Reclamações públicas

Caros, desde o mês passado que a minha conta se encontra bloqueada devido aos dados pessoais que ainda não foram validados por vós. Pediram-me que fizesse a atualização ou teria a conta bloqueada e agora tenho a conta bloqueada porque fiz a atualização mas está pendente de confirmação da vossa parte. Eu pergunto-me, como é possível deixarem as pessoas tanto tempo com a conta bloqueada! Já faz pelo menos 3 semanas, se não mais! Tenho as contas para pagar e tentam retirar pelo débito direto e não dá porque a conta está bloqueada porque aguarda a confirmação da atualização dos dados! Isto é ridículo! Nem posso ir ao banco reclamar ou tratar lá do assunto porque quando entro para o trabalho ainda nem abriram e quando saio já estão fechados! Já tentei fechar a conta CINCO VEZES pessoalmente e era sempre desculpas. Ou sistema estava em baixo, ou só fechavam contas de manhã e de tarde não podiam, ou garantiam que não voltaria a ter a conta bloqueada (sim, porque o motivo de querer fechar a vossa conta é precisamente porque, volta e meia, me bloqueavam a conta durante semanas sem qualquer justificação e as contas não se pagam por telepatia!). No entanto aqui estou eu, com a conta bloqueada há mais de 3 semanas, já mandei e-mail e não respondem, não posso dirigir-me á loja devido ao meu trabalho e tenho as contas a ficarem em atraso porque não desbloqueiam o raio da conta mesmo eu já tento feito o que queriam há semanas! Ridículo, podem ter a certeza que assim que tiver oportunidade vou fechar a conta e não quero saber se o sistema vai estar em baixo, se só fecham contas em horas específicas, nem que eu arme um barraco para mim acabou! Ficar com contas em atraso porque não sabem fazer o vosso trabalho? É que nem pensem! Agradeço que o assunto seja resolvido nos próximos dias ou a próxima reclamação será no livro de reclamações e podem ter a certeza que não me fico apenas pelo livro. Que falta de respeito e que falta de noção.

Venho apresentar uma reclamação relativa a uma encomenda efetuada à empresa Sklum no dia 27/10/2025, composta por talheres e um tapete. A encomenda foi entregue apenas parcialmente no dia 31/10/2025, tendo recebido unicamente os talheres. O tapete continua por entregar e, até à data de hoje (11/11/2025), não existe qualquer informação clara sobre o seu paradeiro. A transportadora DPD informou-me que existe um número de tracking para a segunda embalagem, mas que a mesma nunca chegou a Portugal, nem foi efetivamente enviada pela Sklum. Tenho tentado contactar a Sklum sem sucesso — a linha telefónica encontra-se inacessível, mesmo após várias tentativas (mais de 10), e as respostas por e-mail são completamente vagas, limitando-se a afirmar que o caso “está a ser tratado”, sem qualquer resolução concreta. Adicionalmente, a incidência que abri no site da Sklum foi recusada, com a justificação de que o prazo de 7 dias úteis ainda não tinha expirado. Esse prazo termina hoje, e continuo sem qualquer entrega nem informação útil. Perante esta situação, considero que há falta de cumprimento contratual e total ausência de apoio ao cliente. Solicito, portanto, a intervenção da DECO Proteste para que a empresa seja responsabilizada e que eu possa obter uma resolução definitiva, seja pela entrega imediata do produto em falta ou pelo reembolso integral do valor correspondente. Cumprimentos, Anna Carolliny Marques

Exmos Senhores, Venho denunciar a situação Grave , Péssima e recorrente de desrespeito pelos direitos dos cidadãos, por parte do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), relativamente aos Apoios Extraordinários à Renda de 2025. Sou elegível — confirmado oficialmente pelas Finanças — mas o IHRU mantém os meus processos em revisão e sem qualquer pagamento há vários meses. Mesmo após o envio de diversas reclamações com documentos anexos, recebo apenas respostas automáticas e evasivas, o que demonstra total ausência de transparência e compromisso com o serviço público. Um absurdo!!! Esta falha está a colocar centenas de famílias em sofrimento financeiro, enquanto o Governo continua a prometer publicamente pagamentos e retroativos que nunca se concretizam. Peço o vosso apoio para: Resolver o problema de uma vez por todas e Receber os pagamentos Retroativos. Pressionar o IHRU a cumprir os prazos legais e pagar os valores devidos; Exigir transparência total no processo; Alertar Publicamente para esta situação de Vergonha que afeta inúmeros portugueses. Agradeço.

Exmos senhores, No passado dia 24 de Outubro celebrei contrato de eletricidade com a GALP. Já passaram alguns dias desde esta data e NINGUÉM (nem através da linha de apoio nem nas lojas físicas) me consegue dar uma previsão de ativação do serviço. Limitam-se a indicar que estão “a alterar a sua plataforma interna” e que por isso estão a haver atrasos na comunicação deste serviço à E-Redes. Apesar disso, indicam-me também que “está tudo ok com o processo” mas quando contacto a E-Redes, a indicação é que não têm qualquer pedido de ligação para o ponto de entrega em causa. Assim sendo, encontro-me sem eletricidade - e sem qualquer tipo de previsão - na minha habitação, o que é inconcebível. Solicito que esta situação seja resolvida de imediato, havendo o pedido efetivo à E-Redes para a instalação da eletricidade bem como um esclarecimento formal sobre esta falha de comunicação entre ambas as entidades. Juliana Fernandes 246228059

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao tratamento do meu caso e à ausência total de resposta por parte da TAP. Comprei uma passagem aérea para a minha mãe, no percurso Luxemburgo – Praia (30/10) e São Vicente – Luxemburgo (21/11), no valor de 650€. Contudo, no final da reserva, devido possivelmente ao preenchimento automático, o bilhete ficou emitido em meu nome (os apelidos são exatamentes iguais, so o primeiro nome que muda). Quando detectamos o erro, contactei a TAP, expliquei a situação e solicitei apenas a correção do nome, uma vez que os apelidos são exatamente iguais e se tratar da MINHA MÃE e a alteração dizia respeito apenas ao primeiro nome. Apesar disso, o pedido foi negado, mesmo eu demonstrando total disponibilidade para pagar a taxa de alteração do nome. Como consequência da recusa, fui obrigada a adquirir uma nova passagem para as mesmas datas, no valor de 1100€, o que considero totalmente abusivo. Não permitir a simples correção do nome, sobretudo quando se trata de uma situação evidente de erro e quando não existe intenção de fraude, demonstra má vontade e má fé por parte da companhia. No mesmo dia, 30/10, submeti um pedido de reembolso referente ao primeiro bilhete, mas até à presente data, 11/11, não recebi qualquer resposta, atualização ou contacto da TAP. Solicito uma resolução urgente deste caso, incluindo: – O reembolso integral do bilhete inicialmente comprado, cuja utilização foi impossibilitada pela própria política inflexível da TAP. (visto que comprei a opção mais cara que inclui esse serviço) – Avaliar a proporcionalidade e razoabilidade da política aplicada pela companhia, face às circunstâncias. Agradeço desde já a atenção dispensada e fico a aguardar desenvolvimentos.

Exmos Senhores, bom dia. Fiz uma encomenda, no dia 28 de Outubro de 2025, através do Kuantokusta cujo fornecedor é a empresa Enetural e até hoje não recebi qualquer informação nem indicação do recebimento do valor, 98,97€, que fiz por Mbway. Já tentei o contacto telefónico e por mail mas não tenho conseguido expor a situação. Agradeço bastante a vossa mediação neste processo. O meu muito obrigado. Roberto Abreu Rua Casal das Sesmarias, nº4 Casal das Sesmarias CP 2500-047 A-dos-Francos

INCUMPRIMENTO CONTRATUAL GRAVE, PREJUÍZO PATRIMONIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR Exmos. Senhores, Worten – Equipamentos para o Lar, S.A., Eu, Ivo Salvador Bacelar na qualidade de consumidor e adquirente do artigo Frigorífico Americano LG GSXE91EVAD, venho apresentar reclamação formalpela atuação profundamente negligente, reiterada e juridicamente censurável dessa entidade, que deu origem a incumprimento contratual grave, violação manifesta dos meus direitos enquanto consumidora e prejuízos patrimoniais diretos, devidamente quantificados. 1. Factos No dia 2 de novembro de 2025, adquiri o referido eletrodoméstico na loja Worten do Centro Comercial Colombo, tendo comunicado de forma clara e inequívoca que tinha obras em curso na cozinha e que a entrega teria de ocorrer até quarta-feira, dado que a instalação dos móveis dependia do frigorífico. Foi-me assegurado expressamente que tal não constituía qualquer obstáculo. Agendou-se a entrega para segunda-feira, 3 de novembro, entre as 14h e as 20h, tendo a equipa chegado apenas pelas 21h30. Apesar do atraso, o problema maior surgiu quando os dois entregadores informaram que não podiam entregar o artigo, alegando dimensões das escadas, ausência de elevador e impossibilidade técnica, afirmando que seria necessária uma “equipa própria”. Garantiram que seria contactado de seguida (15 minutos)— o que apenas ocorreu para repetir exatamente o que já havia sido dito. Seguiu-se uma situação absolutamente inadmissível: durante cinco dias consecutivos, e após nove contactos telefónicos da minha parte, a Worten: não apresentou qualquer solução, não retornou chamadas como prometido, deu informações contraditórias, e manteve uma postura de total descoordenação e negligência. Desde quarta-feira, 5 de novembro, tenho dois carpinteiros parados, a aguardar a instalação do frigorífico para avançarem com os móveis da cozinha — facto sempre comunicado e ignorado pela Worten. Estes profissionais têm um custo diário de 120€ + IVA, montante que estou a suportar exclusivamente devido ao incumprimento contratual da Worten. No dia 6 de novembro, desloquei-me à loja, onde finalmente me foi apresentada uma solução: entrega apenas no sábado à tarde ou segunda-feira, 10 de novembro. Exausto e lesadao, aceitei segunda-feira. Contudo, nesse mesmo dia fui contactado pela supervisora Ana, que afirmou não ter qualquer solução, revelando que o departamento telefónico permanecia uma vez mais sem solução para apresentar. Neste contato, a supervisora Ana, garante que tudo fará té ao dia seguinte para conseguir a entrega antes e obter uma compensação pelos danos, prometendo novo contato até à manhã seguinte. Que na verdade, desta vez ocorreu, mas nesse contacto indicaram a solução que eu próprio em loja tinha conseguido (segunda-feira). Incrédulo com esta desorganização, desisti desta via. Este episódio demonstra a gravíssima falta de organização interna e a violação do dever legal de informação correta e atualizada. No dia 10 de novembro, recebo chamada da equipa de entrega a propor vir mais cedo. Quando chegam: não trazem equipa reforçada, não trazem equipamentos adequados, não trazem qualquer solução técnica. Pior: afirmam que, para subir o frigorífico pelas escadas, teriam de abrir a embalagem e que, caso ocorresse qualquer dano, a responsabilidade seria minha. Uma afirmação juridicamente absurda e completamente inadmissível. Perante isto, recusei a entrega e solicitei declaração escrita — que foi recusada. 2. Fundamentação Jurídica (Integrada) A atuação da Worten viola de forma clara e objetiva vários diplomas legais: A Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96)impõe que os bens e serviços sejam prestados com qualidade, segurança e diligência (art. 4.º), conferindo ao consumidor o direito à informação verdadeira e adequada (art. 6.º). A conduta da Worten violou ambos de forma evidente, ao prestar informações falsas, contraditórias e ao falhar sucessivamente na prestação do serviço contratado. Nos termos do artigo 12.º da mesma Lei, o fornecedor é responsável pelos danos patrimoniais e não patrimoniais causados ao consumidor, resultantes do incumprimento ou da prestação defeituosa — exatamente o que ocorreu no presente caso. De acordo com o Código Civil, o incumprimento contratual (art. 798.º) e a mora (art. 804.º) obrigam o devedor — aqui a Worten — a indemnizar todos os prejuízos causados (arts. 562.º e seguintes), incluindo danos emergentes e lucros cessantes. O prejuízo financeiro que estou a suportar com os carpinteiros resulta diretamente da atuação da Worten. Acresce que a imposição feita pela equipa de entregas — de que eventuais danos durante o transporte seriam da minha responsabilidade — constitui tentativa de inverter ilegalmente o ónus do risco, o que contraria frontalmente o regime das garantias de consumo (DL n.º 67/2003) e o princípio jurídico fundamental segundo o qual o risco da prestação recai sobre o devedor até à entrega efetiva e conforme. 3. Prejuízos Diretamente Causados pela Worten Até à data, contabilizo prejuízos concretos: 4 dias de carpinteiros parados: Valor diário: 120€ + IVA Prejuízo total: 480€ + IVA, decorrente exclusivamente do incumprimento da Worten. Tempo perdido, necessidade de deslocação à loja, desgaste emocional, e perturbação grave do planeamento da obra, configurando dano não patrimonial nos termos legais. 4. Exijo, por isso: Entrega imediata, com equipa técnica adequada, sem qualquer tentativa ilegal de transferir para mim a responsabilidade por danos durante o transporte. Indemnização integral pelos prejuízos patrimoniais, no montante mínimo de 480€ + IVA, correspondente aos dias de trabalho perdidos. Compensação adicional pelos danos não patrimoniais decorrentes do comportamento negligente, da ausência de informação fidedigna e da total desconsideração pelo consumidor. Resposta escrita e solução efetiva no prazo máximo legal aplicável. Caso a Worten não dê resposta adequada, informo desde já que avançarei para: Reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico; Participação à DECO / Centro Europeu do Consumidor; Apresentação de queixa formal na ASAE; Resolução judicial, incluindo os Julgados de Paz, para ressarcimento integral dos danos. Com elevada consideração, Ivo Salvador Bacelar

No dia 11/11/2025 realizei o pagamento de 34,50 € ao vosso site alterartitular.com, acreditando tratar-se de um serviço legítimo de alteração de titularidade de contrato da EPAL. Após investigação, constatei que este serviço não é autorizado pela EPAL, sendo o processo de alteração gratuito se feito diretamente com a empresa. Considerando que fui induzida em erro, exijo de imediato: 1. Reembolso integral do valor pago (34 ,50€); 2. Eliminação completa de todos os meus dados pessoais fornecidos no vosso site; 3. Confirmação por escrito de que as medidas acima foram executadas. Invoco o meu direito previsto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, UE 2016/679), nomeadamente os artigos relativos ao direito de eliminação (art. 17) e o direito à informação clara sobre o tratamento de dados. Adicionalmente, de acordo com o Direito de Arrependimento do Consumidor previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, relativo a contratos celebrados à distância, exijo a devolução do montante pago, por ter sido alvo de informação enganosa sobre o serviço. Caso não haja resposta ou resolução no prazo legal de 30 dias, reservo-me o direito de apresentar queixa junto da DECO e da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e à Polícia Judiciária, por práticas comerciais fraudulentas e tratamento indevido de dados pessoais. Agradeço confirmação imediata do recebimento desta reclamação. Com os melhores cumprimentos, Helena Rocha

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar a anulação do auto n.º 3610848697, referente à viatura AR-34-BB, aplicado em 30/10/2025 às 11:02 na Av. de Brasília, por alegado estacionamento em lugar reservado a pessoas com mobilidade condicionada. Desde já reforço que respeito integralmente estes lugares e, caso tivesse identificado o local como reservado, não teria estacionado ali. A situação resulta de uma indução em erro não imputável ao condutor, motivada por sinalização totalmente invisível e marcações horizontais impercetíveis. Motivos da contestação 1. Sinal vertical totalmente oculto O sinal vertical estava completamente tapado pela copa da árvore, tornando impossível a sua visualização ao aproximar ou estacionar. (ver fotografia em anexo — onde assinalei o poste onde o sinal se encontra oculto; a matrícula da outra viatura foi desfocada por proteção de dados) Adicionalmente, junto envio também a mesma fotografia sem marcações gráficas, apenas com a matrícula do terceiro desfocada, para total transparência e para que vejam o cenário real conforme ocorreu no local. 2. Marcações horizontais impercetíveis Não existe símbolo visível de PMR no pavimento. Apenas sombras/resquícios antigos, impercetíveis à luz natural, especialmente por volta das 10h da manhã, momento do estacionamento, com aproximação perpendicular ao lugar, o que contribuiu para a impossibilidade de identificar restrição. 3. Perceção objetiva de lugar normal À hora da chegada, não existia qualquer veículo estacionado na zona zebrada adjacente, pelo que o limite do parque era naturalmente percebido como a linha onde estacionei, aparentando ser o último lugar regular. A vaga tem dimensões, posição e proteção metálica compatíveis com lugares normais. 4. Pagamento efetuado e parquímetros inoperacionais Paguei o estacionamento através da aplicação Via Verde Estacionar, conforme comprovativo em anexo. Ambos os parquímetros estavam inoperacionais: um bloqueado outro sem aceitar moedas (outro utilizador no local reportou ter perdido dinheiro ao tentar pagar) A aplicação ePark chegou a ser tentada, porém impossibilitou o registo com o meu email, apresentando erro persistente. Assim, recorri ao único meio funcional para assegurar o pagamento. Isto demonstra intenção clara e inequívoca de cumprir. 5. Conduta de boa-fé Estava a trabalhar em evento audiovisual no restaurante KAIS, extremamente próximo do local. À porta do restaurante existiam lugares PMR livres e perfeitamente visíveis, os quais não utilizei por respeito à lei e aos utentes PMR. Seria ilógico, e contrário ao bom senso, ignorar lugares reservados gratuitos e visíveis para ir ocupar, inadvertidamente, um lugar pago que não apresentava qualquer sinalização funcional. Pedido Dadas as circunstâncias — sinalização invisível, ausência prática de marcação horizontal, erro não imputável ao condutor, parquímetros inoperacionais e pagamento regular efetuado — solicito a anulação da coima. Sugestão construtiva Peço ainda que seja considerada: - Poda da vegetação para restabelecer a visibilidade do sinal - Reposição adequada da marcação no pavimento - Manutenção dos parquímetros de modo a garantir clara identificação para futuros utilizadores e evitar situações semelhantes. Dados do requerente Nome: Rui André de Oliveira Martins Matrícula: AR-34-BB Telefone: 933 356 303 Email: ruiandremartins24@gmail.com Disponibilizo-me a fornecer qualquer documento adicional, caso necessário. Com os melhores cumprimentos, Rui André de Oliveira Martins A tudo isto responderam-me que era indevido porque tudo se via bem, sendo que a sinalização do chão está praticamente totalmente apagada e a sinalização vertical está totalmente tapada pela árvore Respondi e responderam o mesmo de novo É muito triste uma empresa se servir disto para viver As fotos que não consigo colocar aqui como anexo, têm apenas a marca da cabeça do sinal de deficientes meio apagada no chão e onde se vê numa das fotos, marcado com um circulo em volta do poste do sinal vertical, pois a placa está totalmente tapada por folhas