Reclamações públicas

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A. C.
18/10/2025

Cobranças indevidas

Bom dia,ano passado adquiri um plano de saúde para mim esposa e filha,esposa depois de 3 meses retornou para o Brasil,como combinado paguei 1 ano de carência,pois estava ciente disso,agora renovaro pra mas 1 ano sem nem si quer eu usar o plano,e nem minha filha nem minha esposa estar aqui,quando eu fiz o plano funcionários incompetentes da Medicare não me disse a momento algum que eu teria que ligar 30 dias antes para cancelar o plano,pois agora vão me cobrar mas 1 ano de plano e sem uso,e por burrice minha não ter lido o contrato,porém eu só queria o melhor pra minha filha e minha esposa,si alguém tivesse me avisado que essa empresa é golpista desse jeito,nunca que eu teria feito esse plano,mas vou atrás de um órgão competente pra tratar disso!!!e ainda me disseram que não podem fazer nada,isso é descaso total com cliente,estão forçando o cliente a pagar de qualquer jeito!!

Encerrada

Reclamação – Falha de serviço e recusa de reembolso (AdvancedCare / Knokcare)

Tinha uma consulta online agendada para o dia 17/10/2025 às 12h00 pela Knokcare, através da AdvancedCare. Ao aceder ao link da consulta, o sistema demorou cerca de 5 minutos a carregar e, quando consegui entrar, o médico já não estava disponível. Contactei o apoio e foi-me dito que não teria direito a reembolso (15€) por não existir falha da parte deles. No entanto, o link não abriu corretamente, impedindo-me de participar no horário marcado. Solicito à DECO que intervenha, pois trata-se de prestação de serviço deficiente, conforme o art.º 12.º da Lei n.º 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor). Peço reembolso integral ou remarcação sem custos. Dados: Nome: Jhonnatta Castro Email: jhonnatta@live.com Data: 17/10/2025

Encerrada
C. S.
17/10/2025

Funcionamento e tratamento por parte de equipa médica

Carta de Reclamação Destinatário: Direção Clínica do Hospital de São João Serviço de Cirurgia Porto Assunto: Reclamação relativa ao internamento da utente Maria Celeste Ferreira Monteiro Silva [nr processo 16038025], cama 71, piso 6 Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente à forma como decorreu o internamento da minha mãe, Maria Celeste Ferreira Monteiro Silva, no vosso hospital, entre 2 de Outubro e 14 de outubro de 2025, no Serviço de Cirurgia. A minha mãe deu entrada no Serviço de Urgência no dia 30 de setembro cerca das 21h30. Obteve diagnóstico de Colecistite aguda cerca de 27h depois tendo de imediato indicação para internamento. Foi transferida para internamento cerca de 40 horas depois da entrada no serviço de urgência: cerca das 12h30, no dia 2 de outubro, após ter já iniciado a terapêutica adequada mas sem qualquer indicação para cirurgia. A médica que nos comunicou o diagnóstico foi clara quanto à improbabilidade de cirurgia com a vesícula naquelas condições. Ao final dessa mesma tarde em que sobe para o piso 6- dia 2 de Outubro- foi visitada por dois cirurgiões acompanhados de dois estudantes, que a informaram de que seria submetida a uma cirurgia nesse mesmo dia, assim que o bloco operatório estivesse disponível. Perante esta comunicação, e estando eu presente, questionei os médicos sobre vários pontos: a) o motivo de se optar pela cirurgia imediata, quando o processo clínico referia que a terapêutica antibiótica tinha sido iniciada nesse mesmo dia e que seria aguardada a sua evolução; b) a razão de se proceder à extração de uma vesícula inflamada em vez de aguardar melhoria clínica; c) o motivo de se considerar uma cirurgia de maior duração (cerca de quatro horas- segundo informação veiculada por eles mesmos) especialmente tratando-se de uma paciente de 80 anos; d) e, por fim, a ausência de parecer de cardiologia, essencial tendo em conta o historial cardíaco da doente. As minhas reservas quanto à realização de uma cirurgia dessa complexidade e duração foram desconsideradas tendo os dois cirurgiões interrompido a conversa já no corredor do piso 6 – longe da presença da paciente- por motivos de agenda. Foi então que um terceiro cirurgião, que acompanhou a conversa e permaneceu no corredor do piso, contactou o Serviço de Cardiologia e confirmou não existir parecer favorável para a realização de qualquer cirurgia nesse momento. Anestesia não foi sequer mencionada. Na mesma noite, esta informação foi confirmada à doente por uma médica que se deslocou à enfermaria. Não posso deixar de refletir sobre o que teria acontecido se eu não estivesse presente nesse momento decisivo. O cenário que presenciei — em que se preparava uma cirurgia de longa duração, em doente idosa e com historial cardíaco, sem parecer de cardiologia e sem tempo suficiente para avaliar a resposta à terapêutica iniciada — deixa-me profundamente inquieta. É legítimo perguntar quantas decisões semelhantes poderão ocorrer sem que alguém as questione. O papel das famílias, tantas vezes visto apenas como emocional, revela-se aqui essencial para garantir prudência, comunicação e segurança clínica. Foi apenas pela minha insistência, e pela intervenção sensata de um terceiro cirurgião, que se evitou uma cirurgia que poderia ter representado um risco sério e desnecessário para a vida da minha mãe. Durante os 14 dias seguintes, no piso 6, a minha mãe foi exemplarmente acompanhada por enfermeiras e auxiliares, cuja dedicação e profissionalismo merecem o meu mais profundo reconhecimento. Contudo, ao longo desse período, apesar dos meus inúmeros pedidos, não me foi possível falar com nenhum médico responsável pelo caso, dada a ausência de horários compatíveis com a minha vida laboral. No dia 14 de outubro, a minha mãe foi informada por um dos médicos da equipa, de que teria alta, (anteriormente tinha sido informada por outro médico de que levaria consigo um dreno clampeado, devendo deslocar-se semanalmente ao Centro de Saúde para vigilância. Tal situação não veio a concretizar-se, uma vez que o dreno afinal acabou por ser retirado no momento da saída. Nenhuma justificação lhe foi dada, por qualquer médico, sobre esta mudança de decisão). Apesar de lhe ter sido dito de manhã que apenas faltava a nota de alta, esta só veio a ser assinada após as 20h, depois de mais de 11 horas de espera. (De salientar que, depois dessa hora, não há possibilidade de levar o veículo de transporte pessoal até à porta para recolher a doente, pois a cancela do parque de estacionamento já se encontra encerrada e o funcionário ausente, obrigando os doentes a caminhar ao longo do parque até à via pública!) Durante todo esse tempo, a minha mãe, com 80 anos, permaneceu sentada numa cadeira de madeira, sem poder regressar à cama, já preparada para outro doente. A justificação apresentada foi que os médicos não podiam deslocar-se do bloco operatório (um piso abaixo) para proceder às altas de quatro ou cinco doentes que aguardavam desde as 8h30. A minha mãe não era a única. Por fim, quando a médica Dra. Paula Filipa Rebelo (n.º de cédula profissional [72088]) compareceu para assinar a alta, a minha mãe educadamente questionou-a sobre esta demora injustificável, tendo recebido a seguinte resposta, que passo a citar: “Estive a operar. Queira Deus que um dia não esteja a operá-la a si e tenha de a deixar para vir dar altas.” Esta afirmação (testemunhada pelas outras duas doentes presentes no quarto), além de inapropriada e ofensiva, demonstra falta de empatia, profissionalismo e respeito por uma doente idosa, que se encontrava exausta e fragilizada após duas semanas de internamento e 11h sentada numa cadeira. Tenho sérias dúvidas que a referida médica tivesse adotado este comportamento caso um familiar se encontrasse presente. Tal atitude gerou desconforto, ansiedade e perda de confiança, evidenciando a importância da presença de familiares para assegurar um tratamento digno e respeitador por partes dos médicos. É difícil de entender que, entre cirurgias, e com recurso a ajuda dos internos por exemplo, a alta não pudesse ter sido assinada. Assim, expresso o meu profundo desagrado pela forma como a comunicação entre equipa médica, doente e família foi gerida, bem como pelo tratamento desrespeitoso por parte da referida médica. Esta situação merece ser analisada internamente e talvez a implementação de algumas medidas simples possam evitar a repetição de episódios semelhantes: • Melhor coordenação entre os serviços médicos e de enfermagem (cujos serviços volto a enaltecer mas cujos profissionais se encontram impotentes tendo de aguardar a decisão médica), particularmente no momento da alta, de modo a evitar longas esperas injustificadas e situações de desconforto para doentes idosos; • Definição de horários ou canais de contacto com familiares, garantindo que estes possam obter informações clínicas atualizadas sem depender exclusivamente de momentos ocasionais de presença médica; • Uniformização e rigor na informação transmitida ao doente e à família, evitando mensagens contraditórias entre elementos da mesma equipa (como seja o exemplo que dei sobre indicações divergentes sobre a colocação ou retirada do dreno). Esta incoerência de informação médica e aparente desarticulação na comunicação entre a equipa, gera no doente e família, insegurança, ansiedade e perda de confiança num momento em que a serenidade é essencial para a recuperação; • Reforço da formação em comunicação clínica e empatia, para assegurar que todas as interações com os doentes e famílias decorrem num ambiente de respeito, humanidade e profissionalismo. Talvez estas formações possam ser ministradas por enfermeiros que demonstram possuir todas as competências para o fazer. Acredito que o Hospital de São João, instituição de referência nacional, valoriza a qualidade dos cuidados prestados e o respeito pelos seus utentes, pelo que confio que esta reclamação será tratada com a devida atenção e seriedade.

Encerrada

Não foi pedido o cê nem o relatório,

Exmos. Senhores, Venho por este meio formalizar uma reclamação relativa ao procedimento adotado na realização de um exame no Hospital Trofa Saúde Barcelos. Data do Exame: 28 de agosto de 2025 Tipo de Exame: Ressonância Magnética do Punho Direito (para a utente Carla Patrícia Madalena Correia Luís, n.º 2045758, 42 anos). O exame foi motivado pela reavaliação de uma lesão previamente documentada (conforme a informação clínica detalhada no pedido), o que torna crucial a comparação com o exame anterior (RMN de 15/05/2025). Apesar de eu ter levado comigo o relatório e as imagens (CD) do exame prévio para serem consultados, estes não me foram solicitados nem recolhidos pelo(a) técnico(a) ou profissional responsável. Esta falha no procedimento de recolha e consulta de dados clínicos prévios e comparativos compromete seriamente a qualidade e a utilidade do novo exame de RMN. A avaliação correta da evolução da patologia do punho exige a comparação direta entre as duas datas. Solicito que esta situação seja investigada e que sejam tomadas as medidas adequadas para garantir o rigoroso cumprimento dos protocolos que exigem a consulta de exames prévios (relatório e imagens) sempre que estes sejam relevantes para o estudo a ser realizado. Aguardo o tratamento e resposta no prazo legal. Os meus sinceros cumprimentos, Carla Luís

Encerrada
S. M.
16/10/2025

Pedido de Cancelamento de Contrato com a Medicare

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar a vossa intervenção no cancelamento do contrato celebrado com a Medicare em 25 de agosto de 2025. Após a celebração do contrato, verifiquei que o plano contratado não corresponde ao que inicialmente percebi: funciona apenas como cartão de descontos e não como seguro de saúde. Devido a esta discrepância e à situação financeira difícil em que me encontro — pois o meu marido está atualmente desempregado — considero insustentável a continuidade do pagamento das mensalidades, embora todas as obrigações até ao momento estejam devidamente cumpridas e sem qualquer atraso. Desde 1 de outubro de 2025, tenho tentado cancelar o contrato por email, mas recebo chamadas insistentes com avisos para ativar o débito direto. Fui informada de que só poderia efetuar o cancelamento a partir de 24 de agosto de 2026, o que considero desproporcional e injusto, porque isto é considerado como se fosse um Fidelização mesmo não sendo mencionado pois ficar com algon durante um X tempo significa que é uma Fidelização pois obrigam-nos ficar com eles durante um ano, Mesmo tendo nunca ter utilizado o serviço foi me expressamente informado que o cancelamento teria de aguardar um ano após a renovação. A insistência da empresa em manter a cobrança de mensalidades durante um período anual completo configura, na minha opinião, uma prática comercial abusiva e contrária à legislação de defesa do consumidor. Nunca se quer cheguei usar o tal seguro para ou que seja. Com certeza a medicare tem acesso a isso. Não existem pagamentos em falta, e não irei usar o cartão pois não compensa como nós foi dito, além de nunca ter assinado o contrato foi apenas enviado por e-mail mas eu vou anexar aqui, De acordo com a Lei n.º 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor) e o Decreto-Lei n.º 446/85 (Cláusulas Contratuais Gerais), são nulas as cláusulas que imponham ao consumidor obrigações desproporcionadas ou que limitem injustificadamente o seu direito de denúncia do contrato. Normas da Direção-Geral do Consumidor e da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) determinam que o consumidor pode cessar o contrato a qualquer momento, devendo apenas pagar pelos dias efetivamente usufruídos até à data do pedido. Assim, solicito o cancelamento imediato do contrato, sem cobranças adicionais, e a confirmação por escrito da cessação do mesmo. Considero que a manutenção da cobrança após esta solicitação constitui uma prática abusiva e ilegal. Agradeço a vossa atenção e aguardo uma resposta célere.

Encerrada
C. M.
16/10/2025

Atrasos

Estou a espera para ser operado a uma hernia a 400 dias ja fiz exames no hospital em lisboa e ate a data nada ,nao consigo fazer a minha vida uma vez que nao posso trabalhar . Ja nao sei o que podsa fazer ..

Encerrada

Cliente não informado da atualização de preços de um ato marcado anteriormente a essa atualização

Boa tarde, Em março deste ano (2025) pedi o orçamento das 2 tipologias de branqueamento. Eu concordei com o valor da tipologia que pretendia contratar e marquei um branqueamento para esse mesmo mês salvo erro. No entanto, por questões pessoais tive que desmarcar e marquei para o dia 13 de outubro (passada segunda-feira). No entanto, pelos vistos houve uma atualização de preços em setembro sobre os quais não fui informada sob a forma de e-mail, SMS, contacto telefónico ou em última instância pessoalmente antes do procedimento. Fui apenas informada do valor a pagar depois da ação estar concluída. Por isso, enviei outro e-mail a confirmar se o mesmo valor estava correto e realmente sim, paguei 215eur por aquilo que deveria ser 180eur há uns meses. Ou seja, adicionando ou não as goteiras à equação tenho um aumento de preço de 20% sob o valor original, sem qualquer notificação. A atualização de preços deveria ser apenas aplicada aos atos marcados após essa data e não relativamente ao que foi marcado previamente, ou pelo menos informar os clientes para que possam decidir se pretendem manter os atos marcados. Espero a sua devolução e a cobrança do valor correto para o branqueamento. O preço antigo deve ser igualmente aplicado às goteiras que, para o meu caso, ficou decidido que seriam feitas na minha próxima higiene oral em abril/2026. Se não for possível aplicar o preço anterior daqui a 6 meses, então estou ok em antecipar para resolver a situação. Obrigada.

Encerrada
V. P.
15/10/2025

Recusa de cancelamento do contrato

Exmos. Senhores, Venho por este meio pedir que me ajudem com o cancelamento do contrato com a Medicare, a quando feito o contrato 24 de Agosto 2024, não uso o plano, pois não se enquadra naquilo que achei que estava a contratar, funciona como cartão de descontos e não como seguro de saúde, neste momento encontro-me em dificuldades financeiras e durante 1 ano cumpri o meu dever de pagar sempre as mensalidade desde de Outubro que estou a tentar cancelar o contrato, envio emails, ligam com avisos para ativar o débito direto, pois vou entrar em incumprimento, vou ficar em divida e será cobrado por outros meios. Desde do dia 9/10/2025 que enviei o email a pedir o cancelamento, ligaram expliquei que me era dispendioso nesta altura e que queria o cancelamento, ao que me disseram que a cláusula estava lá e que so podia cancelar apartir do dia 24 de Agosto 2026. Voltei a mandar email agora invocando os artigos que seguem em texto abaixo, hoje dia 15/10/2025 volto a receber uma chamada da qual nao queria a gravação e pedi que me enviassem por escrito, acabamos por meter a gravação para me dizerem que o artigo que invoquei de nada serve porque usei o serviço 1 vez antes da renovação 1 ano. Além de que quando fiz entendi que apesar da renovação poderia dar o aviso e cancelar. Nunca me foi expressamente dito que a casa renovação teria de esperar 1 ano para cancelar. A empresa insiste, assim, em manter a cobrança de mensalidades por um novo período anual, o que é considerado abusivo e ilegal, uma vez que manifestei a minha vontade de cessar o contrato antes ano de carência. Através de uma chamada em Julho porque tinha cancelado o débito direto por me estar a ser dispendioso. De acordo com a Lei n.º 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor) e o Decreto-Lei n.º 446/85 (Cláusulas Contratuais Gerais), são nulas as cláusulas que imponham ao consumidor obrigações desproporcionadas ou que limitem injustificadamente o seu direito de denúncia do contrato. Além disso, as normas da Direção-Geral do Consumidor e da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) estabelecem que o consumidor pode cessar o contrato a qualquer momento, devendo apenas pagar pelos dias efetivamente usufruídos até à data do pedido. Considero que a conduta da Medicare configura uma prática comercial abusiva, pois procura condicionar o consumidor ao pagamento de um novo período contratual sem consentimento informado e sem utilização do serviço. Visto que está renovado o contrato eu não usei o mesmo após isso e nem irei usar. Pedido: Que o meu contrato seja cancelado com efeitos imediatos a partir do pedido efetuado em 09/10/2025; primeiro email que enviei a pedir. Que sejam anuladas todas as cobranças futuras e eventuais tentativas de débito automático; Que a empresa seja instada a rever as suas práticas contratuais, de forma a respeitar os direitos dos consumidores.

Encerrada

Aumento Mensalidade Plano e diferenca CUF e HLUZ

Bom dia!, Como Portugal não possui uma legislação especifica de sobre os seguros saúde, gostava de saber porque o seguro de saúde Médis tem diferentes percentuais de aumento entre seus segurados. Eu tenho uma apólice e minha esposa tem outra com meus filhos por quetões de IRS e verificamos ainda a apólice de uma amiga. Temos o seguro desde 2018 e os percentuais para cada pessoa tem sido muito diferentes. Quando chegamos em 2018 paragamos menos de 300 Euros para os 4. Hoje o valor e de cerca de 502, 11 Euros, muito acima da inflamação. Agora tivemos uma outra "surpresa" que gostariamos de saber sobre a legalidade da mesma, Os valore cobrados como copagamentos pelos exames nos hospitais CUF e H Luz estão quase dobrados. Temos uma apólice que nada fala sobre isso e que mostra valores diferentes da tabela que a Medis coloca na APP. Quem tem que negociar os valores e pagar mais a esses prestadores e a Medis e não o consumidor

Resolvida
O. H.
14/10/2025
Tendência Verde

Rescisão do contrato

Dear Sir or Madam, I am submitting this complaint regarding the continued charging of membership fees by the fitness studio Lemonfit Estefânia (belongs to Tendência Verde), despite my clear and documented request to terminate both my and my wife’s membership contracts. I am writing in English because I am not speaking enough Portuguese for this issue. The Portuguese translation is copied below. Therefore, I would appreciate when you can communicate in English with me. On 22nd February 2024, I sent a written email to the gym explicitly requesting the termination of both contracts and asking what steps were necessary from my side to finalize the process. The gym’s response was unclear and incomplete, and only one of the two contracts was cancelled. That I did not recognize. Unfortunately, now after 19 months I recognized, that still for one contract a monthly fee of 34,90 Euro was debited from my account. In sum 663,10 Euro. I requested the full refund from the fitness studio because I clearly communicated that both contracts shall be cancelled and asked what steps have to be done from my side. The fitness studio declined and referred on the contract that each member must cancel personally. But this was not communicated as answer on my questions in my eMail from 22nd February 2024. These charges were made without a valid contractual basis, which constitutes an unlawful collection of payments (“pagamentos indevidos”) under Article 12 of Law No. 24/96 (Consumer Protection Law) and Articles 762 and 473 of the Portuguese Civil Code. I therefore request 1. The immediate refund of all amounts unduly charged after my termination notice; 2. A written confirmation that both contracts are now fully terminated; 3. A review of the gym’s communication and cancellation procedures to ensure compliance with consumer protection rules. I am attaching all relevant evidence I have (email correspondence) For this case I need your help. Thank you for your attention and for ensuring that my consumer rights are upheld. Yours sincerely, Ole Hinz Portugues: Prezado(a) Senhor(a), Estou a apresentar esta reclamação relativa à cobrança contínua de taxas de adesão pela academia Lemonfit Estefânia (pertencente à Tendência Verde), apesar do meu pedido claro e documentado para rescindir os contratos de adesão meu e da minha esposa. Estou a escrever em inglês porque não falo português suficientemente bem para tratar deste assunto. A tradução para o português está copiada abaixo. Portanto, agradeceria se pudesse comunicar-se comigo em inglês. Em 22 de fevereiro de 2024, enviei um e-mail por escrito ao ginásio solicitando explicitamente o cancelamento de ambos os contratos e perguntando quais os passos necessários da minha parte para finalizar o processo. A resposta do ginásio foi pouco clara e incompleta, e apenas um dos dois contratos foi cancelado. Isso eu não reconheci. Infelizmente, agora, após 19 meses, percebi que ainda estava a ser debitada da minha conta uma mensalidade de 34,90 euros por um dos contratos. No total, 663,10 euros. Solicitei o reembolso total ao ginásio, pois comuniquei claramente que ambos os contratos deveriam ser cancelados e perguntei quais as medidas que eu deveria tomar. O ginásio Lemonfit recusou e se baseou no contrato, que estabelece que cada membro deve cancelar pessoalmente. Mas isso não foi comunicado como resposta às minhas perguntas no meu e-mail de 22 de fevereiro de 2024. Essas cobranças foram feitas sem uma base contratual válida, o que constitui uma cobrança ilegal de pagamentos («pagamentos indevidos») nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor) e dos artigos 762.º e 473.º do Código Civil Português. Por conseguinte, solicito 1. O reembolso imediato de todos os montantes indevidamente cobrados após o meu aviso de rescisão; 2. Uma confirmação por escrito de que ambos os contratos estão agora totalmente rescindidos; 3. Uma revisão dos procedimentos de comunicação e cancelamento do ginásio para garantir o cumprimento das regras de proteção do consumidor. Anexo todas as provas relevantes eu tenho (correspondência por e-mail). Para este caso, preciso da sua ajuda. Agradeço a sua atenção e por garantir que os meus direitos de consumidor sejam respeitados. Com os melhores cumprimentos, Ole Hinz

Encerrada

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