Reclamações públicas

No dia 01.05.2026, contratei a empresa Notável e Genuíno Unipessoal Lda., NIF 516651293, para realização de um serviço de limpeza numa habitação. Durante os contactos prévios e no momento da contratação, foi-me comunicado o valor de 15€/hora para o serviço. Foi igualmente transmitido ao responsável operacional que o pretendido seriam aproximadamente 5 horas de limpeza. Em nenhum momento me foi explicado, de forma clara, objetiva e transparente, que o valor de 15€/hora correspondia ao valor cobrado individualmente por cada colaborador destacado para o serviço. O meu entendimento legítimo, enquanto consumidor, foi sempre o de estar a contratar um serviço com duração aproximada de 5 horas ao valor indicado. Importa ainda referir que entreguei as chaves do imóvel à empresa e nunca estive presente durante a execução do serviço, motivo pelo qual não acompanhei os trabalhos nem tive conhecimento do número de colaboradores presentes no local ou do total de horas alegadamente realizadas. Durante a execução dos trabalhos, nunca fui informado de que estariam a ser acumuladas dezenas de horas faturáveis nem de que o custo final do serviço seria substancialmente superior ao inicialmente entendido. No final dos trabalhos, o responsável operacional pediu desculpa porque foram necessárias mais cerca de 2 horas para conclusão do serviço. Posteriormente, fui surpreendido com a emissão de uma fatura correspondente a cerca de 34 horas de trabalho acumuladas, num valor muito superior ao esperado e nunca previamente comunicado ou aprovado. Quando solicitei esclarecimentos relativamente ao valor apresentado, a empresa adotou imediatamente uma postura agressiva e intimidatória, pressionando para pagamento num prazo extremamente reduzido e ameaçando recorrer de imediato a tribunal, sem demonstrar abertura séria para uma tentativa de resolução amigável da situação. Adicionalmente, solicitei acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, não me tendo sido inicialmente facultado qualquer link ou assistência nesse sentido. Após consulta do website da empresa e da plataforma oficial do Livro de Reclamações, verifiquei que a empresa aparentava não possuir Livro de Reclamações Eletrónico ativo nem referência visível ao mesmo no respetivo website. Após os emails enviados por mim a alertar para essa situação, verifiquei posteriormente que a empresa passou entretanto a disponibilizar Livro de Reclamações online e informação de preços no website. Considero que existiu falta de transparência e incumprimento dos deveres de informação ao consumidor relativamente ao modo de cálculo do preço do serviço contratado. Pretendo a revisão da faturação emitida e a regularização da situação para um valor compatível com o efetivamente comunicado e legitimamente entendido no momento da contratação do serviço.

Exmos Srs. : Na sequência da vossa recusa de reembolsar o valor pago pela visita às Gravuras da Penascosa, sugerindo que fizessemos uma remarcação, venho informar que não havendo qualquer disponibilidade dos oito viajantes para remarcar a visita em questão, insisto no meu pedido de reembolso, feito por email no passado dia 14 de Abril, no valor total de 116,00 Euros. Relembro que os serviços pagos não foram fornecidos por motivos não imputáveis aos visitantes apesar dos mesmos se terem deslocado à Fundação Foz Côa para esse propósito. Na altura a deslocação dos nove (6 adultos, 3 crianças) visitantes implicou viagem de avião Lisboa-Porto e aluguer de viatura para oito passageiros, despesa que não estamos disposto a repetir. Junto cópia dos emails trocados no mês passado. Com os melhores cumprimentos,

ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO RELACIONADA COM A EDIÇÃO DO LIVRO *PÉROLAS DE SAL" de T. M. Grace com as edições hórus. Por detrás de cada livro existe sempre uma história. No caso de *PÉROLAS DE SAL*, essa história ultrapassou o próprio processo de edição e certamente todo este percurso dará início a uma nova história. Para esclarecer algumas perguntas que me têm sido colocadas sobre a situação relacionada com a edição do livro *PÉROLAS DE SAL*, visto ser do domínio público o meu descontentamento com a editora em questão, acerca da forma como foi conduzida a situação com a edição do meu Livro Pérolas de Sal. Deixo aqui um resumo cronológico e objetivo dos factos. Na sequência do meu descontentamento, por considerar que o contrato assinado com a editora não estaria a ser cumprido dentro do prazo nele previsto e por não me ter sido indicado qualquer prazo concreto para a entrega dos materiais previstos no contrato, nomeadamente os exemplares dos livros, o "book trailer" e o "roll-up", apresentei algumas exposições públicas no Portal da Queixa e na DECO e nas minhas páginas e perfil onde relatei a minha perspetiva sobre a situação. Posteriormente, foi instaurado um processo por parte da editora contra mim, no qual por parte da mesma, foram alegados factos relacionados com calúnia e difamação, sendo que apenas me referi às situações que me levaram a querer desvincular-me da mesma, 1. Após eu ter sido intimada no âmbito desse processo, foi celebrado um acordo entre mim e a editora, devidamente assinado por ambas as partes. 2. Nesse acordo ficou estabelecido, entre outros pontos, que eu retiraria as exposições anteriormente apresentadas, nomeadamente nas redes sociais, no Portal da Queixa e na DECO, o qual, em tempo útil e acordado, foi cumprido, as minhas queixas que deram origem ao processo instaurado pela editora, já não existem nesses portais. 3. Logo no seguimento da assinatura do acordo, foi apresentado em tribunal pela própria editora um pedido com vista à anulação do referido acordo. 4. O tribunal analisou esse pedido e não aceitou a anulação do acordo. 5. Consequentemente, o acordo manteve-se válido e transitou em julgado. 6. Assim, do ponto de vista jurídico, o acordo encontra-se em vigor. 7. Até à presente data, os elementos previstos no acordo, nomeadamente a entrega dos exemplares editados do livro *PÉROLAS DE SAL* e os valores nele previstos relativamente ao eventual atraso na entrega desses mesmos exemplares por parte da editora, ainda não se encontram concretizados ao dia de hoje 24/05/2026. Este é o ponto de situação atual, de acordo com os elementos constantes do processo e com as decisões judiciais já proferidas. As informações acima referem-se exclusivamente à descrição de factos processuais e a decisões judiciais já proferidas e transitadas em julgado. Este esclarecimento tem apenas o objetivo de responder às perguntas que me têm sido colocadas e de informar os meus leitores sobre o estado atual da situação, sem qualquer intenção de emitir juízos sobre pessoas ou entidades. Independentemente deste processo, o livro *PÉROLAS DE SAL* continua a representar o trabalho, a dedicação e a visão que estiveram na origem da sua criação. Os meus agradecimentos a todos pela compreensão durante todo este longo processo. 🙏❤️ T. M. Grace Autora de *PÉROLAS DE SAL #tmgrace_oficial @tmgrace_oficial

Exmos. Senhores, Em (10-05-2026) adquiri um/uma (Cama Montessoriana), da marca Sua Loja Popular, pelo valor de 19,96 €. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada até ao dia (2 dias úteis). Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços (18-05-2026 e 21-05-2026) e não obtive resposta. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito a rescisão do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização e exijo a restituição do valor pago. Cumprimentos.

Exmos Senhores No dia 15 Abril de 2026 fiz uma transferencia de 546,69 reais brasileiros, 97,90 euros,para Carolina Francomano da Silva no quiosque Entre Linhas Rua Bernardim Ribeiro 178 loja D na Sra Hora. Pelo facto da pessoa em questao se ter divorciado e o nome nao estar actualizado no banco a transferencia nao se concretizou. Ate aqui tudo bem. Suspendi a transferencia e pedi a devolucao do dinheiro. Acabei por ter que fazer a transferencia por outra forma. Ate hoje 24 Maio de 2026 ainda nao recebi o dinheiro. Mau servico. Sempre que vou tentar saber da situacao, ha problemas que a Wester Union nao resolve. Foi a primeira vez que utilizei este servico e so posso dizer o pior dele. Continuo a espera da devolucao do dinheiro Lamentavel Maria Fatima Costa 141086041

Viajo regularmente de Portugal para o Brasil nas Azul, assim como vários voos internos no Brasil. Nas ultimas viagens tive o azar de apanhar voos operados pela EUROATLANTIC, à qual a azul freta aviões. Os aviões são muito antigos e sem televisor. Por vezes não funcionam as tomadas USB. Em dois voos havia pouca água para beber e não foi distribuída ao longo do voo. Também é habitual haver banheiros avariados ou sem água. No último voo aconteceu algo inédito: já sentado no avião, em um lugal mais espaçoso, me obrigaram a mudar de lugar pois a aeronave tinha mudado e não tinham lugares suficientes para os passageiros da classe executiva. Em vez de ir em um lugar espaçoso, fui em um lugar demasiado apertado para o meh tamanho. O oficial da azul pediu muitas desculpas, mas é lamentável ter pago por um lugar melhor e ser expluso do mesmo já dentro do avião. A EUROATLANTIC é péssima companhia que mancha a reputação da azul. Costumava ser a minha companhia preferida para fazer a viagem Portugal-Brasil, mas jdeixou de o ser.

No final de fevereiro, a empresa S&S instalou 7 janelas novas e 1 porta de entrada nova na minha casa. Os prazos de entrega prometidos foram excedidos em 2 meses. Das 7 janelas, 4 apresentam defeitos. Apenas uma janela foi reparada. A porta de entrada só consegue fechar com grande esforço, e o sistema de fecho eletrónico encomendado e pago continua até hoje inoperacional, uma vez que foi encomendado um dispositivo demasiado grande, que não é adequado para a minha porta. A S&S não responde nem a chamadas nem a cartas. Os e-mails são ignorados e não recebem resposta. Nunca mais!

Venho por este meio apresentar uma reclamação relativa ao veículo Citroën C3 You 2025, adquirido no dia 15 de janeiro de 2026 no stand Auto Reno, na Póvoa de Varzim. Desde muito pouco tempo após a aquisição, o veículo começou a apresentar diversos defeitos e anomalias mecânicas e estruturais, obrigando-me a múltiplas deslocações ao concessionário para reparações em garantia. No dia 11 de março de 2026 dirigi-me ao stand devido a um problema na caixa de velocidades. A situação foi intervencionada, porém, após essa reparação, o veículo começou a apresentar inúmeros ruídos na zona central do tablier. Essa situação foi posteriormente intervencionada, mas cerca de dois dias depois os ruídos voltaram a surgir, desta vez em várias zonas frontais do veículo. Inclusivamente, foi detetada a queda de um parafuso no tapete do lado do condutor, situação extremamente preocupante em termos de segurança e qualidade da montagem. Adicionalmente: * a porta esquerda apresentava defeito numa peça, tendo sido necessária substituição; * uma a duas semanas depois surgiram problemas na direção, levando à colocação de uma nova peça; * menos de um dia após essa intervenção, apareceu um ruído elevado na parte posterior do veículo, que voltou a necessitar de reparação; * apenas um dia depois surgiu novo ruído na porta direita do veículo. Perante esta última situação, fui surpreendido com a recusa de reparação por parte do stand, alegando que determinados ruídos não estão abrangidos pela garantia. Segundo informação transmitida pelo Sr. Monteiro, essa recusa ocorreu por indicação superior do próprio stand. Posteriormente, após contacto com a marca Citroën, recebi exatamente a mesma posição por telefone e posteriormente por e-mail. Embora reconheça e agradeça a simpatia, disponibilidade e profissionalismo demonstrados pela Sra. Carla e pelo Sr. Monteiro ao longo do processo, considero totalmente inaceitável que um veículo novo, adquirido há poucos meses, apresente sucessivos defeitos e intervenções constantes, culminando agora numa recusa de reparação. Acresce ainda que possuo comprovativos de todas as ocorrências, incluindo fotografias, vídeos, documentação das intervenções efetuadas e resposta escrita da marca. Considero que esta situação demonstra falta de conformidade do veículo, comprometendo a confiança, qualidade, segurança e utilização normal esperada de um automóvel novo. Assim, exijo uma solução definitiva e adequada para esta situação, nomeadamente através da reparação integral e definitiva dos defeitos apresentados, ou, caso tal não seja possível, a substituição do veículo ou outra solução legalmente prevista para situações de falta de conformidade reiterada. Solicito ainda uma resposta célere e formal relativamente à presente reclamação.

Venho por este meio apresentar reclamação relativamente a uma reserva de alojamento efetuada através da plataforma Booking, no Lovely mar - By Y concept, pertencente à empresa Um Concept apartments. A reserva em questão tinha horário de check-in até às 22h00. Antes da chegada ao alojamento, entrámos em contacto com o proprietário para informar que chegaríamos após esse horário. Nessa comunicação, foi-nos informado que seria possível realizar o check-in tardio mediante o pagamento de uma taxa adicional, condição que aceitámos expressamente. No dia da chegada, deslocámo-nos ao local conforme acordado e encontrámo-nos inclusivamente com um colaborador do proprietário, que se encontrava no local para realizar o check-in e em que estivemos em contacto, sendo que o mesmo nos contactou por chamada e mandouensagens a informar que a tarifa depois da 00h00 seria de 40€. Foi precisamente nesse momento, já estando presentes no alojamento e junto do referido colaborador, que fomos informados, por este mesmo colaborador, de que a reserva tinha sido cancelada e considerada “no-show”. Importa salientar que: existiu comunicação prévia com o proprietário; o check-in tardio foi aceite; comparecemos efetivamente no alojamento; nunca abandonámos a intenção de usufruir da reserva; o cancelamento ocorreu apesar da nossa presença física no local. Posteriormente, tentámos resolver a situação de forma amigável. Entrámos novamente em contacto com o proprietário, em que a chamada foi atendida por um outro colaborador, solicitando que o mesmo nos retornasse o contacto para que pudesse existir uma conversa e um entendimento benéfico para ambas as partes. Contudo, nunca obtivemos qualquer resposta ou tentativa de resolução. Após esta situação, contactámos o apoio da aplicação Booking e apresentámos reclamação formal. Segundo informação transmitida pela plataforma, o proprietário alegou ter o direito de cancelar a reserva e reter o valor pago por já passar da meia-noite. No entanto, essa justificação não corresponde integralmente aos factos, uma vez que: antes da meia-noite, o proprietário já tinha enviado uma mensagem a informar que a reserva se encontrava cancelada; essa mensagem apenas foi visualizada posteriormente; a primeira informação efetiva que recebemos sobre o cancelamento foi dada presencialmente pelo colaborador do proprietário que estava no local para efetuar o check-in; nessa altura, já nos encontrávamos no alojamento e junto do referido colaborador. Consideramos que houve incumprimento contratual e uma atuação lesiva dos nossos direitos enquanto consumidores, uma vez que: existia acordo para check-in tardio; comparecemos presencialmente no local; o serviço contratado não foi prestado; o valor pago foi integralmente retido sem disponibilização do alojamento. Solicitamos, assim, a análise desta situação e apoio na defesa dos nossos direitos enquanto consumidores, nomeadamente com vista à obtenção do reembolso do montante pago. Dispomos de provas documentais, incluindo mensagens trocadas, comunicações realizadas através da aplicação Booking e demais elementos comprovativos da situação descrita.

Crédito / Informação de crédito / Registo indevido no Banco de Portugal Resolvida Pública ATTICUS - STC, SA ATTICUS - STC, SA Reclamar Problema identificado: Outro Reclamação C. C. Para: ATTICUS - STC, SA 10/04/2026 Venho por este meio apresentar reclamação contra a empresa ATTICUS - STC, S.A., na sequência da comunicação de um alegado incumprimento junto da Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal. Tomei conhecimento da existência de um registo de incumprimento em meu nome, relativo a um suposto contrato de crédito pessoal com origem reportada ao ano de 2008/09/23, com incumprimento desde 2008/09/22 ?? e término em 2008. Sucede que não reconheço a existência de qualquer dívida perante essa entidade, desconhecendo em absoluto a origem do alegado crédito, não me tendo sido apresentada, até à presente data, qualquer prova documental da sua existência, designadamente contrato, histórico de movimentos ou eventual cessão de crédito. Acresce que, atendendo à antiguidade dos factos, qualquer eventual crédito encontra-se, em qualquer caso, manifestamente prescrito. Apesar disso, a entidade mantém a comunicação de incumprimento junto do Banco de Portugal, o que tem como consequência direta a limitação do meu acesso ao crédito bancário e a afetação da minha reputação financeira. Refira-se que já foi apresentada reclamação junto do Banco de Portugal, bem como interpelação direta à entidade reclamada, aguardando-se resposta. Face ao exposto, solicito a intervenção da DECO no sentido de: a) Obter esclarecimentos da entidade reclamada quanto à origem e fundamento da alegada dívida; b) Promover a correção ou eliminação do registo indevido junto da Central de Responsabilidades de Crédito, caso não seja comprovada a existência e exigibilidade do crédito; c) Salvaguardar os direitos do consumidor, designadamente quanto à sua situação creditícia. Caso a situação não seja resolvida, reservo-me o direito de recorrer aos meios judiciais competentes, incluindo pedido de indemnização pelos danos