Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativamente à aquisição de um televisor através da loja online da MEO e à forma como a situação subsequente foi tratada. No dia 5 de janeiro de 2026, adquiri através da loja online da MEO um televisor Samsung Smart TV Neo QLED 55” TQ55QN90FAT, tendo efetuado um pagamento inicial de 307,50 €, acrescido de 30,00 € de custos administrativos, bem como utilizado um voucher de desconto no valor de 75,00 €. O valor remanescente seria pago em 36 prestações mensais de 19,94 €, perfazendo o valor total de 1.024,99 €, conforme fatura em anexo. No dia 3 de fevereiro de 2026, o televisor foi entregue na minha residência e colocado em funcionamento. Contudo, apenas três dias após a utilização, o aparelho sofreu uma avaria inesperada, tendo o ecrã desligado definitivamente no dia 5 de fevereiro de 2026. Perante esta situação, contactei de imediato a assistência técnica da marca Samsung, conforme indicado pela MEO. Apenas no dia 12 de fevereiro de 2026 um técnico se deslocou à minha residência, recolhendo o televisor para reparação. Na ocasião, informei expressamente que não aceitava a reparação, uma vez que se tratava de um equipamento praticamente novo, com apenas algumas horas de utilização, manifestando a minha preferência pela substituição por um equipamento novo. Posteriormente, no dia 16 de fevereiro de 2026, fui contactado telefonicamente pelos serviços técnicos da Samsung, os quais informaram que o televisor não tinha reparação possível, tendo sido emitida uma nota de crédito, devendo a mesma ser entregue na loja onde a compra foi efetuada para proceder à substituição por um novo equipamento. Nesse mesmo dia, desloquei-me à loja MEO do Centro Comercial PLAZA, no Funchal, onde entreguei a referida nota de crédito. Foi-me indicado que deveria aguardar contacto por parte da MEO para resolução da situação. Contudo, nunca fui contactado pela MEO. Apenas após sucessivas insistências junto da linha de apoio ao cliente e após reclamação na Provedoria, recebi por email uma nota de crédito correspondente ao valor total do televisor e aos custos administrativos. Após vários dias sem qualquer contacto, voltei a contactar a Samsung, que me informou que o processo se encontrava a cargo da MEO, aconselhando-me a dirigir novamente à loja para tratar da logística e entrega do novo equipamento. Quando me desloquei novamente à loja MEO do Plaza, fui informado, para minha surpresa, que a compra tinha sido anulada, tendo sido atribuído um crédito na minha conta MEO no valor já pago. Posteriormente confirmei junto da linha de apoio ao cliente que a compra tinha sido efetivamente cancelada unilateralmente, tendo sido criado um crédito de 377,36 € na minha conta MEO, valor esse que será utilizado apenas para abatimento de futuras mensalidades, não estando disponível para utilização direta na aquisição de outro equipamento. Questionei de que forma poderia utilizar esse crédito para adquirir um novo televisor e manter condições semelhantes às inicialmente contratadas, não tendo obtido qualquer solução. Acresce que, caso pretenda adquirir um novo equipamento, perderei igualmente o valor do voucher utilizado na compra inicial. Considero esta situação uma prática comercial injusta, na medida em que: • fiquei sem o televisor adquirido; • fiquei sem acesso direto ao valor que paguei; • e fiquei sem possibilidade de utilizar o voucher aplicado na compra inicial. Importa ainda referir que, de acordo com o Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, que regula os direitos dos consumidores na compra e venda de bens, o consumidor tem o direito de optar entre a reparação ou a substituição do bem, salvo se tal se revelar impossível ou desproporcionado. Desde o primeiro momento manifestei claramente a minha preferência pela substituição do equipamento por um novo, opção que nunca me foi devidamente contrariada nem fundamentada como impossível. Assim, venho solicitar a resolução desta situação com a maior brevidade, designadamente através de uma das seguintes soluções: 1. Substituição do televisor por um equipamento novo equivalente, mantendo as condições de pagamento inicialmente contratadas; ou 2. Devolução integral dos valores pagos, incluindo o valor correspondente ao voucher utilizado, de forma a permitir a aquisição de novo equipamento. Caso não seja apresentada uma solução adequada em prazo razoável, reservo-me o direito de recorrer às entidades competentes e aos meios judiciais adequados, para salvaguarda dos meus direitos enquanto consumidor. Sem outro assunto de momento, aguardo uma resolução célere da presente situação. Com os melhores cumprimentos, Nuno Roberto de Freitas NIF: 215585364 Telemóvel: 965378667

Em menos de seis meses o frigorífico da marca Kunft comprado na Worten deu problemas, trocaram o primeiro com três meses e agora novamente não funciona... Já solicitei a worten o contato da marca, pois ela sim deveria ser exposta aqui, Mas eles não respondem meus e-mails Pedi novamente reparação e dizem que vão a residência concertar o que está avariado.. Entendo não ser um problema da Worten,mas que pelo menos me dê o contato da marca para homenagear nas redes sociais. KUNFT nunca mais...

Boa Tarde, a minha encomenda com o Seguimento de número de envio 02692H400193 diz que está com o estado Pendente de receber no destino desde o dia 26/02/2026 e que a sua localização é 08315 Cartaxo. A Localização nada tem a ver com a minha area de residencia, nem tenho como me deslocar para ir buscar a mesma, pelo que me parece pelo seguimento da encomenda que tenham sequer tentado a entregar a mesma. Solicito que me contactem o quanto antes para procedermos à entrega de encomeda e que poderá ser entregue em Benavente ou em Lisboa em Local a combinar. Estou bastante chateado pois nem sequer fui contactado por vós como habitualmente acontece com outras encomendas que recebo do mesmo local por outras transportadoras. Falta de Brio e profissionalismo. estou farto de fazer pedidos e reclamações no site, mas sem ser contactado

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o apoio da DECO relativamente a um problema com a entrega da minha carta de condução emitida pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes. A minha carta de condução foi enviada pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), tendo posteriormente sido indicada pelos CTT – Correios de Portugal como devolvida com a justificação de “morada incorreta”. Contudo, esta situação não corresponde à realidade, uma vez que recebi outras correspondências na mesma morada na mesma semana, sem qualquer dificuldade. Desde então tenho enviado diversos emails ao IMT a solicitar esclarecimentos e a resolução do problema, mas nunca me foi apresentada uma solução concreta. Foi-me apenas transmitida a informação dos CTT, sem qualquer verificação adicional. Foi ainda indicado que teria de pagar uma taxa para que a carta fosse reenviada, algo que considero injusto, uma vez que não cometi qualquer erro relativamente à morada. Hoje desloquei-me presencialmente ao IMT de Faro para tentar resolver a situação. Tirei senha de atendimento, mas fui informada de que o tempo estimado de espera seria de cerca de duas horas. Infelizmente não me foi possível aguardar esse período devido a compromissos laborais. A situação torna-se ainda mais urgente porque vou sair de Portugal amanhã, tendo já viagem marcada, e terei de partir sem a minha carta de condução, apesar de ter cumprido todas as obrigações necessárias para a sua emissão. Considero esta situação profundamente injusta e peço, se possível, a vossa orientação ou intervenção sobre quais os meus direitos e que medidas posso tomar perante esta situação. Agradeço desde já a atenção dispensada. Com os melhores cumprimentos, Lara C.

Compramos uma mota da CFMoto, de Porto. Uma 125NK, e em menos de 1 ano, simplesmente a moto deu problema, levamos para a oficina, e nos devolveram com quase 30 dias, não nos atendiam, tão pouco nos davam satisfação, no dia que ficou pronto, ligaram uma vez para meu número e enviaram mensagem, dizendo que a Mota estava pronta. Em menos de 30 dias, a moto deu o que provavelmente seria o mesmo problema, mas desta vez, meu marido quase se acidentou, pois a moto matou no meio do trânsito, em movimento, travando. Mais uma vez em íamos para a oficina, mas desta vez abrimos uma ocorrência no livro de reclamações. Após isso, no outro dia, descobri que existe o setor de pós vendas, pois me ligaram e enviaram e-mail, desta vez acompanhando. No dia que iriam nos devolveram a moto, ela deu o mesmo problema, desta vez com o pessoal da oficina, e não nos devolveram, porém responderam ao livro de reclamações que a moto já estava disponível para devolução. Abri outra ocorrência, informando que não era verdade, pois no livro de reclamações estava uma resposta, e no meu e-mail pessoal outra resposta. O funcionário se sentiu ofendido e desde aí não me enviou mais informações, apenas para avisar que a moto estava pronta, porém no dia que deveríamos pegar a moto, ela sequer ligou. Falamos diretamente com o gerente, ele pediu paciência, após uns dias, nos ofereceu uma outra moto, da mesma marca e modelo, e pediram para transferirmos o seguro para a mesma, porém não aceitamos. A segunda vez que entregamos a moto para a oficina, foi dia 03/02/2026, e foi o formado que estaria disponível dia 10/03/2026, ultrapassando os 30 dias, por direito. I formei que devido este fato, e principalmente por termos perdido completamente a confiança na marca, gostaríamos da resolução do contrato do produto, e cancelamento do financiamento. Porém nos responderam que eles não vêem motivos para o cancelamento e não aceitaram, uma vez que segundo eles, ultrapassou uns dias a mais, mas como não aceitamos a outra moto, não houve dano. Porém o que estou pedindo é somente que seja cumprido o meu direito, como consumidora, não temos mais confiança na marca e não quero esperar que a moto dê outro problema e que dessa vez o dano seja irreversível.

Para um jantar de grupo escolhemos o restaurante Galetos Dourados, na Rua Engº Von Haff, 7 B Aveiro, horário de abertura ao Sábado 12:00 - 15:00 / 19:00 - 00:00. O estabelecimento tem apenas uma porta de entrada/saída e uma longa sala. Essa longa sala estreita até à parte lateral do balcão e é mais larga em frente ao mesmo balcão. Na "primeira sala" mesas para quatro ou seis pessoas na segunda sala mesas maiores. Os funcionários muito prestáveis e atenciosos. Jantámos quando , pouco depois das vinte e duas horas, uma senhora acompanhada por um funcionário começa a retirar pratos e copos da mesa. Mais tarde vieram as sobremesas e bebidas que tinham sido pedidas. Estabeleceu-se uma conversa com a senhora sobre o que restava do jantar tendo a senhora respondido que "se quiserem posso preparar já a marmita". Antes das vinte e três horas, a "primeira sala" ficou muito fria porque a única porta de entrada e saída do estabelecimento estava bem aberta deixando entrar o frio que se fazia no exterior. Ficamos com frio , vestimos os casacos enquanto esperávamos para pagar a conta. Antes da vinte e três horas e trinta minutos saímos dos Galetos Dourados. Esta reclamação deve-se : ao tratamento aos clientes "se quiserem posso preparar já a marmita", à porta aberta que deixava entrar muito frio na "primeira sala", por haver uma única porta de entrada/saída do restaurante e não haver porta de emergência.

I am submitting this complaint regarding the unfair charging of tuition fees by the university despite my formal withdrawal from admission and the fact that I never received or used any academic services. On December 15, 2025, I paid an initial amount of €1,130.02 to confirm my admission. Shortly after this payment, I realized that due to financial difficulties and a change in my academic plans, I would not be able to continue with the program. For this reason, on January 1, 2026, I formally requested the withdrawal of my admission and a refund. At that point, I had not attended any classes, had not received any class schedule, had not accessed any academic services, and had not started the program in any way. Despite this, I did not receive a timely response from the university. After approximately 10 days, they replied stating that I would not receive a refund. Furthermore, they informed me that I would also be charged an additional monthly fee, which I found extremely unfair given that I had already requested withdrawal and had not used any services. My dad and I even visited the university in person to clarify the situation. We were instructed to submit the withdrawal request through their system, which we did as advised.However, despite following their instructions and having withdrawn from the program, on March 2026 an additional amount of €600.02 was deducted from my father's account. This means a total of €1,730.04 hAs been charged. I would like to emphasize that: I never attended any classes. I never received a class schedule.I never used any academic services. My withdrawal was requested before the start of any academic activity. Therefore, charging two monthly fees for services that were never provided or used is unreasonable and unfair. This situation has caused significant financial stress and frustration for my family. We trusted the institution to handle this matter fairly, yet our repeated requests for clarification and refund have not been properly addressed. I am therefore requesting: 1. A full review of my case by the competent authority. 2. A clear explanation of why these charges were applied despite my withdrawal. 3. A full refund of the €1,730.04 that was charged. I believe this situation reflects a serious lack of transparency and fairness in the handling of student withdrawals and fee charging. I respectfully request that this matter be investigated and that the university be required to resolve this issue and refund the amount that was charged without justification.

Venho por este meio expor uma situação que considero irregular relativamente ao cancelamento de um contrato com a empresa MED&CR – Sistemas de Gestão de Cartões de Saúde, Unipessoal, Lda. (Medicare). No dia 05/03/26 enviei um email à empresa a solicitar a cessação do contrato, expondo também problemas que ocorreram durante a utilização do serviço. Posteriormente fui contactada telefonicamente por uma representante da Medicare, que me informou que, apesar de o contrato não ter fidelização, eu teria obrigatoriamente de continuar a pagar as mensalidades até novembro, mês em que o contrato teve início. No entanto, após análise das Condições Gerais e Condições Particulares do contrato, verifiquei que a cláusula 14.1 (Cessação do contrato) estabelece que qualquer das partes pode denunciar o contrato mediante comunicação escrita com 30 dias de antecedência, não existindo qualquer referência à obrigação de pagamento até ao final de um período anual. Também nas Condições Particulares não existe qualquer cláusula que estabeleça fidelização ou permanência mínima obrigatória. Apesar disso, a empresa insiste na obrigação de pagamento das mensalidades até novembro, o que considero não estar previsto nas condições contratuais. Da minha parte manifestei total disponibilidade para cumprir o prazo contratual de aviso prévio de 30 dias, assumindo o pagamento correspondente a esse período, mas não considero legítima a exigência de pagamento até ao final do período anual. Assim, venho solicitar o apoio da DECO Proteste para esclarecer esta situação e verificar a legalidade da exigência apresentada pela Medicare, uma vez que entendo que poderá tratar-se de uma tentativa de cobrança sem fundamento contratual.

Venho por este meio , fazer reclamação da smile up. Estão sempre a mudar de médicos. O meu companheiro fizeram um plano de 7mil euros, chegaram a por um parafuso que supostamente dava pra pôr implante..depois outro medico já o viu e nada fez por afinal já não dava, iam fazendo só limpezas e pouco. Mais..o dente da frente nem implante é.. é placa.. Ele chegou me a passar 2mil euros pro meu nome , e nem cheguei a gastar ló todo e então voltei a passar pra ele . Porque tenho um crédito meu com eles de um implante e mais alguma coisa,ao qual pago 62 wur por mês durante 4 anos. O meu marido pediu e o reembolso já que não fizeram nada.. e disseram tudo bem passado 3 semanas e porque ele foi lá.. agora querem um raio x meu porque dizem que fizeram coisas cm p dinheiro dele.. então se foi transferido para ele. E iam lhe dar o dinheiro em questão seriam 2 mil e tal euros. Então e o crédito que fiz lá? Estou a pagar o que? Eles gozam mesmo e depois o pessoal tá sempre a rodar nunca sabem nada..agora querem fazer um raio x a mim.. sendo que já me puseram o implante e agora já que lhe querem descontar ,está horrível

Subscrevi ao serviço Prime da edreams para usufruir dos descontos da aplicação, porém entretanto vi que não me compensava e que não iria dar uso a estes descontos. No momento da subscrição apareceu que tinha direito a um periodo experimental de 15 dias e que podia cancelar antes desse periodo experimental e seria reembolsada pelo que procedi. Fiz a subscrição dia 5 de Março, e dia 8 fui tratar de cancelar na app eDreams ao qual me aparece que terei de pagar os 9.99 euros todos os meses até Março de 2027, estando dentro ainda do periodo experimental. Para não falar que não recebi nenhum email de cancelamento da subscrição. Ligo para o apoio ao cliente e ninguém atende, e pelo que sei as chamadas são pagas, não vou estar ali a pagar à espera que me atendam. Venho pedir o reembolso do valor 9.99 que me retiraram este mês quando fiz a subscrição e o cancelamento imediato do serviço Prime sem me cobrarem mais nenhum valor.