Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Candidatei-me ao PAE+S 2023, candidatura nº 20332 tendo visto a candidatura ser "ANULADA" na sequência de uma contestação "NÃO ACEITE". Numa primeira notificação (20/11/2024), o fundo informou nos que " Notifica-se que a candidatura identificada sob o n.º 20332 foi objeto de verificação, tendo sido observada a necessidade de clarificação e/ou retificação dos elemento(s) indicado(s) abaixo, pelos motivo(s) mencionado(s): - De acordo com o ponto 9.1 ii. do Aviso de Abertura de Concurso, o comprovativo de IBAN possui a validade de 1 ano. Verifica-se que o comprovativo não apresenta data. Deve apresentar comprovativo válido no qual conste o nome do candidato e o seu IBAN. Caso o IBAN tenha sido alterado entre o período de submissão da candidatura e o período da avaliação, o Fundo Ambiental pode proceder com a atualização do IBAN, em conformidade com o comprovativo apresentado nesta fase. Deve responder ao pedido de esclarecimento se concorda com tal alteração. - De acordo com o ponto 7.1 b) do Aviso a instalação do equipamento é uma despesa elegível obrigatória no presente programa. De acordo com o ponto 6.6 do Aviso, a instalação deve ser realizada por uma empresa inscrita nas plataformas expressas no ponto mencionado. O candidato selecionou "Não" no campo "Despesa da fatura inclui a instalação do sistema, equipamento ou material?" e não foram apresentadas quaisquer fatura e recibo para a instalação. Solicita-se esclarecimentos. Caso a fatura apresentada seja efetivamente só para a aquisição do equipamento, deve ser apresentada fatura e recibo para a instalação do equipamento. A empresa instaladora deve coincidir com a empresa que consta no certificado de manuseamento de gases fluorados. Note-se que de acordo com o ponto 9.2 iii) do Aviso de Abertura de Concurso apenas são elegíveis faturas com data anterior à submissão da candidatura. - A etiqueta energética do conjunto multisplit dos equipamentos MU4R25.U22, PC12SK.NSJ e PC18SK.NSK apresentada não esta conforme exigido no ponto 3 c) do Anexo I do Aviso de Abertura de Concurso: Etiqueta energética do sistema/equipamento igual ou superior a «A+» e respetiva ficha de produto, emitida pelo fornecedor ou instalador do equipamento; - Os dados da classe energética para aquecimento ambiente não se encontram corretamente preenchidos no formulário de candidatura. A classe energética deve ser preenchida para as condições climatéricas médias, de acordo com os pontos 3, 5 e 10 das Orientações Técnicas da tipologia 3. Caso o candidato concorde, o avaliador procederá à alteração dos dados. Deve responder ao pedido de esclarecimento se concorda com tal alteração. - Os dados da potência calorífica para aquecimento ambiente não se encontram corretamente preenchidos no formulário de candidatura. A potência calorífica deve ser preenchida para as condições climatéricas médias, de acordo com os pontos 3, 5 e 10 das Orientações Técnicas da tipologia 3. Caso o candidato concorde, o avaliador procederá à alteração dos dados. Deve responder ao pedido de esclarecimento se concorda com tal alteração. - Não foram apresentadas todas as evidências de marcação CE ou declaração de conformidade CE dos equipamentos, conforme exigido no ponto 3 b) do Anexo I do Aviso de Abertura de Concurso (em falta: MU4R25.U22, PC12SK.NSJ, PC18SK.NSK). Em alternativa aos referidos documentos podem ser apresentadas fotos das chapas de características onde seja visível a marca, modelo, n.º de série e símbolo CE de todos os equipamentos constituintes do sistema. - A fatura refere que a empresa fornecedora é a Confortomania - Assistência técnica e instalação de sistemas de climatização e Energias renováveis e a fatura apresentada desta empresa inclui a instalação. Contudo a declaração de manuseamento de gases fluorados diz respeito à empresa m DISTERM - Distribuição de Equipamentos de Climatização, S.A. Deverá apresentar uma declaração da empresa instaladora, datada e assinada, que indique que a instalação referida na fatura 2023/100 foi efetuada na morada do imóvel candidato, detalhando a marca e modelo dos equipamentos instalados. Deverá igualmente apresentar a ficha de intervenção, de acordo com o decreto-lei nº 145/2017. " Todos os elementos solicitados foram revistos e o esclarecimento foi submetido na plataforma. Para nosso espanto, voltamos a receber uma devolução do processo a (2/12/2024), desta vez a informar que a candidatura não seria elegível, alegando o seguinte: " Notifica-se que a candidatura identificada sob o n.º 20332 foi considerada "Não Elegível", pelo(s) seguinte(s) motivo(s): Após análise dos elementos adicionais submetidos pelo candidato, verificou-se a seguinte inconformidade: A etiqueta energética do conjunto multisplit dos equipamentos MU4R25.U22, PC12SK.NSJ e PC18SK.NSK apresentada não esta conforme exigido no ponto 3 c) do Anexo I do Aviso de Abertura de Concurso: Etiqueta energética do sistema/equipamento igual ou superior a «A+» e respetiva ficha de produto, emitida pelo fornecedor ou instalador do equipamento; Pode contestar a avaliação da sua candidatura, no prazo de 10 dias úteis, após a decisão de não elegibilidade, sendo que essa contestação deve ser devidamente fundamentada. " A contestação foi realizada e foram apresentados novamente documentação que comprovavam que o equipamento seguia as regras solicitadas, ou seja, seria no mínimo classe A+ Qual o nosso espanto quando, dia 21.01.2025, a nossa candidatura surge anulada apresentando a seguinte justificação: " Notifica-se que a candidatura identificada sob o n.º 20332 encontra-se "" Anulada "", uma vez que a contestação realizada pelo candidato não foi aceite . Para mais informações, aceda à sua candidatura na plataforma e consulte os motivos de não elegibilidade." No portal do Fundo não há muito mais informação que esta apresentada no email recebido, ou seja, aparenta que a nossa contestação nem foi vista ou então, ocorreu algum lapso por parte do revisor pois se o equipamento não é considerado maior ou igual a classe A, que é o alegado motivo pelo qual o pedido voltou para trás, então, não sabemos como podemos justificar de outra forma. Em anexo deixamos o documento que foi submetido na nossa contestação. A contestação foi apenas um documento mas todas as evidências foram novamente submetidas (novas etiquetas, Fichas tecnicas, etc) Agradeçemos que realmente o caso seja revisto por quem de direito, e que este processo tenha outro desfecho. Após praticamente 2 anos de espera por este caso, não seria este o desfecho esperado. De notar que já tínhamos executado 2 processos com o fundo ambiental, e ambos tinham corrido bem. Não se percebe o que terá ocorrido mal, se é falta de tempo, ou se as pessoas que estão a validar são apenas estagiários . Cumprimentos. Hugo Borges

Exmos. Senhores, No mes 7 de 2024 foi adquirido um renault clio novo no stand da renualt, onde ao fim de uns meses o carro apresentou uns resets e avisos sozinho no quadrante do mesmo. Foi então levado a oficina onde fizeram uma reprogramação. Ao fim de mais 1/2 meses aconteceu o mesmo, onde foi o carro deixado na oficina novamente no dia 22/1/25 onde na parte da tarde desse mesmo dia foi dito que o mesmo queimou de vez e foi pedido um novo. Sexta feira dia 24 a oficina foi contactada e foi dito que entre 5/7 dias uteis estaria feito. Hoje dia 29 fui a oficina questionar como estava a situação onde o senhor me mostrou que lhe foi dado ontem uma resposta as 17 da tarde a dizer que ia levar mais 3/4 dias uteis em cima mostrando também que lhe foi dito que não tinha direito a carro de substituição. Ou seja o meu carro esta parado na oficina desde o dia 22 o prazo foi alargado mais tempo e com isto ando sem viatura e o cliente é que se tem de desenrascar o que acho extremamente errado por parte da renault tendo em conta que é algo que não me permite andar com o carro. Só demonstra a consideração da Renault para com os clientes. Extremamente desiludido com a marca. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio indicar a minha insatisfação com as vossas práticas, e ações nos vossos serviços. Desde o momento em que um processo de reembolso que de imediato as V. Exas recusaram o pedido efetuado, para o voltar a abrir num espaço de tempo extremamente curto. Tendo em seguida requerido uma quantidade considerável de documentação que foi prontamente entregue, e de boa fé por parte da V. cliente, de modo a que não existissem dúvidas sobre o processo. Existiram inclusive pedidos referentes a consultas anteriores a 2022, e pedidos, erradamente efetuados, sobre exames médicos realizados em 2021, os quais nunca havia realizado, em que posteriormente V.Exas admitiram que os mesmos não eram daquele ano. Esta prática profissional é lamentável para uma seguradora que se apresenta como uma entidade de confiança, e de boas práticas profissionais, juntos dos seus consumidores e público geral. Adicionando o facto de que V.Exas estão a basear a vossa decisão numa informação que se encontra incorreta, e não fundamentada, de acordo com os relatórios apresentados, e até ao momento não apresentaram a informação, ou documentação, que suporte a vossa decisão. Ao afirmarem que “O seu processo não cumpre estas condições porque já existia antes da data de início do seguro” e “Doenças ou lesões consequentes de acidente pré-existentes, conforme definido na alínea d), do nº 4, do artigo 1.”, estão erradamente, a ser contraditórios à informação presente nos relatórios médicos. Até ao momento, apesar dos inúmeros emails trocados, e pedidos de informação realizados, não apresentam justificação, ou documentação, que suporte esta afirmação, e decisão. Está bem presente, e visível, no relatório médico que esta situação foi posterior à data de inicio do contrato de seguro subscrito com V.Exas., o que nos leva a acreditar que V.Exas. estão a agir de má-fé neste processo com a V. cliente. Concluindo, vimos por este meio pedir a documentação que suporta a vossa decisão, devidamente justificada e assinada pelo vosso responsável clínico, o mais urgente possível, e pedir a reabertura do processo, e a reavaliação do mesmo, por uma equipa de análise clinica devidamente competente para o efeito. Entretanto, informamos que irei pedir aconselhamento legal sobre este processo, devido a V.Exas não apresentarem bases, contratuais e legais, que suportem a vossa decisão, e por danos pessoais que possam ocorrer deste processo.

Em agosto de 2023, iniciei o meu contrato com a EDP, que incluía o serviço adicional Pack EDP Full. No momento da adesão, feita presencialmente na loja do cidadão das Laranjeiras, em Lisboa, este serviço foi sugerido como garantia a avarias, e foi-me dito que poderia ser cancelado a qualquer momento depois do período de fidelização de 12 meses (como o contrato de energia). No contrato que assinei e que se encontra no meu e-mail, não há qualquer menção a uma renovação automática ou a uma nova fidelização. Durante o período de fidelização, cumpri rigorosamente com todas as minhas obrigações contratuais, sem falhar qualquer pagamento. Após o término da fidelização, procedi à mudança de fornecedora de energia, partindo do princípio, conforme me foi garantido aquando da adesão e confirmado no contrato, que seria livre de cancelar este serviço adicional. No entanto, recebi uma nova fatura relativa ao referido Pack EDP Full, o que me deixou perplexo. Após ter contactado a linha de apoio para esclarecer a situação, fui surpreendido com a informação de que o serviço teria sido automaticamente renovado, desta vez com uma nova fidelização de um ano. Tal alegação é incongruente com os termos que foram acordados no início da relação contratual. Quando solicitei provas de que o contrato estipulava tal renovação automática, não me foi apresentada qualquer resposta. Considero este comportamento absolutamente inaceitável. A vossa atuação demonstra práticas predatórias e desleais, que colocam em causa a boa-fé contratual que deve reger a relação com os vossos clientes. Prova disso foi o facto de a fatura deste serviço ter sido debitada rapidamente após eu ter reclamado inicialmente, antes de uma fatura emitida anteriormente. Entretanto já foram emitidas mais duas faturas, cada uma no exorbitante valor de 14,90Euros. Dado tudo o que foi supramencionado, peço, então: -O cancelamento imediato do serviço Pack EDP Full; -A retificação das faturas enviadas indevidamente. Muito obrigado.

Exmos. Senhores, Em outubro passado contratei com a EDP a instalacao de paineis solares em minha casa. A escolha deste fornecedor baseou-se na credibilidade, que agora caiu por terra. Logo de inicio fiquei prejudicada, uma vez que com o fornecedor anterior - Endesa - pagava muito menos. uma media de 20 euros a menos. A instalacao correu tao mal, que fui forcada a recorrer ao portal da queixa Reclamacao 122962924 Instalaçao de paineis solares A presente reclamação incide sobre a péssima instalação de painéis solares efetuada pela EDP. Apesar de vários pedidos meus, não houve qualquer planeamento nem verificação prévia do local, o que devia ter acontecido uma vez que, por opção minha, não seriam instalados no telhado, mas sim no solo, nas traseiras da casa. Os funcionários da empresa ao serviço da EDP não tinham o mínimo de conhecimentos para aconselhamento na instalação. Não tinham qualquer capacidade de avaliação das condições solares ou de luminosidade (por exemplo a altura do sol no inverno), o que levou a que, por exemplo dois dos painéis, nesta altura do ano estejam sempre sob sombra da própria casa. Deveriam ter sido colocados mais atrás. Mas não sou eu que tenho de avaliar isso. Acabei por constatar ao fim de dois meses. A eficácia nao foi minimamente salvaguardada: Não me foi sugerido que fizesse qualquer preparação ao terreno que ficaria por baixo dos painéis, o que significa que está tudo cheio de ervas, e os painéis estão tortos devido a irregularidades da terra. Os painéis estão demasiado perto do solo e cada vez que chove ficam inoperacionais devido aos pingos da chuva com terra. Deviam ter ficado a uma altura considerável. Mais uma vez, não sou eu que tenho de saber isto, devia ter sido sugerida, aconselhada, uma estrutura em altura. Relativamente à instalação elétrica propriamente dita, os problemas agravam-se: 4 painéis de 415 W, mesmo totalmente expostos ao sol, o que acontece raramente, nunca produziram mais de 800W, como se pode comprovar pelos relatórios. Mesmo com a pouca produção que se consegue, estou mensalmente a pagar mais do que antes da instalação e com o anterior fornecedor. Para finalizar, a EDP envia-me uma fatura onde cobram 114,63 Euros de serviços de instalação, que supostamente seria gratuita e incluída no contrato de compra. Agradeço portanto a revisão desta instalação e o vosso contacto assim que possivel. Ate la, pagarei apenas o meu consumo na habitação Esta queixa desencadeou uma visita tecnica, no dia 11 de dezembro, que apesar do que ficou acordado nao teve desenvolvimento por parte da EDP, o que me levou a uma segunda queixa Na sequência de uma queixa anterior (122962924) que desencadeou a visita de uma equipe técnica que após avaliação concordou com a péssima instalação e servico prestado. Havia inclusivamente uma avaria e dois do a painéis já nem sequer funcionavam. Ficou acordada uma alteração de localização e a construção (da minha responsabilidade) de uma plataforma em cimento. Para isso, e segundo indicação do técnico presente, os painéis seriam desinstalados e reinstalados após a construção da plataforma, sem custos para mim, bastando para tal um telefonema para o Apoio só cliente. Acontece que há duas semanas que todos os dias telefono, não é possível agendar a intervenção e sistematicamente a EDP bloqueia a ação com a justificação que precisa de mais informações sobre os custos. Independentemente da decisão está a impactar a minha vida, a do empreiteiro e do meu serviço, além de que existem dependências das condições meteorológicas. Nao é admissível que a EDP não admita os erros, mas mais do que isso alimente uma situação de impasse: não agenda o serviço, não aceita o que foi acordado com o técnico e obriga-me a “manter” um equipamento que nao funciona. Nas muitas chamadas que fiz, pedi sempre para falar com um superior hierárquico, sem sucesso. Esta nao foi aprovada por ser considerada duplicada. Ate hoje a EDP nao desbloqueia a situacao, continua em analise e sem qualquer resposta Agradeco a vossa inetervencao, uma vez que nao se admite adquirir um equipamento que nao presta minimamente o proposito da sua concepcao. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Bom dia meu nome é Sara! Eu fiz uma encomenda na Temu e de facto essa encomenda está como entregue na minha morada mas a realidade é que ela não chegou a minha casa’ Falei com a Temu e eles disseram que nada podiam fazer , porque fizeram tudo certo! Agora eles ignoraram as minhas mensagens e eu não sei o que fazer! (DESCREVER SITUAÇÃO) Cumprimentos. Sara

Exmos. Senhores, Em 18/01/2025 adquiri uma cama sofá para cão, da marca (sem marca), pelo valor de 23 €. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada até ao dia 22/01/2025. Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços por telemóvel nos dias 23/01/2025, 24/01/2025, 29/01/2025 e não obtive qualquer resposta de que o bem está para entrega, pois ninguém atende o telemóvel. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito a rescisão do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Pretendo receber a encomenda ou a devolução do dinheiro. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Comecei recentemente a receber comunicações da Intrum por parte da MEO, referente a um dívida sem referente ao período de 2016/2018. Nos e-mails enviados obrigam-me a pagar o valor de 975.48€. Nunca em todos estes anos recebi comunicação escrita ou sequer por e-mail.Assim, informo à MEO e à Intrum que segundo o que está indicado pela Lei n.º 10/2013, de 28 de Janeiro, no seu artigo 10 alíneas 1 e 4, o direito ao reconhecimento do prazo do recebimento do preço do serviço prestado prescreve no prazo de seis meses contados após a sua prestação e que prazo para a propositura da ação ou da injunção pelo prestador de serviços é de seis meses contados após a prestação do serviço ou do pagamento inicial, consoante os casos.Face ao exposto, a divida invocada por V. Exas encontra-se claramente prescrita, pelo que eu exijo que o valor seja anulado na totalidade e o registo relativo à mesma seja eliminado de quaisquer bases de dados e que o meu nome seja retirado da vossa lista de devedores caso tal não suceda e esta situação não seja regularizada até à data acima referida, darei conta do sucedido à entidade reguladora, a ANACOM. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No dia 27 de janeiro fiz uma reserva pela edreams para Paris. Usei o desconto Prime uma vez que tinha 15 dias grátis para o usufruir. No entanto, foi me cobrado 89,99€ pelo valor Prime plus sem a minha autorização, o que não faz sentido por dois motivos: não estão a cumprir os 15 dias grátis, e a subscrição que selecionei foi a Prime e não a Prime plus. Sei de outras situações em que pessoas usufruiram os dias grátis e não lhes foi cobrado nada da subscrição uma vez que a cancelaram durante esse período. Exigo que me seja devolvido o dinheiro, uma vez que já cancelei a subscrição antes do período dos 15 dias. Cumprimentos.