Reclamações públicas

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A. F.
28/03/2026

Reembolso Shein

Exmos Senhores No dia 07 de Março de 2026 fiz uma encomenda na Shein através do método de pagamento MBWAY. A app indicou logo de imediato que o valor de 144,23€ não tinha sido pago mas o mesmo tinha sido retirado da minha conta bancária. Após inúmeras tentativas de resolução para a devolução do valor , sugeriram que o mesmo ficasse em carteira na APP, no entanto , não estava disponível para ser utilizado devido a utilização indevida da conta( que nunca ocorreu, porque o erro foi devido a uma situação interna deles e da MBWAY). Pedi que desbloqueassem a minha conta , não o poderiam fazer porque tinha sido suspensa automaticamente pelo sistema. Solicitei que me reembolsassem o valor para a conta de origem , já facultei os meus dados , inclusive enviei o meu IBAN.. e as desculpas mantém se, a pedir dados e códigos que não me enviam. Já não sei o que mais fazer , não tem uma linha telefónica que esteja disponível, e os contactos por e-mail e via APP são totalmente ineficazes. E o meu dinheiro continua cativo da parte deles há um mês. Qual o próximo procedimento que poderei fazer?

Encerrada

Encomenda não entregue

Código de acompanhamento: DW334939055PT Data: 28 de março No dia mencionado, permaneci disponível durante todo o período aguardando a entrega da encomenda. Conforme o registo de rastreio: 08:56 – Entrega em curso 14:26 – Indicação de que a transportadora não conseguiu contactar o destinatário 14:27 – Tentativa de entrega registada No entanto, esclareço que atendi a chamada do estafeta, estando totalmente disponível para receber a encomenda. Ainda assim, a entrega não foi efetuada, o que não corresponde à realidade dos factos apresentados no sistema. Diante disso, solicito: Esclarecimento formal sobre o ocorrido Nova tentativa de entrega com a maior brevidade possível Garantia de que situações semelhantes não voltarão a ocorrer Fico a aguardar uma resolução célere desta situação.

Resolvida
A. F.
28/03/2026
Uzo

Pedido de verificação de possível utilização abusiva do número 966 774 888

JUNTO ANEXO CARTA DE RECLAMAÇÃO A UZO PARA VOSSA ANALISE COM RESPETIVA AJUDA DE RESOLUÇÃO: Exmos. Senhores, Venho por este meio expor e solicitar a vossa análise relativamente a uma situação anómala associada ao meu número de telemóvel 96* *******. Tenho vindo a receber múltiplos contactos de terceiros que referem ter sido previamente contactados a partir do referido número, circunstância que não corresponde à realidade, uma vez que tais chamadas não foram efetuadas por mim, nem constam do histórico do meu equipamento. Atendendo ao exposto, e considerando a possibilidade de utilização abusiva do número, designadamente através de práticas de “spoofing” ou eventual duplicação de SIM, solicito: A verificação técnica da linha e respetiva atividade recente; A confirmação de eventual existência de duplicação de cartão SIM ou acessos indevidos; A identificação de quaisquer anomalias ou indícios de utilização fraudulenta do número; A indicação de medidas que possam ser adotadas para prevenir ou mitigar a situação. Solicito ainda, caso aplicável, a disponibilização de informação técnica ou registos que possam ser relevantes para eventual participação às autoridades competentes. Agradeço a melhor brevidade possível na análise da situação, atendendo ao potencial impacto associado. Com os melhores cumprimentos,

Resolvida
K. R.
28/03/2026

Encomenda não recebida

Venho por este reclamar da má gestão desta empresa que se situa em Leiria. Supostamente iria receber uma encomenda hoje ao qual recebi o aviso que estava em distribuição no qual fiquei a aguardar até que recebo outro email a dizer que a encomenda não foi entre por não estar em casa quando estive sempre em casa, forneci número de telemóvel também e nenhuma chamada foi feita ou recebida. Está pessoa decidiu por ele mesmo deixar a minha encomenda num ponto pick-up no qual estava expressamente explícito que a entrega era para ser feita na morada que está e sempre esteve correcta e na qual paguei para me virem entregar a minha casa coisa que não foi feita. Já tive vários problemas com esta empresa quando decidem mudar os funcionários e sempre que é um novo acontece isto. Por isso venho aqui exigir que me paguem o valor que gastei para ir buscar a encomenda a outro sítio (pois não tenho meio de transporte) e deixaram numa papelaria que fechava as 13h e quando lá cheguei tiveram ao audácia de me dizer que não iriam entregar-me a encomenda porque o vosso colaborador deixou muito em cima da hora do fecho e que não iriam registar como a encomenda foi-me dada. Gastei tempo e dinheiro para me deslocar para o sítio em questão e ainda ouvir isto. Por isso venho pedir a devolução do montante que gastei para me dirigir até ao local visto não ter culpa do ocorrido e estar presente em minha casa e se não encontravam a casa era só me terem ligado porque até nisso eu forneci o meu número para me contatarem no whatsapp e nem isso foi feito. Agradeço que resolvam rapidamente a situação pois já tive que pagar outras vezes pelo mesmo problema e nunca pedi nada mas o que é demais não posso deixar mais que aconteça. Em anexo envio o montante que paguei para me deslocar até a loja em questão. E mais uma vez repito isto não acontece quando é o funcionário habitual. Este liga-me sempre e pergunta se estou em casa para me deixar a encomenda.. isto acontece sempre com outras pessoas que nem se dignam a ligar para um serviço do qual já paguei quando foi feito a encomenda .

Encerrada
J. C.
28/03/2026

Burla na entrega

Estava agendada uma segunda tentativa de entrega da minha encomenda para o dia hoje, sabado 28 de Março. Estive a manhã toda em casa, telefone ligado. Ninguém me tocou à campainha nem ninguém entrou em contacto telefónico comigo. Ao ver o Tracking verifico que o entregador colocou a indicação que fez tentativa de entrega às 11h40 e não estava ninguém em casa. Mentira. Ou seja, esta empresa (que tresanda a fraude) contrata mentirosos preguiçosos que não querem trabalhar ao sábado. O apoio ao cliente então é uma comédia. Calhou-me uma pessoa que mal Português falava e que estava a trabalhar com os filhos ao lado, tal não era o barulho ao redor. Não existe apoio ao cliente, não existe serviço nem tão pouco forma de reclamar. Fiquei sem a minha encomenda e sem o valor da mesma. Burla.

Encerrada
S. S.
28/03/2026

Reembolso voucher Nintendo eShop não utilizado – compra via ATM

Em dezembro de 2025, comprei um voucher Nintendo eShop no valor de 50 euros através de um ATM (máquina automática). Recebi um ticket com o código. Nunca utilizei nem ativei o código – ele está intacto e sem qualquer redemption na minha conta Nintendo. Pedi o reembolso tanto à Nintendo como ao meu banco (Santander Totta), mas ambos recusaram, alegando “política de não reembolso” e classificando-o como “compra física”. No entanto, trata-se de uma compra à distância (sem presença física simultânea do vendedor), conforme o Decreto-Lei 24/2014 que transpõe a Diretiva UE 2011/83/EU. Como o conteúdo digital não foi executado (não dei início à utilização e não dei consentimento expresso para perder o direito de livre resolução), tenho direito ao reembolso.

Encerrada
E. P.
28/03/2026

Falha na resposta e entrega de produtos.

Exmos. Senhores, A 26 de fevereiro fiz a compra de uns produtos da marca burago, pelo valor de 53,86 € (#14529). O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada num prazo máximo de 14 dias, cntudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Aliás, mantém-se "em processamento" desde o dia em que fiz o pagamento. Já efetuei vários contactos e continuo sem resposta relacionada ao assunto. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito a rescisão do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Cumprimentos.

Encerrada

Cancelamento de contrato ginasio

Exmo (s) Senhor (s), Venho por este meio, na qualidade de sócio do Ginásio Solinca de Ermesinde, com o número de sócio 16006400, formalizar o meu pedido de rescisão imediata do contrato de adesão, sem qualquer penalização ou pagamento adicional, com base em incumprimento contratual por parte do Solinca e em motivos de saúde devidamente comprovados. Em conformidade com a legislação portuguesa aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro e as normas de proteção ao consumidor previstas na Lei n.º 24/96, de 31 de julho, é possível rescindir contratos de ginásio com período de fidelização sem penalizações quando existam justas causas, tais como incumprimento grave por parte do prestador de serviços ou alterações significativas nas circunstâncias do consumidor, incluindo problemas de saúde comprovados por atestado médico. Adicionalmente, as condições gerais dos contratos de ginásio, segundo Direção-Geral do Consumidor a devem respeitar os princípios de boa-fé e equilíbrio contratual, sendo nulas cláusulas abusivas que excluam responsabilidades do prestador por vícios na prestação do serviço. Passo a expor os motivos que fundamentam o meu pedido: Incumprimento Contratual e Falta de Profissionalismo no Serviço Prestado: Tenho vindo a alertar, sem resposta adequada, para o meu desagrado com a qualidade do serviço no ginásio. Especificamente, na sala de musculação, há uma notória falta de profissionais qualificados durante o horário de funcionamento. Usufruo do ginásio no seu horário de abertura e muitas vezes, entre as 06h30 e as 08h00 não há instrutores em sala para prestar assistência, o que contraria as expectativas razoáveis de um serviço de qualidade. Quando presentes, os profissionais demonstram falta de profissionalismo, ridicularizando sócios ou utentes, comentando de forma inadequada sobre outros membros (como fez a Instrutora Lúcia, com no caso de um sr. de bicicleta com respiração ofegante e não compreender o porquê de outro sócio correr na lateral na passadeira. Quando questionada, diz que não se sente à vontade para chamar o sócio atenção e também não demonstra interesse em compreender se existem motivos para correr daquela forma na passadeira), o que não responde a pedidos de atenção ou controlo, pois não sou eu, enquanto sócia que tenho que ir chamar atenção de outro membro, por me estar a incomodar. Outro acontecimento é a má vontade, como foi o caso com a Instrutora Filipa, solicitei auxílio para me colocar um halter entre os pés e a minha resposta "daqui a pouco não posso", tive que afirmar que a ajuda era naquele momento, ma como não existia vontade, nem pousou o tablet para o fazer. Estes comportamentos violam diretamente as vossas próprias regras internas, nomeadamente a cláusula assinalada no questionário de prontidão para a atividade física e no regulamento do Ginásio Cardio-Musculação, que estipula: "Os Sócios deverão solicitar a presença do Instrutor caso não conheçam o equipamento e o respetivo modo de funcionamento e sempre que o considere necessário." No entanto, esta cláusula pressupõe a disponibilidade efetiva de instrutores, o que não se verifica na prática. A ausência recorrente de profissionais qualificados impede os sócios de usufruir do serviço de forma segura e adequada, constituindo um incumprimento grave do contrato, uma vez que o ginásio se compromete a fornecer um ambiente com suporte técnico e instrutores para garantir a segurança e o bom uso dos equipamentos. Tal falha expõe os utentes a riscos desnecessários, como lesões, e frustra o objeto principal do contrato: a prática de exercício físico assistido. Ademais, o estado decadente das instalações agrava esta situação. As máquinas não recebem manutenção adequada, as constantes avarias do ar condicionado e os sócios provenientes do Solinca Light de Ermesinde frequentam a sala de musculação (o acordo era apenas aulas de grupo), pagando apenas 20 e poucos €, o que sugere desigualdades no tratamento e na gestão dos recursos. O ginásio passou de um espaço que fazia concorrência direta com o HomesPlace para um ginásio comum, com preços elevados para todas as características apresentadas, sem ar condicionado e com mesas alugadas sem ar condicionado. Motivos de Saúde Comprovados: Com base nos exames e consultas médicas realizadas no Trofa Saúde, apresento como prova a agenda de marcações datada de 2026/02/17, com o NIF 230281982, que inclui consultas de Ortopedia com o Dr. Armando Hora (data: 2026.02.01, hora: RX Coluna Lomba - 08:59), Consulta Ortopedia Sousa (data: 2026.02.24, hora: 09:30), e outras avaliações relacionadas a problemas na coluna lombar e funcionalidade músculo-esquelética. Estes exames confirmam uma condição de saúde que me impede de praticar exercício físico de forma segura no ginásio, nomeadamente atividades de cardio-musculação, devido a limitações na mobilidade e agravamento de lesões na coluna. Anexo cópias dos documentos médicos relevantes. Por todas estas razões, o contrato perdeu o seu equilíbrio e utilidade para mim, configurando-se uma justa causa para a rescisão imediata, sem qualquer obrigação de pagamento de taxas de cancelamento ou indemnizações. Solicito que a rescisão seja efetivada a partir da data de receção desta comunicação, com a devolução de quaisquer valores cobrados indevidamente após esta data, e a confirmação por escrito no prazo de 5 dias úteis. Caso não obtenha resposta satisfatória, reservo-me o direito de recorrer à Direção-Geral do Consumidor, à DECO PROTESTE ou a instâncias judiciais para defesa dos meus direitos, incluindo pedido de indemnização por danos morais e materiais decorrentes do incumprimento. Anexo: cópias da agenda Trofa Saúde, print do regulamento com cláusula assinalada, e fotos das condições. Aguardo a vossa confirmação urgente via email. Atentamente, Ana Raquel Santos Almeida Data: 28 de março de 2026

Encerrada
V. A.
28/03/2026

NOVO BANCO AINDA NÃO DISPONIBIZOU DECLARAÇÃO PARA ENGLOBAMENTO DE RENDIMENTOS DO ANO DE 2025

Exmos. Senhores, venho reclamar por, até à data de hoje, ainda não me terem disponibilizado a DECLARAÇÃO PARA ENGLOBAMENTO DE RENDIMENTOS do ano de 2025, que Vos pedi no passado dia 6 de Fevereiro, através do NOVOBANCO ON LINE, pedido registado com o n⁰. 631478873, tendo eu já reclamado várias vezes por telefonemas para a Vossa LINHA DIRECTA, mas continuam a faltar ao cumprimento legal de disponibilizar a dita declaração. Venho solicitar que me informem por que motivo esta declaração ainda não me foi disponibilizada e que cumpram o estipulado por lei com a disponibilização imediata da declaração. Cumprimentos

Encerrada
R. A.
28/03/2026

Cancelamento de contrato Solinca

Exmo (s) Senhor (s), Venho por este meio, na qualidade de sócio do Ginásio Solinca de Ermesinde, com o número de sócio 16006400, formalizar o meu pedido de rescisão imediata do contrato de adesão, sem qualquer penalização ou pagamento adicional, com base em incumprimento contratual por parte do Solinca e em motivos de saúde devidamente comprovados. Em conformidade com a legislação portuguesa aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro e as normas de proteção ao consumidor previstas na Lei n.º 24/96, de 31 de julho, é possível rescindir contratos de ginásio com período de fidelização sem penalizações quando existam justas causas, tais como incumprimento grave por parte do prestador de serviços ou alterações significativas nas circunstâncias do consumidor, incluindo problemas de saúde comprovados por atestado médico. Adicionalmente, as condições gerais dos contratos de ginásio, segundo Direção-Geral do Consumidor a devem respeitar os princípios de boa-fé e equilíbrio contratual, sendo nulas cláusulas abusivas que excluam responsabilidades do prestador por vícios na prestação do serviço. Passo a expor os motivos que fundamentam o meu pedido: Incumprimento Contratual e Falta de Profissionalismo no Serviço Prestado: Tenho vindo a alertar, sem resposta adequada, para o meu desagrado com a qualidade do serviço no ginásio. Especificamente, na sala de musculação, há uma notória falta de profissionais qualificados durante o horário de funcionamento. Usufruo do ginásio no seu horário de abertura e muitas vezes, entre as 06h30 e as 08h00 não há instrutores em sala para prestar assistência, o que contraria as expectativas razoáveis de um serviço de qualidade. Quando presentes, os profissionais demonstram falta de profissionalismo, ridicularizando sócios ou utentes, comentando de forma inadequada sobre outros membros (como fez a Instrutora Lúcia, com no caso de um sr. de bicicleta com respiração ofegante e não compreender o porquê de outro sócio correr na lateral na passadeira. Quando questionada, diz que não se sente à vontade para chamar o sócio atenção e também não demonstra interesse em compreender se existem motivos para correr daquela forma na passadeira), o que não responde a pedidos de atenção ou controlo, pois não sou eu, enquanto sócia que tenho que ir chamar atenção de outro membro, por me estar a incomodar. Outro acontecimento é a má vontade, como foi o caso com a Instrutora Filipa, solicitei auxílio para me colocar um halter entre os pés e a minha resposta "daqui a pouco não posso", tive que afirmar que a ajuda era naquele momento, ma como não existia vontade, nem pousou o tablet para o fazer. Estes comportamentos violam diretamente as vossas próprias regras internas, nomeadamente a cláusula assinalada no questionário de prontidão para a atividade física e no regulamento do Ginásio Cardio-Musculação, que estipula: "Os Sócios deverão solicitar a presença do Instrutor caso não conheçam o equipamento e o respetivo modo de funcionamento e sempre que o considere necessário." No entanto, esta cláusula pressupõe a disponibilidade efetiva de instrutores, o que não se verifica na prática. A ausência recorrente de profissionais qualificados impede os sócios de usufruir do serviço de forma segura e adequada, constituindo um incumprimento grave do contrato, uma vez que o ginásio se compromete a fornecer um ambiente com suporte técnico e instrutores para garantir a segurança e o bom uso dos equipamentos. Tal falha expõe os utentes a riscos desnecessários, como lesões, e frustra o objeto principal do contrato: a prática de exercício físico assistido. Ademais, o estado decadente das instalações agrava esta situação. As máquinas não recebem manutenção adequada, as constantes avarias do ar condicionado e os sócios provenientes do Solinca Light de Ermesinde frequentam a sala de musculação (o acordo era apenas aulas de grupo), pagando apenas 20 e poucos €, o que sugere desigualdades no tratamento e na gestão dos recursos. O ginásio passou de um espaço que fazia concorrência direta com o HomesPlace para um ginásio comum, com preços elevados para todas as características apresentadas, sem ar condicionado e com mesas alugadas sem ar condicionado. Motivos de Saúde Comprovados: Com base nos exames e consultas médicas realizadas no Trofa Saúde, apresento como prova a agenda de marcações datada de 2026/02/17, com o NIF 230281982, que inclui consultas de Ortopedia com o Dr. Armando Hora (data: 2026.02.01, hora: RX Coluna Lomba - 08:59), Consulta Ortopedia Sousa (data: 2026.02.24, hora: 09:30), e outras avaliações relacionadas a problemas na coluna lombar e funcionalidade músculo-esquelética. Estes exames confirmam uma condição de saúde que me impede de praticar exercício físico de forma segura no ginásio, nomeadamente atividades de cardio-musculação, devido a limitações na mobilidade e agravamento de lesões na coluna. Anexo cópias dos documentos médicos relevantes. Por todas estas razões, o contrato perdeu o seu equilíbrio e utilidade para mim, configurando-se uma justa causa para a rescisão imediata, sem qualquer obrigação de pagamento de taxas de cancelamento ou indemnizações. Solicito que a rescisão seja efetivada a partir da data de receção desta comunicação, com a devolução de quaisquer valores cobrados indevidamente após esta data, e a confirmação por escrito no prazo de 5 dias úteis. Caso não obtenha resposta satisfatória, reservo-me o direito de recorrer à Direção-Geral do Consumidor, à DECO PROTESTE ou a instâncias judiciais para defesa dos meus direitos, incluindo pedido de indemnização por danos morais e materiais decorrentes do incumprimento. Anexo: cópias da agenda Trofa Saúde, print do regulamento com cláusula assinalada, e fotos das condições. Aguardo a vossa confirmação urgente via email. Atentamente, Ana Raquel Santos Almeida Data: 28 de março de 2026

Encerrada

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