Exmos. Senhores,
Venho, por este meio, apresentar uma reclamação relativa ao meu seguro de saúde contratado convosco, por alterações unilaterais efetuadas ao plano sem o meu consentimento ou informação prévia.
Solicitei recentemente o reembolso de medicação de uso continuado, tendo recebido uma carta a informar que a despesa não poderia ser reembolsada, uma vez que o plano de garantias da apólice não contempla essa cobertura.
Face à surpresa com esta resposta, efetuei contacto telefónico com os vossos serviços, tendo-me sido comunicado que o meu plano foi alterado em agosto de 2025, passando do Plano Essencial para o Plano Solidário Lisboa, sem que tivesse sido previamente consultada ou informada.
Gostaria de salientar que até julho de 2025 o plano em vigor era o Plano Essencial, tal como acordado contratualmente, e que nunca dei consentimento nem fui notificada da alteração para o Plano Solidário Lisboa, o qual representa não só uma redução significativa nas coberturas e benefícios, como também um aumento da mensalidade.
Dado o exposto, considero esta alteração injustificada e contratualmente abusiva, e solicito:
A reposição imediata do Plano Essencial ou outro equivalente em termos de garantias;
O reembolso da medicação de uso continuado, conforme as condições do plano que estava em vigor até julho de 2025;
Esclarecimento formal e por escrito sobre os motivos da alteração e a ausência de comunicação prévia ou consentimento.
Caso não obtenha resposta satisfatória num prazo razoável, reservo-me ao direito de recorrer à entidade reguladora competente (ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões) e/ou ao Centro de Arbitragem do Setor da Saúde.
Aguardo a vossa resposta com a maior brevidade possível.
Com os melhores cumprimentos,
Paula Barbosa
07/10/2025
