Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Em (DATA) adquiri um/uma (BEM ADQUIRIDO), da marcaSofá 2L + Chaise Long Reversível Best (190x150cm) (Cor: Dakota 17 (Cinza Escuro, pelo valor de 279 euros. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada entre 7 e 30 dias após a cobra . Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços e obtive a resposta de que o bem está para entrega. Assim sendo, exijo, no prazo máximo de 8 dias, procedam à entrega do referido (BEM ADQUIRIDO), sob pena de resolução do contrato, e sem prejuízo do direito de indemnização por eventuais danos causados. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Estive 23 dias sem serviço devido a anomalia na rede, gastei mais de 50 horas ao telefone para tentar resolver a anomalia. Recebi uma primeira visita de um técnico da Nos após uma semana da reclamação, não realizou qualquer serviço. Tentei novamente, os telefonemas desligavam-se automaticamente sem conseguir falar com ninguém. No final do vigésimo segundo dia a anomalia foi resolvida, 2 horas após o meu telefonema. Recebi a factura 202592/1076550 de 17-04-2025 sem qualquer crédito, mais umas horas para falar com a Nos, fui informado que não tinha nada a pagar e que nesse mesmo dia ou no seguinte receberia por mail uma nota de crédito, foi referido com toda a clareza que não devia pagar o valor da referida factura. Não recebi qualquer mail com a nota de crédito, reclamei no portal da queixa, expondo a situação. Continuei a não receber qualquer resposta da Nos. Recebi a factura do mês seguinte (Maio) com um crédito muito inferior (€ 46,00), sem qualquer explicação. O que está em clara contradição com o que foi informado pelo telefone. Tentei ainda reclamar por mail para o endereço apoio@nos.pt, mas o endereço não foi encontrado. Em conclusão, é muito complicado reclamar para a Nos, S.A. semser por telefone. Mais, não entendo porque motivo recebo mensagens da Nos que depois desaparecem do meu telemóvel, num claro abuso de poder. Recorro a reclamação escrita porque perdi a confiança nas informações por telefone, sendo contraditórias e em prejuízo do cliente, e este depois não tem forma de comprovar. Tenho 73 anos, não devo um cêntimo a ninguém, e pagarei de imediato o que for devido. Mas cheguei ao ponto de saturação, não entendo porque é tão difícil reclamar por escrito. Para não misturar os assuntos, reservo-me para breve uma reclamação que considero grave, indo reunir os elementos comprovativos que disponho. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Agradeço a vossa colaboração bulada na compra caixa de areia para gato. Anexo os comprovativos da morada e o meu pagamento . bloquearam me logo nao consegui denunciar a pagina Cumprimentos.

Em Janeiro de 2025, adquiri na loja FNAC de Lagos um vinil duplo dos Beatles que se encontrava com defeito (picado). Procedi à sua devolução e, após duas tentativas de troca por outros álbuns que apresentaram o mesmo problema, optei por solicitar um talão-oferta para poder utilizar em momento oportuno. No entanto, ao dirigir-me à loja FNAC da Avenida de Roma, em Lisboa, no dia 19 de junho, fui informado de que o cartão entregue não era um talão-oferta, mas sim um Cartão Troca com prazo de validade expirado. Cumpre referir que, no momento da entrega do referido cartão, não me foi comunicado que havia um prazo de validade associado ao mesmo. Ademais, reforcei junto do colaborador que pretendia um talão-oferta, pelo que não prestei a devida atenção ao tipo de cartão impresso. Solicito a resolução urgente desta situação,

Exmos Senhores. Venho expor a seguinte reclamação contra a Edreams Portugal, por não haver concedido o reembolso por passagens não utilizadas pelo atraso no voo da Tap/Lufthansa LH1181/TP6685, com destino a Frankfurt no dia 31/05 que deveria ter saído as 6:00hs da manhã e estava atrasado por 10 horas, ficando previsto para as 16:00hs. Como deveria ter ido e voltado no mesmo dia e tendo como vôo de volta de Frankfurt o TP573, às 19:40hs, não teria tempo sequer de pegar o vôo de volta! No mesmo dia ainda no aeroporto, fui ao balcão da Lufthansa e ao balcão da TAP e os mesmo me disseram que, se eu não iria viajar, deveria entrar em contacto com as cias aéreas e pedir o reembolso sendo que as mesmas repassaram o problema à Edreams, porque as passagens foram adquiridas no site. Já venho expondo o problema à Edreams desde o dia da viagem e os mesmos se recusam a entender o erro que foi da culpa da transportadora aérea, porém, como os bilhetes foram adquiridos na Edreams, é a própria Edreams que tem que reembolsar o valor dos bilhetes no valor de € 371,00. Aguardo resposta favorável a este absurdo!

Exmos. Senhores, Quero fazer uma denuncia ao hospital Beatriz Angelo estou aguardando a 5 meses da cirurgia do joelho direito com problema de circulação de sangue e outros problemas de saúde pelo atraso da cirurgia com joelho atrofiado tenho uma reclamação no órgão reguladora de saúde ers com número da reclamação. A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) registou a sua reclamação, e atribuiu-lhe a referência REC_59415/2025. Em conformidade com o nosso procedimento interno, cada reclamação vai, em primeiro lugar, ao conhecimento do estabelecimento prestador de cuidados de saúde, que é quem tem a obrigação legal de a analisar, de lhe responder e de dar conhecimento à ERS do seguimento que lhe dispensou. Por sua vez a ERS, nos termos e por força dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto, procede à monitorização e apreciação do tratamento dado pelo prestador à reclamação, a fim de garantir a adequação da análise e tratamento da situação e a uniformidade e legalidade de todo o processo. Assim, informamos que iremos remeter cópia da presente reclamação ao estabelecimento mencionado, pelo que deverá aguardar a resposta do prestador. Caso pretenda consultar o estado do processo, deverá aceder à página da ERS, em www.ers.pt e, na área dedicada aos Utentes, selecionar "Reclamações", seguida de "Consulta de Reclamações" e inserir a referência acima indicada. Para aceder ao link direto a essa opção, clique aqui. Com os melhores cumprimentos, O Departamento do Utente da Entidade Reguladora da Saúde. ATENÇÃO: Esta é uma mensagem automática. Questões dirigidos a este endereço eletrónico não obterão resposta. Quaisquer pedidos relacionados com este assunto devem ser enviados para reclamacoes@ers.pt, com menção expressa, no assunto, à referência do processo acima indicada. Cumprimentos.

Na qualidade de advogado e mandatário constituído da cidadã Ana Paula Machado, venho, por este meio, apresentar reclamação contra a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), I.P., devido à total ausência de resposta e à grave omissão administrativa relativamente ao processo de emissão do título de residência da minha constituinte, processo administrativo n.º 23191888. A requerente compareceu à entrevista agendada em 30 de outubro de 2023, junto ao então SEF, tendo cumprido integralmente todas as exigências legais e procedimentais. No entanto, passados mais de um ano e sete meses, a AIMA não emitiu o respetivo título de residência, em clara violação do artigo 82.º, n.º 5, da Lei n.º 23/2007, que determina um prazo máximo de 90 dias para a decisão do pedido. Durante esse período, foram dirigidas à AIMA diversas solicitações por via eletrónica e postal, incluindo e-mail enviado em 27/05/2025, carta registada com aviso de receção entregue em 02/05/2025, além da interposição de ação judicial (Proc. 19377/24.6BELSB, em trâmite no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa). Nenhuma dessas diligências obteve qualquer resposta ou esclarecimento concreto por parte da Agência, o que agrava a situação de indefinição documental da requerente. Esta omissão tem causado prejuízos concretos e contínuos à minha constituinte, impedindo-a de exercer atividade profissional remunerada, de aceder ao Serviço Nacional de Saúde, de viajar legalmente ao exterior e de cumprir obrigações académicas e profissionais. Ressalte-se que se trata de estudante de doutoramento e investigadora, que já perdeu oportunidades relevantes por se encontrar, até hoje, sem título de residência válido. A conduta da AIMA representa violação dos princípios da boa administração, da legalidade, da proteção da confiança legítima e do direito à decisão administrativa em prazo razoável. Ademais, desrespeita o protocolo celebrado com a Ordem dos Advogados, que prevê canais de comunicação específicos e céleres com mandatários legais, o que também não tem sido cumprido. Requer-se, por isso, a imediata análise e decisão do processo administrativo, com emissão urgente do título de residência, bem como a apuração das responsabilidades administrativas e funcionais decorrentes da inércia reiterada desta Agência.

Exmos. Senhores, Em março de 2025, efetuei um acordo de fornecimento de energia com a empresa EDP Comercial. Nessa data, aquando da negociação e contratação, não me foi informado que existia uma cláusula de fidelização no contrato de fornecimento de energia. Acontece que em Maio de 2025, por me apresentarem uma proposta mais favorável, decidi resolver o contrato de fornecimento de energia com a EDP. Nesse mesmo mês, recepcionei uma fatura da EDP, no montante de 308,71€. Perplexo com tal valor, questionei a EDP, tendo-me sido informado via e-mail, que tal valor decorria de uma clausula de fidelização existente no contrato de fornecimento de energia. Nunca me foi informado que existia uma cláusula de fidelização. Desconheço inclusive, qual o período de fidelização, qual o período em falta para o término dessa fidelização, ou o montante a pagar caso resolve-se o contrato antecipadamente. Aliás, caso a EDP tivesse adotado um comportamento transparente, informando que existia uma clausula de fidelização, nunca teria procedido à resolução do contrato e alterado de empresa/entidade de fornecimento de energia. Assim, é completamente lamentável e de clara má-fé a atitude e postura adotada pela EDP Comercial, que nunca informou o consumidor da existência de uma cláusula de fidelização, quer aquando da celebração do contrato, como aquando da resolução do mesmo. Considero este comportamento absolutamente injustificável e inaceitável, demonstrando as práticas desleais praticadas pela empresa EDP, que viola o princípio jurídico da boa-fé, o qual deve estar presente desde as negociações contratuais à cessação contratual, omitindo, intencionalmente, as verdadeiras condições do contrato, violando grosseiramente o dever de informação previsto no artigo 8.º alínea h) da Lei do Consumidor. Neste sentido, registo uma reclamação contra a EDP no sentido de ficar registado aos comportamentos desleais e de má-fé para com o consumidor, solicitando ainda a restituição do valor da fatura paga, por violação do principio da informação. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, solicitar formalmente a devolução integral de todos os montantes correspondente aos valores pagos e não usufruído por Pamela Gabriel da Silva, associado à mensalidade de acesso à unidade da Fitness Up em Miraflores, Lisboa (segue comprovativos em anexo). O contrato foi cancelado por motivo de gravidez, devidamente comunicado presencialmente à vossa equipa no dia 06 de fevereiro de 2025, com a devida apresentação de documentação médica que comprova o estado gestacional (segue anexo documento). Vale ressaltar que esta primeira declaração não foi aceita pela Fitness Up, porque na declaração constava somente o nome do curso onde a Pamela Silva está matriculada, sendo assim, informaram que não poderiam aceitar e que providenciasse uma específica para o ginásio. Conforme solicitação do ginásio, a Pamela conseguiu a declaração específica apenas em 03/04/2025. Ressalto que a Fitness Up entre esse período seguiu fazendo cobranças. (Conforme comprovativos em anexo). A Pamela seguiu presencialmente novamente na Fitness Up Miraflores com a segunda declaração (segue documento anexo). No qual a atendente Marta fez todo o processo de Pedido de Cancelamento e Pedido de Reembolso. Apesar da promessa de devolução dos valores, até à presente data - passados mais de dois meses - não foi efetuado qualquer reembolso, nem fornecida qualquer resposta,aliás falsas promessas de pagamentos foram feitas. Já foi perdido as contas de quantas vezes foram efetuadas ligações a Unidade Fitness Up para solicitar um posicionamento e ninguém soluciona, cada dia uma desculpa, sem contar os gastos com uber para ir presencialmente até ao ginásio tentar solucionar e ninguém resolve o caso. Informo que, foi enviado emails explicando a situação e as respostas nunca são em teor de resoluções, no último email enviado, a resposta foi incompleta pois apenas mencionam do cancelamento e não se posicionam quanto aos reembolsos, informaram de que um atendente entraria em contato o que não aconteceu até o momento. (Segue em anexo documentos). Aguardo resposta imediata e resolução definitiva do caso. Com os melhores cumprimentos, Pamela Silva.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal contra a empresa DAZN, no seguimento de uma situação que considero irregular, enganosa e potencialmente ilegal. Subscrevi, de forma clara e consciente, um plano mensal de streaming na plataforma DAZN. No entanto, fui surpreendido com a informação de que a minha subscrição teria sido alterada, de forma unilateral e sem o meu consentimento informado, para um plano anual. Esta alteração foi feita sem qualquer comunicação transparente, clara ou compreensível por parte da empresa. Só recentemente tive conhecimento desta mudança, o que me levou a investigar a situação. Deparei-me com vários relatos semelhantes de outros consumidores, o que parece indicar uma prática reiterada e abusiva por parte da DAZN. Nos termos dos Artigos 9.º e 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, que regula os contratos celebrados à distância em Portugal, qualquer alteração contratual carece de informação clara, adequada e compreensível. Além disso, a ausência dessa informação confere ao consumidor o direito de resolver o contrato sem penalizações. Face ao exposto, venho por este meio solicitar à DECO que intervenha no sentido de: Garantir o cancelamento imediato da minha subscrição na DAZN, sem qualquer penalização ou cobrança adicional; Assegurar o reembolso integral do valor cobrado indevidamente, relativo à última cobrança efetuada no âmbito do plano anual não autorizado; Apurar a eventual prática comercial desleal por parte da DAZN, nomeadamente através da alteração unilateral de contratos sem o devido consentimento dos consumidores. Caso a situação não seja resolvida de forma célere e satisfatória, reservo-me o direito de encaminhar esta queixa também para a Direção-Geral do Consumidor e, se necessário, avançar com outros meios legais. Agradeço desde já a atenção dispensada e fico a aguardar uma resposta nos próximos 7 dias. Com os melhores cumprimentos, Victor Melo