Reclamações públicas

Venho por este meio e em nome do meu pai, Cesário Marques Caniço, uma vez que sou eu que administro estas questões, fazer a seguinte reclamação:No passado dia 11 de abril de 2017 foi celebrado na residência do meu pai, entre ele e um comercial da NOS, o Sr. Diogo Dias, um contrato de comunicações eletrónicas de TV + Internet + Telefone + Telemóvel (2 cartões), estando eu presente. De acordo com a informação prestada pelo comercial teríamos um período de 14 (catorze) dias para experimentar o serviço, durante o qual poderíamos resolver livremente o contrato e que poderíamos solicitar a recolha dos equipamentos sem qualquer custo. Os equipamentos foram instalados no dia 15 de abril por um técnico da NOS.No dia 21 de abril foi enviada, via CTT, uma carta registada com aviso de receção (em anexo) para a NOS a cancelar o serviço, ou seja, dentro do período experimental. A carta foi rececionada no dia 24 de abril.No dia 9 de maio o meu pai recebeu um telefonema da NOS para aferirem a satisfação com o serviço, tendo sido eu a falar com a funcionária do call center à qual informei que tinha enviado a carta supra indicada. Após verificação a funcionária confirmou a receção da mesma, por outro departamento que ainda não tinha dado seguimento ao processo. Foi-me referido que teria de pagar o valor da ativação/instalação, no montante de 390,00€, e que essa informação estava e passo a citar explícita na lei, nomeadamente nas Condições Gerais e no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.No dia 16 de maio recebi novo telefonema da NOS onde me foi novamente referido que teria de pagar os 390,00€ e que estava explícito na legislação. Fui questionado, novamente, se queria cancelar o serviço. Indiquei que iria verificar essa situação no diploma legal que me foi referido e solicitei que me ligassem novamente. Tendo enviado a carta a cancelar o serviço, praticamente há um mês, pareceu-me muito estranha a questão se queria ou não cancelar o serviço.No dia 22 de maio recebo novo telefonema da NOS a questionar o porquê de cancelar o serviço e se queria efetivamente cancelá-lo, sendo que, ao cancelar seria automaticamente emitida uma fatura no valor de 390,00€ referente à ativação/instalação. Neste telefonema foi-me dada informação relativamente ao serviço que não me foi transmitida pelo comercial que vendeu o serviço. Quanto à legislação, desta vez a base legal foi uma legislação que saiu em agosto, portanto, uma informação vazia de conteúdo. Ao questionar qual o diploma legal, não me foi dada essa informação porque, segundo a funcionária do call center, a mesma não era do departamento jurídico e que teria de contactar a ANACOM. Neste dia recebi um e-mail da NOS (em anexo) a confirmar que iriam desativar o serviço, referindo que me encontro dentro do período de fidelização até 15-09-2019 o que implica o pagamento de 797,50€. Refere, ainda, que caso não entregue os equipamentos terei de pagar uma penalidade de 150,00€ + 100,00€ (tratam-se de duas boxes). É indicado, ainda, o motivo de não agendamento e passo a citar motivo de não agendamento: cliente não aceita. Esta informação não me foi prestada tendo a funcionária do call center indicado que eu iria receber um telefonema para marcar a recolha do material. O mesmo e-mail indica que a data de fim da faturação é 30-06-2017, o que não compreendo tendo em conta que resolvi o contrato com a carta supra indicada, datada de 21 de abril de 2017. Mais informo, que não me foi referido qualquer valor relativo ao custo da devolução dos equipamentos.

Há perto de 5/6 anos atrás, subscrevi um plano dentário com a empresa Claro Dental, no valor de 6€ mensais (por débito directo na minha conta bancária), com o intuito de realizar um tratamento ortodôntico numa clínica que tinha acordo com esta entidade.O período mínimo de permanência neste plano era de 12 meses, o que foi cumprido pela minha parte.Findo o tratamento, 3 ou 4 anos depois, constato que o plano deixa de ser vantajoso, pelo que contacto telefonicamente a empresa para cessar a cobrança e rescindir o contrato é-me informado que o não pagamento da/s mensalidade/s pressupunha a anulação das coberturas/usufruto do preçário nas clínicas aderentes... Assim o fiz, cancelando o débito directo (mais tarde cancelei até a minha conta bancária).É com espanto que no dia 16/02/2017 recebo um email da dita empresa, referindo que tenho um valor em dívida de 120€, referente a 20 mensalidades não cobradas... Contactei de imediato a dita empresa, por mail (ainda aguardo resposta) e por telefone, onde me é dito que é opção da empresa rescindir, ou não, o contrato em caso de atraso no pagamento das mensalidades.Ponto 1:- Em anexo envio o contrato, onde se pode ler nas alíneas 10.4. (...) a rescisão OCORRERÁ de pleno direito (...) quando se verifiquem as seguintes situações: 10.4.2. Atraso superior a 30 dias no pagamento das mensalidades.Ponto 2:Questiono qual a real preocupação com o cliente por parte desta entidade, uma vez que só após quase 2 anos da detecção do não pagamento das mensalidades é que contactam o mesmo, considerando eu uma falta de decência e honestidade na cobrança destes valores.PS: terei todo o gosto em vos fazer chegar para o vosso email alternativo o contrato em pdf, visto que por esta via apenas são suportados ficheiros até 3MB.

No mês de Maio de 2017 fui realizar a 8 sessão de depilação a laser na Clínica do Pêlo na Parede.Durante a sessão alertei a Técnica que estava a realizar o tratamento que me tinha queimado na zona genital. A Técnica disse-me que era a sensação normal do laser ao que eu respondi que nas outras sessões nunca tinha sentido algo assim. Passados poucos segundos comecei a sentir um ardor e dor enorme na zona em que me tinha queixado e alertei a técnica, esta disse que poderia ser uma zona com mais pêlo, aplicou biafine e continuou a sessão. Eu confiei nas palavras da técnica e esperei que passasse.A sessão acabou e ao longo desse dia tive dores fortes e ardor na zona em questão, coloquei biafine como foi aconselhado e foi ai que reparei que para além da zona que me doía, tinha a zona genital e das virilhas toda queimada. Dessa forma entrei em contacto com a clínica e depois dirigi-me lá pessoalmente e não me conseguiram explicar o porquê disto ter acontecido.Por causa dessas queimaduras na pele, não consegui ir trabalhar, isto porque trabalho numa piscina e com a pele naquele estado não conseguia andar nem vestir-me, e muito menos poderia entrar dentro de água.Desde o dia da reclamação, a clínica do pêlo não se dignou a dar qualquer tipo de resposta e até hoje estou à espera de um contacto.

Envio abaixo os emails trocados entre mim e a TAP até ao momento, contendo toda a informação necessária. Informo também que esta exposiçao já foi colocada à ANAC.Email enviado à TAP a 7 Ago 2015:Exmo. SrsNo dia 01/08/2015 fiz a viagem Petrolina - Salvador da Bahia - Lisboa. (Voo TP22).Na chegada a Lisboa, verifiquei que a minha mala estava danificada. Fiz areclamação no aeroporto, no gabinete dos perdidos e achados.A mala encontra-se danificada nos seguintes locais:1 - Falta de uma das peças de encaixe da pega principal.2 - Pega solta de um dos lados por falta da peça referida no ponto 1.3 - Furo no corpo rígido da mala, com diâmetro muito superior ao normal, devido àpega ter sido arrancada à força. Como poderão ver pelas fotografias que envio, odiâmetro do furo é muito superior ao do parafuso , o que inviabiliza uma reparaçãosimples. (que seria só colocar uma nova peça e parafuso).Nota: este dano não é na pega. É no corpo rígido da mala.Do exposto solicito que me indiquem como proceder para ser ressarcido dos danosprovocados na minha bagagem.Resposta da TAP a 9 Out 15:Exmo. Senhor Carlos Barbosa, Fazemos referência aos comentários que nos enviou, por ocasião dos alegados danos registados na sua mala, por ocasião da sua viagem no voo TP 2 entre Salvador e Lisboa no dia 01 de Agosto, a cujo conteúdo dedicamos a nossa melhor atenção. Lamentamos a perceção negativa com que ficou do serviço prestado pela TAP Portugal, no entanto, gostaríamos de informar que, o transporte de passageiros e bagagem acompanhada está sujeito a regras e limitações de responsabilidade estabelecidas pelas Condições Gerais de Transporte (Passageiros e Bagagem) em vigor na TAP Portugal, as quais remetem para o Regulamento (CE) nº 889/2002, e por força dele para a Convenção de Montreal de 1999, encontrando-se disponíveis para consulta nos nossos escritórios e no site www.flytap.com. Gostaríamos ainda de informar que, a bagagem de porão sofre um desgaste natural e inevitável durante a sua manipulação e circulação pelos tapetes aeroportuários, pelo que o dano apresentado (conforme estabelecido no artº 17, ponto 2 da Convenção de Montreal) não poderá ser imputado ao incorreto manuseamento por parte da Companhia Aérea. No caso em apreço e de acordo com a análise efetuada pelos funcionários do Lost & Found do Aeroporto do Porto e das fotografias que nos enviou, cabe-nos informar que o dano que a mala apresenta não inviabiliza a sua utilização, pelo que a TAP Portugal não poderá assumir a responsabilidade pelo sucedido. Agradecendo a sua compreensão para o assunto exposto, aproveitamos a oportunidade para apresentar os nossos melhores cumprimentos.Minha resposta a 10 Out 15:Exmos. Srs.Obrigado pela vossa resposta, à qual compreendo que dedicaram a vossa melhor atenção. Cabe-me apenas referir que a situação ocorreu no aeroporto de Lisboa, e não no do Porto, como mencionam no vosso texto. Com referência ao vosso argumento para não assumir responsabilidade pelos danos provocados na mala durante a viagem:cabe-nos informar que o dano que a mala apresenta não inviabiliza a sua utilização, pelo que a TAP Portugal não poderá assumir a responsabilidade pelo sucedido Como já exposto anteriormente, para além dos danos descritos no corpo rígido da mala, a mesma ficou sem a pega principal. Este facto inviabiliza a utilização da mala em condições de segurança, nomeadamente quando a mala circula nas telas dos aeroportos e fica com a única pega que tem agora voltada para dentro do circuito do tapete. Nesta situação, sou obrigado a debruçar-me totalmente por cima da tela para conseguir alcançar a única pega que a mala tem agora, colocando em risco a minha segurança. Recuso-me a arriscar a minha segurança, pelo que a utilização da mala é inviabilizada pelos danos provocados pela TAP. De salientar ainda que, para além de mim, há outras pessoas que por vezes utilizam esta mala, como os meus pais (idosos) ou a minha esposa, que têm menor capacidade física que eu, o que potencia a probabilidade de acidente nesta situação. Com referência ao vosso comentário:Gostaríamos ainda de informar que, a bagagem de porão sofre um desgaste natural e inevitável durante a sua manipulação e circulação pelos tapetes aeroportuários, pelo que o dano apresentado (conforme estabelecido no artº 17, ponto 2 da Convenção de Montreal) não poderá ser imputado ao incorreto manuseamento por parte da Companhia Aérea. Conforme esclarecido na descrição que fiz nos dados no lost and found do aeroporto de Lisboa, a mala apresenta danos, que não são de todo decorrentes da normal utilização ou desgaste natural e inevitável durante a sua manipulação e circulação pelos tapetes aeroportuários. A mala apresenta dois buracos no corpo rígido, com diâmetro muito superior ao dos parafusos que suportavam a pega, o que mostra que a mesma foi arrancada à força. Do exposto gostaria de solicitar que me informem como posso ser ressarcido dos danos causados pela TAP.

Boa tarde,N.º de associada: 4400286-75Venho por este meio, solicitar que seja averiguado se a taxa de IVA que está a ser cobrada na comissão de gestão (23%), que é a taxa em vigor no Continente, uma vez que o crédito, em causa foi feito no Balcão da Ilha Terceira, situada no Arquipélago dos Açores, onde a taxa a ser aplicada é de 18%.Já fiz várias reclamações para o banco, UNIDADE DE INCIDENCIAS (helpdesk.incidencias@santander.pt), onde pela última resposta que me facultaram foi a seguinte, passo a citar: Exma. Sra. Dª Sandra Espírito Santo,Agradecemos antes de mais o seu contacto.Relativamente ao assunto exposto, conforme referido anteriormente, nos termos do Código do IVA, o Banco Santander Totta (BST) é um sujeito passivo misto uma vez que, no exercício da sua atividade, efectua operações que conferem direito a dedução e operações que não conferem direito a dedução.Por seu turno, o cliente Paulo Espírito Santo, é uma pessoa singular que não é enquadrada nos termos do artigo 2.º do Código do IVA, motivo pelo qual não é um sujeito passivo sendo considerado consumidor final.Assim sendo, e nos termos do artigo 6.º, n.º 6, alínea b) do CIVA, quando um sujeito passivo, no caso o BST, presta serviços de SFAC a um consumidor final, os seus serviços consideram-se localizados onde o prestador tem a sede, ou seja, na situação em análise a operação será tributada no Continente, uma vez que é neste local que o BST se encontra sediado.Consequentemente, e uma vez que esta operação não se enquadra nas excepções previstas nos n.os 7 a 15 do artigo 6.º do CIVA, conclui-se que a taxa aplicável deverá ser 23%, nos termos do artigo 18.º, n.º 1, alínea c) do Código do IVA.Notamos que a regra geral do artigo 6.º, n.º 6, alínea b) do CIVA tem exceções de aplicação que se encontram espelhadas nos termos dos n.os 7 a 15 do referido artigo 6.º do CIVA. Neste sentido, de facto, em certas operações, como é o caso das telecomunicações (artigo 6.º, n.º 10, alínea h) do CIVA), poderá aplicar-se a tributação do domicílio do destinatário, não sendo essa a operação em causa – prestação de serviços de SFAC.Em face ao exposto, e considerando a complexidade do artigo 6.º do CIVA, a localização da tributação de prestações de serviços, em sede de IVA, depende efectivamente:(i) do destinatário dos serviços que está em causa – se se qualifica como sujeito passivo ou como consumidor final e(ii) do tipo de operação que está em análise.Os dois elementos supra identificados são essenciais para apurar a localização da tributação de prestações de serviços, sendo que varia dependendo do destinatário e da operação – cfr. artigo 6.º, n.os 6 a 15 do CIVA.Deste modo, a posição do Banco Santander Totta cumpre os termos da lei acima mencionados e a prestação de serviços de SFAC deverá ser tributada nos termos da regra geral do artigo 6.º, n.º 6, alínea b) do CIVA.Para qualquer esclarecimento adicional, lembramos estar ao inteiro dispor.Com os melhores cumprimentos,Sofia GouveiaContact CenterBanco Santander TottaChamo também a atenção, para a identificação do 1º titular da conta ser o meu marido: Paulo Fernando da Silva do Espírito Santo, com o NIF 175192332.Com os melhores cumprimentos,Sandra Espírito Santo (NIF 206956487)

Os motivos da queixa devem-se ao facto de eu não concordar com a explicação dada pela empresa. No meu entender não podem presumir que o pneu foi rasgado por negligência da minha parte. Presumem ainda que poderá ter sido na entrada para o parque do hotel, assim, todas as viaturas que entrassem naquele parque com esta medida de pneus teriam os pneus rasgados e para isso os clientes teriam de ser obrigados a alugar viaturas 4x4. Após análise das fotos, é visível que o pneu está careca, logo o seu próprio estado poderia levar à situação que motivou a cobrança de um orçamento indevidamente. Segundo opinião de um profissional na área, a subida de um passeio, ainda que motivasse o rasgão do pneu, nunca seria do lado interior e sim exterior. Pode sim, ter sucedido que o veiculo circulou com os pneus vazios antes do aluguer da viatura, a tela estar danificada e provocou uma bolha que deu origem ao rasgão interior.Logo, não se aplica negligência da minha parte, mas sim má-fé e desleixo da parte da empresa.Tentei expor a situação à gerência da empresa em questão e a mesma apenas limitou-se a enviar uma presumível causa que para mim não é satisfatória e na ausência da minha decisão sobre o meio de pagamento que deixei claro que não estava de acordo em pagar, a empresa pura e simplesmente fechou o processo no mesmo dia (30MAR17) e debitou o valor de 103.49€ do meu cartão de crédito. Tenho anexos em PDF se necessário. ---------------------//------------------- Boa tarde. Venho por este meio informar devido à logística, tivemos que proceder ao encerramento do processo em causa e respectivo débito através da franquia autorizada no inicio do aluguer. Aproveito também para lhe enviar os respectivos documentos referentes ao processo em causa. Cumprimentos, Regards João Lemos REGO COSTA & TAVARES, LDA.Aeroporto João Paulo II, s/n9500 - 749 Ponta Delgada (Açores)Phone: (+351) 296 304 800Phone Direct: (+351) 296 684 360Mobile: (+351) 965 977 799Fax: (+351) 296 684 892Email: rentivapt@ilhaverde.com-------------------------//----------------------- De: Rent IV APTEnviada: 30 de março de 2017 15:16Para: 'Leonardo.Silva@Portway.pt'Cc: Departamento de Reservas IV Joao Xavier Jaime CabralAssunto: Processo de orçamento de Pneu. Boa tarde Senhor Leonardo Silva. Pedimos desde já as nossas pela demora mas foi um processo demoroso. Após falar com o Departamento de Gestão de Frota, a recepção das fotografias e ainda após a indicação do responsável pelo departamento indicado, o pneu encontra-se com um corte na parte interior do mesmo que poderá ter sido causado por um lancil de um passeio. Tendo em conta que a viatura saiu do aeroporto com o pneu cheio e que se encontrava no parque já à algum tempo antes do levantamento da mesma, e como também chegou ao Hotel com o pneu ainda com pressão sendo somente detectado na manhã seguinte, presumimos que poderá ter “trincado” o pneu ao subir o acesso para o Hotel que ficou hospedado, pois o lancil do mesmo é muito elevado e de difícil circulação ou a estacionar a viatura junto a algum passeio. Após a analise do processo e após indicação do responsável do departamento de gestão de frota, envio o orçamento e as fotografias. Aproveito também para questionar em relação à forma de pagamento, se pretende utilizar o mesmo cartão em que ficou a franquia ou se pretende utilizar outro meio de pagamento. Cumprimentos, Regards João Lemos-----------------------//-------------------- Boa tarde,A/CSrª. Andreia Alegre (ou outro colaborador) / Chefia de ServiçoAinda estou a aguardar as fotos que me iam enviam relativamente ao pneu que teve de ser substituído e ao qual eu recuso o pagamento extra, não entrando em pormenores em relação ao valor ridículo que me foi apresentado. Como boas referências que tenho da vossa empresa e espero continuar a ter, agradeço que não tentem me enviar fotos de um outro pneu que não o respectivo porque eu tenho fotos originais no meu telefone.Relembro que continuo a recusar o pagamento a não ser que me provem com factos satisfatórios que o pneu ficou inutilizado devido a negligência da minha parte.A caução no meu cartão de crédito continua pendente e agradeço que seja removida o quanto antes.Fico a aguardar feedback.Obrigado.Cumprimentos,Leonardo Silva

Fiz a compra de uma viatura Ford Fiesta 1.5Tdci 75cv, no Concessionário Ford SGS Car, Lda de Almada. Paguei um sinal, dia 24 de Fevereiro de 2016, no valor de 500€, ao qual o vendedor, Sr. Luís Ponge, me disse que a viatura em questão chegaria entre 3 a 4 semanas, e que o valor da mesma era o simulado, e que não iria haver alterações. A mesma foi levantada dia 12 de Maio, e neste período nunca fui contactada pelo vendedor. Das vezes que o próprio foi adiando o prazo de entrega, a iniciativa de contacto partiu sempre da minha parte. A viatura como referi, seria levantada dia 12 de Maio, e fui então contactada no dia antes para o efeito, pelo vendedor que me informou também que o valor da mesma iria ter um acréscimo de cerca de 200€, devido ao aumento do ISV, mas que iria compensar esse valor em vales de combustível. A viatura chegou com um atraso de quase 3 meses, com um enorme défice na travagem, sem qualquer manual e sem ser informada sobre manutenções obrigatórias, e neste período em que estive à espera, os únicos contactos que tive por parte do Sr. Luís, foi apenas a 24 horas de ir levantar a viatura, e no dia seguinte, a confirmar se a transferência bancária para o pagamento total da mesma já tinha sido efectuada, pois fiz o pagamento a pronto. Nesse período também era sabido com antecedência que o valor do ISV tinha aumentado, mas mesmo assim, só no contacto para o levantamento da viatura me foi referido. Aquando o levantamento da mesma, reparei também na ausência do sistema Start/Stop, e perguntei ao vendedor o porquê de o sistema não vir instalado. Depois de se ausentar por momentos para me responder à questão, o Sr. Luís Ponge comunicou-me que esteve a falar com alguém superior, que lhe disse que “como este era um sistema que iria aumentar emissões/consumos, para vir no equipamento, teria que acrescer o valor total da viatura e por isso não estava instalado”. Depois desta ridícula e absurda explicação, entrei posteriormente em contacto com mais 3 vendedores, de diferentes concessionários Ford, que me garantiram que todas as versões Ford Fiesta 1.5Tdci 75cv, vêm com o sistema Start/Stop de série, não havendo possibilidade de excluir esta opção. Todas as facturas, documentos de descrição de equipamento, e declaração de circulação, que possuo, vêm com o equipamento Start/Stop como parte da descrição da viatura que comprei. Recentemente entrei em contacto com o Sr. Luís Ponge, pois queria falar com um director de vendas, o qual de seguida deixou bem claro que os vales de combustível iriam acabar, e que eu (cliente) é que me deveria ter informado sobre este aumento do ISV. De referir também que, como seria de esperar, não fui contactada por ninguém do Departamento de Qualidade, onde supostamente faria a minha avaliação de todo este negócio. Continuo ainda à espera que o Sr. Luís Ponge marque a reunião com o director de vendas do concessionário em questão. Em suma, adquiri uma viatura paga a pronto, sem o equipamento que paguei, num concessionário onde não me mostraram qualquer preocupação com o incumprimento de prazos, ou com a própria prestação de serviços. Destaco ainda a falta de profissionalismo demonstrada pelo vendedor, assim como a enorme incompetência por parte do concessionário, que para além de tentarem endrominar o próprios clientes, demonstrou não ter qualquer tipo de cortesia, ou preocupação com a satisfação dos mesmos.

A Multicare está a obrigar os seus clientes a adquirir óculos em grupos de óptica. Retirando a liberdade de escolha, ao não permitir o reembolso mediante o envio da factura para os serviços da Multicare.

motivos da queixa: fatura 20150012544, de 11-04-2015 no valor de €242,50, quando a minha divida nessa altura era de €65,26.consequências da situação: tenho a luz cortada na minha residência desde 17 de setembro de 2015.diligências efetuadas: 1-contactei na altura a empresa e solicitei alteração do valor 2-enviei diversas vezes pelo online e por telefone, quer para esta empresa quer para a EDP as contagens 3-como se recusaram a cobrarem o valor correto, pedi a reversão do débito direto 4-depositei o valor correto na conta bancária da empresa 5-recebi nota de crédito de €260,48 em 23 maio 2015 6-em 18 agosto 2015 recebo email pedindo €177,24 que estariam em divida 7-respondo, em 18 agosto 2015, pedindo para efetuarem uma contagem da eletricidade, para enviarem uma fatura final no sentido de terminar de imediato o contrato de fornecimento de eletricidade 8-em resposta enviarem email notificando-me de que tinha 20 dias para pagar caso contrário cortavam o fornecimento da eletricidade.

Eu estava a viajar nos autocarros da STCP na cidade do Porto quando um fiscal da empresa 2045 me abordou para verificar se eu estava a viajar cumprindo as normas impostas pela STCP quando verificou, que apesar de eu possuir títulos disponíveis no meu cartão Andante para viajar por algum motivo desconhecido este mesmo cartão não ficou validado, e me pediu a minha identificação. Pedi ao fiscal que me explicasse o que se estava a passar, uma vez que não sou residente da área do Porto e por isso não tenho por habito usar os transportes públicos desta mesma cidade, logo não sei quais são os procedimentos adotados pelos fiscais, e o porque de ele querer os meus dados, uma vez que apenas a PSP e a GNR possuem competências e autoridade suficiente para identificar um cidadão, contudo o fiscal forneceu-me algumas informações que mais tarde verifiquei que tinham sido enganosas e que não retratavam a realidade do processo. Inclusive perguntei ao fiscal se ele me estaria a passar uma multa ao qual o mesmo me respondeu que apenas queria a minha identificação para preencher os meus dados e para me fornecer um notificação para que eu comparece-se junto de uma loja do Andante onde a minha situação seria esclarecida e resolvida, no entanto a informação que obtive junto da loja do andante foi que eu teria de pagar a multa que o fiscal me tinha passado, quando na verdade ele me tinha indicado que aquilo não era uma multa, ou que então podia expor a minha situação à STCP e a situação iria ser analisada. No entanto, obtive informações junto de alguns clientes habituais da STCP e dos transportes do Porto e fui informado que os fiscais em situações como a minha, onde os usuários possuem títulos disponíveis nos passes, contudo o passe não está validado, eles efetuam a validação do mesmo na hora da fiscalização. Assim os principais motivos da minha queixa devem-se ao facto de ter tentado obter esclarecimentos no momento em que ocorreu a situação, sendo que o fiscal me forneceu informações enganosas, ao qual junto o fato dos colaboradores da STCP me terem informado que eles fazem isso para despachar as pessoas. Assim não vejo forma possível de aceitar este comportamento Outro motivo que me leva a efetuar a queixa está relacionado com o facto dos fiscais que regulam os transportes do Porto atuarem de modo diferente perante situações que em tudo são idênticas, isto é, em certas situações o problema é resolvido na hora e noutras, como o meu caso, as pessoas são autuadas sem sequer saberem e sem obterem os devidos esclarecimentos. Para tentar resolver este problema entrei em contacto com a STCP e com a 2045, SA, todavia, da parte da STCP não me adiantaram qualquer informação relativa ao desenvolvimento do processo e da parte da 2045, SA, apenas me informaram que na verdade o comportamento do fiscal que me autuou não tinha sido correto mas que nada havia a fazer.Posteriormente voltei a contactar a STCP via telefone, aconselharam-me a enviar um email mais ainda estou a aguardar a resposta.