Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio manifestar a minha preocupação em relação aos horários escolares atribuídos aos meus dois filhos, ambos matriculados na escola Básica com Jardim de infância da Quinta da Medideira, na Amora/ Seixal, Agrupamento Pedro Eanes Lobato. Atualmente, um dos meus filhos está na pré e tem aulas das 09h00 às 15h00, enquanto o outro, está no 1º ano e tem aulas das 13h10 às 18h10. Esta discrepância de horários vai gerar sérias dificuldades logísticas para a nossa família, uma vez que trabalho por turnos e não disponho de qualquer familiar próximo que me possa apoiar no acompanhamento diário. A única rede de apoio que possuo encontra-se no Alentejo, o que torna impossível recorrer a essa ajuda com regularidade. Esta situação obriga a múltiplas deslocações diárias e compromete a organização da nossa rotina, impactando tanto a vida familiar como o rendimento escolar das crianças. Acresce ainda referir que, em virtude do meu filho do 1º ano só poder ter aulas à tarde, nem nas Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) pode participar. Assim, venho solicitar a vossa atenção e colaboração na procura de uma solução que possa minimizar estas dificuldades, seja através de uma maior compatibilização dos horários, seja pela disponibilização de algum tipo de apoio por parte da escola. Estou disponível para dialogar convosco e encontrar em conjunto a melhor alternativa, de modo a garantir o bem-estar e a estabilidade escolar dos meus filhos. Agradeço antecipadamente pela atenção e compreensão, aguardando um retorno. PS: Já enviei a presente reclamação para vários email das escolas, e não obtive resposta. Com os melhores cumprimentos,

No dia 07/08/25 foi feito um Pagamento a Escola de Condução Ecodrive no valor aprox. de 500€ referente ao processo para iniciar a carta de condução, no mesmo dia a tarde, fiz uma consulta e foi constatado que precisarei fazer uma cirurgia no joelho,liguei a escola de condução e pedi o reembolso do valor, A ecodrive após várias tentativas já não tem mais desculpas para dar e não fez o reembolso. Já mandei o email com iban pedindo o reembolso mas nada, já nem sabem como anda o reembolso. Nome de Geziane Paula de Souza Email geziane034@gmail.com

Em Março recorri a esta plataforma para criar um curriculum vitae foi-me solicitado o pagamento de 1.99€ que efectuei posteriormente foi-me feita uma cobrança mensal de 24.99€ sem que tenha subscrito ou tenha sido informado dessa cobrança. Devido ao facto de ser uma conta pouco verificada só em Setembro reparei nesse facto. Solicitei o reembolso das importâncias mas só me foi devolvido 12.50€ referentes a metade do valor do mês de Setembro. Peço informação sobre medidas a tomar.

A minha filha luzia Joaquim Araújo Ribeiro con matrícula M2526-000156245 ficou sem colocação escolar. Se o ensino é obrigatório Fiz tudo para inscrever a crianca no publico e no particular que tem acordo com ministério de educação e a creche não deixa crianças 3 Anos que fará 4 Anos frequentar a creche e ela está em casa e eu não posso trabalhar devido esta situação criada pelo ministério Entretanto desloquei em algumas escolas particular e telefonei nenhuma das entidade t Aceitava candidatura para vaga para pre-escolar e tentei na outro concelho e o sistema da educação dizia criança não elegível e isso foi no concelho de Amadora que não era elegível. Estou de férias devido essa situação para permanecer com a minha filha em casa e era suposto o ministério educação pôr a criança a estudar para sua formação futura e depois a minha férias estão terminar e não sei como vou fazer nessa situação

Exmos, senhores Venho reforçar a minha posição relativamente ao contrato em questão. Recordo que, nos termos da Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho) e do Regime das Cláusulas Contratuais Gerais (DL n.º 446/85, de 25 de outubro), são nulas as cláusulas que criem desequilíbrio significativo entre as partes ou que imponham ao consumidor obrigações desproporcionadas. O facto de a Master D insistir em manter a dívida em aberto e aumentar os valores, mesmo após a minha reclamação, configura uma prática abusiva, contrária ao dever de boa-fé contratual (artigos 8.º e 9.º da Lei de Defesa do Consumidor). Relembro ainda que, de acordo com a lei, não é válido argumentar que a responsabilidade é exclusivamente do consumidor por não ter lido o contrato, este deve ser redigido em termos claros e transparentes (art. 12.º da Lei de Defesa do Consumidor). Assim, requeiro que seja encontrada uma solução justa e proporcional, sob pena de avançar com nova reclamação formal junto da Direção-Geral do Consumidor, do Livro de Reclamações e, se necessário, de outras instâncias competentes. Maria Gonçalves. +351 929155319 mariaelly2004@gmail.com

Exmos Senhores, Venho por este meio reclamar sobre a falta de resposta às minhas imensas tentativas em entrar em contacto com esta Entidade. Tenho ligado várias vezes durante o dia, durante mais de 2 semanas sem sucesso. Aparece sempre a mensagem que estão todos ocupados os representantes ocupados e ao fim de 3 min de espera a chamada cai. Já enviei vários e-mails e a única resposta que tive foi que foi aberto um ticket (ao qual não dá para aceder quando clico) Já eu própria abri ticket no Portal das Matrículas, mas sem sucesso. O meu filho passou para o 10º Ano e não ficou colocado. Na Escola que ele frequentava, disseram para eu ir à Escola onde ele se tentou matricular. Nessa Escola mandaram-me contactar a Dgeste. É o jogo do empurra e eu não sei o que hei de fazer. Só preciso que me digam o que fazer nesta situação. Onde me dirigir. O ano escolar já começou e ele continua em casa sem saber do seu Futuro. Atentamente

Recorri uma vez à entidade Superprof, para selecionar um professor de inglesa. Foi-me indicado o professor, de quem recebi 3 aulas. O débito deste serviço, a indicação de um professor, foi pago. Entretanto continuam a debitar-me todos os meses este serviço por PayPal!… Tento contactar utilizando os meios que apresentam e por e-mail e não tenho resposta. O que devo fazer?

Eu comprei um curso de 0,99€ em Agosto de 2025 através do site Domestika, e para minha "surpresa" em setembro de 2025 ao verificar minha conta fui surpreendida por uma cobrança de mais de 230€ por uma subscrição que não nunca me inscrevi ou autorizei do Domestika Plus. Entrei em contato com o suporte da empresa pelo formulário fazendo a solicitação do reembolso e eles simplesmente responderam em um email que pareceu uma resposta automática indicando que se subscrevi o plano e não o cancelei atempadamente já não há lugar a devolução. Não encontro outra forma mais direta de os contactar sem ser pelo formulário disponível no site. Sinto-me extremamente lesada e solicito o reembolso

Venho, por este meio, solicitar a sua ajuda relativamente a uma situação que surgiu na minha Segurança Social Direta. Em 2024, foi-me comunicada a existência de uma dívida referente ao ano de 2017, alegadamente por pagamento indevido de uma prestação de abono. No entanto, nessa data já não me encontrava a estudar, facto que foi atempadamente comunicado pela escola à Segurança Social, conforme é procedimento habitual. Ou seja, a prestação foi paga por iniciativa exclusiva da Segurança Social, sem que houvesse fundamento. Acresce que nunca recebi qualquer notificação oficial (carta registada ou equivalente) relativamente a esta alegada dívida, tendo apenas tomado conhecimento da mesma através da consulta da minha Segurança Social Direta. Apenas no dia 12/09/2025 recebi uma notificação formal. Assim, gostaria de obter o vosso apoio jurídico para esclarecer: Se esta dívida é legítima, considerando que a Segurança Social tinha conhecimento da minha situação escolar em 2017; Se existe possibilidade de prescrição ou caducidade, atendendo ao tempo decorrido; Qual o procedimento adequado para contestar ou reclamar desta situação. Agradeço desde já toda a atenção e ajuda que me puder prestar e fico a aguardar o vosso parecer.

Dia 4 Agosto 2025 foi-me entregue apenas um exemplar do contrato de prestação de serviços, assim como um documento com o material necessário e outro com as atividades extra-curriculares para o ano letivo seguinte. O contrato, assim como a restante documentação, foi entregue a 5 Agosto 2025 assinado. Acontece que dia 14 Agosto surgiu a possibilidade de o meu filho entrar numa outra escola, pelo que no dia seguinte confirmei com a Educadora e Gerente se existiria algum impedimento, dado já ter assinado o contrato e não ter ficado com nenhuma cópia. Indicaram que teria de pagar o valor da mensalidade subsequente, dado não ter cumprido com o aviso prévio de 30 dias, assim como o material solicitado que já tinha sido encomendado pela escola (sem qualquer comprovativo). Verificando o contrato e tendo o mesmo sido entregue dia 4 Agosto e assinado a 5 Agosto, e iniciando o ano letivo a 1 Setembro, gostaria que conseguissem fazer as contas, porque nem a entrega do contrato cumpre os 30 dias de antecedência do início do ano letivo, portanto seria completamente impossível cumprir com o pré-aviso, conforme estabelecido no contrato, mas que insistem estar a cumprir com a lei. Relativamente ao material, não consta em momento algum do contrato que o mesmo tenha de ser pago em caso de rescisão e solicitando o comprovativo em como já teria sido encomendado pela escola foi-me respondido pela Diretora e advogada do estabelecimento o seguinte: "a fatura emitida constitui título bastante para prova e exigibilidade da obrigação. Pelo que, exigir documentos internos de gestão, como ordens de compra ou registos administrativos, não tem qualquer fundamento — seria mais o que faltava impor à instituição a abertura da sua contabilidade interna para justificar uma obrigação já titulada por fatura". O material não é personalizado, assim como nem está em minha posse, pelo que poderá ser utilizado pela escola e inclusive por outro aluno que a escola admita no lugar do meu filho, assim como solicitarem o pagamento da revalidação da natação que não frequenta desde Julho e não possuo qualquer comprovativo em como a escola teve esse encargo com a entidade prestadora. Posto isto, considero que A Mãe Canguru - Creche e Jardim de Infância Lda, está a agir de má fé, exigindo pagamentos indevidos que não consegue justificar.