Reclamações públicas

Venho aqui comunicar a vossa Senhoria o não cumprimento de pedido de abono pré natal indeferido por parte da Segurança social ...sendo que sou casada com cidadão Europeu e estou de baixa médica .

Assunto: Indisponibilidade da escola de condução para priorizar NIF:261358456N.º de aluna: 7367 Exmos. Senhores No intuito de terminar as aulas de condução antes do final da minha gravidez, dirigi-me à escola de condução e solicitei que me marcassem as 12 aulas que me faltam até ao final da primeira semana de maio, uma vez que me encontro quase no final da gravidez. A escola disse que não pode priorizar-me visto que os outros alunos tem o mesmo direito ao acesso às aulas que eu e que teria que aguardar o mesmo tempo que os outros para a marcação de aulas. Considero que a escola está a ter um comportamento inaceitável e a minha condição obriga a uma prioridade em relação aos restantes alunos, o que não está a ser levado em consideração. Aguardo resposta, com os melhores cumprimentos. Nádia Lopes

Venho por este meio efetuar uma reclamação por cobranças indevidas registadas no extrato do cartão de crédito (do meu companheiro) com retiradas de dinheiro mensalmente, quando apenas utilizei a aplicação um dia para fazer um CV no mês de janeiro de 2021. Sendo que no ato diz-se cobrar apenas por aquele currículo o valor de 2,95 €, portanto, gostaria de registar também o caracter enganoso dessa empresa, se aproveitando de forma sorrateira de pessoas que estão a procura de trabalho. Ressalto o carácter fraudulento da empresa, visto que não enviou qualquer notificação via e-mail ou qualquer outra forma de estava a ser cobrado um valor mensal. Os valores são os seguintes: 13 Janeiro de 2021 - foi retirado 2.95€27 Janeiro de 2021 - foi retirado 14.95€01 Março de 2021 - foi retirado 14.95€29 Março de 2021 - foi retirado 14.95€Solicito a devolução imediata do dinheiro no total de 44.85€ para o referido Cartão de onde foi cobrado de forma indevida e fraudulenta. Peço também que DECO tome providencia contra esse tipo de empresa que se aproveita da condição urgente de procurar trabalho para lucrar. Pelo o que pesquisamos já teve outras reclamações aqui nesse portal. Cumprimentos

Sou uma aluna que frequentava um curso de Massoterapia no IMT Instituto de Medicina Tradicional NIPC 503822868. O curso tinha duração de um ano, com início em setembro de 2020 e finalização em abril com estágio incluído. Resultante da pandemia, a escola fechou em finais de janeiro de 2021, mantendo algumas aulas online. Em termos de conclusão do curso apenas temos 3 disciplinas concluídas mas ainda a aguardar avaliação dos professores. As restantes e mais importantes disciplinas, temos algumas avaliações realizadas no entanto por concluir visto que estão em falta aulas práticas.No passado dia 06 deste mês recebemos um email por parte da direção do IMT a dar nota que o instituto foi fechado por motivos de dificuldades financeiras e que não poderiam dar continuidade às formações. Desde essa data realizámos uma reunião com ex alunos e formadores e foi nos informado que estariam a tentar emitir os certificados o mais rápido possível.À presente data não dispomos de qualquer informação adicional, os alunos da nossa turma investiram acima de 1.000 Eur e sentimo-nos lesados porque a nossa formação ficou a meio e o certificado provavelmente não nos vai dar praticamente equivalência noutras instituições similares. Pretendemos que alguém nos ajude porque o IMT fechou abruptamente as instalações em Lisboa, Porto e Braga deixando centenas de alunos desesperados porque, inclusive muitos já tinham pago os cursos na totalidade, outros estavam a meio dos cursos e outros a terminar estágios.É indecente que cidadãos que fazem investimento para melhorar as competências ou encontrar uma nova alternativa de vida sejam burlados descaradamente.A falta de respeito é tanta que o director do instituto sem que ninguém estivesse à espera envia um e-mail e, deixa centenas de alunos sem “ chão”.Este foi o email que rececionámos no dia 6 de Abril de 2021.direccao@imt.ptpara há 8 diasDetalhesEstimados Alunos,Quero começar, este delicado e penoso e-mail, cumprimentando-vos e desejando que todos estejam bem, na medida do possível.O IMT, que já se encontrava numa precária e difícil situação desde o ano 2017, viu os seus problemas financeiros agravados, de forma irrecuperável, com a pandemia que desde o ano passado vem devastando a nossa actividade.Neste contexto, venho comunicar-vos o encerramento total e definitivo desta empresa, a que me vejo forçado por não ter outra alternativa, mostrando-se insustentável e impossível a manutenção da actividade da mesma.Na verdade, lamento confirmar que não obstante todos os esforços por nós envidados, somos forçados a encerrar todos os nossos estabelecimentos comerciais (Lisboa, Porto e Braga) e, consequentemente, a cessar total e definitivamente a N/empresa com inevitável cessação de toda e qualquer formação que se encontraria programada.O encerramento e extinção da empresa IMT são determinados com efeitos imediatos, sem prejuízo do respeito dos termos e garantias que se mostrarem legalmente devidas e da proteção dos vossos interesses para o que esta empresa se encontra, na medida do possível, a desenvolver esforços. Neste contexto, informo a todos os alunos que a empresa irá, no possível, tentar emitir a todos os respetivos certificados refletindo a vossa formação no IMT até ao momento.A cada um o meu muito obrigado.Mário Rodrigues

Chamo-me Rafaela Ferreira e inscrevi-me no Curso Medidor Orçamentista de Construção Civil, iniciado em setembro de 2019, na empresa INEPI, com sede na Rua Julieta Ferrão, nº 12 (Torre 1) piso 9º, 1600-131 Lisboa – Portugal, o qual foi subitamente interrompido, antes da sua conclusão, devido à pandemia Covid19, em março de 2020. A partir desta data, os contactos com a empresa foram raros e inconclusivos: numa troca de telefonemas e emails, a empresa tentou responsabilizar-me pelo facto de não ter concluído a formação, com desculpas despropositadas e evasivas. Apesar da minha insistência para darmos por concluído o processo, seja pela concretização do resto das sessões, respetiva avaliação e certificação, seja pela devolução da quantia contratualizada e totalmente paga no início do curso, a empresa deixou totalmente de responder aos meus contactos. Assim, nesta altura, encontro-me sem a certificação de que necessitava a nível profissional e sem o dinheiro que paguei à empresa, já não contando com as restantes despesas, inerentes à logística de deslocações de Caldas da Rainha, onde resido, até às instalações da empresa e vice-versa. No meu entendimento, este procedimento da empresa acima referida configura o crime de burla e é absolutamente inaceitável que este “Instituto de Ensino e Formação” continue ativo em plataformas de formação certificada, manchando o bom nome destas entidades e suas associadas.

Em julho de 2020 iniciei processo de transferência de uma escola de condução em Odivelas para a Escola de Condução no Infante, no Funchal. Escolhi esta escola pela localização e porque quando contactei acerca do processo de transferência responderam-me com confiança e disseram-me que já tinham feito alguns processos de transferência. Já tinha reprovado o exame de condução em março de 2020 e fiz logo as 8 aulas mínimas obrigatórias, porém devido à situação pandémica atual, nunca mais tinha tido aulas práticas de condução e informei a escola que o meu exame teórico caducava a 1 de outubro de 2020 e a licença de aprendizagem a 6 de abril de 2021 e estava na dúvida se valia a pena me inscrever porque me tinham informado em Odivelas que o processo era “demorado”, porém disseram-me que era “rápido” e para “não me preocupar”, depois de uns quantos emails ao IMT fiquei a saber que não era por email o envio do requerimento como a escola me tinha informado, mas sim por correio registado como sempre foi. Em setembro consegui formalizar o processo de transferência, tendo sido a DRETT a me informar do mesmo.Levou um mês até obter a minha licença de aprendizagem, tive de estar constantemente a perguntar e sempre me disseram que era “culpa da DRETT”.Comecei as aulas sem ter se quer ter a licença, segundo a escola “não havia problema”, não tendo se quer alguma vez o instrutor se quer ter me perguntado se tinha a licença comigo.Marquei logo 10 aulas práticas, e depois mais 7, dessas 17 faltam-me ainda 3.Com frequência as aulas eram anuladas sem aviso prévio, não era só comigo pois muitas vezes haviam alunos que iam no mesmo horário que eu, o diretor e único instrutor da escola justificava com “o aluno não sabe ver as mensagens” e “o aluno achava que tinha duas aulas no mesmo dia” (a escola, pelos vistos, marca às vezes no mesmo dia aulas em horários diferentes, porém isto nunca aconteceu comigo, foi o que me comentaram). Além das anulações de aulas sem justificação, atrasava-se com frequência, por vezes, pelo menos 30 minutos, percebi que esses atrasos é pelo facto de ser o único instrutor, dando também aulas teóricas.Além desta escola, tem uma em Santana (Escola de Condução Santana) e no Porto Santo (“Ilha Dourada”), também me inscrevi nesta escola porque achava que tinham disponibilidade nos sábados, o que não acontece porque vai ao Porto Santo dar aulas, dois dias por semana em Santana.O principal motivo que me levou a sair desta escola foi o facto de ter requerido em setembro a marcação de exame prático, mesmo antes de começar as aulas, visto que estava a caducar o meu exame teórico (seria a 1 de outubro de 2020), disseram-me para não me preocupar pois tinham prorrogado o prazo para 31 de outubro. Entretanto chega janeiro e continuo sem exame marcado, já tinha comentado isso várias vezes, sempre puxavam a culpa para a DRETT, uma vez até me comentou o instrutor que “não se lembrava de ter entregue o requerimento”, lá eu disse entreguei em setembro e já estamos em novembro, à data ainda não tinham prorrogado o prazo para 31 de março de 2021, depois já disse “então devo ter entregue”. Contactei a DRETT que me respondeu que nunca tinha sido entregue nenhum requerimento com o meu nome, a escola me respondeu para ir a escola assinar novo requerimento porque foi alterado o modelo e o instrutor pediu-me para lhe ligar a insistir para ir a escola assinar, depois questionei porque não tinha sido entregue, lá me falou como me tivesse feito um grande favor porque não estava preparada para ir exame, segundo ele “quem decide é o instrutor não o aluno”, depois respondi como é que vou estar preparada agora quando só tenho 3 aulas por marcar, não tinha aulas desde novembro e me recusava a pagar mais um cêntimo a escola, segundo ele “três aulas dá”, preferi deixar prescrever a licença, iniciar novamente a carta mas fazê-lo numa escola que trabalhe em condições, segundo ele “são todas iguais”, entretanto pedi o reembolso do exame e aulas (€ 81), ele disse que sim, o que até hoje não aconteceu. Atenção que eu estive numa outra escola, que funcionava de uma forma completamente diferente, em que avisavam pelo menos com 24h de antecedência se a aula teria de ser alterada, e já agora quem decide é o aluno quando deve fazer o exame prático, uma vez que o aluno que requere a marcação do exame e não o instrutor, o que o meu instrutor de Odivelas fazia era me aconselhar se devia ter mais aulas ou não, ou mencionava se sentia que estava preparada ou não.Concluindo, como ele é o único instrutor, tem mais duas escolas, é ele que entrega os requerimentos e licenças, os alunos vão marcando aulas e vai sendo desmarcado as que estavam já marcadas (não sei se entretanto resolveram o problema das desmarcações), havendo uma outra reclamação acerca deste assunto, infelizmente foi feita depois de ter me inscrito nesta escola, o atraso da licença não se deve apenas à DRETT mas sim ao diretor que não entregou atempadamente o requerimento.Tem tantas escolas de condução no Funchal, e boas escolas, vejam as várias opções e não cometam o mesmo erro que eu. Mesmo que ignorem a minha reclamação tenham em conta que é só ele, logo ele não tem tanta disponibilidade como outras escolas que têm vários instrutores e mais do que dois carros, sendo um do século passado, visto que a maioria das escolas vão investindo em carros novos. Além demais, passa as aulas no telemóvel e a tratar de assuntos pessoais, depois de ter reclamado com a escola das aulas anuladas começou-me a tratar de forma diferente, sendo bruto a dar as aulas e já nem se dava ao trabalho de indicar o percurso, tinha de estar constantemente a perguntar, mas em sua defesa o percurso pouco variava. Link de blog sobre a reputação do diretor da escola: http://pravdailheu.blogspot.com/2017/07/paulo-avelina-da-escola-de-conducao.html

Assunto : Denúncia de mal-prática no não pagamento de salários aos professores por parte do CEL - Centro Europeu de Línguas em LisboaExmos. Senhores Vimos por este meio nós professores lesados pelo CEL , informar v/Exas que a Empresa CEL – Centro Europeu de Línguas no Areeiro e Amoreiras em Lisboa NIF501505342 cujo administrador se dá pelo nome de Sr.John Walker tem vindo sucessivamente ao longo dos anos a contratar professores (actualmente contrata online) aos quais não paga pelos serviços prestados de Formação de línguas ou paga atrasado (a 60 dias).Todos nós professores independentes e a recibos verdes possuímos mapas, faturas, testemunhos de alunos em como prestámos estes serviços mas sendo na sua maioria estrangeiros que desconhecem as leis portuguesas vêm-se abandonados pelas instituições portuguesas de defesa dos direitos do trabalhador enquanto o CEL se vai desculpando com falta de liquidez para o pagamento aos professores. Os próprios alunos – actualmente empresas – garantem que pagaram ao CEL.Estes professores abaixo nomeados e agora expostos são apenas uma fraca minoria das muitas vítimas do CEL. Alguns antigos professores conseguiram através de advogados o pagamento dos seus salários. O que acontece é que geralmente são pequenas quantias como 500€ ou 350€ o que para um indivíduo só não justifica a despesa de um advogado.Vimos portanto alertar para o facto de que o CEL continua a recrutar professores estrangeiros online aos quais apenas paga o primeiro mês (os contratos de pagamento são de 45/65 dias úteis ) pelo que os professores continuam a lecionar na esperança de receberem o resto o que no final não acontece . Como são estrangeiros e não conhecem a legislação portuguesa apenas insistem com o pagamento junto do CEL e depois acabam por desistir ou escrevem apenas nas redes sociais (portal da queixa, google maps, Facebook). Gostaríamos que esta empresa CEL fosse auditoriada e que o montante em dívida a nós professores não pagos do Cel fosse liquidado, pelo que vos requeremos, que informem as devidas instituições, de modo a que possam terminar estas práticas que vão contra os direitos fundamentais do homem e do ser humano .Os professores lesadosAlice Teotónio Pereira, João Pinheiro, Miranda Machado, Fiona Lescure, Nayara Mirio e Silva, Liliann dos Santos Morales, Claire Zanni, Ana Filipa Silva

Efetuei a compra de 2,95 € por um CV e, 14 dias depois, mesmo na data em que expirou o prazo de arrependimento das compras online, foi-me debitado na conta bancária o montante de 14,95 €. Depois de alguma pesquisa, encontrei informação no site deles de que o serviço prestado era uma subscrição, e não uma compra. Encontrei também um número elevado de queixas de pessoas que, como eu, não sabiam que estavam a subscrever um serviço. Foi por mero acaso que me deparei com o débito na conta, muito facilmente poderia ter estado a pagar vários meses, uma vez que a companhia não envia emails a avisar das cobranças, nem emite recibos dos seus serviços.No momento em que fiz o pagamento do CV nunca me foi comunicado que estaria a subscrever um serviço, pela menos de forma clara e intelegivel. Nunca recebi qualquer fatura-recibo da compra efetuada, nem recebi qualquer email a comunicar uma alegada subscrição, apenas uma informação, escondida no email com as credenciais da conta, que dizia que iriam cobrar 14,95 € passado 14 dias. Esse email, onde consta a password e e o utilizador para aceder ao curriculo criado, não comunica qualquer subscrição, politica de cancelamento, informações de compra, nada. O email tem como única função aparente a comunicação das credenciais de acesso ao CV comprado. No entento, de forma dissimulada, eles incluem a informação de que a conta será renovada por 14,95 € na data X. Este email é a unica comunicação que a empresa faz para o email do cliente.Para perceber a situação, enviei email à empresa ao qual informa que não fará a devolução de o montante pois deveria ter cancelado a subscrição e que toda a informação está no site. Comprei um CV não uma subscrição e em nenhuma parte da compra informa em subscrição pelo menos de forma clara. O débito efetuado posteriormente foi efetuado sem autorização prévia. Já cancelei a subscrição. Vejo esta situação como uma burla.

Exmo(a)s. Sr(a)s, boa noite!Venho pelo presente email solicitar a apreciação de V/Exas. e aconselhamento, sobre o melhor procedimento, para regularizar a situação descrita abaixo, e eventualmente a intervenção da DECO. junto da instituição, para a regularização do caso.Exposição do caso:• A minha filha candidatou-se ao Ensino Superior para o Ano Letivo 2020/2021, tendo sido colocada na 1ª fase do concurso, no curso de “Genética e Biotecnologia” da UTAD (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro)• Fez a matricula nesse curso, tendo lhe sido atribuído o nº mecanográfico: 74301, e liquidou os valores da inscrição e o primeiro mês de propinas que lhe foram apresentados a cobrança• Posteriormente, candidatou-se à 2ª fase do concurso, tendo sido colocada no curso de “Biologia e Geologia” da UM (Universidade do Minho), a qual anulou a colocação, inscrição e matricula anteriores da UTAD - conforme estabelecido no Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021, publicado na Portaria nº 180-B/2020 de 03/08/2020, no seu Artigo 46º, nº 3 alínea a) (a referida Portaria, pode ser obtida na integra, a partir de https://dre.pt/application/file/a/139389271). • No nº 4 do mesmo Artigo, é estabelecido que (e transcrevo o texto da portaria):“4 — A instituição de ensino superior onde o candidato foi colocado e se matriculou na 1.ª faseremete à instituição de ensino superior onde o candidato foi colocado e se matriculou na 2.ª fasetoda a documentação relevante, bem como a importância recebida a título de propina e taxas deinscrição.”• Dada a demora na transferência das verbas em causa no nº 4 do referido artigo da portaria, o A 15 de outubro de 2020, comunicamos por email através do serviço de suporte da UTAD (dada a dificuldade em obter contactos adequados, via email com a instituição), o pedido de cancelamento da matricula efetuada anteriormente, juntamente com o pedido de transferência das verbas pagaso A 28 de outubro de 2020, dada a falta de resposta e regularização da situação, reenviamos o email para o mesmo destinatárioo A 4 de novembro de 2020, como continuávamos sem obter respostas, tentamos contactos telefónicos, onde obtivemos o email da Diretora dos Serviços Académicos da UTAD, a quem reencaminhamos o pedido de regularização da situaçãoo A 5 de janeiro de 2021, ainda sem resposta, reencaminhamos novamente o pedido de regularização da situação, para a Diretora dos Serviços Académicoso A 6 de janeiro de 2021, recebemos finalmente uma resposta da Diretora dos Serviços Académicos, com a indicação de que “… O valor pago na UTAD será brevemente transferido diretamente para a Universidade do Minho …”o A 25 de março de 2021, decorridos mais de 5 meses, estou a fazer esta exposição, porque a situação ainda não foi regularizadao Segue em anexo, um documento PDF com a sequência de emails aqui resumida• Dada a excessiva demora na regularização deste caso, ocorrem-me diversas possíveis causas (nenhuma delas positiva): incompetência, falta de responsabilidade, prática de desvios de verbas, etc. – é concebível e aceitável, que uma instituição como a UTAD, que deveria primar pelo rigoroso comprimento dos procedimentos, demore tanto tempo a regularizar um valor inferior a 100€?!o Estou em crer que, caso um aluno da UTAD, se atrase no pagamento das propinas, ao segundo mês em atraso vê a sua matricula anulada, ou pelo menos é notificado “coercivamente”, para regularizar a situação, informando-o dessas consequências!o Então, e se assim é quando há incumprimento por parte de um aluno, que pode um aluno fazer quando a UTAD não cumpre as suas obrigações?!Perante estes factos, não tendo mais ideias sobre como ver este caso regularizado, redigi aqui esta reclamação …Agradeço desde já, toda a atenção que venham a dispensar a este caso, bem como a recomendação sobre quais os melhores procedimentos a adotar, para ver a situação regularizada, ou sendo possível, peço e agradeço o envolvimento da DECO junto da UTAD, para a regularização da situação.Melhores Cumprimentos,O pai da aluna

Venho por este meio reportar o meu desagrado face à ineficácia dos serviços técnicos da Universidade Aberta. Fiz a matricula no curso de Gestão. Até ao dia 26 de Janeiro tinha que fazer a inscrição das unidades curriculares. Ao tentar fazer a inscrição com antecedência, verifiquei que o sistema não assumia a minha password, recorri aos endereços de email mencionados no portal da Universidade a reportar a minha dificuldade. Os serviços técnicos, enviaram-me as credenciais e todos os procedimentos que deveria realizar, no entanto, o problema continuou a persistir. Após dezenas de emails a pedir ajuda, os serviços técnicos continuaram a dar as mesmas instruções sem que estas surtissem efeito. Consegui, através da secretaria académica do 1º ano, resolver a questão da inscrição das unidades, quanto ao meu acesso ao portal, a secretaria reencaminhou-me para os serviços técnicos. Após inúmeros emails trocados, as respostas que obtive não resolveram a minha situação. O tempo foi passando e as aulas começaram no dia 1 de Março e, até ao dia de hoje ainda não tenho a minha situação resolvida. Pela ineficácia dos serviços da Universidade Aberta, não tenciono frequentar esta Universidade. Pretendo o reembolso do pagamento da inscrição, das propinas e do seguro.