Reclamações públicas

Exmos senhores da Fitness Up, Venho por meio da Deco Proteste reclamar acerca da Fitness UP de Faro, onde realizei minha inscrição em maio de 2025 e não me foi comunicado que não haveria comunicação entre os ginásios, portanto, mudei-me de cidade, para Coimbra e pensei que poderia pagar as mensalidades no ginásio de Coimbra, mas como houve um problema técnico no meu banco, não conseguiram realizar o débito automático e mandaram-me uma referência multibanco por SMS na quarta-feira passada e fui tentar pagar no dia a seguir, que foi quando vi a mensagem, quinta-feira e não consegui, pois a referência havia expirado. Então pensei que poderia pagar na Fitness Up de Coimbra, já que é possível treinar lá. Mas fui informada pelos funcionários da Fitness Up que teria que ser em Faro, o que não faz sentido, pois teria que me deslocar em viagem apenas para pagar uma mensalidade, mesmo não residindo mais na cidade. Então enviei-lhes um formulário através do site, email e mensagem no instagram a falar sobre o assunto de pagamento e portanto também cancelamento, pois devido a essa conduta, prefiro não treinar mais neste ginásio. Por favor solicito a nova referência multibanco para pagar a mensalidade em atraso e para cancelar minha inscrição no ginásio Fitness up de Faro a distância, sem precisar me deslocar até a cidade de Faro.

Exmos. senhores, No passado dia 29 de outubro recebi um email que me informava que a minha subscrição prime tinha sido renovada e, por conseguinte, me tinha sido debitado um valor de 89,99€. Ora, acontece que nunca, em momento algum, eu assinei a dita subscrição, de forma explícita. Liguei para a assistência ao cliente, a solicitar que me devolvessem o montante em questão, ao que me informaram que eu teria, supostamente, assinado a subscrição quando adquiri um voo Lisboa-Bolonha, no dia 25 de setembro - subscrição essa, pasme-se!, que teria sido acionada quando selecionei a opção que não apresentava taxas! Ao selecionar opção não ficou explícito, em nenhum momento, que estaria a subscrever um serviço mais elevado e que iriam proceder - passado um mês - à cobrança do montante em questão, pelo que considero que estamos perante um caso de flagrante má-fé e, até, ilegalidade. Aproveito para informar os excelentíssimos senhores que estas práticas, para além de abusivas e moralmente muito duvidosas, são ilegais, ao abrigo dos art. 4.º, n.º 1 alíneas d), e), g), h), i), j), DL 24/2014; ao abrigo do art. 5.º, n.º 1, DL 24/2014 (obriga a que as informações sobre o contrato sejam prestadas de forma clara, compreensível e com respeito pelos princípios da boa-fé e da lealdade, algo que foi, flagrante e escandalosamente violado pela prática em questão); do art. 6.º, n.º 1, DL 24/2014 (exige que o prestador do serviço confirme a celebração do contrato, em suporte duradouro e no prazo de cinco dias úteis, o que não aconteceu, dado que não recebi informação nenhuma em como tinha subscrito o serviço); e do art. 9.º, n.º 1, DL 24/2014 (o contrato celebrado não prestava, de forma clara, as informações requeridas, pelo que é nulo). Adicionalmente, o art. 10.º, n.º 1, DL 24/2014, estabelece que o consumidor tem o direito a resolver o contrato, sem quaisquer custos, no prazo de 14 dias a contar da cobrança do montante em causa. Assim, fazendo uso destes factos e preceitos legais e ao abrigo do art. 12.º, n.º 1, DL 24/2014, que obriga a que o prestador do serviço reembolse o consumidor, no prazo de 14 dias a contar da data em este resolve o contrato, venho, por este meio, solicitar a devolução imediata do montante em questão (89,99€), pretendendo que o estorno seja restituído à minha conta bancária, de onde nunca deveria ter saído, e reservando-me a possibilidade de tomar medidas mais sérias, caso não seja devidamente atendido. Cordialmente, Dinis Dias Teles

Exmos. Senhores, No dia 1 de outubro de 2025, cerca das 03h00, submeti a minha candidatura ao Aviso AAC n.º 10/C13-i01/2025, ao abrigo da alínea c) do ponto 3 (Beneficiários), na qualidade de Outras Pessoas Singulares, sendo titular de um contrato de fornecimento de energia ativo junto da GALP. No dia 10 de outubro, rececionei um e-mail a informar a não admissibilidade da candidatura, alegando que não sou titular de um contrato de fornecimento de eletricidade. Tal indicação é falsa. Sou titular de um contrato de fornecimento de eletricidade junto da GALP desde maio de 2024, conforme pode ser facilmente comprovado através do documento anexo. Após rever cuidadosamente todos os dados submetidos no formulário, incluindo NIF, morada do titular e CPE, verifiquei que toda a informação fornecida está correta. A tentativa de realizar nova submissão, conforme instruído pelo próprio Fundo Ambiental, foi impossibilitada pela plataforma, que apresentou a mensagem “... o prazo para submissão das candidaturas terminou ...”, impedindo a regularização da situação. Estamos, portanto, perante um erro grave de funcionamento da plataforma, que: Não validou corretamente a existência de um contrato de fornecimento de eletricidade válido; Apresentou uma decisão de não admissibilidade incorreta; Impediu a retificação ou nova submissão da candidatura; Resultou numa situação objetiva de prejuízo e discriminação injustificável. Este tipo de falha é inaceitável, sobretudo tratando-se de um processo público, financiado e regulamentado, que deveria garantir transparência, fiabilidade e igualdade de acesso. Face ao exposto, exijo: A reanálise imediata da candidatura; A correção do erro de validação da plataforma; A admissão da candidatura, dado que cumpro integralmente todos os critérios de elegibilidade. Caso não seja obtida uma resposta eficaz e fundamentada num prazo razoável, informo desde já que esta reclamação será encaminhada para todas as entidades competentes, incluindo a Provedoria de Justiça e demais organismos de fiscalização e regulação administrativa. Os melhores cumprimentos,

Absolutamente desagradada com este empresa de viagens. NÃO ACONSELHO A NINGUÉM. Marquei com a Logitravel uma semana de viagem para Malta. No dia 28 de agosto, por recomendação da agente, mudámos para o Windsor Hotel, por ser um hotel mais próximo do aeroporto e 4*. Em vários anos enquanto viajante e tendo já percorrido muitos países, nunca me deparei com uma situação assim. Desde o rececionista extremamente antipático, um elevador que mal funcionava, corredores sujos, quarto com um cheiro absolutamente insuportável (a cigarros e outras substâncias), toalhas encardidas, cortinados furados de cigarros, mobilia partida e tudo, tudo, tudo, degradado . Após esta primeira experiência, tentámos, por várias vezes, falar com o rececionista para nos mudar de quarto, tendo em conta que o cheiro era de tal forma intenso que impossibilitava a nossa estadia. A solução dele, após várias insistências, foi pedir a uma funcionária para nos dar um ambientador! Abordámos várias pessoas que tinham chegado ao mesmo hotel e estavam todas igualmente estupefactas com a sujidade, barulho, cheiro a cigarros e outro tipo de substâncias e falta de condições do mesmo. Após o sucedido, passámos o resto da nossa tarde em contactos com a Logitravel para que nos arranjassem uma solução. Abriram uma "emergência" por volta do 12:38h de Portugal. O resultado? Absolutamente nenhum. Perdemos um dia inteiro a ligar para a Logitravel para que nos dessem resposta e nos solucionassem o problema: não nos foi dada nenhuma resolução!! Às 19:30h, por nossa própria iniciativa, voltámos a tentar falar com o rececionista e, após um longo período e com diversas ameaças, resolveu dar-nos outro quarto. Tal não foi o nosso espanto, quando chegámos ao nosso "novo" quarto e abrimos as camas do hotel! BICHOS E DEJETOS DE ANIMAIS. Nunca, mas nunca, tínhamos visto um hotel assim. Este hotel coloca em risco a saúde de qualquer viajante, é assustador tudo o que observámos. Como é natural e porque a saúde está em primeiro lugar, POR DECISÃO NOSSA E PORQUE TIVEMOS 0 RESPOSTA, optámos para mudar para outro hotel. O nosso pesadelo começou ao 12:30h e terminou às 21:30h da noite! Perdemos um dia INTEIRO de férias e sem qualquer tipo de acompanhamento. Apresentámos queixa à Logitravel no dia 28 de agosto (a pedir o reembolso do novo hotel e uma compensação financeira), estamos a 30 de outubro e a resposta é NENHUMA. Ligamos várias vezes e o que nos dizem sempre é que estão à espera da resposta do hotel. COMO É POSSÍVEL, passados dois meses e com uma situação gravíssima?

Efetuei uma reserva através da plataforma Stayforlong para uma estadia em Madrid, em julho. Ao chegar ao local, deparo-me com um quarto que não correspondia à descrição apresentada no site , pois foi-me dado um quarto partilhado com mais duas pessoas, algo que nunca reservei nem constava na informação disponibilizada. Em conjunto com o próprio hotel, verificámos que a informação no site da Stayforlong está incorreta, e o hotel nem sequer dispõe de quartos privados, ao contrário do que é anunciado na plataforma. Por esse motivo, não usufruí da reserva, já que não aceitei ficar num quarto partilhado com desconhecidos. Desde então, estou há mais de 4 meses em trocas de emails com a Stayforlong, que demora eternidades a responder e ainda não resolveu o problema. O hotel já confirmou por escrito que o erro é da Stayforlong, que devem proceder ao reembolso integral e corrigir a informação errada no site. Mesmo assim, a situação continua sem qualquer resolução. Anexo as trocas de emails com o hotel e com a Stayforlong, onde é claramente reconhecida a falha da plataforma. A falta de profissionalismo e ausência de resposta é de lamentar.

Exmos. Srs. Venho por este meio comunicar algo que não tem memória. Preço enganoso, dizia 55,99€ na parteleira, cheguei a caixa e pediram 63,99€. Quando informei que o preço estava errado, a resposta não podia ter sido pior, mandaram me deslocar ao ponto relacionado aquela secção, para os colegas emitissem um vale com o preço certo. Para meu espanto estavam mais de 6 pessoas à espera que um dos dois colegas, nesse momento a atender clientes pelo que percebi ouvi com os mesmo problema, sabendo que duas das pessoas à espera, também tinham problemas com o preço pois eram as duas pessoas que estavam a minha frente na fila. Com isto tudo já se tinham passado mais de 40 minutos. Cansado pela espera desisti e paguei os 8 euros a mais. No qual ato de pagamento, debrucei me sobre o sucedido e fiz a minha reclamação verbal para o sucedido. Não perdi mais tempo devido ao problema inicial, o qual não referi ainda , a loja apresenta um dístico no qual existe permissão para a entrada de animais de 4 patas. Eu tava com a minha cadela, cocker spaniel, no qual pela raça percebemos o porte não ser grande, mas sim pequeno foi nos vetado o acesso, e que a visita teria que ser breve e no colo, ressalvo que apenas por breves momentos até que tivéssemos que sair da loja. Isto apresenta um grave e elevado problema face a lei, sendo que todos nós enquanto cidadão comum ou empresa em si temos que cumprir a lei podendo ter graves e sérios problemas se não a respeitamos ou não assumimos responsabilidades, relevo que não irei novamente a esta loja pois vejo que é fraudulenta caluniciosa e por si só contra a verdade imposta perante a lei, sendo que é obrigatório mencionar a existência de livro de reclamações o que não é o caso nesta loja, não havendo indicações do mesmo existir. Não sei se esta reclamação irá nutrir algum fruto mas se ajudar um próximo já ficarei contente.

Entidade reclamada: Culligan Portugal S.A N.º de cliente/contrato: 990317726 Em 30/04/2025 pedi cancelamento do contrato de aluguer da máquina. Não recebi aviso prévio de renovação. Em [data], a empresa renovou automaticamente e exigiu penalização de 74,54€, superior ao valor do serviço (66,53€ por semestre), alegando contrato anual, embora a cobrança seja semestral. Invoco o DL 446/85 (regime das cláusulas contratuais gerais), art. 22.º, que proíbe cláusulas que imponham renovação automática sem prazo adequado para oposição, e o regime de proteção do consumidor. A penalização é desproporcionada e abusiva. Peço: Cancelamento imediato sem penalização; Anulação da cobrança de 74,54€; Confirmação por escrito. Junto comprovativos: pedido de 30/04 (print/e-mail), faturas e comunicação da taxa. Solicito a intervenção da entidade reguladora/fiscalizadora para reposição da legalidade.

Exmos. Senhores, Na qualidade de antiga consultora de viagens da empresa iCliGo, apresento reclamação relativa à falta de pagamento de comissões referentes a vendas efetuadas durante o período em que mantive vínculo contratual com a empresa. Entre o final de 2024 e o início de 2025, realizei diversas reservas de viagens confirmadas e pagas pelos clientes. O pagamento das respetivas comissões estava previsto apenas após a realização das viagens, várias das quais ocorreram em setembro de 2025. Em agosto de 2025, recebi comunicação da iCliGo informando a suspensão imediata da minha conta, com base numa alegada denúncia anónima e numa suposta violação da cláusula de não concorrência. Para fundamentar a decisão, a empresa apresentou “prints” de mensagens privadas retiradas de um grupo de WhatsApp, o que considero uma violação da privacidade e do RGPD, por se tratar de conteúdo privado obtido sem consentimento. Importa salientar que todas as reservas que originam as comissões reclamadas foram efetuadas antes da data da suspensão e enquanto o contrato ainda estava em vigor. Assim, as comissões decorrem de trabalho efetivamente prestado e aceite, não podendo ser anuladas por uma decisão posterior. O direito à comissão nasce no momento da concretização da reserva, sendo o pagamento apenas diferido por motivos administrativos. A recusa da empresa em proceder ao pagamento constitui enriquecimento sem causa (art.º 473.º do Código Civil) e viola o princípio da boa-fé contratual (art.º 762.º do mesmo Código). Após a suspensão, enviei à empresa: Carta registada com aviso de receção (19/09/2025); Reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, à qual responderam recusando o pagamento; Nova carta formal, com envio da fatura das comissões devidas, sem que até à data tenha obtido resposta. A iCliGo justifica a recusa com o facto de as viagens terem ocorrido após o fim do contrato (check-out em setembro de 2025). Contudo, essa interpretação é incorreta, uma vez que as vendas — e, portanto, o direito às comissões — foram realizadas durante o período contratual. O pagamento diferido não altera o momento em que o direito se constitui. Deste modo, venho solicitar a intervenção da DECO para: Mediar a situação junto da iCliGo e promover o pagamento das comissões vencidas; Avaliar o eventual incumprimento contratual e violação do princípio da boa-fé; Analisar o possível uso indevido de dados pessoais (RGPD) no processo. Em anexo, junto fatura emitida e provas das reservas efetuadas com datas e valores correspondentes. Procuro apenas ver reconhecido e pago o trabalho desenvolvido de boa-fé, esperando uma resolução célere e justa. Com os melhores cumprimentos, Dina Barata

Comprei um MacBook Air M2 (2022, 8 GB) na Worten de Peniche em 2023. Após cerca de um ano de utilização normal, o cabo do carregador original da Apple começou a deteriorar-se na zona do revestimento em tecido, até que os fios internos ficaram à mostra. Dirigi-me à Worten de Peniche para apresentar a reclamação. A loja aceitou o cabo e enviou-o para análise da Apple, cumprindo o seu papel como intermediária. Cerca de um mês depois, recebi a informação de que o cabo já se encontrava na loja. No entanto, devolveram-me exatamente o mesmo cabo, sem qualquer reparação ou substituição, alegando que a Apple não se responsabilizava, sob a justificativa de mau uso. Quero deixar claro que a culpa não é da Worten, que apenas encaminhou o artigo para a marca. O cabo sempre foi usado com cuidado, apenas em ambiente doméstico, sem torções, quedas ou danos externos. O defeito ocorreu devido à baixa qualidade do material, que começou a desfazer-se sozinho, o que demonstra defeito de fabrico e não utilização incorreta. Considero inaceitável que um acessório de 50 €, de uma marca premium, apresente este tipo de defeito após apenas um ano e que a Apple recuse assumir qualquer responsabilidade. Solicito que a Apple reavalie o caso e me forneça substituição do cabo do carregador ou emissão de um novo, já que o problema é claramente de origem no material e não de uso. Aguardo resolução justa e rápida para este problema.

Exmos Senhores No dia 28 de Outubro, recebi um email que fazia referência a ter sido entregue uma encomenda, proveniente da Amazon, cerca das 18h30. O que não corresponde à verdade. Neste dia em questão, houve sempre gente em casa e não foi feito qualquer tipo de contacto por parte da Paack para entrega da encomenda. A quem foi entregue a encomenda?? A encomenda era vital para dia 30 e assim sendo deixou de o ser.