Reclamações públicas

Boa tarde Fiz troca de operadoras em 2024, era cliente NOS e passei para MEO. No imediato passei a ter os produtos contratados da empresa MEO e deixei naturalmente de ter os produtos NOS. Acontece que continuei a receber faturas da NOS durante meses, tendo ligado para os serviços que não só nada resolveram, como me informaram que me iriam contactar de volta, coisa que nunca aconteceu. Resultado, ao fim de alguns meses, recebi informação da NOS que me iriam cortar o serviço (que eu já não tinha há meses) e agiram em contencioso levando a cabo uma penhora de valores do meu ordenado, que ascendeu a quase 1400,00 euros. A MEO garantiu e apresentou prova em como tinha tratado com a NOS de todo o processo de transição de cliente. Isto aconteceu em 2024, tendo as penhoras de vencimento ocorrido durante o primeiro trimestre de 2025. Podemos fazer alguma coisa sibre este caso? Sinceros cumprimentos Miguel Freitas (tlm: 935458494)

Venho solicitar o apoio da DECO face a uma situação de total prepotência, erro técnico e negligência contínua por parte da plataforma Booking.com (ID de parceiro afetado: 17016717).Sou proprietário de um Alojamento Local com uma classificação excelente de 9,6 (Excecional) com 7 comentários visíveis no site público. Contudo, devido a um erro técnico interno na base de dados do Booking, a minha área de gestão (Extranet) reporta "0 comentários" e "Pontuação 0". Este erro bloqueia-me o acesso a ferramentas comerciais vitais, como o Programa Genius, retirando visibilidade à minha casa e provocando prejuízos financeiros diários diretos no meu volume de reservas.Já troquei mais de uma dezena de e-mails com o Serviço de Apoio ao Cliente da Booking.com. Numa conduta de total inércia e incompetência, os funcionários respondem com mensagens automáticas baseando-se num ID de propriedade completamente errado e alheio ao meu negócio (ID 14872921), demonstrando que nem sequer se dignam a ler o histórico ou a abrir as imagens de prova anexadas.Fundamentação Jurídica:Violação do Regulamento (UE) 2019/1150 (Regulamento P2B): O Artigo 11.º deste regulamento europeu obriga as plataformas digitais a manter um sistema de tratamento de reclamações que analise individualmente, de forma célere e com o devido cuidado, as queixas dos parceiros de negócios. O Booking.com ignora este princípio ao prestar respostas cegas e automatizadas.Cumprimento Defeituoso do Contrato (Artigo 762.º, n.º 2 do Código Civil): Como utilizador comercial, pago comissões à plataforma e tenho direito a um sistema técnico estável. A retenção de funcionalidades por erro técnico exclusivo do Booking configura uma violação do princípio da boa-fé contratual.O que pretendo da empresa:Exijo que a Booking.com escalone este processo para a sua equipa de Engenharia Técnica para:Sincronizar e repor manualmente as minhas avaliações reais de 9,6 na minha Extranet (ID 17016717).Desbloquear a minha elegibilidade para o programa Genius.Parar de responder com base no ID incorreto 14872921.

O serviço de apoio ao cliente desta marca é inadmissível! Uma empresa deste calibre, que procura posicionar-se como única, de luxo e distinta, falha no mais básico: capacidade de resposta ao seu cliente. Fiz uma encomenda online de um frigorífico, porque na altura era a loja com a melhor oferta para o modelo que queria. A compra foi feita a 28 de julho e, nesse dia, o site indicava um prazo de entrega estimado entre 5 e 11 de agosto. Na confirmação da compra, foi indicada a data de 11 de agosto como previsão de entrega, com indicação de que seria contactada pela transportadora para agendamento. Até à véspera dessa data, não recebi qualquer atualização. Contactei o apoio ao cliente e informaram-me que a encomenda estava dentro do prazo e que deveria aguardar pelo dia 11. No dia 11 de agosto, o estado da encomenda mudou no site para 'atrasada', sem qualquer nova previsão de entrega. Ao voltar a contactar o apoio ao cliente, disseram que se tratava de uma rotura de stock, e reconheceram que esta informação já me deveria ter sido comunicada previamente. Nessa mesma chamada, avisei que, caso não recebesse confirmação de entrega até ao final da semana, dia 14 de agosto, consideraria o incumprimento definitivo. Disseram-me que iria receber feedback, o que nunca aconteceu. Fiz várias tentativas de resolução por chamada, sem sucesso, e por email, sem qualquer resposta ou reconhecimento da situação. Perante a urgência em ter um frigorífico, cancelei a encomenda e acabei por conseguir uma oferta muito mais competitiva noutra empresa, que tem um serviço de apoio ao cliente como deve ser. Ao contrário desta grande marca, que não foi sequer capaz de apresentar uma solução ou pedir desculpa ao consumidor. Em vez de investir tanto em publicidade, deviam apostar na formação e na gestão das relações com os clientes, caso contrário, não conseguem distinguir-se nem têm valor aos olhos dos consumidores.

O equipamento avariou ainda dentro do período de garantia e a Dyson solicitou o seu envio para substituição. A máquina foi enviada em 4 de junho de 2026 e recebida pela Dyson em 10 de junho de 2026. Desde então, tenho contactado repetidamente o Apoio ao Cliente. A Dyson informa-me que irá substituir o equipamento, mas que o modelo Corrale se encontra sem stock e que terei de aguardar até existir disponibilidade. Hoje, 1 de setembro, passaram quase três meses desde o envio e continuo sem o equipamento, sem substituição e, sobretudo, sem qualquer data ou previsão concreta para a resolução da situação. Como alternativa, foi-me proposta a substituição por outro modelo Dyson, que recusei, pois já possuo esse modelo e não estou satisfeita com o mesmo. Pretendo a substituição pelo mesmo modelo Corrale que adquiri. Necessito deste equipamento para trabalhar, pelo que considero inadmissível estar privada do mesmo durante quase três meses, sobretudo tratando-se de um produto de valor elevado e ainda em garantia. O Apoio ao Cliente limita-se a repetir sucessivamente a mesma resposta, sem apresentar qualquer prazo ou solução efetiva. Preocupa-me ainda que a garantia possa entretanto terminar. A avaria foi comunicada e o equipamento entregue à Dyson dentro da garantia, pelo que pretendo ver salvaguardados todos os meus direitos, independentemente do tempo que a Dyson demore a efetuar a substituição. Solicito a resolução urgente desta situação e a substituição da minha Dyson Corrale por um equipamento do mesmo modelo, não considerando aceitável continuar a aguardar indefinidamente por uma reposição de stock.

Exmo(a). Sr(a). Gestor(a) de Reclamações da Temu, E/C: DECO Proteste (Processo n.º 15473542) ​Venho apresentar uma contestação firme e fundamentada face à recusa arbitrária e infundada da Temu em processar o reembolso da encomenda PO-163-07758243922470972 (ID de devolução: PO-163-07758243922470972-D05), encerrada unilateralmente sob o pretexto de um falso "problema de localização". ​Da realidade factual e do cumprimento tempestivo: ​O pacote de devolução foi entregue e registado pela transportadora parceira (InPost) no dia 9 de Julho de 2026, pelas 09:51, sob o número de rastreio 73518072, conforme atestam os registos oficiais. ​A alegação de que "não foi recebida qualquer informação de envio no prazo de 14 dias" constitui uma flagrante falsidade documental e sistémica, uma vez que o envio foi efetuado e rececionado na rede logística dentro do prazo estipulado. ​Do enquadramento jurídico e violação da lei portuguesa: ​Imputabilidade Logística: A escolha do operador logístico (InPost) é da inteira responsabilidade da plataforma Temu. Quaisquer falhas de comunicação, atrasos de atualização ou extravios internos na cadeia de distribuição pertencem à esfera de risco do vendedor, não podendo jamais penalizar o consumidor que cumpriu escrupulosamente com a entrega do artigo. ​Incumprimento do Decreto-Lei n.º 24/2014: Nos termos dos Artigos 12.º e 13.º deste diploma, o fornecedor está obrigado a reembolsar o consumidor no prazo máximo de 14 dias após a resolução do contrato. Tendo a devolução dado entrada na rede logística a 9 de julho de 2026, a retenção do montante configura uma retenção ilícita de capital e violação direta das normas de proteção do consumidor. ​Desrespeito institucional: A resposta genérica enviada através da plataforma da DECO Proteste ignora por completo os elementos de prova fornecidos, demonstrando uma postura de total desinteresse pela resolução célere e justa do litígio. ​Face ao exposto, exijo a reversão imediata do encerramento indevido da devolução e a emissão célere do reembolso integral devido. Caso esta situação não seja sanada de imediato, o processo será encaminhado para o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo competente e será formalizada uma denúncia formal junto da ASAE por práticas comerciais abusivas. ​Maria Silva

Eu Jurema Mendonça, fiz a entrega dos livros escolares do meu educando Rafael Zuzarte de Mendonça Mendes , no entanto foi uma altura complicada entre idas ao hospital e operação por ser doente oncológica e não sei onde coloquei o papel que comprova a entrega . Hoje fui à escola do meu filho e disseram-me que estava como não entregue sendo que foi erro da funcionaria, que inclusive encontra-se de férias e as outras senhoras simplesmente não quiseram assumir a responsabilidade. A escola em questão é a Escola Manuel Cargaleiro . Como resolver esta situação? Atentamente

Exmo(a). Sr(a). Gestor(a) de Reclamações da Temu, E/C: DECO Proteste (Processo n.º 15473516) ​Venho por este meio apresentar uma contestação veemente face ao ato arbitrário, abusivo e manifestamente ilegal praticado pela Temu ao cancelar unilateralmente o processo de devolução da encomenda PO-163-05696689471270972 (ID de devolução: PO-163-05696689471270972-D10). ​Da verdade dos factos e do cumprimento das obrigações do consumidor: ​Os artigos objeto da devolução foram entregues tempestivamente pelo remetente dentro do prazo legal. ​A entrega física ocorreu no ponto PUDO da rede InPost no passado dia 9 de Julho de 2026, conforme atesta inequivocamente o comprovativo oficial com o número de rastreio 73548064. ​O encerramento automático do pedido efetuado pela Temu a 8 de agosto de 2026, sob o pretexto cínico de "problema de localização", constitui uma manobra inaceitável para se esquivar ao cumprimento de uma obrigação legal. ​Do enquadramento jurídico e violação da lei portuguesa: ​Responsabilidade Logística (Inversão ilegítima do ónus): A transportadora InPost foi contratada única e exclusivamente por iniciativa da plataforma Temu. Nos termos gerais de direito e do regime aplicável, a gestão do operador logístico e os respetivos contratos de prestação de serviços correm por inteira conta e risco da empresa vendedora. É juridicamente inadmissível e abusivo transferir para o consumidor a responsabilidade por falhas de atualização sistémica, extravios internos ou deficiências de comunicação entre o parceiro logístico e a Temu. ​Incumprimento do Regime Jurídico dos Contratos à Distância (Decreto-Lei n.º 24/2014): Nos termos dos Artigos 12.º e 13.º do citado diploma, o fornecedor de bens está legalmente obrigado a reembolsar o consumidor no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que for informado da decisão de resolução do contrato, podendo reter o reembolso apenas até à receção física dos bens. Tendo os bens sido entregues na rede logística afeta à empresa a 9 de julho de 2026, o prazo legal para a restituição integral do montante encontra-se largamente ultrapassado, incorrendo a Temu em mora culposa e grave violação dos direitos potestativos do consumidor. ​Da má-fé contratual: É particularmente grave que, após a resposta formal enviada a esta entidade reguladora/defesa do consumidor em 25 de agosto de 2026 a assegurar que iria contactar o prestador de serviços logísticos, a Temu venha agora, em total contradição e de forma sorrateira, cancelar definitivamente o processo, demonstrando um total desrespeito pelas instâncias de mediação e pelas leis vigentes no ordenamento jurídico português. ​Face ao exposto, exijo a anulação imediata do cancelamento fraudulento da devolução e a respetiva emissão e transferência imediata do reembolso integral devido, sob pena de adensar o presente litígio junto do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo territorialmente competente, bem como formalizar participações urgentes junto das autoridades de supervisão e fiscalização de mercado (ASAE) por prática comercial desleal e retenção de capital alheio. ​Aguardando resposta célere e efetiva, expeço o presente aviso final antes do acionamento dos tribunais arbitrais. ​Maria Silva

Solicitei a suspensão do serviço por dois meses porque iria vender a minha casa e precisava de tempo até encontrar uma nova. Agora, o prazo está a terminar e ainda não consegui arranjar habitação. Estou atualmente em casa de familiares, que já têm um serviço NOS( da qual enviei as informação e do número do cliente do local que estou a morar) por isso não me é possível instalar o meu serviço na residência aonde estou PORQUE LÁ JÁ TEM UM SERVIÇO Foi-me comunicado que terei de pagar o período de fidelização restante, mas não tenho qualquer hipótese de manter o serviço nesta situação. Peço, por isso, que seja excecionada a cobrança do período de fidelização, dado que na morada onde resido já existe um serviço NOS. na sexta feira ligaram e estava a trabalhar enviaram mensagem que contactariam SEGUNDA(1 de setembro)entre as 9h e as 9:15, ligaram às 9:58h ligaram não, deram apenas um toque porque não deu nem para atender Voltaram a dar novamente um toque às 14:04 e dão a situação como resolvida. Claramente a intenção aqui é fingir que ligaram ao cliente e simplesmente fechar a reclamação quando não está resolvida e em seguida enviam este email: Não possível ir ao encontro solicitado
Informamos que seu pedido de transferência dos serviços para a morada temporária uma vez que já existem serviços NOS ativos. Com o cancelamento antecipado terá custo sobre o incumprimento contratual
Como avançou com o cancelamento dos seus serviços, informamos que vai ter custos relativamente ao incumprimento contratual. Ora que não é possível fazer a transferência de morada eu já sabiam mas querem que meta o serviço aonde? Na cabeça? Como é que vou instalar se não tenho casa e o local aonde estou já tem serviço?

Exmo(a). Sr(a). Gestor(a) de Reclamações da Temu, E/C: DECO Proteste (Processo n.º 15473488) ​Venho por este meio manifestar o meu mais profundo repúdio e apresentar uma contestação veemente face ao ato arbitrário, abusivo e manifestamente ilegal praticado pela Temu ao cancelar unilateralmente o processo de devolução da encomenda PO-163-02947884928550972 (ID de devolução: PO-163-02947884928550972-D01). ​Da verdade dos factos e do cumprimento das obrigações do consumidor: ​Os artigos objeto da devolução (duas impressoras de etiquetas térmicas no valor total de 108,43€) foram entregues tempestivamente pelo remetente dentro do prazo legal. ​A entrega física ocorreu no ponto PUDO da rede InPost no passado dia 9 de Julho de 2026, conforme atesta inequivocamente o comprovativo oficial com o número de rastreio 73557055. ​O encerramento automático do pedido efetuado pela Temu a 8 de agosto de 2026, sob o pretexto cínico de "problema de localização", constitui uma manobra inaceitável para se esquivar ao cumprimento de uma obrigação legal. ​Do enquadramento jurídico e violação da lei portuguesa: - Responsabilidade Logística (Inversão ilegítima do ónus): A transportadora InPost foi contratada única e exclusivamente por iniciativa da plataforma Temu. Nos termos gerais de direito e do regime aplicável, a gestão do operador logístico e os respetivos contratos de prestação de serviços correm por inteira conta e risco da empresa vendedora. É juridicamente inadmissível e abusivo transferir para o consumidor a responsabilidade por falhas de atualização sistémica, extravios internos ou deficiências de comunicação entre o parceiro logístico e a Temu. ​- Incumprimento do Regime Jurídico dos Contratos à Distância (Decreto-Lei n.º 24/2014): Nos termos dos Artigos 12.º e 13.º do citado diploma, o fornecedor de bens está legalmente obrigado a reembolsar o consumidor no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que for informado da decisão de resolução do contrato, podendo reter o reembolso apenas até à receção física dos bens. Tendo os bens sido entregues na rede logística afeta à empresa a 9 de julho de 2026, o prazo legal para a restituição integral do montante encontra-se largamente ultrapassado, incorrendo a Temu em mora culposa e grave violação dos direitos potestativos do consumidor. - ​Da má-fé contratual: É particularmente grave que, após a resposta formal enviada a esta entidade reguladora/defesa do consumidor em 17 de agosto de 2026 a assegurar que iria contactar o prestador de serviços logísticos, a Temu venha agora, em total contradição e de forma sorrateira, cancelar definitivamente o processo, demonstrando um total desrespeito pelas instâncias de mediação e pelas leis vigentes no ordenamento jurídico português. ​Face ao exposto, exijo a anulação imediata do cancelamento fraudulento da devolução e a respetiva emissão e transferência imediata do reembolso integral no valor de 108,43€ para a respetiva conta, sob pena de adensar o presente litígio junto do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo territorialmente competente, bem como formalizar participações urgentes junto das autoridades de supervisão e fiscalização de mercado (ASAE) por prática comercial desleal e retenção ilegítima de capital alheio. ​Aguardando resposta célere e efetiva, expeço o presente aviso final antes do acionamento dos tribunais arbitrais. ​Maria Silva

Este é o numero de encomenda que não cheguei a receber SOW26/4835 , e por esse motivo pedi o reembolso que continuo esperando por parte desta suposta empresa de nome EuroBikes