Reclamações públicas

Exmos. Senhores, No passado dia 01 de Agosto de 2025 inciei um contrato de arrendamento numa nova habitação que por sua vez não tinha contrato de Gas nem contador instalado. Uma vez que o proprietário tinha o contrato da Luz com a Galp foi a primeira empresa que contactei para poder saber condições de contrato de gas e beneficios. Tudo muito bem e marvilhoso. Tive o cuidado de informar o operador que me atendeu de que não tinha qualquer contador de gas em casa. Referi que apenas tinha um Relatório de Inspeção de Instalação de Gás de 2023 da anterior inquilina. Perante isto questionei se teria de ppedir novo relatório para que me fizessem a instalação do contacto, pelo que o operador informou-me que não e que era para eu ficar descansado que nada teria a pagar. 2 dias depois sou contactado por outra funcionária da GALP a informar que teria de pagar 60€ inspecção do gás para a instalação do contador ou procurar outra empresa de inspecção. Ora a partir daqui foi o caos. A senhora teve o cuidado de me dizer ao telefone que não assumia os erros do colega, e que se eu queria Gas tinha de pagar. Podem e quero que as gravações destas chamadas, tanto da contratação como da instalação sejam ouvidas. Não ademito que as gravações apenas sejam utilizadas para fins de defesa das grandes empresa, se são gravadas são para ser utilizadas para os dois lados. Não gostei desta postura, ainda tentei o contacto com um familiar que trabalhar na GALP mas nada. Nem sequer me forneceram o email do provedor do cliente da GALP. Passados alguns dias decidi que não era com a GALP que queria fazer o contrato de Gas e solicitei o cancelamento do contrato com a GALP, uma vez que por lei tenho 14 dias para o poder fazer, e assim fiz no passado dia 06 de Agosto de 2025, data em que igualmente contratei com a ENDESA o serviço de Gas. Qual o meu espanto que no passado dia 11 recebi um telefonema e posteriormente um email de relatório de visita, por parte da Floene (LisboaGas) com pedido de instalação de contador de Gas por parte da Petrogal (GALP). Isto é inademissível sem contrato em vigor esta empresa optou por vir fazer uma instalação sem o meu consentimento e bloqueou a entrada de outro operador. Depois de contactar a ENDESA e a LISBOA GAS, nenhuma das empresas tem legitimidade para dar seguimento ao processo, sem que a GALP comunique que não existe contrato de gas em vigor em meu nome e para o CUI em questão. Contactei a GALP no passado dia 11 de Agosto de 2025 ao final do dia e no passado dia 12 de Agosto pelas 16h onde abri novas reclamações e até ao momento a Lisboa Gas informou que a GALP nada fez para resolver o tema. Deste o dia 01 de Agosto de 2025 por causa da GALP estou sem ter Gas em casa para cozinhar e para banhos. VERGONHA DO MONOPÓLIO DAS EMPRESAS GRANDES. Se era uma empresa por quem eu tinha uma referencia e estima, com esta postura simplesmente é para queimar ao máximo. É lixo.

Sou sócia do Ginásio Solinca – unidade Quinta do Conde, contrato n.º 4517, iniciado a 10 de abril de 2025. No dia 29 de julho de 2025, comuniquei por escrito à Solinca a minha intenção de rescindir o contrato com efeitos a partir de 1 de agosto de 2025, apresentando aviso prévio e garantindo a regularização de todos os pagamentos pendentes. A empresa recusou o pedido alegando que apenas é possível o cancelamento antecipado em caso de doença, desemprego ou mudança de residência para mais de 50 km, conforme cláusula do contrato. Contudo, esta cláusula viola o disposto no Decreto-Lei n.º 446/85 (Regime das Cláusulas Contratuais Gerais) e na Lei n.º 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor), sendo considerada abusiva por limitar o direito de denúncia contratual com aviso prévio, retirando liberdade ao consumidor e impondo uma obrigação desproporcional. Além disso, o contrato não prevê qualquer taxa ou penalização por cancelamento antecipado, pelo que não existe base legal para cobrança adicional. Mesmo após a reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico (n.º ROR00000000045336657), a empresa insiste em manter-me vinculada até 13 de abril de 2026, desconsiderando totalmente a legislação aplicável. Peço a intervenção da DECO para assegurar que o meu direito à denúncia contratual imediata seja respeitado, sem penalizações ou cobranças adicionais, e que esta prática seja corrigida para evitar prejuízos a outros consumidores.

Eu comprei uma passagem aérea de Hamburg para Lisboa na E-Dreams ID de reserva 23685260127. Para o dia 09.08.2025 e na hora de imbarcar no Avião me informaram que eu não tinha lugar para mim naquela voou...Eu estou na casa de um amigo na Alemanha pois até. hoje a Empresa não Resolvei a minha questão e não tenho dinheiro para. comprar outro bilhete...Desde já Obrigada! lianevesn@gmail.com

A marca enviou msg a clientes e pelos vistos eram burla pois enviaram mas não tem qq conhecimento das mesmas, ou seja carregavam 15euros no cartão dos clientes referentes a 15%de compras ou seja volume de 100euros equitativos que fizesse compras no achan de Torres Vedras. Apos re e er a SMS e antes das compras confirmei no local achan de Torres Vedras se era mm assim confirmado que era fiz as compras e nada saiu no talão... Disseram é normal e só na 2a feira útil...... Tal não aconteceu liguei oney não tinham conhecimento mas disseram para ligar da parte da tarde ligamos e nada estava carregado disseram que não se preocupasse que afinal era só dia 8. 8 pois levavam a semana toda a contabilizar as compras..... Na 6a não tinha o dinheiro na mesma após 2 chamadas de reclamação com o supervisor Daniel Santos disseram que iam apurar e que na 2a PP 11.8 me ligavam com o resultado..... Entretanto no dia 10.8 ligaram do achan de Torres que tínhamos tb já reclamado a dizer que só ia a oney carregar o valor na próxima semana útil mas que não nos preocupassemos que eram os 20euros.... 5 euros de volume de compras e 15euros conforme mencionei anteriormente.... Mas nada.... No dia 11.8 o sr Daniel Santos ligou e diz que não recebemos a mensagem que nos recebemos.... Ou seja há uma burla declarada entre o achan e a oney e quem sofre é o cliente isto é surreal.... Hj ligamos e o sr Daniel Santos estava presente negou. Se a atender segundo a sra do front office da oney.... É que tinha de esperar 48 h úteis para reanalise como se fosse a primeira vez que falasse......resumindo o cliente tem de implorar algo que tem na sua posse de prova!???? Como é que isto é possível!???? QUERO O MEU REEMBOLSO IMEDIATAMENTE DE 20EUROS

A marca enviou msg a clientes e pelos vistos eram burla pois enviaram mas não tem qq conhecimento das mesmas, ou seja carregavam 15euros no cartão dos clientes referentes a 15%de compras ou seja volume de 100euros equitativos que fizesse compras no achan de Torres Vedras. Apos re e er a SMS e antes das compras confirmei no local achan de Torres Vedras se era mm assim confirmado que era fiz as compras e nada saiu no talão... Disseram é normal e só na 2a feira útil...... Tal não aconteceu liguei oney não tinham conhecimento mas disseram para ligar da parte da tarde ligamos e nada estava carregado disseram que não se preocupasse que afinal era só dia 8. 8 pois levavam a semana toda a contabilizar as compras..... Na 6a não tinha o dinheiro na mesma após 2 chamadas de reclamação com o supervisor Daniel Santos disseram que iam apurar e que na 2a PP 11.8 me ligavam com o resultado..... Entretanto no dia 10.8 ligaram do achan de Torres que tínhamos tb já reclamado a dizer que só ia a oney carregar o valor na próxima semana útil mas que não nos preocupassemos que eram os 20euros.... 5 euros de volume de compras e 15euros conforme mencionei anteriormente.... Mas nada.... No dia 11.8 o sr Daniel Santos ligou e diz que não recebemos a mensagem que nos recebemos.... Ou seja há uma burla declarada entre o achan e a oney e quem sofre é o cliente isto é surreal.... Hj ligamos e o sr Daniel Santos estava presente negou. Se a atender segundo a sra do front office da oney.... É que tinha de esperar 48 h úteis para reanalise como se fosse a primeira vez que falasse......resumindo o cliente tem de implorar algo que tem na sua posse de prova!???? Como é que isto é possível!???? Quero o meu reembolso urgente de 20euros

No dia 13 de Agosto de 2025, submeti um pedido de adesão ao cartão de crédito Visa TAP Gold junto do Millennium BCP. Recebi comunicação de recusa sem qualquer justificação, apesar de o artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 133/2009 e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 assegurarem ao consumidor o direito de saber se houve consulta a bases de dados, quais foram, e quais critérios objetivos fundamentaram a decisão, especialmente quando envolve eventual tratamento automatizado de dados. Ao solicitar essa explicação, fui informado pelo banco que, devido a uma cláusula contratual no pedido de adesão, não seriam obrigados a justificar a recusa. Contudo, tal cláusula não pode sobrepor-se à legislação nacional e europeia aplicável, nem eximir a instituição do cumprimento das obrigações legais de transparência. Adicionalmente, existe a suspeita de que a decisão possa ter sido influenciada por critério discriminatório, o que configuraria violação do artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 93/2017 (regime jurídico da prevenção, proibição e combate à discriminação). Solicito ao Banco de Portugal que verifique a conformidade do procedimento adotado pelo Millennium BCP e exija o fornecimento, por escrito, dos seguintes elementos: Confirmação de se houve consulta a bases de dados e quais foram; Critérios objetivos que fundamentaram a decisão de recusa; Garantia formal de que não houve critério discriminatório. Caso tais informações não sejam fornecidas, reservo-me o direito de avançar com queixa junto da CICDR e da Provedoria de Justiça por potencial discriminação.

Ainda estou incrédulo com o que se passou. Estou habituado a comprar material informático em várias lojas e ultimamente até compro mais na Amazon ou na PcComponentes. Mas como queria comprar logo no dia em vez de esperar 2 fui a globaldata comprar uma motherboard nova. No próprio dia montei tudo bonitinho como costumo fazer e o computador não arrancou. Estive a verificar e o problema estava na board. Levei a loja logo de manha no dia asseguir, ou seja com um dia! E detectaram que realmente o problema era da board... tal não foi o meu espanto quando me disseram que tinham de enviar para RMA e nao me iam ou devolver o dinheiro ou troca directa porque detectaram uns riscos na mesma ( vou anexar os riscos que me disseram que a board tinha ), com a desculpa que a marca poderia recusar o RMA por causa dos mesmos... riscos os quais não tem nada a ver com o que acontece na board e que além de nao terem sido causados por mim sao praticamente imperceptíveis.... estas lojas deveriam de aprender com a politica de devolução da Amazon ou mesmo da pccomponentes. Nunca mais vou comprar nada nestas lojas por causa desta experiência... agora tenho de estar a espera do RMA e se calhar nem me vão reparar se nao pagar a mesma reparação.... e ridículo....

Exmos. Senhores, Venho informar e solicitar intervenção relativa aos meus IRS de 2022, 2023 e 2024, nos quais ocorreu um erro de preenchimento no Quadro 4 do Anexo A. Por lapso, declarei valores do Rendimento Social de Inserção (RSI) como rendimentos de trabalho dependente, gerando registos de remunerações e subsídio de desemprego que nunca auferi. Esclareço que: A única fonte de rendimento de que disponho é o RSI, do qual sou beneficiário há vários anos; Nunca recebi subsídio de desemprego nem rendimentos de trabalho; Os IRS já foram corrigidos e substituídos, passando o Quadro 4 para 0,01 €, conforme orientação da AT; Os valores errados ainda aparecem na área de Rendimentos e Património, afetando diretamente o cálculo do Apoio Extraordinário à Renda; Já informei todas as entidades envolvidas no processo e estou a aguardar as notas de liquidação corrigidas. Solicito que os registos sejam atualizados de forma imediata, garantindo o cálculo correto e o pagamento retroativo do Apoio Extraordinário à Renda. Com os melhores cumprimentos, Gomes

Exmo.(s) Sr.(s) Venho desta forma solicitar uma nova análise à minha candidatura ao programa 05/C13-i01/2023 PAE+S 2023 - Candidatura nº 1363. A mesma foi anulada unicamente sob o pretexto de a função do equipamento inserido no formulário de candidatura não se encontrar corretamente selecionada. Devo salientar que na altura das candidaturas e dada a afluência o site aparecia desconfigurado pelo que foi reconhecido o erro e em várias candidaturas com numeração posterior à minha as mesmas foram aceites exatamente com o mesmo erro. Desta forma gostaria de perceber porque é que a minha não foi aceite e outras preenchidas exatamente da mesma forma foram aceites. Não se pretende juntar documentação apenas que retirem o visto num campo incorretamente preenchido como fizeram em outras candidaturas a quem o próprio fundo ambiental perguntou se poderiam alterar o campo incorretamente preenchido tendo as candidaturas sido posteriormente aceites. Como a minha candidatura foi das primeiras não me foi dada essa oportunidade tendo sido logo anulada o que é evidentemente injusto. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, Venho expor uma situação que afeta diretamente o cálculo do meu Apoio Extraordinário à Renda. Por lapso, nas minhas declarações de IRS de 2022, 2023 e 2024, declarei no Quadro 4 do Anexo A valores do RSI como rendimentos de trabalho dependente, originando registos incorretos de remunerações e subsídio de desemprego que nunca recebi. Esclareço que: A única fonte de rendimento de que disponho é o RSI, do qual sou beneficiário há vários anos; Nunca recebi subsídio de desemprego nem rendimentos de trabalho; Os IRS já foram corrigidos e substituídos, passando o Quadro 4 para 0,01 €, conforme orientação da AT; Os valores incorretos ainda constam na área de Rendimentos e Património, afetando o cálculo do Apoio Extraordinário à Renda; Já informei todas as entidades competentes e aguardo as notas de liquidação corrigidas. Solicito a atualização imediata dos meus registos e a correção do cálculo do Apoio Extraordinário à Renda, garantindo o pagamento correto e retroativo. Com os melhores cumprimentos, Gomes