Caro Luís Diogo,
O seu processo foi submetido pelo Centro Qualifica promovido pelo Agrupamento de Escolas de Mangualde, em 08/07/2025, encontrando-se neste momento no estado “Para processamento”, o que significa que a conformidade de toda a documentação submetida se encontra em análise pelos nossos serviços.
Caso se confirme a sua elegibilidade e a conformidade da documentação, os procedimentos conducentes ao pagamento do incentivo estão a cargo da ANQEP (por transferência bancária).
De acordo com a Orientação Técnica n.º 01/C06-I03.02/2022, o pagamento do apoio financeiro ao adulto, beneficiário final da medida, é realizado numa prestação única, após verificação do cumprimento das condições da sua atribuição.
Adicionalmente, é referido que o processo de verificação e pagamento decorre de forma sequencial, tendo em conta a data de certificação e a data de submissão dos processos pelos Centros Qualifica.
Importa ainda salientar que não está definido um prazo fixo para o pagamento após a certificação, uma vez que o tempo necessário para a análise pode variar significativamente, devido ao volume de processos e à constante atualização da informação na plataforma SIGO.
Contudo, caso todas as condições estejam reunidas e existadotação financeira disponível, o pagamento será efetuado no mês seguinte à validação do processo.
Assim, não nos é possível indicar uma previsão concreta para o pagamento neste momento.
Agradecemos a sua compreensão,
Atenciosamente,
Íris de Almeida
Departamento de Qualificação de Adultos
Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional
_________
National Agency for Qualification and Vocational Education and Training
Av. 24 de Julho, n.º 138
1399-026 Lisboa
+351 21 394 37 00
s:www.anqep.gov.pt
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De: ANQEP anqep@anqep.gov.pt
Enviada: 24 de outubro de 2025 10:09
Para: Acelerador Qualifica aceleradorqualifica@anqep.gov.pt
Assunto: FW: Morosidade excessiva no pagamento do incentivo RVCC – Acelerador Qualific
De: reclamacao@notify.deco.proteste.pt reclamacao@notify.deco.proteste.pt Em Nome De
Enviada: 24 de outubro de 2025 10:01
Para: ANQEP anqep@anqep.gov.pt
Assunto: Morosidade excessiva no pagamento do incentivo RVCC – Acelerador Qualific
