Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por meio desta formalizar uma reclamação referente à minha máquina de lavar roupa, cuja garantia foi estendida e que já passou por quatro relações devido ao mesmo problema – vazamento excessivo de água. Na última visita da assistência técnica, realizada no dia 19 de março, o técnico constatou que não sabia a origem do vazamento e não conseguiu resolver o problema. Além disso, a máquina não está a conectar ao Wi-Fi, e o técnico também não conseguiu solucionar essa questão, afirmando que não era um problema da internet da casa. Para conseguir essa visita técnica, tivemos que ligar por quase um mês, pois as nossas reclamações via telefone foram sistematicamente ignoradas. Essa demora e a incapacidade de solucionar o problema configuram um grave desrespeito ao consumidor. Diante disso, exijo uma solução definitiva para este problema, : 1. Troca imediata da máquina por um novo equipamento funcional OU 2. Reembolso integral do valor pago pelo produto Aguardo uma solução urgente Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio formalizar uma *reclamação* referente à retoma do meu MacBook Air M2 (8GB/256GB, Cinzento Espacial) realizada na vossa loja FNAC Vasco da Gama, e à alteração unilateral do preço acordado para a retoma, que considero indevida e em desacordo com os meus direitos enquanto consumidor. *Contexto do Caso:* No dia *21 de março de 2025*, dirigi-me à loja da FNAC Vasco da Gama com o objetivo de realizar a *retoma* do meu MacBook Air M2, tendo sido informado pelo vosso site e confirmado pelo funcionário da loja que o valor da retoma seria de *790€*, referente à "Grade A". Aceitei essa proposta de forma consciente e de acordo com as condições informadas na altura. Fui ainda informado de que o pagamento da retoma seria realizado no prazo de *72 horas* após a entrega do produto. No entanto, ao passar *cinco dias corridos* sem qualquer retorno da FNAC, dirigi-me novamente à loja no dia *26 de março*, onde fui informado de que o equipamento ainda estava a ser avaliado internamente, apesar de ser um produto novo, nunca aberto e sem qualquer defeito. Em seguida, recebi um *e-mail da FNAC*, onde fui informado que o valor da retoma seria alterado para *600€*, alegando um "erro do sistema", uma vez que o valor de *790€* correspondia a um modelo com *16GB* de RAM, e o meu modelo possui *8GB*. *Argumentação e Direitos do Consumidor:* 1. *Erro de Sistema*: O erro no preço apresentado, que foi reconhecido pela FNAC, não deve ser transferido para o consumidor, conforme estipulado no *Código Civil Português*, especificamente nos artigos 244.º e 247.º, que tratam da *erro material*. O erro no preço não configura uma base legítima para alterar as condições acordadas de forma unilateral, especialmente quando o erro é da responsabilidade da empresa. 2. *Quebra de Prazo de Pagamento*: O prazo de *72 horas* para o pagamento, que foi claramente informado pelo funcionário da FNAC no momento da retoma, não foi cumprido. Este atraso é uma falha por parte da empresa, e tal incumprimento já constitui uma violação do contrato estabelecido. 3. *Alteração Unilateral do Preço*: A FNAC tenta justificar a alteração de preço com base em uma alegada variação de *"Grade"* do produto. No entanto, a *Grade A* foi confirmada e acordada desde o início, e o estado do produto não foi alterado, o que impede que a FNAC reclassifique o valor da retoma. Este procedimento não está de acordo com as normas estabelecidas pela própria FNAC para a retoma de equipamentos. 4. *Decreto-Lei n.º 24/2014 (Defesa do Consumidor)*: O *Decreto-Lei n.º 24/2014*, que regula a *defesa dos consumidores*, estabelece que as condições de venda e retoma devem ser claras e transparentes, e o preço acordado deve ser cumprido. Alterações unilaterais no valor acordado configuram uma violação dos direitos do consumidor, conforme o artigo 4.º deste decreto. De acordo com este decreto, o consumidor tem o direito de exigir que o contrato seja cumprido conforme as condições acordadas. 5. *Conduta da FNAC*: A tentativa de alterar o preço de forma unilateral após a retoma, sem o meu consentimento, é indevida e fere os princípios da boa-fé contratual e da transparência nas relações comerciais. A retoma do meu produto foi realizada com base no valor de *790€* acordado desde o início e, como tal, exijo o cumprimento integral do valor previamente estabelecido. *Exigências:* Com base no exposto e de acordo com a *legislação em vigor*, exijo que a FNAC cumpra integralmente o *acordo de retoma*, com o pagamento do valor de *790€* inicialmente acordado. O erro de sistema da FNAC não pode ser imputado a mim enquanto consumidor, e a alteração do valor acordado configura uma violação dos meus direitos. Caso não obtenha uma resposta positiva no prazo de alguns dias pois isso já está a decorrer desde o dia 21/03, tomarei as *medidas legais cabíveis*, incluindo a denúncia junto à *Direção-Geral do Consumidor (DGC)*para garantir que os meus direitos sejam respeitados. Aguardo a vossa pronta resposta e solução para esta situação. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, Efetuei uma encomenda no passado 20/03/2025 e nunca recebi nenhum produto. Liguei varias vezes, falei por xat. Uma tal Sra. Marcela comentou-me, na primeira vez que estava atrasada porque faltava um dos produtos. Na segunda vez, porque tinha-se perdido a minha encomenda no armazem. Devia ter lido todas as opinioes negativas que há sobre esta empresa antes de eftuar a minha compra. Pois a empresa nao me parece séria nem de confiança. Decidi cancelar a minha encomenda. Disseram me que nao havia problema e pediram me um IBAN para reembolso da mesma. Porque é que nao fazem a devoluçao para o mesmo cartao com a qual efetuei o pagamento? Porque necessitam agora mesmo o meu IBAN? Estou muito muito descontente. Quero o meu dinheiro de volta já! Cumprimentos.

Exmos. Senhores, A corretora Market Trading Ltd é uma fraude. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio reclamar da ilegitimidade da antiga administração de condomínio, nomeada pelo ex administrador, não tendo sido realizado o procedimento legislado, conforme a lei 3 empresas. Esta empresa além de nunca ter efetuado trabalho, durante 2 anos seguidos, (testemunhas oculares), terminou felizmente o contrato em 2022, e após este tempo, já fiz diligências no sentido de me entregarem a documentação para proceder à reunião e reparação urgente do prédio, ao qual poderei intentar uma ação caso a mesma não entregue, pois necessito de avançar urgentemente com reunião de assembleia. Agradeço que o IMPIC faça diligências no sentido de verificar as ilegalidades desta empresa. Face à inspeção que solicitei e à degradação do mesmo, poderá esta incorrer num processo judicial. Os caleiros têm ervas maiores que 2 palmos e os tijolos estão à vista. Cumprimentos.

Dear Sir/Madam, I am writing to formally dispute the unauthorized charge of €69.99, made on February 4, 2025, for an alleged subscription to the eDreams Prime service, which I neither requested nor authorized. My name is João Nuno Ribeiro Mineiro, and I did not know I have a eDreams Prime Subscription. After reviewing my records, I confirm that at no time did I subscribe to this service or consent to any automatic renewal. Therefore, I kindly request the refund of the charged amount, as well as the cancellation of any future charges related to this service. I appreciate your prompt attention to resolving this matter. I look forward to receiving the refund through the same payment method used for the charge or instructions on the necessary procedures for this purpose. Please feel free to let me know if you need any more information. Best regards, João Mineiro

Acabei de receber mensagem de que me tentaram entregar uma encomenda. Não é verdade porque não só estou em casa como também a empregada

Exmos Senhores, No passado dia 26 de março, fiz a encomenda duma máquina de lavar a vapor, através duma publicação no Facebook, com a conta de Anais Da Rosa. Fiz o pagamento, no valor de 24,66 euros, logo de seguida e recebi um e-mail da empresa Rápido Lisboa, logo a seguir, a confirmar a encomenda e a aguardar o pagamento, que, entretanto, eu já tinha efetuado e enviado, por WhatsApp, o respetivo comprovativo, cuja cópia anexo. No dia seguinte, recebi novo e-mail, a dizer que eu não tinha concluído a encomenda, o que não é verdade. O que é certo, é que não recebi a encomenda, nem obtive qualquer resposta adicional, nem qualquer resposta às minhas diversas tentativas de esclarecimento. Cumprimentos José Carlos Silva

Exmos. Senhores, É com profundo desagrado que efetuo esta reclamação! Encontra-se na minha propriedade um poste pertencente à empresa MEO/ALTICE cujo pedido de desvio de traçado foi realizado inúmeras vezes sem sucesso. No passado mês de Novembro solicitei à MEO/ALTICE um pedido de desvio de traçado, pelo que não recebi qualquer resposta. No seguindo da não resposta efetuei reclamação (ROR00000000045178534) com vista à resolução da situação. Passado 5 meses e a situação ainda não se encontrando resolvida sou a efetuar nova reclamação, deixo o alerta de que o referido poste se encontra em risco eminente de queda. Cumprimentos.

Fiz 2 pedidos na data de ontem 28/03/25 no aplicativo Uber eats, um no estabelecimento Subway e outro na KFC e o pedido da Subway foi entregue normalmente e o pedido da KFC não foi entregue a mim nem se quer chegou perto da minha morada e o entregador falou que entregou sem me entregar e perdi o dinheiro pq a Uber eats não quer fazer o reembolso e não recebi meu pedido, me sinto burlado e penso em não usar mais o aplicativo da Uber eats pois não tenho mas confiança o entregador não entregar e a Uber não faz nada se não foi entregue tem que ser feito o reembolso.