Reclamações públicas

Exmos. Senhores, No dia 30-09-2025, entre as 14 e as 15 horas fui burlado tendo por origem mensagens do telemóvel, com usurpação de identidade (fazerem-se passar pela minha filha usando o nome dela e fotografia dela), +351 966 427 441, sendo usada para o efeito a entidade 50410 processada por Safecharge Limited (SAS APOSTAS SOCIAIS, SAFECHARGE LIMITED). O valor em causa é de 1549,00 euros; a referência gerada para o pagamento foi: 653 874 944. Essa referência foi identificada na PSP resultante da minha queixa crime. Solicito que a vossa empresa colabore de modo a fornecer informação que permita o rastreamento do valor e identificação dos autores da burla. Peço ainda o cancelamento desse pagamento com o devido estorno para a conta de origem. Solicito a vossa resposta escrita e meios de contacto telefónico ou e-mail. Cumprimentos. ____________________________________ Dear Sirs, On September 30, 2025, between 2:00 PM and 3:00 PM, I was scammed using mobile phone messages, impersonating my daughter using her name and photo. The number +351 966 427 441 was used for this purpose. The entity 50410, processed by Safecharge Limited (SAS APOSTAS SOCIAIS, SAFECHARGE LIMITED), was used for this purpose. The amount in question is €1,549.00; the reference number generated for the payment was: 653 874 944. This reference number was identified by the PSP (Public Security Police) following my criminal complaint. I request that your company cooperate by providing information that will allow the amount to be traced and the perpetrators of the scam identified. I also request that this payment be canceled with a corresponding refund to the original account. I request your response in writing and provide contact information by phone or email. Compliments.

Exmos. Senhores, No dia 25/09/2025, um funcionário da nossa empresa ficou avariado juntamente com os restantes colegas de trabalho na autoestrada VCI, no sentido Ponte da Arrábida – Ponte do Freixo. O funcionário iniciou a participação da avaria e o pedido de reboque via WhatsApp às 17:23, confirmando a matrícula e marca do veículo, assim como a localização exata. Às 17:27, recebeu uma resposta automática: "Serviço de reboque: estamos a encaminhar o seu pedido para um dos nossos operadores..." Enquanto aguardavam a chegada do reboque, uma funcionária da empresa deslocou-se ao local para levar os restantes colegas de trabalho para casa, ficando apenas o funcionário que conduzia a viatura e fez o pedido de reboque na berma da autoestrada. Nesta altura, o funcionário ainda não tinha sido informado do destino da viatura pelos seus superiores. Às 18:23, tentou indicar a oficina de destino, mas não conseguiu, pois, as respostas automáticas não permitiam interação. Às 18:52, a administrativa da empresa contactou a linha da Tranquilidade pelo número 213 863 322, tentando esclarecer onde se encontrava o reboque, a estimativa de chegada e fornecendo a morada de destino. Ao indicar a matrícula da viatura, a operadora informou que não existia nenhum pedido de reboque associado à mesma, quase uma hora e meia depois do pedido inicial. Foi então agilizado o pedido com a operadora, que indicou um tempo de espera de 45 a 60 minutos, o que significaria que os funcionários estariam mais de duas horas na berma da autoestrada, completamente expostos a risco, sem qualquer tipo de assistência. Às 19:03 e 19:27, o funcionário recebeu mensagens automáticas do serviço de reboque: "Já identificamos o reboque que vai realizar o seu serviço, logo que disponível." Às 19:29, finalmente foi informado que o reboque chegaria em 35 minutos e que seria da empresa SEPRAMA. Por volta das 20:08, o reboque chegou, mas o condutor afirmou que iria jantar primeiro e só depois descarregaria a carrinha na oficina. Caso a oficina estivesse fechada, levaria a viatura para o parque privado da SEPRAMA, o que atrasaria a entrega em 2 a 3 dias úteis. O condutor do reboque (matrícula AT57IS, n.º de pronto-socorro 701423) recusou-se a levar o funcionário no lugar de passageiro, deixando-o completamente sozinho na berma da autoestrada, alegando já ter iniciado o turno às 07h00 e demonstrando uma postura teimosa e pouco colaborativa, desconsiderando o risco evidente a que expunha o nosso funcionário. Foi acordado que o condutor do reboque entraria em contacto com o número fornecido pelo nosso funcionário para agilizar a entrega da viatura na oficina. Por volta das 20:25, o condutor deixou o funcionário à porta do Alameda Shopping, enquanto a entrega da viatura estava ainda por confirmar. Durante o trajeto, não foi entregue qualquer guia ou comprovativo por parte do funcionário da SEPRAMA. Posteriormente, outra funcionária da empresa deslocou-se ao Alameda Shopping para levar o funcionário para casa. Às 21:40, o funcionário tentou obter informações sobre a entrega da viatura, sem sucesso. Apenas mais tarde, os gerentes da empresa conseguiram confirmar que a viatura tinha sido descarregada por volta das 21:30. Esta situação é absolutamente impensável e inadmissível: quase três horas na berma de uma autoestrada, sem qualquer tipo de assistência adequada, colocaram os nossos funcionários em sério perigo físico, expondo-os a riscos de acidentes, intempéries e stress elevado, totalmente desnecessários. A situação foi agravada pela falta de registos da Tranquilidade, que demonstrou uma total ausência de controlo e acompanhamento do pedido de reboque, e pela despreocupação e ineficiência da operadora, que não ofereceu qualquer informação concreta durante todo o período. Acresce a isto a atitude obstinada e pouco profissional do condutor da SEPRAMA, que repetidamente ignorou a gravidade da situação, colocando a conveniência própria à frente da segurança do trabalhador, recusando-se inicialmente a permitir o transporte do funcionário no seu veículo, só não o deixando sozinho por pragmatismo pessoal, sem qualquer consideração pela vulnerabilidade do trabalhador na berma da autoestrada. Este conjunto de falhas evidencia um quadro de negligência e falta de profissionalismo inaceitáveis, tornando a experiência não apenas extremamente perigosa, mas também emocionalmente desgastante e profundamente frustrante para todos os envolvidos. Exigimos uma resposta formal e urgente da vossa parte, bem como esclarecimentos sobre as medidas que irão tomar para garantir que este tipo de ocorrência não volte a acontecer, de forma a proteger os clientes e os funcionários envolvidos.

Exmos. Senhores, Venho expressar a minha total indignação pela retenção indevida do meu ordenado, uma situação que considero absolutamente inaceitável. Tenho uma dívida junto do Novo Banco, mas esta já foi negociada e estou a cumprir rigorosamente o acordo firmado: paguei a primeira parcela em agosto e a segunda deveria ser paga hoje. Não existe qualquer justificação para que o banco retenha o meu salário, colocando-me em grave dificuldade financeira e impossibilitando-me de cumprir com compromissos essenciais, como alimentação, transporte e pagamento de outras contas. Exijo respostas claras e imediatas: Qual a razão concreta para a retenção do meu ordenado? Como é possível que o banco privilegie uma retenção indevida de fundos de um cliente que cumpre as suas obrigações? Estive ontem na agência e fui informado que o valor seria devolvido em 24 horas, mas até ao momento não houve qualquer ação. Esta demora é inaceitável. Solicito a regularização imediata do valor retido, bem como uma explicação formal e por escrito sobre como ocorreu esta falha. Não aceitarei mais atrasos ou desculpas.

Assunto: Reclamação – Atraso na análise da candidatura nº 064708 (PAE+S 2023) Exmos. Senhores, Apresentei a minha candidatura nº 064708 ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023, submetida às 11:18 de 27/10/2023. A candidatura encontra-se em análise técnica há vários meses. Não me foi solicitado nenhum documento adicional nem esclarecimento, e mesmo assim continua pendente. Entretanto, verifiquei que candidaturas com números superiores à minha já receberam decisão. Solicito que a DECO intervenha junto do Fundo Ambiental para esclarecer o motivo desta demora e verificar se a candidatura está a ser tratada de forma correta, de acordo com a ordem de submissão prevista no regulamento. Anexo cópia da comunicação recebida do Fundo Ambiental a 11/08, indicando apenas para aguardar. Agradeço a atenção e acompanhamento do caso. Com os melhores cumprimentos, Sónia Beja

Volto a reclamar porque a Generali continua a recusar o cumprimento integral da minha apólice de saúde relativamente às sessões de Terapia da Fala. Nas Condições Particulares da apólice (documento emitido pela própria seguradora), está escrito de forma inequívoca: Terapia da fala: 16 € por sessão em Rede Fora da Rede: sem comparticipação Não existe qualquer referência a “Rede Bem-Estar” ou distinção semelhante. Apesar disso, sou cobrada em 27,50 € por sessão, valor que a Generali insiste em validar com base numa classificação interna da AdvanceCare que não consta no contrato. A AdvanceCare já reconheceu “interpretações incorretas” e a Generali chegou a reembolsar algumas sessões passadas, assumindo o erro. Contudo, recusa comparticipar as futuras, obrigando-me a suportar custos muito superiores ao contratado. Como pode uma seguradora reconhecer falha, reembolsar parcialmente e continuar a negar o cumprimento da apólice? Tal conduta constitui incumprimento contratual consciente e viola: DL 72/2008 (Regime Jurídico do Contrato de Seguro) – art. 18.º (cumprimento integral da apólice) e art. 24.º (interpretação mais favorável ao consumidor); Lei 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor) – art. 6.º (direito a informação clara e adequada) e art. 8.º (responsabilidade por informações incorretas, mesmo que por lapso). Exijo que a Generali cumpra a apólice exatamente como contratada, assegurando a comparticipação de todas as sessões de Terapia da Fala em Rede ao valor de 16 €, com reembolso integral das diferenças já pagas. Não é admissível que uma seguradora deste porte se esconda atrás de classificações internas não previstas no contrato, em claro prejuízo do consumidor.

Exmos. Senhores, Boa tarde Venho por este meio denunciar Generali tranquilidade por arbitrariedade Identifico ocorrência 0024478618 Sinistro 0026899443 Tivemos um sinistro no dia 21/8 Estávamos estacionados no Aldi supermercado da Nazaré , quando bateram em nosso carro que estava estacionado . Obviamente não tivemos culpa nenhuma do sinistro e mesmo assim a generali tranquilidade não assumiu a totalidade do prejuízo Alegando contradição , Pedimos várias vezes Reconstituição no local. Não levaram em consideração as 4 testemunhas que no carro . . Não levaram em consideração as fotos do sinistro . Apenas resolveram pagar 50% Meu contato 916573233 Email snsmontagens@hotmail.com Cumprimentos Noé Pires jasmim Cumprimentos.

Boa tarde, o meu companheiro já tem o veículo ligeiro pago à Deutsche banco, desde 2014, sendo que nunca conseguiu que passassem o carro para o nome dele, em 2019, com a alteração para a Abanca, ele insistiu para essa alteração se realizar, sendo que eles cobram para que essa alteração fosse feita. Recebemos um livrete novo, qual não é o nosso espanto quando nos apercebemos que o livrete em vez de vir no nome do meu companheiro, veio em nome da Abanca. Tentamos novo contacto pessoal com a Abanca, mas nada se resolveu, em 2021, mudamos de residência e não conseguimos mudar a morada do veículo, por estar ainda em nome da Abanca.... Voltamos a tentar que isso se resolvesse e até agora, nada feito.... Ontem tentamos emitir o documento para pagamento do IUC, quando nos apercebemos que não conseguimos porque foi emitido pela abanca, sendo que o prazo de pagamento é hoje, não sabemos como iremos resolver a situação.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar o meu descontentamento para com o Ministro da Habitação. Desde que a medida Apoio a Renda foi instituída que recebo o pagamento automáticamente. No início deste ano retiraram-me dinheiro, sendo a minha taxa de Esforço Igual. E agora no mês de Setembro, o mesmo não foi processado. Recebi uma carta a dizer que tinha direito e se tivesse dados novos sobre o contrato de arrendamento para fazer alteração no portal. O meu contrato de arrendamento é o mesmo. Mas o senhorio subiu a renda duas vezes ( ano de 2023 e 2024).Mas pelo q vi, só faz sentido fazer alterações se fosse um novo contrato arrendamento. Se até Agosto de 2025 estava tudo bem, porque mudou ?! Penso que o Governo para dar o extra aos Idosos retirou da prestação das Rendas ( mas eu sou má língua). Tentei entrar em contato com a IHRU e Nada. Telefone indisponível, enviei vários emails e tb nada. Estou de mãos atadas este mês também. Estou desempregada, sou singular e não sei o que faça. O Governo tb não pagou até momento, 30 setembro de 2025 , aos membros de Mesa das Eleições Legislativas. Situação nunca antes registada. Estamos a menos de 1 semana de novas eleições e ainda ninguém recebeu. Será que vão abrir mesas d voto. Onde ele colocou tb este dinheiro?! Agradeço atenção. Aguardo resposta Cordialmente, F.S.

Exmos. Senhores, Sou subscritora da DECO PROTESTE e venho, por este meio, solicitar a vossa intervenção e apoio na resolução de uma situação injusta relacionada com a devolução do apoio extraordinário à renda, atribuído automaticamente em 2023 e que, após um mês, ainda estou a aguardar respostas por parte das entidades competentes. Desde 2019 mantenho um contrato de arrendamento para habitação permanente, devidamente registado nas Finanças. Em julho de 2025 celebrei um novo contrato de arrendamento com o mesmo senhorio e para o mesmo imóvel, com o único objetivo de atualizar o valor da renda, uma vez que o anterior cessou em junho de 2025. Esta situação está prevista na legislação publicada em julho de 2024, no Decreto-Lei n.º 43/2024, que introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 20-B/2023, permitindo expressamente a manutenção do apoio extraordinário à renda em casos de novos contratos com o mesmo senhorio e no mesmo imóvel, mantendo-se como habitação permanente, conforme o artigo 3.º, n.º 2. O apoio extraordinário foi-me atribuído em 2023, de forma automática, com base no cruzamento de dados entre a Autoridade Tributária e a Segurança Social, sem que fosse necessário qualquer tipo de intervenção da minha parte. Todos os dados estavam sempre atualizados junto das Finanças e da Segurança Social, pelo que sempre acreditei que o apoio se manteria, dentro da legalidade. No entanto, a 29 de agosto de 2025, ao consultar o Portal da Habitação, verifiquei que o apoio constava como submetido com a indicação de incongruências, devido a uma alegada taxa de esforço superior a 100%. Ainda assim, o apoio não tinha sido cortado nesse momento. A 30 de agosto submeti uma reclamação no Portal da Habitação (processo REC182618233). No dia 1 de setembro, pela primeira vez surgiu a indicação de dados para validação, e nesse mesmo dia procedi à respetiva retificação (VAL869966274), utilizando exatamente os dados que constam na Autoridade Tributária. No entanto, também no dia 1 de setembro, ao aceder à minha conta pessoal na Segurança Social Direta, deparei-me com o valor do apoio extraordinário já em dívida, com aviso de pagamento até 25/10/2025. Até à data, nunca fui formalmente notificada pela Segurança Social sobre o corte ou devolução do apoio, nem por carta, nem na caixa de mensagens da Segurança Social Direta, nem por outro meio. Foi apenas por minha iniciativa, através da consulta regular da aplicação e do portal, que identifiquei a situação. Apenas semanas depois recebi uma carta da Autoridade Tributária que se limitava a informar sobre as incongruências e a necessidade de atualização de dados, mas sem qualquer referência ao cancelamento ou devolução do apoio. Importa ainda referir que, quando celebrei o novo contrato em julho de 2025, detetei que a declaração inicial feita pelo meu senhorio às Finanças continha erros, pois não refletia corretamente os termos do contrato efetivamente assinado. Assim que o alertei para a situação, o senhorio procedeu à retificação da declaração fiscal ainda durante o mês de julho, garantindo que os dados coincidiam com o contrato real. Esta retificação foi feita antes de qualquer notificação ou validação de dados por parte do IHRU ou da Segurança Social. Ou seja, quando validei os dados no dia 1 de setembro, estes já estavam devidamente corrigidos e atualizados nas Finanças. Na minha perspetiva, esta situação resulta de uma falha grave no cruzamento de dados entre as entidades públicas envolvidas. A cessação de um contrato e início de outro, com o mesmo senhorio e imóvel, é uma situação prevista e salvaguardada pela lei em vigor, mas, por algum motivo, não foi corretamente processada pelas entidades. A situação tornou-se ainda mais preocupante quando verifiquei que o apoio foi cortado sem qualquer tipo de aviso prévio ou possibilidade de retificação em tempo útil, e quando sou confrontada com um valor a devolver, mesmo tendo sempre cumprido com todas as minhas obrigações legais e mantendo os dados atualizados. Neste contexto, venho solicitar com urgência a anulação do valor a devolver, por se tratar de um erro alheio à minha responsabilidade, a regularização do apoio, considerando que o novo contrato cumpre todos os requisitos legais previstos na legislação aplicável, e o apoio da DECO PROTESTE na resolução desta situação junto das entidades competentes, nomeadamente a Segurança Social e o IHRU. Envio, como comprovativo, os números de processo relacionados com esta situação: a reclamação no Portal da Habitação (REC182618233) submetida a 30/08/2025 e a validação de dados (VAL869966274) a 01/09/2025, ambas ainda em estado de “submetido” até esta manhã, mas agora "em revisão", bem como a reclamação apresentada na Segurança Social Direta (2025-09/10640), também de 01/09/2025. Junto em anexo toda a documentação de apoio, a cessação do primeiro contrato, recibos de renda, a declaração retificada às Finanças, o comprovativo da declaração de IRS e a notificação das finanças datada a 8 de agosto mas recebida apenas a meados deste mês. Agradeço desde já a vossa atenção e colaboração na resolução deste problema, que considero profundamente injusto, especialmente por se tratar de uma situação que poderia ter sido evitada com uma comunicação adequada e um correto cruzamento de dados entre entidades públicas. Com os melhores cumprimentos.

Exmo Senhores Venho por este meio reclamar da Betclic, que suspendeu a minha conta depois de eu ter ganho um premio a rondar os 160 euros e nao pagam esse mesmo premio, estando sempre a exigir documentação, mesmo apos eu ter enviado o que eles pedem. Andam a pedir sempre nova documentação, para manter a minha conta suspensa e nao pagar o premio. Nao vale apena mandar mais documentação que sei que eles vao continuar a inventar para pedir outra documentação. Tenho contas noutros lugares e nenhum desses fizeram o que a Betclic fez. Exigo o premio que ganhei e a conta pode ficar suspensa que nunca mais irei usar. Esses deveriam perder a licença, porque nao sao honestos. Cumprimentos