Reclamações públicas

No dia 07/08/25 foi feito um Pagamento a Escola de Condução Ecodrive no valor aprox. de 500€ referente ao processo para iniciar a carta de condução, no mesmo dia a tarde, fiz uma consulta e foi constatado que precisarei fazer uma cirurgia no joelho,liguei a escola de condução e pedi o reembolso do valor, A ecodrive após várias tentativas já não tem mais desculpas para dar e não fez o reembolso. Já mandei o email com iban pedindo o reembolso mas nada, já nem sabem como anda o reembolso. Nome de Geziane Paula de Souza Email geziane034@gmail.com

Em Março recorri a esta plataforma para criar um curriculum vitae foi-me solicitado o pagamento de 1.99€ que efectuei posteriormente foi-me feita uma cobrança mensal de 24.99€ sem que tenha subscrito ou tenha sido informado dessa cobrança. Devido ao facto de ser uma conta pouco verificada só em Setembro reparei nesse facto. Solicitei o reembolso das importâncias mas só me foi devolvido 12.50€ referentes a metade do valor do mês de Setembro. Peço informação sobre medidas a tomar.

A minha filha luzia Joaquim Araújo Ribeiro con matrícula M2526-000156245 ficou sem colocação escolar. Se o ensino é obrigatório Fiz tudo para inscrever a crianca no publico e no particular que tem acordo com ministério de educação e a creche não deixa crianças 3 Anos que fará 4 Anos frequentar a creche e ela está em casa e eu não posso trabalhar devido esta situação criada pelo ministério Entretanto desloquei em algumas escolas particular e telefonei nenhuma das entidade t Aceitava candidatura para vaga para pre-escolar e tentei na outro concelho e o sistema da educação dizia criança não elegível e isso foi no concelho de Amadora que não era elegível. Estou de férias devido essa situação para permanecer com a minha filha em casa e era suposto o ministério educação pôr a criança a estudar para sua formação futura e depois a minha férias estão terminar e não sei como vou fazer nessa situação

Exmos, senhores Venho reforçar a minha posição relativamente ao contrato em questão. Recordo que, nos termos da Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho) e do Regime das Cláusulas Contratuais Gerais (DL n.º 446/85, de 25 de outubro), são nulas as cláusulas que criem desequilíbrio significativo entre as partes ou que imponham ao consumidor obrigações desproporcionadas. O facto de a Master D insistir em manter a dívida em aberto e aumentar os valores, mesmo após a minha reclamação, configura uma prática abusiva, contrária ao dever de boa-fé contratual (artigos 8.º e 9.º da Lei de Defesa do Consumidor). Relembro ainda que, de acordo com a lei, não é válido argumentar que a responsabilidade é exclusivamente do consumidor por não ter lido o contrato, este deve ser redigido em termos claros e transparentes (art. 12.º da Lei de Defesa do Consumidor). Assim, requeiro que seja encontrada uma solução justa e proporcional, sob pena de avançar com nova reclamação formal junto da Direção-Geral do Consumidor, do Livro de Reclamações e, se necessário, de outras instâncias competentes. Maria Gonçalves. +351 929155319 mariaelly2004@gmail.com

Exmos Senhores, Venho por este meio reclamar sobre a falta de resposta às minhas imensas tentativas em entrar em contacto com esta Entidade. Tenho ligado várias vezes durante o dia, durante mais de 2 semanas sem sucesso. Aparece sempre a mensagem que estão todos ocupados os representantes ocupados e ao fim de 3 min de espera a chamada cai. Já enviei vários e-mails e a única resposta que tive foi que foi aberto um ticket (ao qual não dá para aceder quando clico) Já eu própria abri ticket no Portal das Matrículas, mas sem sucesso. O meu filho passou para o 10º Ano e não ficou colocado. Na Escola que ele frequentava, disseram para eu ir à Escola onde ele se tentou matricular. Nessa Escola mandaram-me contactar a Dgeste. É o jogo do empurra e eu não sei o que hei de fazer. Só preciso que me digam o que fazer nesta situação. Onde me dirigir. O ano escolar já começou e ele continua em casa sem saber do seu Futuro. Atentamente

Recorri uma vez à entidade Superprof, para selecionar um professor de inglesa. Foi-me indicado o professor, de quem recebi 3 aulas. O débito deste serviço, a indicação de um professor, foi pago. Entretanto continuam a debitar-me todos os meses este serviço por PayPal!… Tento contactar utilizando os meios que apresentam e por e-mail e não tenho resposta. O que devo fazer?

Eu comprei um curso de 0,99€ em Agosto de 2025 através do site Domestika, e para minha "surpresa" em setembro de 2025 ao verificar minha conta fui surpreendida por uma cobrança de mais de 230€ por uma subscrição que não nunca me inscrevi ou autorizei do Domestika Plus. Entrei em contato com o suporte da empresa pelo formulário fazendo a solicitação do reembolso e eles simplesmente responderam em um email que pareceu uma resposta automática indicando que se subscrevi o plano e não o cancelei atempadamente já não há lugar a devolução. Não encontro outra forma mais direta de os contactar sem ser pelo formulário disponível no site. Sinto-me extremamente lesada e solicito o reembolso

Venho, por este meio, solicitar a sua ajuda relativamente a uma situação que surgiu na minha Segurança Social Direta. Em 2024, foi-me comunicada a existência de uma dívida referente ao ano de 2017, alegadamente por pagamento indevido de uma prestação de abono. No entanto, nessa data já não me encontrava a estudar, facto que foi atempadamente comunicado pela escola à Segurança Social, conforme é procedimento habitual. Ou seja, a prestação foi paga por iniciativa exclusiva da Segurança Social, sem que houvesse fundamento. Acresce que nunca recebi qualquer notificação oficial (carta registada ou equivalente) relativamente a esta alegada dívida, tendo apenas tomado conhecimento da mesma através da consulta da minha Segurança Social Direta. Apenas no dia 12/09/2025 recebi uma notificação formal. Assim, gostaria de obter o vosso apoio jurídico para esclarecer: Se esta dívida é legítima, considerando que a Segurança Social tinha conhecimento da minha situação escolar em 2017; Se existe possibilidade de prescrição ou caducidade, atendendo ao tempo decorrido; Qual o procedimento adequado para contestar ou reclamar desta situação. Agradeço desde já toda a atenção e ajuda que me puder prestar e fico a aguardar o vosso parecer.

Dia 4 Agosto 2025 foi-me entregue apenas um exemplar do contrato de prestação de serviços, assim como um documento com o material necessário e outro com as atividades extra-curriculares para o ano letivo seguinte. O contrato, assim como a restante documentação, foi entregue a 5 Agosto 2025 assinado. Acontece que dia 14 Agosto surgiu a possibilidade de o meu filho entrar numa outra escola, pelo que no dia seguinte confirmei com a Educadora e Gerente se existiria algum impedimento, dado já ter assinado o contrato e não ter ficado com nenhuma cópia. Indicaram que teria de pagar o valor da mensalidade subsequente, dado não ter cumprido com o aviso prévio de 30 dias, assim como o material solicitado que já tinha sido encomendado pela escola (sem qualquer comprovativo). Verificando o contrato e tendo o mesmo sido entregue dia 4 Agosto e assinado a 5 Agosto, e iniciando o ano letivo a 1 Setembro, gostaria que conseguissem fazer as contas, porque nem a entrega do contrato cumpre os 30 dias de antecedência do início do ano letivo, portanto seria completamente impossível cumprir com o pré-aviso, conforme estabelecido no contrato, mas que insistem estar a cumprir com a lei. Relativamente ao material, não consta em momento algum do contrato que o mesmo tenha de ser pago em caso de rescisão e solicitando o comprovativo em como já teria sido encomendado pela escola foi-me respondido pela Diretora e advogada do estabelecimento o seguinte: "a fatura emitida constitui título bastante para prova e exigibilidade da obrigação. Pelo que, exigir documentos internos de gestão, como ordens de compra ou registos administrativos, não tem qualquer fundamento — seria mais o que faltava impor à instituição a abertura da sua contabilidade interna para justificar uma obrigação já titulada por fatura". O material não é personalizado, assim como nem está em minha posse, pelo que poderá ser utilizado pela escola e inclusive por outro aluno que a escola admita no lugar do meu filho, assim como solicitarem o pagamento da revalidação da natação que não frequenta desde Julho e não possuo qualquer comprovativo em como a escola teve esse encargo com a entidade prestadora. Posto isto, considero que A Mãe Canguru - Creche e Jardim de Infância Lda, está a agir de má fé, exigindo pagamentos indevidos que não consegue justificar.

estou desempregada desde fevereiro,descobri que estava grávida em março,o meu filho devido a um acidente de viação nasceu prematuro de 7 semanas.Como desempregada e só com o ordenado do pai disseram-me que tinha direito ao subsidio social parental,recebi indeferido,a única justificação que me deram foi que nos ultimos seis meses antes do parto não tinha descontos eu pergunto me como e que uma gravida que na altura do parto estava de 6 meses estava a trabalhar para ter descontos . com isto peço que me revejam o pedido.mais informo que na descrição do topico do subsidio social parental diz "pessoas que não trabalhem e não descontem para a segurança social " referem se a quem ?