Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o apoio e intervenção da vossa entidade relativamente a uma situação que considero configurar uma prática abusiva por parte da entidade prestadora de cuidados de saúde Trofa Saúde – Unidade de Gaia. Em março de 2025, foi-me apresentado um orçamento para a realização de um procedimento ginecológico composto por três sessões, com comparticipação da ADSE, sendo o valor a meu cargo de 73,62 € por sessão. Com base nessa informação, realizei as três sessões (maio, junho e julho de 2025), tendo procedido ao pagamento integral de cada uma, conforme solicitado, sendo emitidas as respetivas faturas com saldo final de 0 €, comprovando a liquidação total dos serviços prestados. Posteriormente, em 2026, fui surpreendida com a emissão de uma nova fatura no valor de 280,57 €, relativa a uma das sessões já pagas, alegadamente devido à recusa de comparticipação por parte da ADSE. Importa salientar os seguintes factos: - O valor de 73,62 € por sessão foi apresentado como definitivo, não tendo sido indicado qualquer carácter provisório ou condicionado; - Não fui informada, em momento algum, do risco de não comparticipação; - Uma das sessões (a última) foi efetivamente comparticipada pela ADSE, enquanto outra não, o que demonstra incoerência no tratamento do mesmo procedimento; - As faturas iniciais indicavam saldo zero, confirmando a liquidação integral; - O hospital recusou fornecer documentação justificativa da alegada recusa da ADSE; - Após a minha contestação, a entidade iniciou um processo de cobrança, tendo entretanto agravado o valor para 300,57 €, acrescido de custos administrativos; - Recebi comunicação com ameaça de recurso à via judicial, apesar de a situação se encontrar formalmente reclamada. Entendo que esta situação viola princípios fundamentais da defesa do consumidor, nomeadamente: - Direito à informação clara e prévia; - Princípio da boa-fé contratual; - Proteção da confiança legítima do consumidor; - Proibição de práticas comerciais desleais. A situação encontra-se já reportada através do Livro de Reclamações e em análise pela ERS – Entidade Reguladora da Saúde. No entanto, face à insistência na cobrança e agravamento do valor, considero necessário o vosso apoio. Assim, venho solicitar: 1. Análise da situação à luz da legislação de defesa do consumidor; 2. Apoio jurídico na contestação da dívida reclamada; 3. Intervenção junto da entidade prestadora, se aplicável; 4. Orientação sobre eventuais passos adicionais a adotar. Tenho na minha posse toda a documentação comprovativa, incluindo orçamento, comprovativos de pagamento (3) e fatura posterior. Agradeço, desde já, a atenção dispensada e fico a aguardar o vosso parecer. Com os melhores cumprimentos, Graça Heleno 960112049 gracaheleno@gmail.com ou graca.heleno@agrcanelas.edu.pt

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o apoio e intervenção da vossa entidade relativamente a uma situação que considero configurar uma prática abusiva por parte da entidade prestadora de cuidados de saúde Trofa Saúde – Unidade de Gaia. Em março de 2025, foi-me apresentado um orçamento para a realização de um procedimento ginecológico composto por três sessões, com comparticipação da ADSE, sendo o valor a meu cargo de 73,62 € por sessão. Com base nessa informação, realizei as três sessões (maio, junho e julho de 2025), tendo procedido ao pagamento integral de cada uma, conforme solicitado, sendo emitidas as respetivas faturas com saldo final de 0 €, comprovando a liquidação total dos serviços prestados (disponíveis na AAP). Recentemente, no início de março de 2026, fui surpreendida com a emissão de uma nova fatura no valor de 280,57 €, relativa a uma das sessões já pagas, alegadamente devido à recusa de comparticipação por parte da ADSE. Importa salientar os seguintes factos: - O valor de 73,62 € por sessão foi apresentado como definitivo, não tendo sido indicado qualquer carácter provisório ou condicionado; - Não fui informada, em momento algum, do risco de não comparticipação; - Uma das sessões (penso que a última) foi efetivamente comparticipada pela ADSE, enquanto outra não, o que demonstra incoerência no tratamento do mesmo procedimento; - As faturas iniciais indicavam saldo zero, confirmando a liquidação integral; - O hospital recusou fornecer documentação justificativa da alegada recusa da ADSE, aquando da minha solicitação presencialmente; - Após a minha contestação, a entidade continuou o processo de cobrança, tendo entretanto agravado o valor para 300,57 €, acrescido de custos administrativos; - Recebi comunicação com ameaça de recurso à via judicial, apesar de a situação se encontrar formalmente reclamada. Entendo que esta situação viola princípios fundamentais da defesa do consumidor, nomeadamente: - Direito à informação clara e prévia; - Princípio da boa-fé contratual; - Proteção da confiança legítima do consumidor; - Proibição de práticas comerciais desleais. A situação encontra-se já reportada através do Livro de Reclamações e em análise pela ERS – Entidade Reguladora da Saúde. No entanto, face à insistência na cobrança e agravamento do valor, considero necessário o vosso apoio. Assim, venho solicitar: 1. Análise da situação à luz da legislação de defesa do consumidor; 2. Apoio jurídico na contestação da dívida reclamada; 3. Intervenção junto da entidade prestadora, se aplicável; 4. Orientação sobre eventuais passos adicionais a adotar. Tenho na minha posse toda a documentação comprovativa, incluindo orçamento inicial, comprovativos de pagamento (3) e fatura posterior. Não consegui anexar. Agradeço, desde já, a atenção dispensada e fico a aguardar o vosso parecer. Com os melhores cumprimentos, Maria da Graça Pinto Heleno 960112049 gracaheleno@gmail.com ou graca.heleno@agrcanelas.edu.pt

Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente à impossibilidade de proceder ao cancelamento do meu seguro de saúde junto da Medicare. Recentemente, entrei em contacto com a entidade com o objetivo de cancelar o referido seguro, porém fui informado que entrariam em contato e que não seria possível concluir o processo diretamente no apoio ao cliente, sem que me fosse apresentada uma solução clara ou alternativa viável para resolver a situação. Importa referir que estou de regresso definitivo ao Brasil, o que torna desnecessária a manutenção de um plano de saúde em Portugal. Acresce ainda o facto de a Medicare não oferecer cobertura no Brasil, o que reforça a falta de utilidade do serviço no meu caso atual. Considero, portanto, esta situação injustificada e lesiva dos meus direitos enquanto consumidor, uma vez que estou a ser impedido de cancelar um serviço que deixará de ter qualquer utilidade para mim. Agradeço desde já a vossa atenção e colaboração.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativa à faturação de um exame realizado no Hospital Lusíadas Lisboa. No dia 22 de setembro de 2025 realizei naquele estabelecimento de saúde um exame de Electromiografia, incluindo velocidades de condução dos membros superiores e dos membros inferiores. No momento da realização do exame efetuei o respetivo pagamento, tendo-me sido emitida uma fatura no valor de 8,56€, correspondente ao valor após comparticipação do meu seguro de saúde. Contudo, cerca de três semanas mais tarde, recebi por correio eletrónico uma nova fatura no valor de 85,60€, referente ao mesmo exame. Após várias tentativas de esclarecimento junto do Hospital Lusíadas Lisboa — incluindo deslocações presenciais, contactos telefónicos e uma reclamação online — foi-me transmitido que o exame realizado corresponderia, na realidade, a dois exames distintos: um relativo aos membros superiores e outro relativo aos membros inferiores, sendo que, segundo o hospital, o meu seguro apenas comparticiparia um deles. Perante esta informação, entrei em contacto com a minha seguradora, que me confirmou que tenho direito à comparticipação para ambos os exames, podendo inclusive realizar este tipo de exame até três vezes por ano. Foi-me igualmente esclarecido que a situação poderá estar relacionada com a forma como os exames foram codificados na faturação, uma vez que não podem ser apresentados dois exames diferentes com o mesmo código quando realizados no mesmo dia. De facto, nas faturas emitidas pelo hospital consta exatamente o mesmo código para ambos, não existindo qualquer discriminação relativamente aos membros examinados. A seguradora facultou inclusivamente o código correto que deverá ser utilizado para a emissão adequada da fatura, tendo também indicado que o Hospital Lusíadas poderá contactar a linha de apoio aos prestadores da seguradora para obter o devido apoio na resolução da situação. Na sequência desta informação, enviei dois emails ao Hospital Lusíadas Lisboa a explicar detalhadamente o que me foi transmitido pela seguradora, incluindo o direito à comparticipação, o código correto a utilizar e a indicação para contacto com a linha de apoio aos prestadores. No entanto, até à presente data, não obtive qualquer resolução para este assunto. Importa ainda referir que ambas as faturas emitidas pelo hospital apresentam exatamente o mesmo código, apesar de se referirem a exames distintos, realizados no mesmo dia e à mesma hora, não existindo qualquer discriminação quanto aos membros examinados. Junto envio cópia das duas faturas emitidas pelo hospital, para melhor análise do caso. Com os melhores cumprimentos, Ana Lúcia Alexandrino Gaudêncio de Nóbrega Contacto: 962471299

No dia 11/03/2026 efetuei uma encomenda no site LojaSaude (lojasaude.com), com o número LS_31491, tendo procedido ao pagamento imediato através de MB Way. Até à presente data, a encomenda mantém-se com o estado “Em preparação armazém”, sem qualquer atualização, envio ou disponibilização de código de tracking. Apesar de já terem decorrido vários dias úteis desde a compra, não obtive qualquer contacto por parte da empresa nem resposta aos pedidos de esclarecimento entretanto enviados. Face ao exposto, considero que existe incumprimento dos prazos razoáveis de entrega e falta de apoio ao cliente. Solicito: * Envio imediato da encomenda com respetivo código de rastreio ou, em alternativa, * Cancelamento da encomenda e reembolso integral do valor pago Caso a situação não seja resolvida com a maior brevidade, irei recorrer a outras vias formais, nomeadamente junto das entidades competentes e da minha instituição bancária.

Fiz o contrato com a Medicare dia 09/03 e no dia 17/03 entrei em contato para fazer o cancelamento pois não gostei do plano contratado, desde então nao me retornam, não cancelaram o plano e já está quase ao fim do mes em que devo fazer o pagamento.

Tive uma experiência extremamente negativa com a Medicare e sinto-me completamente enganada. No momento da venda, foi-me garantido que a minha filha poderia fazer tratamento ortodôntico numa determinada clínica com 50% de desconto, incluindo colocação e manutenção do aparelho, bem como acesso a limpezas dentárias gratuitas. Após aderir ao plano, verifiquei que nada disso corresponde à realidade: A clínica indicada não aceita o plano nas condições apresentadas; Todos os custos do aparelho são cobrados a 100%, sem qualquer desconto; A limpeza dentária não é gratuita, sendo necessário pagar. Ou seja, as condições apresentadas no momento da venda não são cumpridas, o que considero uma prática enganosa. Para agravar a situação, tentei cancelar o plano ao perceber que as informações prestadas eram falsas, mas a empresa recusa o cancelamento, alegando um período de fidelização, mesmo perante este incumprimento. Sinto-me lesada enquanto consumidora e deixo este alerta a outras pessoas: confirmem sempre diretamente com as clínicas antes de aderirem a este tipo de planos. Neste momento, já apresentei reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar apoio relativamente a uma situação de cobrança indevida por parte da empresa MED&CR, referente ao Plano de Saúde Medicare Platinum Mais, Processo n.º 640023838, contrato n.º 45100129995. Em novembro de 2019, fui contactada telefonicamente e subscreví o referido plano. Pouco tempo depois, solicitei o cancelamento do mesmo por me encontrar em situação de desemprego e com uma filha menor a cargo, pedido que me foi recusado. Nunca me foi enviado qualquer contrato escrito para leitura, análise ou assinatura. A empresa alega que o contrato tem a duração de 1 ano com renovação automática, cláusula que nunca me foi comunicada de forma clara e expressa. O contrato terá terminado em novembro de 2022, sendo-me agora cobradas 13 mensalidades em atraso no valor total de 291,46€, com o processo já em fase de contencioso. Já contestei formalmente por email, exigindo: - Cópia do contrato assinado por ambas as partes; - Gravação ou transcrição da chamada telefónica de 05/11/2019; - Comprovativo do envio das condições gerais do contrato. Até à data, estes documentos não foram apresentados. Encontro-me atualmente desempregada, com uma filha menor a cargo, e não tenho condições económicas para fazer face a este pagamento, tanto mais que considero a dívida ilegítima face à ausência de contrato escrito e à violação dos meus direitos enquanto consumidora. Solicito a vossa orientação e apoio na resolução desta situação. Disponho de toda a troca de emails com a MED&CR para enviar caso necessário. Com os melhores cumprimentos, Cátia Alexandra Quintas Major

No dia 24/03/26 compareci na clínica Soubella Wellness, à hora marcada, para realização de um serviço de depilação a laser, após ter adquirido um voucher através da Odisseias para utilização nessa mesma clínica. Cheguei com um atraso reduzido (cerca de 7 minutos), por se tratar da primeira vez que me deslocava ao local e após mais de 25 minutos à procura de estacionamento, tendo apenas feito um comentário nesse sentido à chegada, sem qualquer intenção de desrespeito. Antes do início do procedimento, questionei de forma educada a razão pela qual não estava a ser utilizado o lápis branco para cobertura de sinais e marcas na pele, prática comum neste tipo de tratamento. A profissional, em vez de esclarecer de forma adequada, questionou a necessidade desse procedimento, referindo que o laser triplo é adequado a todos os tipos de pele, incluindo peles mais escuras. No entanto, os parâmetros utilizados variam consoante o tipo de pele, sendo necessário ajustar a potência e adotar cuidados específicos para garantir a segurança do procedimento. Perante esta situação, a profissional adotou uma postura inadequada, elevando o tom de voz e afirmando que eu estava a ser mal-educada, recusando-se posteriormente a realizar o serviço. A mesma referiu ainda possuir testemunhas do alegado comportamento, sendo que a única pessoa presente fora do gabinete era uma conhecida sua na receção, que não se encontrava no local onde decorria a interação. O serviço não foi prestado por decisão da profissional, não tendo sido apresentada qualquer alternativa ou solução. Acresce que não foi possível submeter reclamação através do Livro de Reclamações online, por a empresa não se encontrar registada na plataforma. Verifiquei posteriormente que existem relatos de situações semelhantes por parte de outros clientes, o que revela um padrão de atuação preocupante. Face ao exposto, solicito a devolução total do valor pago, uma vez que o serviço contratado não foi realizado.

Bom dia Venho por este meio mostrar o meu descontentamento com o Hospital Lusiadas Lisboa, mais propriamente, Neurocirurgião Dr Martins Ribeiro...por este simplesmente não respeitar os seus pacientes. Ás 10h da manha ja estava com um atraso nas consultas de 1h30 ( ou chegou muito atrasado ou ainda nao tinha chegado) ... ao perceber que estava a demorar muito, fui á recepção perguntar...foi ai que me disseram que estava 1h30 atrasado, e eu perguntei porque é que nao avisam os pacientes? ela diz que o médico não autoriza que se avise os pacientes...serio?? o problema da saude , por muitas voltas que dê, é quase sempre os medicos e a sua incompetencia ou falta de empatia com os clientes ( nem todos, mas muitos). Esta reclamação é feita, nao porque acho que mude algo, mas tambem porque, nós, os pacientes... nao nos podemos rebaixar a um medico que se acha DEUS ou algo parecido...devemos sempre expor falta de respeito.