Reclamações públicas

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S. C.
30/10/2025

Renovação do plano de saúde

Tenho o plano da medicare juntamente com a minha filha a quase um ano. Durante este tempo poucas foram as vezes que usei o plano e que usufrui dele e nessas poucas vezes nao fiquei satisfeita. Algumas vezes chamei o medico a domicílio e chegam aqui nao fazem nada, apenas me passam medicação da qual eu nem cheguei a comprar por medo. Terça feira, 28 de Novembro , a 16 dias de terminar o contrato liguei a medicare a dizer que nao quero renovar o serviço. A atendente nao me quis ouvir e este imenso tempo a falar dos benefícios do meu plano, tanto tentei me explicar e nao fui ouvida que acabei por desligar a chamada. Hoje dia 30 voltei a ligar para a medicare e disseram que a pessoa responsável pelo meu processo irá me contactar. Hoje essa tal pessoa ligou me e eu na esperança de conseguir resolver alguma coisa atendi e expliquei a situação, a pessoa teve 15 minutos comigo na chamada a falar dos benefícios do meu plano que eu repeti incansavelmente que já conhecia e nao me resolveu nada. Nao estou nada satisfeita com a Medicare e acho que nao devo ser obrigada a ficar mais um ano com o serviço que nap estou satisfeita, ainda mais se pedi o cancelamento antes de terminar.

Encerrada
A. L.
30/10/2025

Sem encomenda

Boa noite, venho por este meio efetuar uma reclamação do site Loja Saúde. Efetuei uma compra por mbway no dia 14 de outubro, no dia 20 de outubro recebi um email a informar do número da encomenda e que já se encontra a na transportadora. Hoje dia 30 de Outubro ainda não recebi a encomenda, enviei email pedidndo informações e não obtive nenhuma resposta e nos ctt da me erro ao pesquisar o código de seguimento da mesma. Gostava de saber como posso reaver o dinheiro da encomenda?! Já vi várias reclamações do mesmo site e não percebo como ainda não denunciaram o site para acabaram estas fraudes!! Agradecia alguma informação Obrigada Adriana Lima

Resolvida
R. C.
29/10/2025

Cobrança indevida e penalização abusiva pelo Holmes Place

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação contra o ginásio Holmes Place, por práticas contratuais que considero abusivas e contrárias à legislação de defesa do consumidor. Inscrevi-me num ginásio Holmes Place, mas nunca cheguei a usufruir das instalações nem de qualquer serviço. Posteriormente, solicitei o cancelamento do contrato por motivo de residência no estrangeiro (tenho morada fiscal fora de Portugal e apresentei comprovativo). O ginásio aceitou a rescisão, mas exige o pagamento de duas mensalidades adicionais a título de penalização, bem como 29 € de taxa de cancelamento, alegando que o contrato não prevê cancelamento por mudança de residência. Além disso, ameaçaram encaminhar o processo para cobrança pela empresa Intrum Justiça caso não proceda ao pagamento. Entendo que esta cobrança é ilegal e desproporcionada, uma vez que: O Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, no seu artigo 10.º, reconhece expressamente o direito de rescisão por mudança de residência que torne impossível a utilização do serviço; Nenhuma cláusula contratual pode restringir esse direito; Nunca houve utilização do serviço, pelo que não há fundamento para qualquer penalização financeira; A ameaça de envio a empresa de cobranças constitui pressão indevida sobre o consumidor. Solicito, assim, a intervenção da DECO no sentido de garantir a anulação das cobranças indevidas e o cancelamento definitivo do contrato sem penalizações. Com os melhores cumprimentos, Renato Carvalho

Encerrada
O. M.
29/10/2025

Faturação indevida e práticas abusivas reiteradas – CUF Sintra (Regime ADSE)

Orquidea Martins [orquideamartins@gmail.com] Anexos 11:03 (há 22 minutos) para denuncias, reclamacoes, apoio.consumidor, geral, at, igas, gabinete.ms, Bcc:denuncias, Bcc:pgr Exmos.. Srs. IG, Orquídea Alexandra Mendes Martins, contribuinte n.º 10835338, residente na Av. 25 de Abril, 89-3ºEsq em Agualva-Cacém, vem, nos termos do Decreto-Lei n.º 33/2012 (Regime da IGAS), Decreto-Lei n.º 28/2019, Lei n.º 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor) e Carta dos Direitos dos Utentes de Saúde (DL n.º 113/2011), apresentar denúncia formal contra a CUF Sintra por faturação indevida, violação de transparência e cobrança abusiva em regime convencionado ADSE. I – Dos Factos Recentes (Outubro de 2025) No dia 28/10/2025, recorri ao Serviço de Urgência Geral da CUF Sintra no âmbito da convenção ADSE. De acordo com a tabela ADSE, o valor a meu cargo seria de €41,08 (consulta, TAC crânio-encefálica e análises). No entanto, fui cobrada no total de €148,17, sem qualquer discriminação clara de serviços que justificassem a diferença. Ao questionar o funcionário, este respondeu que “os exames têm de ser pagos”, ignorando o regime da ADSE e sem apresentar qualquer explicação formal. Tal conduta constitui violação dos deveres de transparência, informação e faturação fidedigna, previstos na lei e nas normas da convenção. II – Padrão Reiterado (Faturas de Agosto de 2023) Anexo igualmente as faturas nº CSF2023/0000344819 e nº CSF2023/0000346397, emitidas pela mesma unidade em agosto de 2023. Nessa ocasião, após atendimento de urgência devidamente pago (€23,86), foi emitida uma segunda fatura no dia seguinte, com a designação “SO – Diárias de S.O. até 1 hora”, no valor de €25,00. Esta cobrança foi justificada apenas pela minha permanência física em sala de observação, sem qualquer ato clínico adicional, configurando “taxa de utilização de sala” ou cobrança por tempo de permanência. A repetição desta prática em 2023 e 2025 demonstra um padrão sistemático de faturação abusiva e possivelmente simulada, com impacto direto nos utentes e potencial prejuízo económico para a ADSE. III – Enquadramento Legal Decreto-Lei n.º 28/2019, arts. 7.º e 8.º – obriga à correspondência real entre fatura e serviço efetivamente prestado. Art.º 36.º do Código do IVA – exige a discriminação clara e verdadeira dos serviços. Lei n.º 24/96, arts. 4.º e 8.º – proíbe práticas comerciais enganosas e consagra o direito à restituição de valores cobrados indevidamente. Carta dos Direitos dos Utentes de Saúde (DL n.º 113/2011, art.º 7.º) – impõe o dever de informação prévia e clara sobre custos. Decreto-Lei n.º 33/2012 – confere à IGAS poderes de inspeção e sanção em casos de irregularidades e abusos económicos no setor da saúde. Face ao exposto, requeiro: Que a IGAS proceda à abertura de inquérito inspetivo à CUF Sintra, apurando a legalidade das práticas de faturação descritas e verificando eventual reincidência. Que a ERS promova processo de averiguação regulatória, determinando a restituição integral da quantia indevida (€107,09) e sanções adequadas e que me seja reembolsado o valor cobrado indevidamente; Que sejam avaliadas responsabilidades administrativas e disciplinares do pessoal envolvido e comunicadas as conclusões à ADSE e, se for caso disso, à Autoridade Tributária ou Ministério Público, por indícios de burla qualificada ou faturação duplicada. IV – Documentos Anexos: Fatura nº CSF2025/0000447535 (€148,17) – Outubro/2025 Recibo nº CSR2025/188179 – Outubro/2025 Discriminação de valores ADSE (€41,08) Fatura nº CSF2023/0000344819 (€23,86) – Agosto/2023 Fatura nº CSF2023/0000346397 (€25,00) – Agosto/2023 VI – Conclusão Os factos apresentados evidenciam violação reiterada das normas legais e éticas aplicáveis à faturação em saúde, com prejuízo económico para o utente e potencial impacto no erário público. Requeiro a atuação urgente das entidades competentes, com comunicação do resultado e medidas adotadas. Com os melhores Cumprimentos, Orquídea Martins

Encerrada
E. S.
28/10/2025
SSB Clinic

Atraso no tratamento de Cessação de Contrato e Devolução.

Exmos. Senhores, no dia 05/08/2025 fiz um contrato para tratamento dentaria na SSB Clinic, o qual solicitei cessar em 7/08/2025. Sendo para o mesmo tenho 14 dias para pedido do mesmo. Até presente data, 28/10/2025, não recebi qualquer confirmação da cessação do contrato a não ser ignorado pela recepcionista e nem devolução dos valores pagos antecipadamente no montante da fatura. Solicito a regularização imediata da situação: - Confirmação via email e por escrito da cessação definitiva do contrato; - Devolução integral dos valores pagos o mais rápido possível; Caso não haja resposta dentro de 14 dias, reservo-me direito de apresentar reclamação e recorrer vias legais competentes para salvaguardar os meus direitos enquanto consumidor.

Encerrada

Mau atendimento

No dia 19 de outubro de 2025, desloquei-me às urgências do Hospital Privado da Trofa, em Alfena, devido a fortes dores na mão e no pulso direitos, com formigueiro no polegar, indicador e dedo do meio, impossibilidade de fechar a mão e inchaço no pulso. Fui atendida pela médica Dra. Isabel Calado, que não realizou um exame adequado nem explicou claramente os meus sintomas. Limitou-se a comparar os braços, consultar o computador e afirmar que tinha “100% de certeza” de que se tratava de um problema do sistema nervoso central. Insistiu para que eu realizasse uma TAC e receitou apenas Naproxeno + Esomeprazol, sem indicar como tomar, sem plano de tratamento e sem esclarecer o diagnóstico. Durante a consulta, tomei medicação intravenosa para dor (Metamizol/Nolotil) que não teve qualquer efeito. Quando me sugeriu relaxante muscular, expliquei que o meu corpo não tolera bem esse tipo de medicação; a médica desvalorizou as minhas preocupações. Saí do hospital sem diagnóstico, sem solução para a dor e sem qualquer acompanhamento, sendo aconselhada apenas a recorrer ao meu médico de família. Observei ainda que outras duas pessoas que entraram no consultório da mesma médica também foram encaminhadas para TAC, reforçando que se trata de uma prática sistemática. Recebi uma fatura no valor de 120 €, sem discriminação dos serviços prestados, apenas descrito como “Serviço de urgência 120 €”. Não aceito pagar esta fatura, uma vez que não prestaram qualquer tratamento eficaz nem resolveram o meu problema. Esta situação viola os meus direitos como utente, nomeadamente o direito a ser informada, a participar nas decisões sobre o meu tratamento e a receber cuidados adequados (Decreto-Lei n.º 135/2013, Lei n.º 15/2014, Decreto-Lei n.º 198/2012). Solicito que o hospital: Dê uma resposta formal à reclamação; Avalie a atuação clínica e comunicacional da médica de serviço; Justifique a falta de stock de medicação indicada; Garanta que situações semelhantes não se repitam; Envie uma fatura detalhada e discriminada. Agradeço que respondam ao email uma vez que já apresentei a reclamção no dia 20 e ainda não obtive uma resposta Obrigada Sara Rodrigues

Resolvida
L. M.
27/10/2025

Pagamentos e cancelamentos

Aderi ao Medicare no 11/2023, pensando que seria uma ótima escolha para mim e para a minha esposa, através da chamada telefónica, disseram os descontos e tudo mais, fiz uma marcação na clínica dentária no qual mesma assistente da medicare me aconselhou onde era suposto ser gratuito com o cartão da medicare, no final do tratamento limpeza e destartarizaçao me foi cobrado uns 80 e tal euros, entrei em contacto com a medicare no sentido de encerrar o meu plano, não me deixaram encerrar o plano sabendo que não se passaram nem um mes, tentei por vias email e telefónica mas me foram negados, passando alguns meses enviaram um email onde disseram que tinha que pagar os 44,90, sendo que eu nem tinha usado o plano e pedi para que cancelassem o plano, e até o dia de hoje estou a pagar essa porcaria que nem se quer uso, ou seja sou praticamente forçado a por os 44,90€ nos seus bolsos todos os meses , ainda querem que continuo a para ate o final de ano ou mais, que tipo de plano é esse que os clientes não tem direito nem de cancelar o plano antes dos 30 dias? A Medicare anda a brincar com os psicológicos das pessoas

Encerrada
S. C.
27/10/2025

ssunto: Reclamação – Cobrança indevida e envio não autorizado de encomenda

Exmos Senhores Junto anexo o email que já enviei para a empresa para que possam entender o sucedido "Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar esclarecimentos relativamente a uma situação ocorrida na vossa loja online. Iniciei uma simulação de compra de almofadas para apneia do sono, tendo chegado a selecionar alguns produtos. No entanto, devido à apresentação sucessiva de ofertas adicionais (almofadas, fronhas e outros itens), optei por não concluir a encomenda e abandonei a página antes de finalizar o pagamento. Ainda assim, verifiquei posteriormente que o valor correspondente foi debitado da minha conta bancária e recebi uma notificação a indicar que a mercadoria estaria a caminho, apesar de nunca ter confirmado nem autorizado a compra. Importa referir que cancelei de imediato o cartão virtual de crédito criado para o efeito através do MBWay, precisamente para evitar qualquer cobrança indevida. Assim, solicito: O cancelamento imediato do envio da mercadoria; O reembolso integral do valor cobrado indevidamente; A confirmação por escrito de que a situação foi regularizada. Agradeço a vossa atenção e aguardo uma resposta célere. Atentamente Sónia Isabel Caetano"

Resolvida
C. S.
26/10/2025

Reclamação pela demora no agendamento de cirurgia – caso urgente: prolapso uterino de nível IV

Exmos. Senhores, Referindo-me à minha reclamação do dia 1 de Outubro de 2025 para o v/e-mail gabinete.cidadao@ulssm.min-saude.pt assim como para a ERS no dia 25 de Agosto de 2025, venho, uma vez mais, pedir esclarecimentos acerca da demora para a cirurgia da minha mãe assim como o porquê do seu lugar na lista de espera estar, constantemente, a ser alvo de descidas. Relembro que a minha mãe teve, no decorrer desta ano, 4 infecções urinárias, consequência do prolapso uterino em IV grau, sendo que uma destas infecções foi renal e com risco de internamento. Neste momento encontra-se com uma 5ª infecção urinária, desta vez com uma bactéria diferente: Klebsiella pneumoniae. Para além desta agravante de várias infecções em tão curtos intervalos e tomas de antibióticos, há ainda o grande transtorno da incontinência e dor ao sentar. Por favor, meus senhores, o que é preciso mais para que a minha mãe seja operada e que veja um fim a este suplicio? Sem outro assunto.

Encerrada
P. S.
25/10/2025
Lar S° Filipe

Abuso poder por morte utente

Exmos Srs. Minha mãe esteve 3 anos e alguns meses aos cuidados desta instituição até vir a falecer no dia 9 de Outubro tendo sido realizado seu funeral no dia 12 Outubro.  Como em todos os meses a mensalidade foi paga no inicio do mês e pedido o valor de divida à farmácia para que ficasse tudo regularizado embora dos 30 dias pagos na instituição nossa mãe acabou por  usufruir de  9 dias. Contas feitas e tudo pago foi combinado com a Dra Carla, responsável Técnica que iriamos passar no dia 18 Outubro para recolher os seus pertences de forma a libertar seu lugar no quarto, foi-me transmitido pela Dra Carla que tudo se encontrava no quarto como mãe havia deixado antes de ir hospital...qual é nosso espanto e choque qd no dia 18 nos dirigimos à instituição e encontramos a cama da mãe já ocupada ( havendo vagas em outros quartos ) e os seus pertences retirados do roupeiro e quarto, encontrando-os a monte dentro de sacos em uma sala de reuniões num aspeto geral degradante, deprimente e não dignificante para com a familia que se encontra em periodo de luto. A falta de respeito para com a sua memoria e para connosco filhos foi demasiado evidente tendo-nos deixado chocados com tal tratamento e falta de sensibilidade por parte da direção dessa instituição. Nós familia não queremos saber quem foi o responsável pela atitude mas consideramos merecer um pedido de desculpa formal por escrito da parte instituição pela forma como acabou por ser tratada a memória de nossa mãe assim como pelo abuso ao mexerem nas coisas de nossa mãe sem nossa presença ou conhecimento. Sendo uma instituição de acolhimento de idosos deveria sua direcção ter outro procedimento menos abusivo em casos de morte dos utentes honrando os utentes e respeitando familia que afinal contribuem para seu funcionamento. Tendo a instituição sido contatada por mail  sem obtermos resposta por parte da direcção nem a filha da proprietária  que por vezes lá  presta serviços se mostrou disponível para um entendimento/ esclarecimento considerando-se demasiado ocupada. Aguardaremos por um pedido de desculpas atrasado mas que reconhecerá o abuso de poder que foi cometido por vossa instituição. Cumprimentos

Encerrada

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