Reclamações públicas

Exmos. Senhores da NOS Comunicações SA [Morada da Sede ou Departamento de Reclamações, se souber. Caso contrário, pode omitir ou pesquisar.] De: Fábio Sousa Silva Morada: Praceta São Miguel 6, 2 esquerdo Código Postal: 2720-514 Contacto Telefónico: 936 328 122 E-mail: fabiosousabrpt@gmail.com Número de Identificação Fiscal (NIF): 310028531] Data: 25 de julho de 2025 Exmos. Senhores, Venho por este meio formalizar uma reclamação referente à faturação de serviços indevidamente cobrados e solicitar o respetivo cancelamento e retificação das faturas em questão. A [mencionar o serviço ou valor indevido, por exemplo: "fatura nº 963008403 , no valor de 76,88 euros", ou esta fatura foi gerada após o período de pedido de cancelamento por portabilidade, inclui cobranças que não correspondem aos serviços que tenho contratados ou que não foram por mim usufruídos. Especificamente, as cobranças indevidas referem-se a: Recebi a cobrança indevida: 1.74151304_1, 306.94, que nunca aderi nem utilizei. A portabilidade e cancelamento foi solicitada em 20/11/2024, a NOS processou muito depois para obter valores de cobrança sem fornecimento dos serviços de telefone e internet. Fundamentação: Nos termos da legislação em vigor, nomeadamente a Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto) e demais regulamentação aplicável da ANACOM, os consumidores têm direito a um serviço transparente e a serem faturados apenas pelos serviços efetivamente contratados e usufruídos. A faturação de serviços não solicitados ou indevidos constitui uma prática abusiva e viola os meus direitos enquanto consumidor. Assim, solicito o seguinte: Análise e Justificação detalhada das cobranças contestadas. Cancelamento imediato das faturas que contêm os valores indevidamente cobrados, ou a emissão de notas de crédito correspondentes. Retificação das faturas futuras para que reflitam apenas os serviços devidamente contratados. Reembolso de quaisquer valores já pagos referentes às cobranças indevidas, caso se aplique. Anexo a esta reclamação, "prova de cancelamento de serviço", que comprovam o alegado. Aguardo uma resposta por escrito e a resolução desta situação no mais curto espaço de tempo possível, preferencialmente num prazo máximo de 14 dias úteis, conforme as boas práticas de serviço ao cliente e a legislação aplicável. Mais informo que, caso esta situação não seja resolvida a contento, me reservo o direito de recorrer às entidades competentes, nomeadamente a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) e/ou aos meios judiciais adequados, para salvaguarda dos meus direitos. Com os melhores cumprimentos, Fábio Silva

Exmos Senhores, Venho pelo presente apresentar a minha reclamação face à forma de procedimento dos CTT. 1. Fiz uma pesquisa de bonecas típicas russas pois tencionava comprar um para a minha coleção. 2. Verifiquei o feedback do site e da vendedora Olessia Matsiuk e pareceu-me ser credível. 3. No dia 13 de Junho efetuei uma encomenda com o número 3715216675. 4. Efetuei o pagamento através de Paypal, visto que se tratava de uma encomenda internacional. (anexo cópia do mesmo). 5. A encomenda foi confirmada e a vendedora procedeu ao envio. 6. Visto ser uma encomenda internacional, pedi para a mesma ser registada, ficando eu responsável pelo seu pagamento. 7. Foi atribuído o número de rastreio LT061260525UA. 8. A encomenda seguiu o seu trajeto normal de envio. ( Link do rastreio https://appserver.ctt.pt/CustomerArea/PublicArea_Detail?ObjectCodeInput=LT061260525UA&SearchInput=LT061260525UA) 9. No dia 15 de Junho foi apresentada à alfandega e no dia 7 de Julho o objeto foi desalfandegado. 10. Após o desalfandegamento, até ao dia 22 de Julho, a encomenda não seguiu o trajeto normal e ficou retida vários dias em Sever do Vouga, sem que nada justificasse esse atraso. 11. Face à longa demora e ansiedade que me estava a causar, desloquei-me ao posto dos CTT de Sever do Vouga, mas sem qualquer sucesso, pois não conseguiram localizar a minha encomenda. 12. Contatei várias vezes a linha de apoio dos CTT, apresentei reclamação no Portal da queixa, mas nada foi feito. 13. Dia 22 de Julho, com grande revolta e consternação, verifiquei que a minha encomenda tinha sido devolvida ao remetente. 14. Ao abrigo do Regulamento do Serviço Público dos Correios, Decreto-Lei 176/88 de 18 de Maio, constatei que o art 78º se refere a caso de perda, espoliação total ou avaria total do conteúdo de uma correspondência registada, o remetente tem direito à importância reclamada, não podendo exceder a quantia equivalente a vinte vezes a taxa de registo paga; 15. Gostaria de saber se tenho direito a esta indeminização pelos graves danos que me causaram (ansiedade, consternação pela não entrega da encomenda e perda de sono).

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o apoio da DECO relativamente a um problema grave de segurança com uma trotinete elétrica Xiaomi Electric Scooter 3, adquirida por mim e que se encontra ainda dentro do período de garantia. A Xiaomi, nos seus manuais, aplicação e mensagens automáticas, alerta repetidamente para a importância de manter a pressão exata nos pneus, considerando-a crucial para a segurança do condutor, estabilidade e integridade do equipamento. No entanto, é tecnicamente impossível atingir essa pressão com o bocal fornecido de origem. Ao utilizar o mesmo, uma quantidade significativa de ar escapa no momento da remoção, inviabilizando o controlo preciso da pressão. Muito pelo contrário. Provoca um enchimento completamente "às cegas". Já contactei a Xiaomi e fui encaminhado para a Tamet, empresa responsável pela manutenção em garantia, que me respondeu literalmente: "Pois, até nós temos dificuldade, é preciso encher a mais e desencher o mais rápido possível." Esta resposta confirma que a própria assistência técnica reconhece a falha estrutural do produto, sem apresentar uma solução viável. Tal incongruência entre o que a marca exige e o que é tecnicamente possível de cumprir é inadmissível do ponto de vista da segurança e da conformidade do produto. Esta situação teve consequências concretas: • Furaram-me vários pneus por pressão insuficiente (sem que disso me apercebesse). • Tive um acidente com a trotinete, com contribuição provável do estado do pneu. • Gastei dinheiro em substituições e reparações desnecessárias. • Vivi uma situação prolongada de insegurança, frustração e sensação de abandono pelo fabricante e assistências. Tentei resolver este assunto diretamente com os envolvidos (Xiaomi e Tamet) sem sucesso. Por isso, recorro agora à DECO para: 1. Obter uma solução técnica viável e definitiva para a questão da pressão dos pneus; 2. Ser devidamente compensado pelos prejuízos sofridos; 3. Garantir que esta falha de segurança seja reconhecida e retificada por parte da Xiaomi. Disponibilizo-me a enviar documentação complementar, como registos de comunicações e fotografias, caso necessário. Com os melhores cumprimentos, João Francisco Cunha

Exmos. Senhores, Venho apresentar queixa contra os CTT / Autoridade Tributária (Alfândega) pelo tratamento dado à minha encomenda internacional, com o número de rastreio RD277086312CH, enviada da Suíça no contexto de um plano mensal com contrato ativo. Enviei para Portugal o telemóvel incluído no plano, com fatura emitida pela operadora a valor oficial de €0,00, já que o custo do equipamento está incorporado nas prestações mensais contratadas. Após apresentação desta documentação legal, a encomenda foi rejeitada, e disseram-me que havia valor a pagar, como se fosse subfaturação, o que não corresponde à realidade contratual. Encontrava‑me em Portugal por motivos pessoais e decidi enviar o dispositivo da Suíça durante uma estadia prolongada. Surpreendentemente, ao ser rejeitada a entrega, pedi expressamente a devolução ao país de origem. Até hoje, não recebi qualquer informação sobre o paradeiro da encomenda, nem prazos previstos para devolução. Apenas recebi a declaração de que “a devolução não é prioridade”. Estou a pagar o equipamento mensalmente, o qual nunca recebi, e considero esta situação profundamente lesiva. A falta de transparência e ausência de soluções tornam o processo indigno de um serviço público ou postal. Solicito: 1. Intervenção da DECO junto dos CTT e/ou Autoridade Tributária; 2. Exigência de explicação formal da recusa da encomenda com base na fatura a €0,00; 3. Informação da data estimada de devolução ou localização atual do pacote; 4. Apoio para resolução do caso por via arbitral ou judicial, se necessário. Anexo: * Cópia da fatura com valor a €0,00 * Print ou cópia da comunicação anterior em que foi dito que “a devolução não é prioridade” (disponibilizo os meus dados completos de contato à DECO para seguimento do caso) Agradeço desde já a atenção e aguardo resposta célere. Com os melhores cumprimentos,

Exmo(a). Senhor(a), Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal sobre a ocorrência de dois incidentes graves que afetaram negativamente os serviços de telecomunicações na Travessa Cabo do Mundo, 4455-427 Perafita, onde resido, e que também impactaram outros moradores da zona. O primeiro incidente teve lugar no dia 2 de julho de 2025, pelas 11:00h, envolvendo um veículo pesado com a matrícula 40 TH 96, que colidiu com cabos aéreos, provocando a sua queda e consequente corte dos serviços. O segundo incidente ocorreu no dia 24 de julho de 2025, pelas 14:40h, desta vez com um veículo de matrícula AE 56 AB, repetindo os danos anteriormente verificados. Estes dois episódios causaram perturbações sérias nos serviços de telecomunicações, afetando atividades profissionais, como o trabalho remoto, comunicações pessoais e outros aspetos do dia a dia. Para além disso, levantam preocupações quanto à segurança pública, dada a recorrência dos danos e o risco para as pessoas. É relevante destacar que a via não apresenta qualquer sinalização que proíba ou limite a circulação de veículos com altura superior à permitida, nem os veículos envolvidos aparentavam transportar cargas de dimensões invulgares, mas nenhum dos condutores teve a decência de parar para ver os danos, o que acho lamentável. Como tal, suspeito que os cabos possam estar instalados abaixo da altura regulamentar, o que merece especial atenção por parte da ANACOM. Assim, venho requerer a V. Exa.: A verificação técnica urgente das infraestruturas de telecomunicações instaladas, em especial da altura e conformidade dos cabos; A articulação com as entidades competentes, nomeadamente a Câmara Municipal de Matosinhos e os operadores de telecomunicações, no sentido de garantir medidas preventivas, como sinalização rodoviária adequada ou reconfiguração da infraestrutura; A indicação de procedimentos disponíveis para solicitar compensações pelos prejuízos causados, tanto materiais como funcionais, decorrentes da interrupção dos serviços. Informo que uma reclamação semelhante foi igualmente remetida à Câmara Municipal de Matosinhos, à Vodafone e à DECO Proteste. Agradecendo antecipadamente a atenção dispensada, subscrevo-me com elevada consideração. Com os melhores cumprimentos, Sérgio Sousa

Lisboa, 24 de julho de 2025 Ao cuidado de: DAZN Limited – Sucursal em Portugal Exmos Senhores, Sou assinante da vossa plataforma desde 16/06/2025 (data de criação da conta), tendo aderido em 29/06/2025 ao plano “BASE”, então anunciado como “2 meses grátis”. Em nenhum momento, de forma clara e destacada, foi comunicada a existência de um período mínimo de 12 meses com cobrança mensal de 16,99 € após o período gratuito. Hoje, 24/07/2025, ao tentar cancelar, fui surpreendido com a informação de que a subscrição é anual e que me serão debitados 16,99 € mensais de 28/08/2025 a 28/06/2026. Esta conduta configura omissão de informação essencial e prática comercial enganosa, porquanto o elemento determinante — a fidelização obrigatória — não estava visível no momento da decisão de contratar. Tal prática não é um caso isolado: existem diversas reclamações públicas com conteúdo idêntico no Portal da Queixa e na plataforma “Reclamar” da DECO PROteste, demonstrando um padrão reiterado. Fundamentos legais 1. Direito de livre resolução (DL 24/2014, arts. 10.º a 12.º) o Falhando a informação pré contratual devida (incluindo duração mínima e condições de cancelamento), o prazo de 14 dias prolonga se até 12 meses adicionais. o Qualquer penalização pelo exercício deste direito é nula. 2. Práticas comerciais desleais / publicidade enganosa (DL 57/2008) o É proibida a publicidade que, por ação ou omissão, induza o consumidor em erro e afete a sua decisão económica. 3. Cláusulas contratuais gerais (DL 446/85) o Cláusulas ambíguas interpretam se contra o predisponente; “cláusulas surpresa” que criem desequilíbrio significativo podem ser proibidas. 4. Conteúdos e serviços digitais (DL 84/2021) o Exige transparência e conformidade nas condições contratuais de serviços digitais. Assim, venho: • Exercer formalmente o meu direito de livre resolução do contrato de subscrição aderido em 29/06/2025; • Requerer o cancelamento imediato da subscrição, sem custos ou penalizações; • Solicitar confirmação escrita, no prazo máximo de 10 dias úteis, de que o contrato está cessado e não haverá quaisquer débitos futuros (incluindo a remoção de instruções de débito); • Exigir o reembolso de quaisquer quantias indevidamente cobradas. Informo que, sendo associado da DECO PROteste, estou a remeter cópia desta reclamação para análise jurídica e eventual intervenção. Paralelamente, apresentarei reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico e, se necessário, junto da ASAE e dos Centros de Arbitragem de Consumo competentes. Aguardo resposta célere e a regularização da situação. Com os melhores cumprimentos, DCG

Venho por este meio reclamar acerca do serviço espero a entrega de uma compra na Worten dia 19/05 e ainda não foi entregue. Já tenho 3 incidências de ausência de destinatário e estive sempre em casa, ninguém se apresentou ou comunicou. 5 chamadas depois sou obrigado a reclamar aqui.

A 02/07/2025, contactei a linha de apoio da MEO para solicitar a alteração de morada do serviço com o número de conta 144 436 55 42, instalado em Moimenta da Beira, para a nova morada em Viseu. Foi então celebrado um novo contrato, com upgrade de velocidade de internet de 500 Mbps para 1 Gbps, mantendo-se o serviço de TV e telefone fixo, e foi ainda adicionado um segundo número de telemóvel. Fui informada de que seria cobrado um valor único de 50 € pela deslocação técnica. A instalação ficou agendada para o dia 11/07/2025, no período da tarde. Contudo, o técnico da MEO contactou-me nesse mesmo dia durante a manhã, ao que respondi que só estaria disponível no período agendado. Durante a chamada, o técnico informou que passaria mais tarde, mas deixou desde logo o alerta de que a instalação não seria possível, pois era necessário “puxar” cabo e, segundo ele, tal seria responsabilidade do cliente. No entanto, não compareceu à tarde conforme indicado, e no final do dia recebi um SMS da MEO informando que seria contactada no dia útil seguinte — o que nunca aconteceu. No dia 17/07/2025, voltei a contactar a MEO para obter esclarecimentos sobre a instalação, tendo-me sido dito para aguardar novo contacto, o que, mais uma vez, não aconteceu. No dia 23/07/2025, tomei a iniciativa de voltar a ligar e fui então informada de que a instalação tinha sido anulada, sem qualquer aviso prévio. Fui transferida para um técnico que me informou que o PDO (Ponto de Distribuição Ótica) se encontra cheio e, por isso, não é possível instalar o serviço por fibra ótica na morada em causa. O técnico propôs então como alternativa a instalação do serviço via satélite, com a promessa de que, “num prazo de cerca de um mês”, poderia ser feita uma migração para fibra, embora sem qualquer compromisso contratual ou garantia técnica. Sem conhecimento técnico e confiando na proposta, aceitei. Posteriormente, fui informada por terceiros e em fóruns de consumidores que o serviço satélite da MEO não garante a qualidade contratada, com limitações graves de velocidade, estabilidade e funcionalidades de TV. Ora, o contrato inicial celebrado em 02/07/2025 referia-se explicitamente à instalação de fibra ótica com 1 Gbps, e não a serviço por satélite. O serviço proposto não é equivalente nem garante as condições contratadas, tratando-se, assim, de uma alteração unilateral das condições contratuais por parte da MEO. A 24/07/2025, contactei novamente a linha de apoio da MEO para exercer o meu direito de livre resolução, conforme previsto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, uma vez que: • O serviço não foi instalado; • A tecnologia fornecida não corresponde à contratada; Ainda assim, a MEO recusou o cancelamento sem penalização, alegando que “consegue prestar o serviço via satélite”, ignorando o facto de que não é esse o serviço contratado. Recusaram também corrigir a fatura emitida (com valores incorretos), e impedem-me de formalizar o pedido por escrito, uma vez que a área de cliente da minha conta não permite registar qualquer pedido ou cancelamento. Esta conduta da MEO representa: Incumprimento contratual; • Restrição de acesso a canais formais de apoio; • Recusa injustificada do direito de livre resolução; • Cobrança indevida por serviços não prestados. Solicito: Cancelamento imediato do contrato aceite verbalmente em 11/07/2025, sem qualquer penalização; Anulação da fatura emitida, uma vez que nenhum serviço foi prestado ou instalado; 1. Reposição da situação contratual anterior (caso aplicável) ou cessação total dos serviços. Caso esta situação não seja resolvida de forma célere, irei apresentar queixa junto da ANACOM, DECO, Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, e, se necessário, por via judicial.

Olá Boa Tarde, Solicito ajuda, por forma a resolver a questão do "Cancelamento do contrato" com a operadora VODAFONE. No passado dia 08/07 foi comunicado por parte da MEO, ao meu namorado, o aumento de preço das tarifas que tínhamos no contrato. Em função desde aumento, e por via telefónica, não concordámos com a proposta e através das ligações das telecomunicações, foi-nos feita uma proposta da VODAFONE com um valor melhor. No seguimento desta proposta da VODAFONE, assinamos um contrato (envio em anexo) a dia 09/07. Durante a chamada telefónica onde foi discutida a proposta da VODAFONE, em nenhum altura nos foi dito que teríamos custos de cancelamento durante o período experimental dos 14 dias, foi nos dito que era gratuito. Esta informação também não consta no contrato que foi assinado por mim. No dia 10/07 foi feita a instalação dos dispositivos da VODAFONE, e no mesmo dia fomos contactados novamente pela MEO, a contrapor a proposta da VODAFONE, o que nos levou a querer terminar/cancelar o contrato com a VODAFONE. Assim sendo ainda no dia 10/07, após o meu namorado ter tentado cancelar o contrato em loja sem sucesso, eu dirigi-me à loja física da VODAFONE, onde assinei o documento para cancelamento do contrato. Desde já saliento que é possível aceitar contratos via telefónica, mas cancelar já não é possível. O que não acho correto. Ainda a 10/07 começaram os problemas, pois a VODAFONE pretendia que efetuássemos o pagamento de 301€, por custos de instalação e ativação (custos dos quais não fomos informados que teríamos de pagar dentro do período experimental). Tendo recusado este pagamento, ao dia de hoje 24/07 (após 14 dias e vários contactos ao apoio cliente da VODAFONE, e ao email da Qualidade da VODAFONE), não conseguimos dar seguimento a este assunto. Já falamos com diversos operadores na linha de apoio, já trocamos e-mails, mas sem resolução. Solicito apoio urgente para a resolução deste problema. Brevemente irei andar a pagar pelos mesmos serviços a duas operadoras, pois não consigo resolver o problema. Queira pff contactar se necessário. Atentamente,