Reclamações públicas

Assunto: Reclamação formal – Falha no check-in, recusa de atendimento e constrangimentos no Aeroporto do Porto (AZUL Air Lines / GoToGate / Portway) Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação formal relativa a um episódio ocorrido no Aeroporto do Porto, envolvendo a companhia aérea AZUL Air Lines, a agência intermediadora GoToGate e a empresa Portway (representante em terra da companhia aérea), no dia 01/02/2026, por ocasião do meu check-in para o voo de Porto, com destino a Brasília. Desde o dia 28 desse mês, venho tentando efetuar o check-in online. Na noite imediatamente anterior ao voo, permaneci durante horas a tentar concluir o procedimento. No entanto, apesar de o sistema permitir avançar até à fase final, o cartão de embarque não era gerado, impossibilitando a conclusão do check-in. Em nenhum momento recebi informação clara, prévia e inequívoca de que o check-in online estaria indisponível ou de que existiria uma obrigatoriedade específica de comparecer ao aeroporto com 4 horas (ou 5h30) de antecedência. Enquanto consumidor(a), não tenho a obrigação de deter conhecimento técnico integral sobre procedimentos internos das companhias aéreas ou plataformas intermediadoras, sendo certo que muitos passageiros são leigos, podem não ter acesso facilitado à internet ou não dominar plenamente estes sistemas. Assim, competia às empresas prestar informação clara, acessível e atempada. No balcão de atendimento, foi-me informado que eu deveria ter comparecido entre 5h30 e 8h30, sob pena de encerramento do check-in, informação que não constava de forma clara e destacada nas comunicações, no bilhete ou na plataforma de compra. Acresce que outras três pessoas chegaram por volta das 7h30/8h00 e também tiveram o check-in recusado, sob o argumento de que o prazo já se encontrava encerrado, o que demonstra a ausência de critérios transparentes e uniformes no atendimento. Adicionalmente, foi-me comunicado que, por não ter o check-in realizado, não seria possível despachar bagagem e que, caso viesse a embarcar, o faria sem a mala, o que considero manifestamente abusivo e contrário às legítimas expectativas do passageiro, uma vez que a prestação do serviço contratado inclui o transporte de bagagem conforme as condições do bilhete adquirido. Entrei em contacto telefónico com a AZUL Air Lines, que informou não haver qualquer objeção à realização do check-in no balcão naquele momento, uma vez que o check-in online já não se encontrava disponível, esclarecendo que o procedimento poderia e deveria ser realizado presencialmente pelo representante em terra (Portway). Ainda assim, os colaboradores no local recusaram-se a proceder ao check-in. Tentei, inclusive, colocar os funcionários do balcão em contacto direto com a AZUL Air Lines, mas estes recusaram-se a atender a chamada, afirmando que não iriam falar com a companhia aérea. Registámos reclamação no Livro de Reclamações no próprio aeroporto. Diante da recusa reiterada de atendimento e da ausência de soluções, manifestei a intenção de me resguardar quanto aos acontecimentos, tendo sido, por mera suposição de uma funcionária, alegado que eu estaria a filmar. Tal não ocorreu. Ainda assim, foi chamada a PSP. Colaborei integralmente com os agentes, entregando voluntariamente o meu telemóvel para verificação, tendo ficado demonstrado que não existiam gravações. Lamentavelmente, a atuação dos agentes da PSP foi desrespeitosa e desproporcional, com comentários inadequados, tratamento grosseiro e minimização da situação, tendo sido inclusive referido que “tudo para brasileiro é xenofobia ou preconceito”, o que considero ofensivo e desajustado. Os agentes solicitaram e retiveram temporariamente o meu passaporte e a minha autorização de residência, documentos que entreguei de boa-fé, por nada dever, o que me causou ainda maior constrangimento e insegurança num contexto já extremamente tenso. Posteriormente, fui informado(a) de que não existiria voo disponível para o dia seguinte. Encontra-se em meu poder o registo das conversas mantidas tanto com a AZUL Air Lines como com a GoToGate, nas quais ambas as entidades afirmam que não irão resolver a situação, não oferecem qualquer alternativa viável e recusam reembolso ou compensação, deixando-me completamente desamparado(a) enquanto consumidor(a), apesar de o serviço contratado não ter sido prestado por motivos alheios à minha vontade. O conjunto dos factos descritos configura, a meu ver, falha grave na prestação do serviço, violação do dever de informação clara e adequada ao consumidor, recusa injustificada de atendimento no balcão, ausência de assistência ao passageiro e tratamento desproporcional e constrangedor, com prejuízos materiais, emocionais e organizacionais relevantes. Deste modo, solicito a intervenção da DECO Proteste para: 1. Avaliar a legalidade e adequação da recusa de check-in nas circunstâncias descritas; 2. Apurar responsabilidades da AZUL Air Lines, da GoToGate e da Portway pela falha na prestação do serviço contratado; 3. Orientar quanto aos direitos do passageiro em matéria de reembolso, remarcação, assistência e eventual compensação por prejuízos sofridos; 4. Indicar os passos formais subsequentes para a defesa dos meus direitos enquanto consumidor(a). Coloco-me à disposição para enviar todos os comprovativos relevantes (bilhete, comprovantes de pagamento, registos de conversas com a AZUL e a GoToGate, despesas adicionais, bem como a cópia da reclamação no Livro de Reclamações). Com os melhores cumprimentos, ANA CAROLLINE F N BUARQUE DE G 31259... +35191263... gusmaonogueirafotosefilmes@gmail.com

Empresa visada: GINOVA / Smooth Saturday LDA Encomenda nº: 144157 Data da compra: 24/10/2025 Valor pago: 84,73 € Efetuei a compra nº 144157 no site da GINOVA, em 24/10/2025, sem qualquer aviso claro de que a empresa funciona como marketplace. Só após o pagamento recebi um e-mail a informar que o vendedor seria a Smooth Saturday LDA. A entrega estava prevista, no máximo, para 24/11/2025, mas a encomenda nunca foi entregue. Questionei a Smooth Saturday e sobre os dados de rastreamento e sobre o estado da encomenda onde ao fim de vários emails a resposta foi que havia rotura de Stock. Desde do dia 12-12-2025 que foi pedido por email o IBAN para realização do reeembolso, e que até ao dia de hoje aguardo, com vários emails com promessas para realização do mesmo.

Venho, por este meio, expor a minha total indignação com a postura da operadora NOWO / DIGI face aos gravíssimos problemas técnicos do meu serviço "Net250 + TV Nowo Família". Anteriormente, apresentei uma queixa através desta plataforma à qual a operadora respondeu de forma leviana e desrespeitosa, limitando-se a afirmar que o serviço "estava a funcionar naquele momento". Esta resposta ignora deliberadamente um historial de instabilidade crónica e falhas mensais que colocam em risco o meu sustento, uma vez que trabalho a partir de casa. A situação é insustentável por dois motivos principais: Ineficácia Técnica e Perda de Tempo: Fui submetida a dezenas de resets remotos que me obrigam a desligar aparelhos e reconfigurar passwords em todos os meus dispositivos, além de várias visitas técnicas infrutíferas. A operadora demonstrou incapacidade definitiva em fornecer o serviço contratado. Prejuízo Financeiro: Para evitar o meu despedimento devido às constantes quebras de ligação, vi-me obrigada a contratar um hotspot externo, pagando um valor adicional para ter a internet que a NOWO não me fornece. A minha posição é definitiva: Já enviei a comunicação de rescisão por justa causa (incumprimento culposo) e não aceito qualquer penalização por fidelização. Exijo a confirmação do cancelamento imediato e a recolha dos equipamentos no meu domicílio. Utilizo este canal para deixar registado que a NOWO está a agir com má-fé ao ignorar o problema estrutural da minha ligação, empurrando a resolução para respostas padrão que não condizem com a realidade do serviço prestado.

Exmos. Senhores, Em 9 de Janeiro adquiri uma máquina Multi-estação, da marca behumax, pelo valor de 285euros. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada até ao dia 16 de janeiro. Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços desde dia 16 de janeiro e obtive a resposta que o vendedor enviou e a transportadora não a tem por parte da decathlon dia 29 de janeiro mas ninguem me voltou a contactar para resolver a situação e já passou quase um mês da compra. Assim sendo, exijo, no prazo máximo de 8 dias, procedam à entrega do referido máquina, sob pena de resolução do contrato, e sem prejuízo do direito de indemnização por eventuais danos causados. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Quero começar esta comunicação por deixar clara a minha insatisfação em relação ao vosso apoio ao cliente, em particular à falta de competência e profissionalismo da Sra. Cristina Figueiredo que tem ativamente ignorado e boicotado toda e qualquer tentativa de resolução do problema sem nunca ter feito sequer um pedido de desculpas pelo incoviniente que me está a causar a situação. Em 11/11/2025 adquiri 5 bonés (Flexfit - 5 painéis bordado frente por 16,50€ + iva. A referência da encomenda é 4267 de 11.11.2025. A 15/12/2025 recebi a vossa encomenda, mas um dos bonés foi entregue com a medida errada. Exijo que me entreguem o boné que vos encomendei, e que levantem o que me entregaram por engano. Se não puderem levantá-lo, indiquem-me como posso devolvê-lo, sendo que então terão que me compensar pelo incómodo e custos de devolução. Caso não me resolvam a situação e não me entreguem o que encomendei nos próximos 5 dias, considerarei o contrato como incumprido e terão que me devolver o valor que paguei. Exijo que me resolvam esta situação o mais rapidamente possível ou terei que tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos

Exmos. Senhores, No dia 15 de Novembro de 2025 adquiri um carro (Volkswagen scirocco) no stand Auto 100entrada em FAFE com NIPC: 507546733 O carro foi importado no dia 11-07-2025, no entanto so foi atribuída matricula portuguesa no dia 13-11-2025. Quando adquiri o veículo, foi me facultado um documento provisório com a validade de 60 dias para que o IMT inserisse os dados do veiculo no sistema. Até ao dia de hoje nada aconteceu, o documento está expirado, pelo que o veículo não pode circular, e para além disso terá de fazer a inspeção periódica até ao dia 19-02-2026, o que será impossível por não ter documentos válidos. Agradeço uma análise urgente ao caso para que possa voltar a circular com o meu veiculo de maneira LEGAL. Os dados e documentos do veículo encontram-se em anexo.

Exmos. Senhores, Em 11 de dezembro comprei-vos, através do vosso site, um par de sapatos UGG, modelo Funkette, por 79,90€. A referência da encomenda é n. N2064F. A encomenda só foi entregue a 19 de janeiro e a 23 de janeiro solicitei ajuda ao 'apoio ao cliente', por email, dado que a página web continuava desativada, para a devolução da encomenda, uma vez que apresentava evidências de ser uma contrafação grosseira, portanto ainda dentro do prazo legal para o efeito, exerci o meu direito de pôr termo ao contrato. Comunicam-me agora que irão devolver-me o que paguei, mas que terei de pagar a suposta taxa de devolução. Como a lei determina que não terei que suportar qualquer custo adicional pelo exercício do meu direito, exijo o envio de uma etiqueta de devolução do artigo para que eu o entregue na transportadora, bem como a devolução da totalidade do preço que paguei ou tomarei as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Em 30/10/2025 adquiri um/uma tchirt FCPorto, da marca ___New Banlance__, pelo valor de __45___ €. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada até ao dia (PRAZO). Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços (INDICAR DATAS) e obtive a resposta de que o bem está para entrega. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito a rescisão do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Cumprimentos.

Bom dia, Venho por este meio contestar as faturas n.º FT K2511/110001 e K2614/14000064555, uma vez que, apesar de ter submetido reclamação através do formulário da Galp, nunca obtive qualquer resposta. Nunca tive acesso aos serviços faturados. Conforme é possível confirmar através dos registos telefónicos mantidos com a Galp (chamadas gravadas), mudei-me para esta habitação já com o contrato celebrado. No entanto, à data da minha entrada no imóvel, não existia fornecimento de eletricidade. Apesar das várias tentativas de resolução junto da Galp, fui informado de que o problema não podia ser resolvido devido a uma migração interna de sistemas, tendo sido sucessivamente encaminhado para a e-Redes e para a anterior comercializadora, sem que a situação fosse solucionada. Como consequência, permaneci sem fornecimento de eletricidade durante esse período. Perante a impossibilidade de resolução por parte da Galp, vi-me obrigado a celebrar contrato com outro fornecedor, momento em que o fornecimento de eletricidade foi finalmente restabelecido. Após esse processo, e já sem qualquer vínculo contratual com a Galp, converti toda a habitação para um sistema exclusivamente elétrico. Nunca foi realizada qualquer inspeção de gás no imóvel, nem existiu qualquer consumo do mesmo. Assim, fui surpreendido ao receber, em janeiro (quando o contrato havia sido celebrado originalmente em outubro), uma fatura no valor de 80,42 €, dos quais 60 € correspondem a uma alegada taxa de ativação, relativa a um serviço que nunca foi prestado e para o qual não houve qualquer inspeção técnica. Adicionalmente, desloquei-me presencialmente à loja da Galp na minha cidade, ainda em outubro, para tentar resolver esta situação. Nessa ocasião, fui informado de que não poderiam proceder de imediato ao desligamento do contador, devido a problemas nos sistemas, apesar de já existir ordem para esse efeito por parte da anterior proprietária do imóvel. Foi-me garantido que o desligamento seria efetuado assim que possível, pelo que fiquei convicto de que a situação ficaria regularizada. Nestes termos, não reconheço qualquer dívida à Galp, uma vez que os serviços faturados nunca foram prestados. Solicito, por isso, a anulação integral das referidas faturas, por incumprimento contratual da vossa parte. Mais informo que a ausência de fornecimento elétrico inicial originou prejuízos materiais, nomeadamente a deterioração de bens armazenados no frigorífico e congelador, reservando-me o direito de vir a solicitar o respetivo ressarcimento. Aguardo a regularização célere desta situação, bem como a confirmação por escrito da anulação das faturas. Com os melhores cumprimentos, Leonardo Viegas

Exmos. Senhores, Em (DATA) adquiri um/uma (BEM ADQUIRIDO), da marca __New Balance___, pelo valor de ___45__ €. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada até ao dia (PRAZO). Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços (INDICAR DATAS) e obtive a resposta de que o bem está para entrega. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito a rescisão do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Cumprimentos.