Reclamações públicas

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J. S.
28/08/2019

Dívida cobra incorrectamente

Boa noite,Estive de baixa médica do dia 04/12/18 ao dia 12/07/19.Durante todo esse período compareci todas as vezes que fui solicitado ao serviço da convocatória médica. No entanto, no dia 09/07/19, ao abrir minha caixa de correio (algo que fazia diariamente após chegar em casa depois da fisioterapia), verifiquei que estava uma carta da Segurança Social a solicitar a minha comparência à convocatória para verificação médica no dia 05/07/19 Obviamente, não pude comparece devido ao atraso na entrega por parte dos correios, visto que já era algo recorrente, ainda que nos primeiros meses de baixa nunca recebi o cheque do subsídio de doença na data correta. No dia seguinte(10/07/19) após verificar que recebi a carta, desloquei-me de imediato às instalações da CTT para fazer uma reclamação deste atraso, e posteriormente, enviar o comprovativo desta reclamação para a Segurança Social. Para que não me fosse cobrado nenhum valor indevido. E FOI EXACTAMENTE O QUE ACONTECEU!!NÃO OBTIVE RESPOSTA AO MEU E-MAIL DE JUSTIFICAÇÃO E NO DIA 22/08/19 RECEBO UMA CARTA DA SEGURANÇA SOCIAL A INDICAR QUE TENHO UM VALOR DE DIVIDA NO VALOR DE 119.36€ QUE TENHO 30 DIAS PARA PARA EFECTUAR O PAGAMENTO DO MESMO.

Encerrada
I. K.
27/08/2019

Dívida ilegítima de propinas da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

Boa noite Ex mos Senhores da DECO,O meu nome é Inga Kozyar,Venho por este meio comunicar uma situação ocorrida comigo que se prolonga desde o ano 2015.No ano 2015 realizei a minha inscrição no curso de Gestão Turística no estabelecimento da Escola Superior de Hotelaria e Turismo, ou mais conhecida como ESHTE.Resido em Lisboa e estava colocada em regime Pós- Laboral, e enquanto estudava tinha um trabalho a part-time para conseguir conciliar os estudos.Entretanto passado pouco tempo apercebi-me que não estava preparada para as deslocações diárias ate ao estabelecimento e que tal estava a ficar bastante dispendioso e decidi cancelar a minha matricula e dirigi-me a Secretaria da escola.Falei com uma das funcionárias na altura, no inicio de Novembro 2015, e expliquei a minha situação.Ela pareceu bastante compreensiva e informou-me que podia cancelar a matricula desde que eu clarificasse todas as dividas existentes ate ao dia e desde que eu o fizesse o processo iria ser iniciado e a matricula iria ser cancelada finalmente.Assim o fiz e desde então não voltei a ir para o estabelecimento nem tive qual quer contacto da parte deles, quer seja por telefone, email ou correio.A 9 de Maio de 2017 recebi pela primeira vez uma carta dirigida a mim pela ESHTE neste período de tempo todo.Na carta estava descrito que tinha uma dívida para com a ESHTE, por não ter pago as propinas do ano lectivo 2015/2016 e ainda tinha um acréscimo de juros por ter excedido a data do pagamento.Foi me dado um prazo de 15 dias para o pagamento desta divida e eu decidi dirigir-me ate a escola para resolver esta situação. Desloquei-me a Secretaria e falei com a funcionária para explicar o sucedido previamente ao qual ela respondeu que este estabelecimento,a ESHTE, não aceita cancelamento de matriculas, algo que nunca me foi mencionado antes.Ela explicou-me também que como tal mesmo não estando eu a frequentar o estabelecimento iria ter de pagar as propinas em falta com os juros acrescidos.Antes de o fazer ela sugeriu contactar o Presidente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril através de um email fornecido por ela também ( secretariado.presidente@eshte.pt) para tentar resolver este mal entendido.Assim o fiz, escrevi uma carta electrónica, a pedir um esclarecimento racional para este equivoco a qual nunca cheguei a obter resposta.Enviei também uma carta registada na altura para o Sr. Presidente, a qual não obtive resposta também.Não tive qual quer contacto da parte da ESHTE apesar de todas a tentativas de estabelecer contacto com eles desde Maio de 2017.Devido a este facto achei que o meu caso foi arquivado.Na Sexta feira dia 23 de Agosto de 2019 recebi uma carta da Autoridade Tributaria e Aduaneira com uma dívida no valor de 870 EUR, que vem da parte da ESHTE. Com um prazo de 30 dias para o pagamento e sem explicação nenhuma,nem esclarecimento possível da parte deles. Desloquei-me até as Finanças onde me forneceram duas opões.Pagar a dívida ou ir com este caso para tribunal, tendo em conta que posso perder o caso e ter de pagar mais que o dobro devido ao processo jurídico ser algo bem dispendioso. Reunindo todos estes factores, sinto-me injustiçada e acho que estou a ser penalizada por algo que nem se quer tenho culpa.Gostaria de saber se existe algo que eu possa fazer em relação a este problema.Melhores Cumprimentos, Inga Kozyar.

Encerrada
F. L.
27/08/2019

Problema com o estágio

Boa tarde, venho por este meio informar que me encontro muito descontente com os serviços prestados pela empresa. Estou a tirar um curso de auxiliar de clínica veterinária na Sa - Formação do Porto em que optei pela modalidade b-learning, tendo direito a 90h de formação teórica pela internet através do moodle mais 10h de formação prática, e 220h de estágio. A formação teórica era feita por módulos, em que cada módulo tinha uma data limite e só podia passar para o seguinte quando terminasse o atual. Durante este período, quase nenhuma vez um dos 10 módulos que me foram propostas foram abertos na data prevista, sendo que eu fiz esta formação enquanto estava a trabalhar e precisava de me organizar com o trabalho e o curso, visto que trabalhava por turnos e nem sempre tinha horário para estudar, e expliquei bem isso à empresa, falei com a formadora também acerca disso, mas esta foi uma situação recorrente, às vezes a formadora não respondia a certas dúvidas, e em apenas um dos casos me foi reposto a data em atraso do módulo, em que se atrasaram 1 semana a abrir um módulo, que era pequeno e que tinha a data de termino muito próxima da data de início. Mas terminei a parte teórica, fiz as 10h de formação prática, que foi divida entre o dia 27 e 28 de junho, em que por sinal fui muito bem recebido por parte da clínica em questão, mas mais uma vez por atraso da empresa, eu tinha de assinar uns papéis na clínica que não foram enviados e tive de os assinar posteriormente, mas nada de relevante. Após isso, optei por fazer o estágio, dei 3 clínicas à minha escolha para estagiar, visto que a empresa promete estágio e que fala com as clínicas em questão, e estou até hoje (há 2 meses!!) à espera que a empresa me diga alguma coisa sobre o estágio e a única desculpa que me dão para ainda não ter começad é que as clínicas estão de férias. Onde é que uma clínica veterinária fecha durante 2 meses??!?! E se a primeira clínica que eu escolhi não responde, existem outras duas que eu dei como preferência. Tentei entrar em contacto com a responsável pelo estágio mas não me atende os telefonemas. Outra, ainda não me deram o certificado de formação teórica e prática. Primeiro só me queriam dar quando terminasse o estágio, pois assim recebia os certificados juntos, mas visto que estão a demorar tanto tempo (?!?!) com o estágio, pedi que me emitissem o certificado de teórica e prática, pois caso tivesse acontecido eu não ter optado pelo estágio, não teria uma prova de formação caso quisesse arranjar emprego no ramo. Ao que a empresa me negou emitir o certificado, pois faltava-me pagar a mensalidade do mês de Setembro e o seguro, sendo que fui uma pessoa que nunca faltei a um pagamento a esta empresa e nunca me atrasei, pelo contrário, eles é que me estão a falhar constantemente. Atualmente tenho o curso TODO pago, mesmo antes do início do mês de Setembro que seria a última mensalidade, sem trabalho pois tive de deixar o trabalho caso quisesse estagiar, situação que também expliquei à empresa e até hoje nada foi feito!! Muito descontente com este serviço!!! Espero que a empresa se chegue a frente sobre esta situação...Cumprimentos

Encerrada
A. C.
06/05/2019

Paguei candidatura e não tive retorno, nem querem me devolver dinheiro

Fiz o pagamento de 300 euros, e não tive retorno da minha candidatura, nem mesmo querem me devolver o dinheiro. Solicito meu dinheiro e nada mais.

Encerrada
H. S.
22/02/2019

Reembolso

Boa tarde então e o seguinte , eu em 2018 lá para o mês de outubro diz uma pré-inscrição na hair school para poder tirar o curso de barbeiro. Para a pré-inscrição era necessário pagar 250 foi o que eu fiz . Chegamos a finais de janeiro e ainda não tinha novidades sobre o curso que ia começar em fevereiro . Mandei bastantes e-mail sem resposta até que recebo um e-mail a dizer que em 2019 entrou um lei que para poder usufruir do curso era necessário o 12 ano e como eu não tenho não poderei a usufruir. Então aí eles enviaram me um e-mail a pedirem me o nib para poderem devolver o dinheiro . E até agora não recebi dinheiro nenhum , dizem que não tem novidades , que como a factura foi editada em 2018 demora tempo e já lá vai mais que 1 mês nesta situação .

Resolvida

Equivalência de diploma

No dia 15/06/2018 foi dado entrada ao pedido de equivalência na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa-ESEL cujo registro é 31/S/2018 em nome de Karinna Lopes de Oliveira.Foram entregues a ESEL um dossiê com mais de 500 paginas descrevendo todo o histórico académico da solicitante, bem como TODOS os documentos exigidos pela ESEL para esse tipo de processo e documentos extras.Também foi paga a taxa para abertura do pedido de equivalência e análise dos documentos apresentados de 301,80€.Gostaríamos de deixar claro que a ESEL não foi uma escolha aleatória e sim a indicação realizada pela Ordem dos Enfermeiros de Portugal.No dia 29/11/2018 obtivemos o retorno da ESEL indeferindo o pedido alegando insuficiência nas horas de estágio.A insuficiência das horas de estágio já era sabida pela requerente bem antes de ser solicitada a equivalência, ou seja, o pedido tinha o intuito de verificar exatamente a quantidade de horas em falta e em que áreas especificas, como por exemplo, pediatria, cardiologia.NENHUMA universidade brasileira possui a carga horaria de estágio equivalente as universidades portuguesas, devido ao curso em Portugal ser de licenciatura e no Brasil ser bacharelado.Alem disto, o esperado era que a ESEL indicasse uma “cadeira” em seu campus para que a requerente pudesse, ARCANDO COM TODOS OS CUSTOS, completar as horas de estagio necessárias para obter a equivalência.Comparecemos até a ESEL no dia 10/12/2018 e conversamos com a Dra. Alexandra Tavares de Moura, Diretora de Serviços Acadêmicos - ESEL, que nos informou que a ESEL não possui vaga em seus campus e que não existe data prevista para que estas vagas sejam disponibilizadas.Questionada pela cobrança da taxa para análise dos documentos, com a ciência que a ESEL não possui vagas, a Dra. Alexandra transfere a responsabilidade para a alta gestão da ESEL e alega que a decisão da solicitação do pedido de equivalência e de liberdade do solicitante. Essa situação está acontecendo diariamente com centenas de profissionais de enfermagem que procuram obter a equivalência do curso de enfermagem em Portugal. Em resumo, a ESEL cobra 301€ para avaliar a documentação do pedido de equivalência, já sabendo que será indeferido pela insuficiência nas horas de estágio e não proporciona ao solicitante a oportunidade de concluir as horas faltantes alegando que a faculdade não possui vaga.Posso concluir que tal atitude fere os princípios da boa fé, pois a ESEL está obtendo recursos financeiros dos solicitantes, sem ao menos analisar os documentos e já sabendo que não possui vagas.Gostaríamos de obter o direito de estudo descrito no Decreto-Lei n.283/8, de 21 de junho e também concedido entre o Tratado de Amizade Brasil x Portugal (Resolução da Assembleia da República n. 83/2000) ou ao menos reaver o valor pago, em espécie, no momento da entrega dos documentos a ESEL.

Encerrada
F. L.
30/08/2018

Problema com a empresa

Inscrevi-no no curso de AUXILIAR DE VETERINÁRIA da empresa referida, no que me surgiram uns problemas e não me é possível continuar no curso. Passados 6 dias da inscrição, no dia 22/08, mandei um e-mail para a masterd do porto (tudo feito dentro do prazo legal que a empresa dá para anular a matrícula que são 14 dias), ao que no dia seguinte fui às instalações da empresa entregar o material de estudo que eles dão e disseram que tinham anulado o débito direto assinado na data da inscrição e que tinham informado a anulação para Lisboa via e-mail. Informei com a devida antecedência que queria anular e a empresa teve mais que tempo de me devolver o dinheiro, mas mesmo assim até à data de hoje ainda não me foi restituido qualquer valor da inscrição e só fui contactado pela empresa depois de fazer uma queixa pública noutro portal de queixas, ao que estes apenas me mandaram um e-mail a desculparem-se pelo atraso e a dizer que iriam tratar o mais rapidamente possível do assunto, dizendo que tinham acabado de cancelar a minha matrícula, não me dando qualquer prova de que esta foi cancelada ou que tinham cancelado o método de pagamento de débito direto, sim porque também assinei um papel a autorizar o débito direto e não me deram provas que já o tinham cancelado. Tenho provas de tudo caso seja preciso serem tomadas medidas a nível da justiça.

Resolvida

Falta de Vaga na Pré-Escolar na área da nossa residência

Como mãe e encarregada de educação, venho por este meio mostrar o meu desagrado referente às colocações na educação pré-escolar dos meus 2 filhos gémeos com 4 anos e meio de idade.,A matrícula foi efetuada na Escola Secundária António Gedeão, em Almada, sede do Agrupamento da área a que pertence a nossa residência e morada fiscal.A 1ª preferência de Estabelecimento de Ensino escolhida foi a a Escola Básica nº 2 da Cova da Piedade, por ser a mais próxima da nossa residência (500 metros).Uma vez que esta Escola não se encontrava no Portal das matrículas, a empregada da secretaria que efetuou a matrícula colocou esta opção manualmente em ambos os processos, por isso ninguém me garante que esta escola entrou como 1ª preferência.A 2ª preferência escolhida foi a Escola Básica nº 1 da Cova da Piedade, por também se encontrar perto da nossa residência (800 metros).Como 3ª e 4ª preferências escolhi 2 Estabelecimentos de Ensino que não pertencem ao Agrupamento da Escola Secundária António Gedeão, mas foram escolhidas, uma por ainda ser próxima da nossa residência e outra por ficar situada no percurso de acesso ao meu local de trabalho, pois uso os transportes públicos para me deslocar.A 3ª preferência foi a Escola Básica do Pragal do Agrupamento das Escolas Anselmo de Andrade, Almada. (500 metros)E a 4ª preferência foi a Escola Básica de Almada pertencente ao Agrupamento Emídio Navarro, Almada. Esta escola apesar de ser mais distante fica a caminho do meu trabalho.Quando saíram as listas das colocações percorri todos os Agrupamentos indicados em cima, um a um, somente para descobrir que os meus filhos não conseguiram vaga em qualquer uma das 4 opções em cima indicadas, apesar de já terem 4 anos e meio.Também me apercebi que em pelo menos 2 das escolas escolhidas (a minha 1ª e 2ª preferência) não foram colocadas crianças nascidas no Ano 2014, somente crianças nascidas em 2012 e 2013, ou seja, com 5 anos e algumas com 6 anos.O que também me deixa revoltada com esta situação é porque me apercebi de alguns casos de crianças que entraram nas minhas 2 primeiras opções, mas têm residências noutros Agrupamentos.Se residem na zona do Pragal, como é que conseguiram vagas nas Escolas Básicas nº 1 e nº 2 da Cova da Piedade, que são escolas muito requisitadas por estarem perto da ponte 25 de Abril?Fiquei bastante preocupada com esta situação pois só com muita sorte conseguirão ter vaga numa 2ª fase, em setembro (se houver desistências) e para o próximo ano provavelmente continuaremos com o mesmo problema.Terão vaga em alguma das preferências? Ficarão perto de casa?Também pergunto o porquê de ainda haver crianças com 6 anos na educação pré-escolar quando já poderiam frequentar o 1ºano do 1º ciclo?Bem sei que há os alunos condicionados que só fazem os 6 anos entre 16 de Setembro e 31 de Dezembro deste ano, mas apesar de entender que há pais que tenham preferência que os filhos fiquem mais um ano na pré-escolar por ainda não serem suficientemente maduros, também sei que uma grande parte destes alunos estão inscritos no 1º ano e o mais provável é que fiquem mais um ano na pré-escolar por não haver vagas no 1º ciclo, “roubando” assim vagas aos mais novos.Também me apercebi que na nossa área de residência, na grande cidade de Almada, as escolas são pequenas tendo apenas 1 ou 2 salas de alunos do pré-escolar. Sei que há escolas maiores com 3 e 4 salas, mas são mais distantes da nossa área de residência e mesmo assim não são suficientes, uma vez que nenhuma delas tem vaga.As leis existem para serem cumpridas, mas depois não há fiscalização da vossa parte para ver se os professores dos agrupamentos responsáveis por selecionar os alunos para cada escola estão a cumprir com essas leis.Se houvesse fiscalizações às Escolas mais requisitadas apercebiam-se que a maior parte das crianças têm vagas nestas escolas por terem cunhas e não por residirem perto da escola, roubando assim vagas a quem realmente vive na área.Gostaria que esta situação fosse vista e revista com a finalidade de se apresentar soluções para os problemas de centenas (para não dizer milhares) de crianças e pais que estão na mesma situação.Aguardo uma resposta da vossa parte.

Resolvida
A. C.
19/07/2018

Cefad Reclamação

Fim de Junho inscrevi-me para fazer uma formação na Cefad de Braga e paguei 30€ de inscrição para ao final não fazer a formação porque eles não aceitam o meu certificado de habilitações do 12º ano que é valido!Eles sabiam desde o inicio que não iam aceitar a minha candidatura e pediram-me os 30€. Chamo isto uma fraude!Agora que estou a pedir o meu dinheiro de volta eles não me respondem mais e fazem o morto.O meu certificado é valido porque no meu trabalho eles pediram-me a mesma coisa e passou-se tudo bem.A Cefad está a mentir a dizer que não há nem data, nem nome da escola, nem a disciplina. Está tudo escrito em preto e branco no papel. Não é dificil saber ler.Como eles não querem do meu certificado do 12º anos eles pediram-me o meu certificado do 9º ano e quando respondi que era a mesma coisa que o 12º ano eles disseram-me que não fazia mal que eles iam aceitar.Se eles aceitam o meu 9º porquê eles não aceitam o meu 12º se está tudo igual? Não faz sentido nenhum.Peço para recuperar os 30€ que paguei para nada!

Resolvida
F. B.
18/07/2018

Encerramento SchoolHouse, Estágio por Iniciar

Com contrato formalizado na passada data de 14 de Setembro de 2017, recebi no passado dia 2 de Julho a informação (através de contacto direto com a escola) de que a SchoolHouse Parque das Nações havia encerrado atividade sem qualquer tipo de aviso prévio ou indicação a qualquer um dos seus clientes/alunos.Infelizmente até à data de hoje ainda não fui contactada para que se dê inicio ao estágio curricular cuja necessidade é obrigatória para a conclusão da formação de Auxiliar de Medicina Dentária. Esta situação prolonga-se desde a passada data de 08 de Maio de 2018 na qual terá sido dada como terminada a fase de aulas teóricas e o início desse mesmo estágio.Ao ser questionada sobre a frequência do estágio deixei claro mais que uma vez junto de quem de direito que o estágio teria de ter inicio atempadamente (em Junho de 2018, assim como foi para todos os outros alunos) uma vez que estaria ausente do país entre o mês de Agosto e Setembro de 2018 por motivos pessoais não tendo tempo suficiente para iniciar e finalizar o estágio sem interrupções nessas mesmas datas. O curso não só não foi atribuído atempadamente como foi completamente esquecido e ignorado pela escola.Ao tentar contactar a escola para falar com a administração/gerência somos atendidos pela senhora Paula Gomes que se identifica como gestora financeira e a qual me pediu para enviar um e-mail a esclarecer a situação que prontamente redireccionaria o mesmo para a gerência da escola.A verdade é que apesar do envio de e-mail a dia 2 de julho e pedido de ponto de situação a dia 9 de julho não houve qualquer resolução caindo aparentemente em esquecimento.Salienta-se que em momento algum ficaram valores em falta referentes às parecelas da importância de 748.00€ relativos à frequência do curso. É também importante salientar que de acordo com a alínea 2 da cláusula 7ª do contrato celebrado entre a formando e a SHT - Schoolhouse, Lda. com sede no Parque das Nações - Rua Gaivotas em Terra, Lote 3.1701A - 1990-601 Lisboa, NIPC 508 873 495 podemos ler o o seguinte sobre os deveres da primeira outorgante, Assegurar que a formação decorra de acordo com o conteúdo programático e com as metodologias pedagógicas definidas..Havendo o contrato sido celebrado de boa vontade por ambas as partes e havendo eu cumprido com todos os meus deveres contratuais é também importante que a escola cumpra com a sua parte do contrato. Não será errado assumir o interesse de ambas as partes para que este caso seja resolvido e que seja atribuído um estágio a partir da data de 18 de Setembro pelos motivos acima referidos.

Resolvida

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