Exmo(a).(s) Senhor(a). (s),
Venho por este meio apresentar uma reclamação contra o ginásio Solinca de Linda-a-Velha. A minha situação, que demonstra uma série de práticas comerciais abusivas e de má-fé, começou em agosto de 2024 e culminou com um episódio inaceitável em setembro de 2025.
Cronologia dos Acontecimentos:
Em agosto de 2024, subscrevi um contrato com fidelização de um ano. Apenas duas semanas depois, fui surpreendido com o encerramento da sala de exercício para obras, informação que me foi intencionalmente omitida no momento da inscrição. Na prática, fiquei impedido de treinar durante quase dois meses, pois o equipamento na sala temporária era insuficiente. A direção do ginásio negou-se a pausar o meu contrato, demonstrando uma total falta de consideração.
Prática Comercial Abusiva e Discriminatória:
Após o meu contrato de fidelização ter expirado no início de setembro de 2025, dirigi-me ao ginásio para fazer uma nova inscrição. Fui explicitamente informado de que podia escolher entre duas modalidades de contrato: uma com fidelização (€11,99/semana) e outra sem fidelização (€13,99/semana). Optei pela modalidade sem fidelização, devido à minha experiência anterior.
Após apresentar a minha documentação e o funcionário consultar o meu histórico no sistema, a situação tornou-se surreal. O funcionário afastou-se para uma conversa telefónica secreta e, ao regressar, informou-me que a inscrição sem fidelização não seria possível. Quando questionei a razão, a justificação foi de que "não podemos fazer um contrato sem fidelização porque o senhor já teve um contrato com fidelização no passado".
Análise da Situação:
Esta ação constitui uma clara prática comercial desleal. O ginásio, ao apresentar-me uma opção de contrato e depois recusar-se a concretizá-la com base numa razão arbitrária e não pública, violou o princípio da boa-fé negocial e o direito à informação, ambos consagrados na Lei de Defesa do Consumidor.
O ginásio de Linda-a-Velha tem um serviço disponível no seu portfólio (o contrato sem fidelização) e publicita-o explicitamente, mas recusa-se a vendê-lo a ex-clientes com um histórico de fidelização, penalizando-os por terem sido clientes leais. Esta é uma prática discriminatória e abusiva.
Solicito a vossa intervenção para que esta situação seja investigada e para que sejam tomadas medidas para que esta conduta seja cessada.
