Exmos. Senhores,
Agradeço a vossa resposta, mas não posso deixar de manifestar o meu desacordo com a cobrança efetuada no valor de €69,99, relativa à renovação automática da subscrição do serviço eDreams Prime, que reitero não ter sido solicitada nem consentida de forma válida e explicita.
A prática de renovar automaticamente uma subscrição anual, sem aviso prévio claro e em termos suficientemente explícitos e destacados, levanta sérias reservas quanto à sua legitimidade e transparência. A ausência de consentimento informado e inequívoco, bem como a complexidade e opacidade do processo de subscrição, consubstanciam uma conduta que, além de pouco ética, tem vindo a ser frequentemente sancionada por entidades reguladoras e amplamente denunciada por consumidores, como é fácil verificar através das inúmeras reclamações apresentadas na DECO Proteste e no Portal da Queixa.
A inclusão de cláusulas de renovação automática em contratos de consumo exige, nos termos legais aplicáveis, não apenas a sua comunicação clara e inequívoca, mas também a obtenção de um consentimento formal, específico e separado. A vossa prática, pelo contrário, assenta numa lógica de "inércia consentida", que é justamente o tipo de armadilha contratual que o legislador europeu e português pretendem evitar.
Face ao exposto, reitero formalmente o pedido de cancelamento imediato da subscrição Prime associada ao meu nome, bem como a reponderação da devolução integral do montante cobrado, no valor de €69,99.
Fico a aguardar a confirmação do cancelamento.
Com os melhores cumprimentos,
João Nuno Ribeiro Mineiro
