Reclamações públicas

A empresa VivaGym alterou unilateralmente as minhas condições contratuais, sem a minha autorização, sem o meu consentimento e sem qualquer comunicação prévia. As condições originalmente contratadas – livre trânsito em todos os clubes de Lisboa, foram modificadas para condições manifestamente inferiores, sem que me tivesse sido dada qualquer possibilidade de aceitação ou recusa, o que constitui uma prática inaceitável e contrária aos princípios básicos da boa-fé contratual e da proteção do consumidor. Em nenhum momento fui informado desta alteração, por carta registada com aviso de receção ou qualquer outro meio direto, tendo tomado conhecimento da mudança contratual apenas posteriormente quando fui “barrado” a entrar num clube. Esta atuação viola claramente os meus direitos enquanto consumidor, nomeadamente o direito à informação e o direito ao cumprimento integral das condições acordadas no momento da celebração do contrato. Exijo a reposição imediata das condições contratuais originalmente acordadas ou, em alternativa, a resolução imediata do contrato, bem como a restituição dos valores pagos desde a modificação unilateral do contratado. Considero esta situação grave e totalmente inadmissível, por constituir uma alteração unilateral das condições contratuais, em clara violação do artigo 406.º do Código Civil, bem como do artigo 8.º da Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96), relativo ao dever de informação, e ainda do Decreto-Lei n.º 446/85, que regula as cláusulas contratuais gerais, nomeadamente no que respeita à proibição de alterações contratuais sem o consentimento expresso do consumidor. Para piorar a situação, o Vivagym não tem contacto de telefone, envio pedidos de contactos para os mesmos sempre sem sucesso e o formulário de apoio na página nunca tem retorno de ninguém. Esta empresa tem um comportamento vergonhoso e inaceitável para com os sócios!

Exmos senhores, inseri em 27/1/2026 factura no vosso site para reembolso no valor de 1322,58 eur e até à presente data nem sequer foi analisada por vós. Todas as formas de contacto possiveis remetem para chatbot como única forma de tentar resposta, sem sucesso.preciso de resposta urgente.

Exmos. Senhores, no passado dia 1 de Fevereiro fiz uma encomenda de uma cama no site Vida xl.pt, a encomenda até não atrasou a entrega, veio no tempo estipulado, porém ao abrir as caixas e retirar as tábuas pra montar a cama deparei me com várias tabuas danificadas tal como enviei fotos, enviei email dia 7/02/2026 e foi me respondido pra dizer quais as tábuas pra eles enviarem tábuas de substituição, porém não quero tábuas de substituição, quero o meu dinheiro de volta e maneira de enviar a cama porque a qualidade das tábuas é horrível, faltava o comando das luzes LED. Já enviei variados emails a pedir reembolso e que me digam a forma de devolver toda a cama.. Mas tá difícil poderem responder.

Venho solicitar o apoio da DECO relativamente a uma situação de cobrança abusiva por parte do ginásio New Life em Vagos. Sou detentora, juntamente com o meu namorado, de um Contrato Family. O contrato tem apenas 2 meses de vigência. O valor base da mensalidade é de 39,99€, sobre o qual nos foi aplicado um desconto de 10% (fidelização), ficando o valor final em 35,99€ por pessoa. Ao solicitarmos o cancelamento, o ginásio exige o pagamento de uma taxa fixa de 120€ por cada um (total de 240€). Considero este valor manifestamente ilegal e abusivo pelos seguintes motivos: Falta de Proporcionalidade: O benefício económico que recebemos foi de apenas 4€/mês cada um (total de 16€ em 2 meses). Exigir uma penalização de 120€ para recuperar um desconto de 8€ (por pessoa) viola o Artigo 19.º, alínea c), do Decreto-Lei n.º 446/85, que proíbe cláusulas penais desproporcionais aos danos sofridos. Ambiguidade e Falta de Informação: No ato da adesão ao "Pack Family", não fomos informados de que as taxas de rescisão seriam individuais e duplicadas, sendo que a informação sobre a taxa está dispersa no contrato. Apesar das mensalidades serem individuais, reforço que os contratos estão juridicamente interligados, uma vez que a manutenção do meu desconto de 10% está contratualmente dependente da permanência do segundo elemento (Pack Family). É, por isso, contraditório e abusivo que o ginásio considere os contratos unidos para efeitos de benefício, mas pretenda tratá-los como isolados para duplicar a taxa de cancelamento, especialmente quando o valor da penalização (120€ por pessoa) é astronómico face ao desconto recebido (8€ acumulados por pessoa). Disponibilizamo-nos para pagar o pré-aviso de 30 dias e a devolução dos descontos usufruídos. Solicito a mediação da DECO para a anulação desta taxa abusiva e para impedir que outros consumidores sejam lesados por esta prática.

Venho apresentar queixa contra a médica executante do exame de ecoendoscopia realizado no dia Data 23/01/2026. A paciente, Maria de Lourdes P. Ferreira, foi encaminhada para este exame com o objetivo explícito de realizar uma biópsia a um tumor no pâncreas. Todos os formulários de consentimento e riscos (incluindo o de hemorragia) foram lidos e assinados. No entanto, a médica decidiu não realizar a biópsia, tornando o exame inútil para o diagnóstico e tratamento oncológico urgente da paciente. A médica assistente da paciente, assim como outros quatro médicos consultados, consideram que a decisão de não realizar a colheita foi tecnicamente injustificada e contrária à urgência do caso. Esta omissão obriga a paciente a submeter-se a um novo procedimento invasivo e a um novo gasto financeiro ao qual não tem condições de arcar, além de atrasar perigosamente o início do tratamento. Exijo a devolução imediata do valor pago por um serviço que não cumpriu a finalidade médica solicitada (a biópsia), bem como a assunção de responsabilidade pelo atraso causado no processo clínico da paciente.

Fujam deste ginásio! aconselho mesmo a qualquer pessoa que se queira inscrever que não o faça porque não são uma empresa honesta nem de confiança. Primeiramente ao inscrever-me havia uma campanha do continente em que teria 7,5 euros por semana em cartão. Ora não me foi informado que havia uma obrigatoriedade de frequentar o ginásio todas as semanas senão perdia este valor. Para além disto após ter enviado a carta da minha entidade patronal a indicar a alteração do meu local de trabalho e a consequente impossibilidade de frequentar este ginásio pela distância, não cancelaram e continuaram a cobrar os valores seguintes por não ter pago um valor anterior quando já dizia respeito a um periodo de tempo em que não estava possibilitada de frequentar o ginásio, estando isto já indicado pela carta enviada. A Sra Vânia Sousa foi quem fez o atendimento e de forma desonesta e arrogante disse que não me iria cancelar a subscrição mesmo com a carta da minha entidade patronal.

O seguro saúde da Medicare teve renovação automática, infelizmente eles não avisaram e eu acho isso muito injusto. Eu estava de baixa de risco a cuidar de uma gravidez e não atentei-me ao prazo de renovação do contrato. Agora pretendo cancelar e a Medicare me obriga a pagar anualmente. Diz que sou obrigada a cumprir até dezembro. O seguro não me atende bem, já estou farta de tentar utilizá-lo. Peço ajuda para conseguir cancelar esse contrato que foi bem pouco utilizado. Eu tinha a ideia que me foi dito que após 2 anos do contrato eu poderia cancelar a qualquer momento, eles dizem que nunca foi dito isso. Uma pessoa não pode ser obrigada a ficar com algo que não vai utilizar.

Fui a uma primeira (e ultima) consulta de ginecologia na CUF descobertas. O valor da consulta através do meu seguro ficaria a 25€ mas ao balcão foi-me cobrado 208€. Expliquei o que se tinha passado e a menina mandou-me ligar para a linha e assim o fiz, porem nem ao balcão nem na linha resolveram a situação e pediram para expor por escrito, o que também já o fiz. O que se passou foi o seguinte, durante o ato da consulta o Doutor receitou uma medicação e uma analises em papel para fazer. Porem no ato da observação recolheu amostras que pediu para entregar a uma senhora que estava no corredor (auxiliar ou enfermeira) e esta enviou para analise não me informando (nem médico e nem auxiliar) que esse ato teria um custo acrescido á parte da consulta em si e que não faria parte da mesma. Se eu tivesse sido informada teria dito que não queria mas não fui. Ao sair da consulta e ao me dirigir ao balcão, fui confrontada com o valor e expliquei no balcão nesse mesmo dia a situação e para não me ser enviado o resultado dos exames pois eu não os tinha solicitado, e de fato não os recebi. Fui bem clara e desde o primeiro dia ao explicar que não pretendia mais nenhum serviço pago para além da consulta. Pretendo que essa fatura seja retificada pois eu só deveria ser cobrada em 25€ e nada mais.

Marquei uma consulta para limpeza oral na Clínica Santa Madalena de Alvalade, pela primeira vez. A opção por esta clínica foi pela localização e por ter acordo com o meu seguro Medis. Apesar de ter avançado com a consulta e com o procedimento proposto pela médica, em todas as etapas houve sempre falta de transparência da parte de todos. Quando fui marcar a consulta, presencialmente, perguntei quanto ficaria o valor, tendo em conta o seguro. Disseram-me que não tinham acesso a esses valores e que também ia depender do que ia fazer, que tinha de contactar a seguradora. Assim o fiz, e foi-me dito que como tenho plafond uma consulta ficaria por 15€. Mantive a consulta pois ficaria substancialmente mais barato que outras clínicas onde já fui. No dia da consulta, a médica, de quem gostei bastante até, disse que era para fazer uns Rx (ok já estava à espera) e que o orçamento ficaria por cerca de 63€ ou 68€ (já nem me recordo). Achei muito e ela disse que se eu tinha plafond depois quando fosse pagar na receção o valor ia ser mais baixo, pois ela não tinha acesso a esses valores. Já estava ali, avancei com o procedimento. No final ficou por 45€. Aliás, a fatura nem nunca refere Rx, apenas 15€ por destartarização superior, mais 15€ por destartarização inferior e mais 15€ por aplicação de fluor. Aqui a questão é que uma pessoa sai dali sempre com a sensação de que não são claros, que tentam sempre esconder as coisas e nos enganar. Se calhar a seguradora também. Pelo que já li de outras reclamações desta clínica, é procedimento comum fazerem isto, o que me parece ilegal. Como é que uma pessoa só sabe quanto vai pagar depois de ter consumido? Nessas reclamações deram a desculpa que não dão valores por telefone. Mas eu foi presencialmente. É uma pena, porque até gostei da médica e das instalações, mas não me sinto confortável para lá voltar, porque acho uma falta de respeito pelos clientes.

Ja tinha mandado tanto para a medis como para a medis mapfre a anulacao das apolices mandei dois emails para a Medis e medis Mapfre ate ja recebi estorno da desistência das apolices na minha conta bancaria Venho Reforçar mais uma Vez a Anulacao Definitiva da apolice DI 56 25 95 52 que eu tinha mandado dois email desistir e voces nao anularam a apolice Venho reforçar a anulacao Também venho reforçar que a apolice deixe de estar activa no sistema DI 56 25 79 72 e P 00030395 MAIS UMA VEZ VENHO REFORCAR QUE TIREM ESSAS APOLICES DE ACTIVO PORQUE EU MANDEI CANCELAR AS DUAS APOLICES NO PRAZO DOS 14 DIAS NUNCA PENSEI VIR A TER PROBLEMAS COM A MEDIS E MEDIS MARPHE Em ultimo caso avanco com uma advogada da deco e faço queixa num Tribunal arbrital julgados da paz EVORA 3 DE FEVEREIRO DE 2026 Luis António Costa Teixeira