Reclamações públicas

Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a Google Commerce Limited devido à recusa de assistência a um defeito de fabrico que constitui um risco crítico de segurança física (bateria inchada). Adquiri o telemóvel Google Pixel 7a (IMEI 35352940859XXXX) diretamente na Google Store em 27/11/2023, pelo valor total de 459,00 € (Fatura n.º GS.7341-0322-7029). O equipamento encontra-se dentro do prazo de 3 anos e apresenta a bateria severamente inchada, ao ponto de deformar o chassis e descolar/levantar a tampa traseira do aparelho. O telemóvel tem zero danos cosméticos, quedas ou contacto com líquidos, tratando-se puramente de uma falha de hardware do componente. Contactei o suporte da Google Store (Ticket ID: 7-6802000040972), que recusou repetidamente a assistência gratuita com base num programa interno de software, ignorando as provas fotográficas do perigo de segurança e potencial combustão do lítio. Ao abrigo da legislação de conformidade e segurança de produtos da União Europeia e do regime jurídico das garantias de bens de consumo, a marca é inteiramente responsável por defeitos estruturais que ponham em risco a integridade física do consumidor. A recusa de reparação ou reembolso de um produto com risco de incêndio constitui uma violação grave dos direitos do consumidor. Face à total perda de confiança na segurança do equipamento e à negligência do suporte inicial, não aceito a reparação do mesmo lote. Exijo a resolução do contrato com a devolução integral do valor pago (459,00 €) ou a atribuição do valor equivalente em crédito na Google Store para aquisição de um modelo seguro. No aguardo. Obrigada.

Boa noite eu fiz uma compra do 1 phone 18 pro max, no dia 13 de setembro e a data prevista da entrega seria dia 18 de setembro e hoje e dia 29 de outubro ainda nao recebi o meu iphone 18 pro max bordo de 256 g e todos dias ligo pra saber da minha encomenda e ninguem me consegue responder sao quase 2 meses isso e uma total falta de respeito com as pessoas,

Essa empresa está tentando debitar do meu cartão de crédito indevidamente

No passado mês de Junho de 2025 adquiri uma viatura Range Rover Sport de serviço neste stand. Desde logo o veículo foi-me entregue cheio de manchas nos estofos de pele e uma pintura defeituosa no para-choques frontal que havia de formar uma bolha e cair. Durante pouco mais de um anos os problemas foram recorrentes: desde não conseguirem encaixar o para-choques do carro à primeira, nem à segunda, apenas à terceira quando se soltou; montagem defeituosa de um vidro frontal que resultou numa inundação do carro; enviarem o carro para casa sem fazerem o que estava combinado na oficina; mandarem o carro com jantes com massa e com a reparação a meio; etc etc. No total o carro esteve 12 vezes na oficina por defeitos em intervenções simples, por vezes por períodos ate 1 semana de cada vez. Em todas estas 12 vezes o carro foi sempre entregue sujo e sem aspirar; em mais do que uma vez com os pneus com pressão irregular; o trato da generalidade dos funcionários péssimo, de extrema falta de cortesia e até de educação, tendo até eu andado a transportar o carro entre oficinas durante reparações; nunca me foi oferecido um carro de cortesia, e mesmo quando o exigi na ultima intervenção, inicialmente foi-me negado; ambiente péssimo na recepção com vários clientes sempre a fazer grandes escândalos. No passado mês de abril de 2026 encaminhei uma reclamação escrita para a empresa e vários responsáveis, reclamação essa que até hoje não motivou sequer uma resposta. Enfim: serviço deplorável, falta de organização, péssima qualidade nas intervenções e faltpura e simples de controlo de qualidade. A cereja no topo do bolo: falta de respeito total pelos clientes.

Exmos. Senhores, Venho apresentar reclamação contra a Vodafone Portugal, contestando a cobrança de uma penalização no valor de 200 €, identificada como decorrente de alegado incumprimento contratual, na sequência da denúncia do meu contrato de serviços de comunicações eletrónicas. Considero que esta cobrança carece de fundamentação suficiente e solicito a sua análise à luz das condições contratuais aplicáveis e da legislação portuguesa, nomeadamente do artigo 136.º da Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto. 1. Exposição dos factos O meu contrato com a Vodafone estava sujeito a um período de fidelização de 24 meses (terminava em setembro de 2026) No dia 1 de julho de 2026, manifestei expressamente a minha vontade de denunciar o contrato, solicitando que a cessação produzisse efeitos a partir de 1 de setembro de 2026. Em resposta, a Vodafone informou-me de que o pedido teria de ser apresentado com uma antecedência de 30 dias relativamente à data pretendida para a cessação. Em conformidade com essa indicação, voltei a formalizar o pedido de denúncia no dia 1 de agosto de 2026, tendo o mesmo sido aceite pela operadora. Cumpri, assim, o procedimento que me foi indicado pela própria Vodafone e paguei as mensalidades devidas até ao termo do contrato. Os equipamentos foram entregues dentro do prazo estabelecido pela operadora. Contudo, posteriormente, a Vodafone cobrou-me uma penalização de 200 €, alegadamente por incumprimento contratual. Esta cobrança surpreendeu-me, uma vez que comuniquei a minha intenção de terminar o contrato em 1 de julho de 2026, indiquei como data pretendida para a cessação o dia 1 de setembro de 2026 e, após a indicação da operadora, voltei a formalizar o pedido em 1 de agosto, tendo este sido aceite. 2. Contestação da penalização A cobrança de 200 € suscita dúvidas quanto à sua legitimidade, por diversas razões. A Vodafone aceitou o pedido apresentado em 1 de agosto, tendo eu procedido ao pagamento das mensalidades até à data indicada para o termo do contrato. Considero, por isso, necessário esclarecer por que motivo foi posteriormente exigida uma penalização por alegado incumprimento contratual. Importa determinar se, à data em que a cessação produziu efeitos, existia fundamento contratual para exigir encargos por cessação antecipada. Caso a penalização corresponda a encargos por cessação antecipada durante o período de fidelização, deverá ser verificado o cumprimento do artigo 136.º, n.º 4, da Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, que estabelece limites para esses encargos. A existência de uma cláusula contratual de fidelização não permite, por si só, cobrar qualquer montante sem demonstrar o respetivo fundamento e o cumprimento dos limites legais aplicáveis. Acresce que solicito o esclarecimento da natureza exata da quantia cobrada, designadamente se corresponde a encargos por cessação antecipada, a uma penalização contratual de outra natureza ou a qualquer outro valor, bem como a identificação da cláusula contratual que alegadamente sustenta essa cobrança. 3. Pedido de intervenção e esclarecimento Face ao exposto, solicito analise da situação e que se verifique se a atuação da Vodafone respeitou as regras aplicáveis à denúncia dos contratos de comunicações eletrónicas, ao período de fidelização e à cobrança de encargos por cessação antecipada. Solicito igualmente à DECO que o Gabinete de Apoio ao Consumidor analise o caso e aprecie a situação do ponto de vista da defesa dos direitos do consumidor.

Exmos. Senhor ( Alarme Verisure) 28/10/2026 Apos os vários incidentes de intrusão resultando danos consideráveis a minha residência, mesmo com participação policial, a Verisure não assume responsabilidade neste caso. logo não faz sentido continuar com este contrato para este serviço. Mesmo existindo um contrato entre mim e o BPI para este Serviço, o mesmo deixa de ser valido por in comprimento de uma das partes Por esse motivo pretendo rescindir contrato. Cumprimentos.

Venho manifestar o meu desagrado em relação ao serviço prestado. Há cerca de 10 meses, celebrei um contrato de formação, mas tenho tido vários problemas sérios com a plataforma de estudo disponibilizada. Existem erros técnicos constantes e falhas (bugs) que dificultam ou até impossibilitam o normal funcionamento da plataforma. Por exemplo, o corte de palavras prejudica a leitura dos conteúdos e o sistema de reconhecimento de voz, essencial para a evolução no curso, simplesmente não funciona. Além disso, o serviço de apoio técnico, que estava incluído no contrato, não funciona. No dia 28/10/2026, tentei entrar em contacto com o suporte durante mais de 10 minutos, mas a chamada foi interrompida sem qualquer resposta ou apoio da vossa parte. Sinto que estou a estudar sozinho numa plataforma ultrapassada e com inúmeras dificuldades. Perante esta situação, considerando que não estão a cumprir as condições básicas de acessibilidade nem o acompanhamento prometido, peço o cancelamento imediato da minha inscrição bem como o fim de futuras cobranças. Solicito ainda o reembolso proporcional dos valores já pagos pelo serviço que não foi prestado com a qualidade devida.

A 18 Out 2026 detectei que tinha um saldo negativo de 3.43 euros na minha conta com a Bolt (Portugal). Não havendo nenhuma explicação para esse saldo, tentei perceber o que se passava. Pelas datas indicadas, imaginei que se tratasse duma taxa de cancelamento correspondente a um pedido de viagem de Charneca de Caparica para o aeroporto de Lisboa no dia 7 Jul de manhã. Se fosse esse o caso, tal devia-se a uma falha do condutor que, após aceitar a viagem, simplesmente foi deixando passar o tempo sem se aproximar do ponto de pickup. Aliás, essa é uma situação frequente, possivelmente porque alguns condutores não querem passar a ponte 25 de Abril de manhã. Após esse cancelamento de imediato repeti o pedido e efectuei a viagem com outro condutor da Bolt. Tentei contactar a Bolt Portugal e após inúmeras tentativas, via aplicação e via emails, com envio de screen shots, etc, finalmente obtive uma resposta a 22 Out (enviada por Ruan), num Português muito deficiente, dando uma explicação totalmente diferente falando em retenções temporárias que depois são restituídas, etc ... basicamente dizendo que não tinha nenhum saldo negativo. A 25 Out (10:03) voltei a usar o serviço (da Charneca de Caparica para o aeroporto de Lisboa) e, para minha surpresa, cobraram-me os tais 3.43 euros adicionais! Voltei a iniciar o processo complicadíssimo de contacto com a Bolt Portugal, via email e via aplicação. Após inúmeras tentativas, no dia 26 Out (às 15:25) informam-me que essa taxa não foi cobrada !!! Contudo o recibo continuava a mostrar essa cobrança e o meu banco confirmava que a taxa foi cobrada. Portanto mentiam. Mais um longo ciclo de tentativas de contacto com a Bolt, sempre repetindo todo o historial pois parece que a Bolt não tem “memória” dos contactos anteriores (ou os funcionários não querem ter o trabalho de verificar o que se passa), a 27 Out (10:38) enviam-me uma mensagem (Karthik) dizendo que não tinha saldo negativo nenhum!!! O que era óbvio, pois já tinham cobrado isso do meu banco! O problema, que fingiram não entender, era exatamente terem-me cobrado uma taxa não explicada. Ao longo de todo este processo fui sendo sucessivamente enviado para a Aplicação que me conduzia a um agente de IA que não resolvia nada. Os contactos por email recebiam sistematicamente respostas estereotipas do tipo: - Contacte pela aplicação (o que me levava ao tal agente IA) - Precisamos mais informação (que eu repeti vezes sem conta) - Contacte pela conta email associada à conta Bolt (o que eu sempre fiz!!!) - Contacte o administrador da sua conta email (uma resposta sem sentido) - etc. Ou seja, a Bolt tem um portfólio standard de mensagens que envia aleatoriamente só para não ter de atender as reclamações. Cada resposta por email era enviada por um suposto funcionário diferente (João, Ruan, Mirella, Surya Kumar P, Ayo, Mariam, Karthik, etc.) e nenhum tentou ver o historial da reclamação (o que seria fácil pois todos os emails que enviei tinham o mesmo Assunto. Aliás, toda esta interface dá a impressão que as respostas não vinham de pessoas reais mas sim de “bots” de IA. Pedi várias vezes para ser atendido por um humano e até para passar o assunto para um nível superior (administrador), mas sem sucesso. Em conclusão: Foi-me cobrada uma taxa injustificada de 3.43 euros e apesar de todas as tentativas de contacto (dezenas de emails) continuo sem o problema resolvido. Claro que todo o tempo que me fizeram perder com este assunto é muito mais caro que a tal taxa, mas agora é uma questão de princípio. Fica a sensação que a Bolt montou um sistema blindado de manter os clientes num circuito sem saída e sem resposta. Será que se trata mesmo duma empresa responsável?

Exmos. Senhores, Venho solicitar a vossa intervenção relativamente a uma situação de possível fraude numa compra efetuada online, envolvendo uma encomenda entregue pela CTT Expresso, identificada pelo número DS244717550PT, com o número internacional 0082800082909726502082001. O destinatário efetuou uma encomenda de uma pistola de tiro desportivo da marca HUBEN GK1, pelo valor de 169,00 €. No momento da entrega, foi efetuado o pagamento integral dos 169,00 €, através do serviço de envio à cobrança dos CTT. Contudo, após a abertura da embalagem, verificou-se que o artigo recebido era completamente diferente do encomendado: uma máquina portátil de lavagem à pressão, aparentemente a bateria, com mangueira e mala de transporte. Na mensagem enviada pelos CTT, o remetente encontrava-se identificado como EATT EURO, associado ao endereço eletrónico aan039738@gmail.com. Posteriormente, foram identificadas outras reclamações públicas de consumidores relativas a situações semelhantes, envolvendo encomendas à cobrança entregues pelos CTT e associadas à designação EATT EURO, nas quais os produtos recebidos também não correspondiam aos artigos adquiridos. Esta situação levanta sérias suspeitas de uma eventual prática comercial fraudulenta, com um prejuízo de 169,00 € para o destinatário. Assim, solicito: Que a CTT Expresso confirme se o montante de 169,00 € já foi transferido para o expedidor. Caso o dinheiro ainda esteja na sua posse, que avalie a possibilidade legal e operacional de suspender a transferência até ao esclarecimento da situação. Que sejam facultados os elementos de identificação do expedidor que possam legalmente ser comunicados ao destinatário. Que seja indicado o procedimento necessário para contestar o pagamento e solicitar a devolução integral dos 169,00 €. Que sejam analisadas eventuais reclamações semelhantes relacionadas com o remetente EATT EURO. Solicito ainda o apoio da DECO PROteste na defesa dos direitos do consumidor e na identificação dos mecanismos adequados para tentar recuperar o valor pago. Existem provas fotográficas da embalagem, da etiqueta de transporte e do equipamento recebido, bem como a mensagem de entrega e os dados de seguimento da encomenda. Aguardo uma resposta escrita e uma intervenção célere para o esclarecimento e resolução desta situação. Com os melhores cumprimentos, António Cruz

Exmos Senhores, após variados contatos com a Vodafone para renegociar o contrato e baixar o valor a resposta foi sempre que não o poderiam fazer porque a fidelização estava ainda em vigor. Após exaustos todos os meios de comunicação decidi então que a única forma de conseguir baixar o valor da fatura seria tomar medidas de tirar o móvel para outra operadora. Antes de concluído o processo de portabilidade tentei uma vez mais negociar com a Vodafone para que baixassem o valor, valor esse que foi dito nunca sairia dos 68eur sendo que já vamos em 72eur e não há qualquer apoio ou alternativa para baixar. Assim sendo e dada nova oportunidade, a Vodafone continua irredutível e ameaça que com a portabilidade deverá ser paga a penalização na totalidade da fidelidade restante sendo que não ofereceu NENHUMA alternativa, apenas a ameaça e serviço paupérrimo que lastimavelme tem sido uma constante. Assim sendo venho por esta forma pedir a V. Exas ajuda para resolver esta questão. Tenciono sim continuar cliente da Vodafone mas tenciono que seja me dado o apoio que como cliente necessito pois a Vodafone parece não ter alternativas a não ser quando quer apenas vender mais, não apoia o cliente nem ouve os seus pedidos ao longo de vários meses apenas se escondendo atrás da ameaça da penalização de incumprimento de contrato quando na verdade a ser penalizado seria apenas o valor equivalente ao serviço móvel, e não o valor total do contrato visto que se a Vodafone não oferece qualquer alternativas ao cliente, não presta um serviço de apoio, não tenta manter o cliente com propostas mais atrativas, não me parece de todo válido moral e eticamente atirar a penalização de incumprimento de contrato sem antes ser capaz de levar até à exaustão outras vias alternativas que sejam do agrado do cliente e operadora. Assim solicito ajuda pois vejo toda esta situação como uma intimidação monetária por parte da Vodafone para penalizar o cliente que nunca jamais tentou ajudar em momento algum. Agradeço a vossa ajuda para resolver esta questão e conseguir por fim renegociar com a Vodafone sem a intimidação de penalizações monetárias e falta de apoio por parte da operadora, que lamentavelmente tem sido a experiência dos últimos meses, sem claridade por parte da operadora, sem quaisquer alternativas. Como vou continuar com o serviço TV NET VOZ não em parece de todo correto pagar penalização sendo que continuo cliente e a Vodafone mostrou-se sempre irredutível e indisponível para renegociar, ou até mesmo prestar um simples apoio ao cliente. Agradeço resolução deste problema. Sem mais de momento, Adelaide Coelho