUSO,DESRESPEITO PELO CLIENTE E DE IRRESPONSABILIDADE PERANTE UM PROBLEMA QUE INCLUSIVE PODE AFETAR OUTROS AUTOMOBILISTAS QUE ABASTECAM NO POSTO.

Assunto: Falta de reembolso após devolução – Encomenda numero: 1890776891 No dia 28/11/25 adquiri o artigo Modelador multifunção e secador Dyson Airwrap Liso e Ondulado, encomenda n 1890776891, através da loja online da Dyson. No dia 13/01/26 devolvi o artigo dentro do prazo legal. A entrega foi confirmada pela transportadora UPS em 19/01/26 (comprovativo anexo). Desde então, contactei o apoio ao cliente 4 vezes e enviei mensagens via Instagram, recebendo apenas respostas padronizadas sem solução, informando que a situação “está a ser tratada”. Segundo o Decreto-Lei n. 24/2014, o reembolso deve ser efetuado em até 14 dias após a receção do artigo, prazo já ultrapassado. Solicito o reembolso imediato do valor pago, no mesmo método de pagamento, com confirmação por escrito

No dia 21/05/2025 fiz uma reclamação a Homy Casa de uma mesa e aparador que vinham com defeito, as portas do aparador ao fim de um mês enviaram novas, mas uma perna da mesa ate hoje não me deram resposta, veem sempre a dizer que vão entregar no dia x mas chega ao dia e não entregam. Neste momento já não quero a peça, mas sim ou uma mesa nova ou o valor da mesma que paguei. E inadmissível esperar 9 meses sendo que confiei na boa fé da empresa e lamentável já ter sido tudo pago e ate hoje não me resolveram a situação ou com a devolução do dinheiro ou uma mesa nova. Ter em atenção que eu fiz a reclamação a Empresa no dia que 21/05/2025. não exigi logo mesa nova porque confiei na palavra da senhora que me atendeu a chamada e me disse para enviar os e mails. Aguardo resolução da qual só aceito 2 ou uma mesa ou o valor da mesma. Att: Bruno Costa

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar a intervenção da DECO relativamente a uma situação que considero configurar cobrança indevida e violação dos deveres legais de informação ao consumidor. No dia 26 de janeiro, solicitei os serviços da empresa Top Serviços 24 (Notável Adágio – Unipessoal, Lda.) para resolução urgente de uma fuga de água num imóvel. Os técnicos deslocaram-se ao local e realizaram apenas uma simples análise com equipamento de toque, não tendo sido efetuada qualquer reparação. Detetaram que a uma parede que estava a escorrer água se encontrava com humidade. Não foi apresentado qualquer orçamento prévio, nem me foi comunicada a existência de custos associados à deslocação, diagnóstico ou utilização de equipamento. Aliás, no pagina deles indicam que fazem orçamentos gratis. No final da intervenção foi exigido o pagamento de 370,00€ + IVA (total de 455,10€), valor que foi liquidado face à urgência da situação, mas sem que tivesse existido informação prévia ou consentimento quanto ao montante cobrado. Após o sucedido, verifiquei a existência de múltiplas reclamações públicas em diversas plataformas digitais relatando situações semelhantes, designadamente cobranças elevadas sem informação prévia clara quanto aos custos; possibilidade de ausentar iva sem fatura... Tal circunstância sugere a eventual existência de um padrão de atuação que poderá configurar prática reiterada. Entendo que os factos descritos consubstanciam violação do dever de informação pré-contratual previsto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, bem como do artigo 8.º da Lei n.º 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor), podendo ainda enquadrar-se como prática comercial desleal por omissão nos termos do Decreto-Lei n.º 57/2008. Assim, solicito a análise da presente situação e apoio no sentido de promover a devolução do montante pago, bem como a averiguação da eventual prática reiterada por parte da referida empresa. Fico ao dispor para facultar fatura, comprovativo de pagamento e demais elementos que se revelem necessários. Com os melhores cumprimentos,

Boa Tarde, gostaria de obter a vossa orientação na resolução da seguinte situação com a Booking. Sou proprietário de um alojamento local publicitado na plataforma Booking. No mês de Fevereiro 2025, tendo o calendário para aprovação de reservas, acabei por receber uma reserva, para o mês de julho 2025, não sendo possível para mim hospedar as pessoas. A Booking informou-me que teve de realojar as pessoas, não apresentando documentos comprovativos do realojamento, e cobrou-me um valor bastante elevado, sendo que não me pagou os valores das reservas seguinte. Abaixo descrevo a reclamação que fiz junto da Booking: Boa Tarde, solicito o pagamento das estadias de Rafael Batista, nº 6393620875, de 7 a 14 setembro 2025, no valor de 520€, e a estadia de OLIVEIRA MARIA, 5548808233,de 16 de setembro a 1 de outubro, no valor de 900€, durante a presente semana. Até que a situação das disputas seja clarificada, ou seja, até que me enviem uma prova que de facto a cliente foi realojada num outro alojamento e o custo por vós suportado foi de 1015,12€, não aceito que os pagamentos das seguintes reservas não sejam efetuados. Não podem apenas dizer e emitir uma fatura deste valor sem enviarem uma prova, que deve ser a fatura do realojamento do cliente, bem como a reclamação por ele apresentada. Mais uma vez, informo que a reserva foi cancelada pelo cliente no mês de fevereiro 2025, 5 meses antes da data de entrada, logo o cliente teve bastante tempo para encontrar outro alojamento. Também quero que me enviem a reclamação da cliente, onde a mesma solicita o realojamento. Após enviarem os documentos por mim solicitados, que comprovam a veracidade da situação aceito pagar o valor referido por vós, até lá quero que me sejam pagos todos os valores das futuras reservas. Aguardo resposta urgente e o pagamento das faturas em falta. Agradeço desde já a vossa atenção e disponibilidade. Melhores Cumprimentos, Marco Rodrigues

Exmos. Senhores Venho por este meio solicitar ajuda para obter o reembolso que me é devido. No dia 5 de janeiro a prestadora de serviços de software Norton 360 diz ter emitido um reembolso no valor de 99,99€. No entanto mais de um mês depois ainda não vi o dinheiro ser me devolvido pelo que após contactar os serviço de suporte é me sempre dito que o reembolso não foi processado devido a uma falha técnica. Gostaria de reaver o meu dinheiro pois não tenho acesso ao serviço. Segue em anexo o email referido acima. Obrigado! Com os melhores cumprimentos, David Fernandes

Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente à reserva 5263991158, do dia 13 a 15 de fevereiro de 2026, em nome de Jose Carlos Ferreira, para vosso alojamento Miranda Guest House, em Morgade, Montalegre, licenca nº 164033/AL. No momento da chegada ao local, verificamos que o espaço se encontrava em condições manifestamente impróprias para habitação, apresentando elevados níveis de humidade e presença de água no interior do alojamento. A situação comprometia claramente as condições mínimas de segurança, higiene e conforto, para pernoitar. O alojamento está inserido num concelho bastante frio, com temperaturas de 1º, com noites frias. O local apresentava-se gelado e humido, incluindo tapetes do quarto, paredes, cortinas a pingar e chão. Contactamos de imediato o proprietário para reportar o problema. Contudo, não demonstrou disponibilidade para resolver a situação nem apresentou qualquer alternativa viável. Perante a impossibilidade de permanecer no alojamento, fomos obrigados a procurar outra solução de estadia. Face ao exposto, solicitamos o reembolso integral do valor pago pela reserva. enviamos video: https://drive.google.com/file/d/1XHuIOReZZrWQWrnN8vKEwXCxEsCpJvXA/view?usp=sharing