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Falta de Vaga na Pré-Escolar na área da nossa residência

Resolvida Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

P. M.

Para: DGESTE - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

09/08/2018

Como mãe e encarregada de educação, venho por este meio mostrar o meu desagrado referente às colocações na educação pré-escolar dos meus 2 filhos gémeos com 4 anos e meio de idade.,A matrícula foi efetuada na Escola Secundária António Gedeão, em Almada, sede do Agrupamento da área a que pertence a nossa residência e morada fiscal.A 1ª preferência de Estabelecimento de Ensino escolhida foi a a Escola Básica nº 2 da Cova da Piedade, por ser a mais próxima da nossa residência (500 metros).Uma vez que esta Escola não se encontrava no Portal das matrículas, a empregada da secretaria que efetuou a matrícula colocou esta opção manualmente em ambos os processos, por isso ninguém me garante que esta escola entrou como 1ª preferência.A 2ª preferência escolhida foi a Escola Básica nº 1 da Cova da Piedade, por também se encontrar perto da nossa residência (800 metros).Como 3ª e 4ª preferências escolhi 2 Estabelecimentos de Ensino que não pertencem ao Agrupamento da Escola Secundária António Gedeão, mas foram escolhidas, uma por ainda ser próxima da nossa residência e outra por ficar situada no percurso de acesso ao meu local de trabalho, pois uso os transportes públicos para me deslocar.A 3ª preferência foi a Escola Básica do Pragal do Agrupamento das Escolas Anselmo de Andrade, Almada. (500 metros)E a 4ª preferência foi a Escola Básica de Almada pertencente ao Agrupamento Emídio Navarro, Almada. Esta escola apesar de ser mais distante fica a caminho do meu trabalho.Quando saíram as listas das colocações percorri todos os Agrupamentos indicados em cima, um a um, somente para descobrir que os meus filhos não conseguiram vaga em qualquer uma das 4 opções em cima indicadas, apesar de já terem 4 anos e meio.Também me apercebi que em pelo menos 2 das escolas escolhidas (a minha 1ª e 2ª preferência) não foram colocadas crianças nascidas no Ano 2014, somente crianças nascidas em 2012 e 2013, ou seja, com 5 anos e algumas com 6 anos.O que também me deixa revoltada com esta situação é porque me apercebi de alguns casos de crianças que entraram nas minhas 2 primeiras opções, mas têm residências noutros Agrupamentos.Se residem na zona do Pragal, como é que conseguiram vagas nas Escolas Básicas nº 1 e nº 2 da Cova da Piedade, que são escolas muito requisitadas por estarem perto da ponte 25 de Abril?Fiquei bastante preocupada com esta situação pois só com muita sorte conseguirão ter vaga numa 2ª fase, em setembro (se houver desistências) e para o próximo ano provavelmente continuaremos com o mesmo problema.Terão vaga em alguma das preferências? Ficarão perto de casa?Também pergunto o porquê de ainda haver crianças com 6 anos na educação pré-escolar quando já poderiam frequentar o 1ºano do 1º ciclo?Bem sei que há os alunos condicionados que só fazem os 6 anos entre 16 de Setembro e 31 de Dezembro deste ano, mas apesar de entender que há pais que tenham preferência que os filhos fiquem mais um ano na pré-escolar por ainda não serem suficientemente maduros, também sei que uma grande parte destes alunos estão inscritos no 1º ano e o mais provável é que fiquem mais um ano na pré-escolar por não haver vagas no 1º ciclo, “roubando” assim vagas aos mais novos.Também me apercebi que na nossa área de residência, na grande cidade de Almada, as escolas são pequenas tendo apenas 1 ou 2 salas de alunos do pré-escolar. Sei que há escolas maiores com 3 e 4 salas, mas são mais distantes da nossa área de residência e mesmo assim não são suficientes, uma vez que nenhuma delas tem vaga.As leis existem para serem cumpridas, mas depois não há fiscalização da vossa parte para ver se os professores dos agrupamentos responsáveis por selecionar os alunos para cada escola estão a cumprir com essas leis.Se houvesse fiscalizações às Escolas mais requisitadas apercebiam-se que a maior parte das crianças têm vagas nestas escolas por terem cunhas e não por residirem perto da escola, roubando assim vagas a quem realmente vive na área.Gostaria que esta situação fosse vista e revista com a finalidade de se apresentar soluções para os problemas de centenas (para não dizer milhares) de crianças e pais que estão na mesma situação.Aguardo uma resposta da vossa parte.


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