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Falha de Emissão de Tax Free
Exmos Senhores, No dia 23 de setembro de 2025 efetuei uma compra online na Worten (encomenda n.º 65584794), referente a um iPhone e um Apple Watch, com levantamento na loja Worten UBBO. No momento da recolha, em 11 de outubro, fui informado de que o sistema Tax Free se encontrava inoperante nessa loja e também na do Colombo, tendo-me sido dito que poderia regressar mais tarde a qualquer loja Worten para emitir o documento. Nos dias seguintes desloquei-me pessoalmente a várias lojas Worten para tentar resolver o problema. No dia 13 de outubro, na loja Worten Arroja, a colaboradora Sra. Tânia tentou processar o Tax Free, inclusive com estorno e reemissão de faturas, sem sucesso. No dia 14 de outubro, na Worten Colombo, o colaborador Sr. André informou que o processo constava como “em andamento” na Arroja e que seria melhor regressar a essa loja. Voltei então à Arroja, onde novamente não conseguiram concluir o processo e me recomendaram voltar ao Colombo, onde finalmente me informaram que o problema só poderia ser resolvido na sede da Worten. Enviei um e-mail à Worten em 19 de outubro e telefonei no dia 20 de outubro para o serviço de apoio ao cliente, onde fui atendido pela Sra. Lara, que confirmou ter recebido o e-mail e garantiu que o assunto estava em tratamento. No entanto, mesmo após um novo contacto a 27 de outubro e outro a 2 de novembro, não recebi qualquer resposta nem solução para o problema. Esta situação resulta de uma falha do sistema da Worten e de falta de resposta do serviço de apoio ao cliente, o que me causou prejuízo financeiro direto (cerca de 250 euros), por impossibilitar a emissão do documento Tax Free e, consequentemente, o reembolso do IVA a que tenho direito. Assim, solicito a Worten a resolução imediata do problema, nomeadamente a emissão do documento Tax Free referente às faturas da encomenda mencionada, ou, em alternativa, o reembolso do valor correspondente ao IVA pago. Solicito também uma explicação formal e o compromisso da Worten em melhorar o atendimento e a gestão deste tipo de ocorrências.
Aumento injustificado do prémio e perda de bonificação
Exmos. Senhores, Apresento reclamação contra a Ageas Portugal por aumento injustificado do prémio e atribuição incorreta de responsabilidade em dois sinistros, em violação dos artigos 16.º e 182.º do DL 72/2008 e do dever de boa-fé contratual.
Aumento injustificado do prémio e perda de bonificação
Esta reclamacao refere-se a alteracao do premio e perda de bonificacao na apolice 004520921807 da seguradora Ageas. Existem dois sinistros que foram avaliados de forma incorreta pela seguradora: 1. No dia 31/05/2024 o veiculo encontrava-se estacionado, travado e sem condutor. No dia seguinte foi encontrado encostado a outro carro. Nao houve prova pericial nem participacao policial. Mesmo assim a Ageas registou culpa da segurada, o que viola o Decreto Lei 291 2007 artigo 27 que exige prova objetiva para atribuicao de responsabilidade. 2. O segundo sinistro ocorreu em parque de supermercado, sem data exata recordada. O relatorio policial numero 24SAU0141889 confirma culpa exclusiva do outro condutor. Apesar disso a seguradora manteve aumento de premio e perda de bonificacao, o que viola o Decreto Lei 72 2008 artigos 16 e 182 que obrigam boa fe, transparencia e fundamentacao. O premio passou de 153,23 por ano para 76,73 por trimestre sem justificacao valida e sem aviso previo, constituindo alteracao contratual abusiva. Solicito: 1. Reposicao do premio original anual ou valor equivalente. 2. Devolucao dos valores cobrados em excesso. 3. Restauracao da bonificacao removida injustamente. 4. Correcao imediata dos registos de culpa associados ao sinistro de 31/05/2024. Toda a documentacao, incluindo resposta oficial da Ageas, fotos, documentos e relatorio policial, segue em anexo e comprova os factos descritos. Requeiro intervencao da ASF para reposicao da legalidade e controle da atuacao da seguradora.
Cobrança de valor indevido
Bom dia. No passado dia 07/10 efetuei uma compra na Google Store Portugal no valor de 549 euros. Mais tarde verifiquei no meu extrato bancário o débito de 558,33 euros referentes àquela compra. Contactei telefonicamente os serviços bancários, os quais me informaram que aquele valor tinha sido efetivamente cobrado pela Google Store Portugal, não se tratando de nenhuma taxa aplicada pelo banco. De seguida, contactei telefonicamente os serviços da Google Store Portugal, os quais me informaram que o valor cobrado a mais, 9,33 euros, correspondia a taxas aplicadas pela Google. Questionei da possibilidade de devolução daquele valor, 9,33 euros, que considero indevido, sendo que o seguimento da resposta foi dado já por email. Nesse email, é negada a possibilidade de devoção daquele valor, sendo indicado que «o cancelamento da compra só pode ser efetuado através da devolução do produto e, então, é efetuado um reembolso do valor pago no mesmo com exceção de taxas de frete entre outros encargos.» Eu não tenho interesse em devolver o produto, e foi isso que manifestei ao serviço de apoio ao cliente. Quando efetuei a compra em causa, em momento algum fui informado que a mesma teria encargos financeiros associados. Caso não me seja reembolsado o valor de 9,33 euros, os quais considero que me foram cobrados indevidamente, para o mesmo meio de pagamento utilizado para efetuar a compra, irei prosseguir com uma queixa no Livro de Reclamações. Seguem vários anexos que comprovam a cobrança indevida. Com os melhores cumprimentos, Fábio Pinão
Candidatura nº66803 ao PAE+2023
Exmos. Senhores, Após muito tempo sem qualquer comunicação da parte do Fundo Ambiental, e vejo o meu email e a caixa de spam quase diariamente, ao aceder ao portal do Fundo Ambiental para verificar o estado da minha candidatura, apercebo-me de que esta foi anulada. O motivo apresentado é : "Incumprimento do ponto 6.3 do Aviso – Situação tributária e/ou contributiva não regularizada" "Candidato não contestou a decisão de não elegibilidade em tempo útil." Tal não corresposponde à verdade, pois sempre tive a minha situação tributária regularizada, como será fácil de comprovar, e não tendo recebido qualquer aviso, não tive hipotese de o contestar. Assim, venho requerer que esta situação seja revista e novamente analisada. Cumprimentos.
Burla através da entidade 50410
Na 3ª feira (28/02/25) a minha mãe ligou-me a perguntar porque motivo eu lhe tinha pedido 1000 euros, e mesmo depois de me ter pago e enviado o comprovativo, agora me pedia mais 2000 euros. Percebi logo que tinha sido vitima de burla pois eu não tinha feito qualquer pedido. Por azar tinha estado num local sem rede, só com rede wifi. Esta pessoa fez-se passar por mim, falando de um número de whatsapp novo meu, falso, onde colocou uma foto minha com a minha mulher que foi buscar ao instagram da minha mulher, que até estavam em video, tanto a imagem de perfil nossa como casal, bem como a imagem de fundo do chat do whatsapp com foto do nosso filho mais novo, retirada de video também. Com isto informou que eu tinha mudado de numero de whatsapp, simulou fazer uma chamada que desligou e a minha mãe tentou ligar de volta 2 vezes às quais não atenderam, dizendo que estavam com pouca rede. Depois indicaram que eu precisava fazer um pagamento importante mas a app do banco não estava a funcionar e que devolviam assim que a app funcionasse. Pediram 1000€. Enviaram os dados Entidade 50410 referencia 973 310 633 e pediram comprovativo da transferencia. Depois da minha mãe enviar o comprovativo pediram mais 2000€ de um novo pagamento que surgiu entretanto e fui quando a minha mãe me voltou a ligar pela rede movel e nesta altura eu ja tinha rede.
Corrida terminou em um reboque e fui cobrada indevidamente
No final de semana, peguei um Uber do hotel Star Inn para Palmela e o carro do motorista ficou sem bateria no meio da autoestrada. Fiquei mais de uma hora e meia parada aguardando um reboque, e o motorista não informou o problema ao aplicativo. No sistema, parece que a corrida foi finalizada normalmente, mas, na verdade, ela terminou dentro do reboque, que me levou ao destino original. Tenho fotos do reboque e do carro sendo rebocado, além de uma gravação do aplicativo da Uber dentro do carro, onde o motorista fala várias vezes que o carro ficou sem bateria. Por causa disso, perdi a cerimônia de um casamento, chegando uma hora atrasada ao evento. Mesmo assim, o Uber me cobrou €45, quando o valor inicial era €28. Acho um absurdo ser cobrada por uma corrida que não aconteceu como deveria e que ainda me causou tanto transtorno. Eu nem estava pedindo o reembolso total e sim o valor que inicialmente foi cobrado. Gostaria que o caso seja analisado com seriedade, pois a conduta do motorista e a falha do aplicativo em identificar o ocorrido são inaceitáveis.
Cancelamento de contrato por mudança de país.
VODAFONE discrimina idoso brasileiro Eu, Helvécio Bueno, 72 anos, brasileiro, residente em Portugal de julho/2018 a setembro/2025, procurei o atendimento na loja da Vodafone do Parque das Nações para devolver os aparelhos e comunicar mudança de Portugal para o Brasil. Com ajuda da atendente foi feito comunicado da minha mudança, que ocorreria no dia 30/09/2025, anexada cópia da passagem de Portugal para o Brasil e do comprovante de residência no Rio de janeiro e solicitada a rescisão sem custos, conforme consta no contrato de prestação de serviços assinado junto à VODAFONE. Ao chegar no Rio de Janeiro recebo e-mail da área de “apoio” ao cliente negando a rescisão sem custos e solicitando os seguintes documentos: “* Certificado de Residência Fiscal que comprove a alteração de morada - pode ser obtido através do Ministério da Fazenda ou Receita Federal; * Cópia de contrato de trabalho ou de prestação de serviços nesse país que permita comprovar a necessidade de residência nesse local do consumidor titular do contrato – ou seja, deve referir que o trabalho é presencial/híbrido e não é teletrabalho; * Cópia de contrato de arrendamento;” Em 02/10/25 fiz, junto a área de “apoio” ao cliente da VODAFONE, as seguintes ponderações: Esclareço que os comprovativos solicitados não se aplicam à minha situação pessoal específica, conforme esclareço a seguir: 1. Certificado de Residência Fiscal - a Receita Federal só fornece esse certificado para quem auferiu rendimentos no exterior e que passarão a ser tributados no Brasil. Como não trabalhei, nos 7 anos que residi em Portugal, não tive rendimentos que possam ser tributados. Portanto não posso solicitar esse certificado. Mas, ANEXO, cópia do recibo da entrega da minha Declaração de Imposto de Renda do ano de 2025, junto à Receita Federal do Brasil. 2. Cópia de Contrato de Trabalho - já sou reformado e desde 2018 não exerço nenhuma atividade profissional. ANEXO a ficha financeira que comprova minha situação de aposentado com meus respectivos ganhos salariais de 2025. 3. Cópia de contrato de arrendamento - como o imóvel que resido é de minha propriedade, ANEXO, cópia de documento da Prefeitura do Rio de Janeiro, referente ao Imposto de Transmissão da compra do imóvel que resido agora, 4. ANEXO cópia da carta de rescisão do meu contrato de arrendamento da morada que tinha em Lisboa, cuja entrega ocorreu no dia 29/09/2025. 5. Anexo cópia dos bilhetes de passagens aéreas utilizadas para meu retorno definitivo ao Brasil. Solicito, mais uma vez, vossa melhor atenção aos esclarecimentos feitos para a conclusão do cancelamento do serviço, sem custos. Apesar de todos esses esclarecimentos e comprovações, recebi, em 07/10/25, e-mail da área de “apoio” ao cliente da VODAFONE, dizendo que: “Informamos que os documentos enviados não são válidos para cancelamento. Para ser realizado o cancelamento do serviço, deverá apresentar um dos seguintes comprovativos, em nome do titular: Certificado de residência em país terceiro: * Atestado de Residência Fiscal que comprove a alteração de morada - pode ser obtido através do Ministério da Fazenda ou Receita Federal; * Cópia de contrato de trabalho ou de prestação de serviços nesse país que permita comprovar a necessidade de residência nesse local do consumidor titular do contrato – ou seja, deve referir que o trabalho é presencial/híbrido e não é teletrabalho; * Cópia de contrato de arrendamento;” Diante disso, enviei em 13/10/25, resposta com o seguinte: Infelizmente, toda argumentação por mim enviada foi ignorada, pois a resposta agora recebida é exatamente igual a anterior. Reitero que, conforme o contrato que assinei junto à Vodafone, ao mudar de país o cancelamento dos serviços não acarreta pagamento da minha parte. Assim sendo, como sou um idoso, reformado, que não exerço qualquer atividade de trabalho há mais de 10 anos, que possuo residência própria na cidade do Rio de Janeiro - Brasil, e que me mudei de Portugal no dia 30/09/25, (tudo isso comprovado nos documentos que já enviei), não faz sentido que a Vodafone insista em exigir documentos impossíveis de serem conseguidos por mim. Considero isso um desrespeito. Peço, por favor, que revejam a situação, pois só me restaria expor esse total descontentamento nas redes sociais e para a imprensa. Apesar disso, em 16/10/25, recebo, da já citada área, e-mail ainda exigindo um dos documentos: “Tendo em conta que indicou residir atualmente no Brasil e que já não se encontra em atividade profissional, informamos que, para que o serviço possa ser cancelado sem penalização por incumprimento contratual, é necessário o envio de um certificado de residência fiscal. Este documento deve ser emitido pelo Ministério da Fazenda ou pela Receita Federal do Brasil, com data de emissão inferior a 3 meses. Após a receção e validação do certificado, procederemos ao cancelamento do serviço sem aplicação de encargos contratuais.” Diante da insistência em manter essa solicitação, respondi ao e-mail mostrando, mais uma vez, o quão descabida é essa exigência: “Mais uma vez reitero a incompatível exigência, para minha situação específica, de um certificado de residência fiscal. Após entrar no site da Receita Federal do Brasil (Ministério da Fazenda) pode-se verificar que: O Atestado de Residência Fiscal no Brasil é cadastrado por residente fiscal no Brasil (pessoa física ou jurídica) que prestou serviços e recebeu rendimentos no exterior e pretende ser tributado no Brasil. Para isso, é preciso emitir um certificado de residência fiscal. E entrando na parte de solicitação do referido certificado, coloco abaixo o Formulário do requerimento, onde é solicitada a informação sobre os rendimentos auferidos no exterior:” Apesar de todos esses esclarecimentos, recebí, no dia 20/10/25, novo e-mail dessa área de “apoio” recusando a rescisão sem custos, conforme abaixo: “Informamos que sem os documentos válidos indicados anteriormente, o cancelamento durante o período de fidelização poderá gerar uma multa de incumprimento contratual ao valor de € 165,34 (Valor com IVA).” Com mais essa absurda resposta, chego a triste conclusão que se trata, claramente, de discriminação do setor de “apoio” ao cliente da VODAFONE, por eu ser brasileiro e idoso! Peço, a quem puder, que ajude a divulgar essa inadmissível situação para que seja vista por níveis superiores dessa grande empresa, pois provavelmente não sabem de como atua esse “apoio” ao cliente!
Incomprimento na devolução de um produto e acesso prioritário com bebe de 4 meses recusado
Eu Liliana Giroto venho por este meio reclamar da empresa Centauro rent a car onde os seus serviços sao horríveis. No passado dia 27de outubro de 2025 , desloquei me ate a Centauro no aeroporto do Porto, para devolução do carro que aluguei. Ai chegar la, entreguei o carro e fiqyei a espera da carrinha de cortesia para poder me deslocar ate ao aeroporto pois tinha voo de regresso a Suiça duas horas depois. Mae de tres filhos, com idade entre os 16 ,11 e 4 meses estavam apenas com as crianças em viagem. Chegou o carro de cortesia… como podem imaginar eu tinha malas , carrinho de bebe e montes de coisas a carregar ( sozinha sem nenhum adulto) , ninguem me ajudou!! Carreguei tudo no cofre da carrinha de cortesia quando o senhor me disse k tinha de retirar tudo pois a carrinha tava xeia… pessoas aduktas sem crianças e sem qualquer tioo de prioridade tinha entrado diretamente para a frente com os respetivos sacos. Tive que retirar tudo sozinha mais uma vez… sem ajuda e esperar o proximo carro de cortesia k chegou 10 minutos depois. Estava na porta de embarque quando reparei que o casaco de um dos meus filhos nao estava conosco e logo me aperxebi que tinha esquecido na parte superior do cofre do carro de aluguer oois vinha carregado, e com o stress a tirar tudo do carro com as crianças esqueci me de pegar nele. Nesse momento liguei de imediato a Centauro a informar que o carro que tinha a acabado de entregar tinha um casaco do meu filho que era o que ele mais adorava. Foi a Avó que lhe ofereceu nas ferias .Ficou registado e o senhor da Centauro disse me que me iam ligar para acausar do casaco e que ficava guardado 6 meses para a recuperação. O que se passa é que ate hoje ainda ninguem me ligou..:: voltei a ligar esta sexta a pedir por favor que me devolvam o casaco do meu filho e disseram que nao tem obrigação deno fazer e que possivelmente nao tinha nada no carro. Peçonpor isso a Deco proteste que me ajude, o meu filho queria mesmo que lhe devolvessem o casaco. Uma jacket de desporto de um club que era nuito importante para ele sobretudo por ser presta da avó. Nao posso aceitar esta situacao que para mim é praticamente um roubo. A nao honestidade desta empresa e dos empregados é inadmissível. Por favor ajudem esta mae que so quer ter devolta o que nos pertence e ver o seu filho feliz. Por favor Muito obrigado
Pedido de apoio – Reclamação contra a NOS Comunicações, S.A.
Exmos. Senhores, Sou cliente da NOS desde 26/09/2025, tendo aderido via contacto telefónico. Desde o início, ocorreram diversas falhas graves: utilização indevida de dados pessoais, atraso na ativação de serviços, falta de transparência nas condições e faturação incorreta. O serviço móvel só ficou ativo a 08/10, o acesso à Disney+ a 14/10, e a primeira fatura, recebida a 30/10, apresentou um valor de 164 €, referente a serviços que não estavam a funcionar. Após várias chamadas para a NOS, não obtive uma solução satisfatória. Peço o vosso apoio para: Cancelamento do contrato sem custos; Correção da fatura; Esclarecimento sobre a recolha dos meus dados pessoais; Encaminhamento da situação às autoridades competentes, se necessário. Com os melhores cumprimentos, Inês Salomé Vicente Data: 31/10/2025
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