Reclamações públicas

Venho solicitar apoio da DECO PROTESTE para resolver dois problemas com a MEO Empresas, que têm gerado prejuízos financeiros e profissionais. O primeiro caso refere-se a um contrato celebrado em nome da empresa "Minha Loja", no qual foi vendido um pacote com TV e internet em velocidade totalmente desproporcional às necessidades reais da empresa. Desde o início do contrato, com menos de 30 dias após a instalação, venho solicitando a correção para um pacote mais adequado, mas a MEO nunca aceitou rever as condições. Continuam a cobrar por um serviço excessivo e recusam qualquer tipo de ajuste, mantendo o cliente vinculado de forma que considero desleal. O contrato termina em abril de 2026, e desde já informo que não pretendo renová-lo. O segundo caso envolve a tentativa de contratação de internet para a minha empresa de tecnologia, iniciada em 9 de janeiro de 2025. Durante mais de dois meses, enfrentei dificuldades para concluir o contrato devido a informações contraditórias entre diferentes comerciais da própria MEO. Apenas em março consegui avançar, graças à atuação eficiente do gestor Rui Santos. Foi realizada uma primeira visita técnica que confirmou a viabilidade de instalação de fibra, mas depois um outro técnico informou que não havia ligação no novo ramal da rua (que é uma zona nova). Apresentaram então uma proposta alternativa: aderir a um pacote "premium" com fidelização adicional, com o compromisso da MEO de suportar os custos da obra necessária. Aceitei esta proposta, pois precisava urgentemente do serviço. Fui informado pela MEO que a instalação ocorreria numa sexta-feira, razão pela qual devolvi a casa antiga e mudei-me para o novo local. Se tivesse sido informado que não havia data prevista, teria aguardado na outra casa, pois dependo de internet para trabalhar. A MEO disponibilizou então um cartão 4G e solicitou que eu comprasse um router, prometendo reembolsar o valor em crédito nas faturas. No entanto, a qualidade da ligação era tão fraca que não permitia o desempenho mínimo da minha atividade profissional. Sem outras alternativas fornecidas pela MEO, adquiri um equipamento Starlink, e foi-me prometido o reembolso de 50% do seu valor em crédito. Mesmo assim, entendo que essa responsabilidade não deveria ser minha, uma vez que a situação foi provocada pela operadora. Após meses de espera, finalmente foi colocado um poste de madeira para permitir a ligação da fibra à minha moradia. Quando solicitei o serviço novamente, a MEO alegou que não encontrava o contrato anterior, mesmo eu tendo uma cópia, e criou um novo contrato idêntico, o que nunca deveria ter acontecido. A instalação foi marcada, mas o técnico que veio disse que havia obstrução na tubagem de telecomunicações — o mesmo diagnóstico incorreto feito na casa vizinha, que é do mesmo modelo. Contratei um profissional para realizar escavações dentro e fora da casa, o que implicou custos e transtornos, e no fim ficou provado que não havia obstrução nenhuma. Um eletricista passou o guia normalmente e deixou tudo preparado, o que confirma o erro dos técnicos da MEO. Mais recentemente, no dia 01/08/2025, a instalação estava marcada para as 13h30. Cerca de uma hora antes, recebi uma mensagem do técnico a informar que não havia ninguém no local — o que é mentira. Tenho câmaras de segurança e registo fotográfico da campainha que provam que ninguém esteve presente. Fiz três chamadas para a central da MEO nesse mesmo dia, e o supervisor, que reconheceu a gravidade da situação, solicitou à equipa que fizesse a instalação ainda no próprio dia. No entanto, nenhuma equipa apareceu, mesmo com três tentativas de agendamento feitas internamente. Agora recebi novo agendamento para o dia 08/08, o que exigirá novamente ausência do trabalho — situação que já se tornou insustentável junto aos meus colaboradores e parceiros. Esta sequência de erros, omissões e falhas é inaceitável. Estou há mais de seis meses a tentar obter um serviço básico, após ter seguido todas as orientações da MEO e assumido custos que não me cabiam. Solicito à DECO PROTESTE que me ajude a exigir da MEO Empresas: (1) a instalação imediata do serviço contratado, sem novas falhas; (2) o reembolso integral do router 4G, dos custos com Starlink e das mensalidades pagas mesmo sem usufruir do serviço; (3) compensação pelos custos gerados pelas obras desnecessárias causadas por erros técnicos da MEO; (4) a revisão das gravações e acordos com o gestor responsável; e (5) o cancelamento sem penalização dos dois contratos devido à gravidade e má conduta demonstrada. Estou aberto ao diálogo, mas não aceitarei continuar a ser prejudicado por erros contínuos e promessas não cumpridas. Agradeço desde já o apoio da DECO e aguardo retorno.

Exmos. Senhores, No dia 10 de junho de 2025, efetuei uma reserva na plataforma Booking.com, no valor de 414,66€. Pouco tempo depois, fui contactado através da plataforma do Booking por alguém que se fez passar por representante do hotel. Essa pessoa enviou um link fraudulento onde fui induzido a preencher os meus dados de contacto e dados de um cartão de crédito virtual MBWay criado especificamente para a reserva. Mais tarde, recebi mensagens no WhatsApp, também fraudulentas, que confirmaram que se tratava de um esquema de phishing. Felizmente, apercebi-me da tentativa de fraude a tempo e cancelei o cartão, impedindo que o valor fosse retirado. Contactei imediatamente o hotel, que reconheceu que já tinha conhecimento do ataque, mas recusou qualquer responsabilidade, sem sequer pedir desculpa. Contactei também várias vezes o Booking.com, expondo toda a situação, mas a única resposta que recebi foram mensagens automáticas ou genéricas, que demonstram total desvalorização da gravidade do incidente. Esta situação configura uma violação dos meus dados pessoais através de uma falha grave de segurança da plataforma, afetando a minha confiança, tranquilidade e bem-estar emocional. Tratava-se de uma viagem especial (lua de mel), e em vez de me sentir seguro e respeitado como cliente Genius nível 3, senti-me ignorado por ambas as entidades envolvidas. Venho, por este meio, solicitar o apoio da DECO para que a empresa assuma responsabilidades, ofereça uma resposta digna e compensação pelos danos emocionais causados, e implemente medidas de segurança para evitar que isto continue a acontecer com outros consumidores. Com os melhores cumprimentos, A. M.

Prezados, Gostaria de apresentar uma reclamação formal contra o Novo Banco devido à dificuldade que estou enfrentando, juntamente com minha esposa, para atualizar nossos dados pessoais - especificamente o endereço - mesmo após diversas tentativas desde julho, quando nos mudamos. Inicialmente, tentei realizar a alteração diretamente pela plataforma digital, mas não existe essa opção disponível. Em seguida, entrei em contato por mensagem e telefone e fui informado de que a atualização poderia ser feita presencialmente mas não de outra forma, ou seja no balcão. Compareci então a uma agência, onde o gerente recusou-se a realizar a alteração sob o argumento de que tal informação "não tem importância", o que mais tarde descobri não ser verdade, dado o impacto que dados desatualizados podem causar em diversas situações bancárias e legais. Além disso, o gerente alegou que, como nossas contas estão vinculadas a um Cartão de Cidadão expirado, ele não poderia substituir essa informação pelo Título de Residência. Ressalto que nossos Cartões de Cidadão estão vencidos e, como imigrantes, estamos impedidos de emitir novos documentos até que recebamos os novos cartões do AIMA - um processo que pode levar meses. No entanto, de acordo com o Decreto-Lei n.º 85-B/2025, os títulos de residência foram prorrogados até 15 de outubro de 2025, justamente em razão do atraso nos serviços da AIMA. Essa justificativa torna-se ainda mais insustentável diante do fato de que outro banco, o Millenium BCP, enfrentando exatamente a mesma situação, atualizou normalmente os nossos dados com base no Título de Residência, inclusive ajustando a validade de acordo com a legislação vigente. Portanto, não há razão plausível para que o Novo Banco se recuse a realizar o mesmo procedimento. Considero essa atitude uma negligência com impacto direto na regularidade das nossas informações bancárias, além de revelar falta de alinhamento com a legislação em vigor no que diz respeito à situação documental de imigrantes em Portugal. Solicito, com a máxima urgência, que sejam tomadas as providências para: Atualização do nosso endereço residencial; Substituição do documento de identificação para o Título de Residência válido por força de lei; Garantia de que futuras atualizações não serão impedidas por interpretação incorreta ou arbitrária dos regulamentos. Se necessário, aceito ir até uma agência aqui no Porto desde seja agendado e que o gerente esteja treinado para resolver o problema e avisado antecipadamente da situação para não diferir do que é dito pelo atendimento por telefone e mensagem. Aguardo resposta célere com a devida resolução. Atenciosamente, Edson Vicente Junior

Exmos. Senhores, Em 19/06/2025 dirigi-me ao aeroporto de LISBOA, para embarcar no vosso voo S4113 para SANTA MARIA, AÇORES. Sucede que o voo, que estava marcado para as 12:35H, se atrasou, com partida a ter lugar pelas 22:35H e a chegada ao destino a ocorrer às 23:40H locais. Significa isto que o atraso excedeu mais que 3 horas, pelo que tenho direito a uma indemnização de 250€, de acordo com as regras de transporte aéreo sobre atrasos nas viagens aéreas. Exijo que me paguem este valor o mais rapidamente possível, ou terei que tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Em 19/06/2025 dirigi-me ao aeroporto de LISBOA, para embarcar no vosso voo S4113 para SANTA MARIA, AÇORES. Sucede que o voo, que estava marcado para as 12:35H, se atrasou, com partida a ter lugar pelas 22:35 e a chegada ao destino a ocorrer às 23:40H locais. Significa isto que o atraso excedeu mais que 3 horas, pelo que tenho direito a uma indemnização de 250€, de acordo com as regras de transporte aéreo sobre atrasos nas viagens aéreas. Exijo que me paguem este valor o mais rapidamente possível, ou terei que tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Comprei uma televisão da marca LG e em menos de 30 dias foi manifestado um defeito no ecrã da mesma, que foi devidamente reportado . Entretanto vieram buscar a televisão para reparo mas a mesma não foi substituída, sendo um direito do consumidor, por lei, a substituição do produto se este manifestar defeito no prazo de 30 dias. No entanto , levaram a televisão para reparo , não foi substituída e eu encontro me sem televisão.

Boa tarde paguei 1,99 para editar novo endereço no meu currículo no qual foi colocado os dados do cartão de débito no qual fui me aperceber ontem que foi negado um débito que tenho nesta conta ao averiguar deparei que esta empresa vem debitando mensalmente 24.99 sem meu consetimento peço restituição dos danos ao qual me foi retirado sem meu consentimento.Sendo paguei 1.99€ editei a morada nunca mais usei os serviços. Tive debito negado por furto de retirada sem autorização.

Encomenda (via site castro eletrónica)1668153 levantada na loja Castro Eletrónica do Porto a 31/7/25 pelas 18 horas: Castro Electrónica - Compra online de purificador de ar novo, entregue produto usado Exmos Senhores: Adquiri, via site Castro Eletrónica, um purificador de ar Rowenta Eclipse 3 em 1, encomenda que foi levantada hoje às 18 horas na vossa loja do Porto. A fita cola que fechava a caixa exterior não era a original:, estando outra sobreposta, às três pancadas., sendo claro que reembolsaram o aparelho sem o mínimo cuidado.O saco interior apresentava pelos de animal (supostamente gato) preso na fila cola. O aparelho estava sujo, riscado em vários pontos, nomeadamente na base ,e com vários pelos de animal (gato, porque a pessoa para quem se destina é alérgica ao pelo de gato e logo deu sinais de não estar bem). Adquiri um aparelho que deveria estar novo, com a embalagem intacta, sem riscos, pelos ou sujidade. Lamento este tratamento por parte da Castro Eletrónica para com a minha pessoa, vossa cliente há vários anos. Denota falta de respeito e de honestidade para com a minha pessoa. Devolverei o aparelho á luz do que a lei me permite, dentro de 14 dias, para compras online. No entanto, denunciarei esta situação junto da autoridade que regula a vossa atividade e torná-la-ei pública, a fim de que outras possíveis vítimas estejam cientes do comigo ocorrido. Lamento a postura que evidenciaram, a falta de rigor, respeito e honestidade para com a minha pessoa. Anexo: 16 fotos do estado do aparelho e 1 foto da encomenda online. Lamentável Cristina Mourão