Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio registrar uma reclamação formal em relação à academia Fitness Up Benfica, devido à falta de adaptação treino do serviço às necessidades de saúde do meu filho e à minha - na verdade, negativa reiterada, por meses, bem como à cobrança indevida das mensalidades, mesmo após várias tentativas de resolução. Descrição do Problema: Antes de matricular meu filho, que possui necessidades especiais, solicitei à academia que fornecesse um treino adequado às condições de saúde dele. Fui informado de que a academia oferece uma avaliação a cada 3 meses, mas, quando pedi que os treinos fossem ajustados às necessidades específicas do meu filho, a resposta foi insatisfatória. Além disso, a academia não me alertou que, para um treino adequado, seria necessário contratar um personal trainer, o que considero uma falha no processo de matrícula. Em relação à minha própria condição de saúde, como mencionei, sofro de dores no joelho, e enviei o resultado do exame médico para justificar a necessidade de um treino adequado. Solicitei apenas a adequação do treino existente, sem pedir nenhum serviço adicional, mas a resposta foi sempre a mesma: ou pagar a taxa de cancelamento ou contratar um personal trainer da academia. Situação Atual do Meu Filho: Não bastasse, meu filho passa o dia na cama, devido ao uso do medicamento clozapina, não tem disposição e motivação para fazer nada e, por essa e outras várias razões, é importante ele se exercitar, mas com toda esse descaso dessa academia, acabou desestimulado. Tentativas de Cancelamento e Cobrança Indevida: Apesar de várias tentativas de cancelar o contrato, a academia continua a cobrar as mensalidades, o que é indevido, dado que o serviço não foi prestado de forma adequada. Solicitei o cancelamento sem o pagamento da multa de 50 euros. No entanto, a academia insiste que a única solução seria o pagamento da multa ou sair do contrato, o que é inaceitável, visto que o serviço não foi prestado conforme o esperado. Comprometimento com a Resolução: Não sou uma pessoa que reclama sem fundamento. Inclusive, já elogiei um atendente da academia que foi atencioso e tentou me ajudar, mas, infelizmente, não encontro mais disposição por parte da academia em se comprometer com as necessidades dos seus clientes. Como já tentei resolver diretamente com a academia, inclusive através de reclamações no portal de queixas, sem resposta até o momento, resolvi buscar a ajuda de uma instituição como a DECO PROTESTE para encontrar uma solução. Solicito: Que a DECO PROTESTE intervenha neste caso e me ajude a resolver o problema de forma justa e adequada. Que a academia seja instada a cancelar o contrato sem a cobrança da multa de 50 euros, pois o serviço não foi prestado adequadamente, e a condição de saúde do meu filho impede que ele continue frequentando. Que as cobranças futuras sejam interrompidas imediatamente e que a academia reembolse as mensalidades já cobradas após o período em que eu solicitei o cancelamento. Acredito que as academias deveriam se preocupar mais com as condições reais de saúde dos seus clientes, e é por isso que estou buscando um lugar que entenda e respeite essas necessidades. Agradeço pela atenção e aguardo uma solução para resolver esta situação de forma adequada e sem mais prejuízos. Atenciosamente,

Exmos. Senhores, em 1 de Fevereiro 2025, fiz uma compra (online) de uma piscina "MIAMI" na Worten, publicitada, hoje e na altura, com entrega grátis de 4 a 6 semanas. Na plataforma da Worten, a encomenda e o respectivo pagamento foram aceites, no mesmo dia pelo vendedor na Marketplace(worten) Habitat & Jardim, ficando a aguardar o seu envio(foto anexa). Em 17 de Fevereiro, recebo comunicação do vendedor, via Worten, a informar que a encomenda só seria entregue com o pagamento adicional de 865€ ou então seria anulada. Liguei, por diversas vezes, ao serviço de apoio ao cliente da Worten que informaram que iriam contactar o vendedor para esclarecer(foto anexa). Em 28 de Fevereiro, acreditando que a Worten iria ajudar a resolver a situação, recebo nova comunicação do vendedor a anular a encomenda (com reembolso do valor já pago), uma vez que não liquidei os 865€. Como, na plataforma da Worten, continua a publicitar o mesmo artigo do vendedor Habitat & Jardim com entrega grátis, exijo que me seja enviada a encomenda nas condições feitas em 01 de Fevereiro, ou seja, sem qualquer custo de entrega. Caso a situação não seja revertida (encomenda enviada) concluo que estamos perante publicidade enganosa da Cumprimentos.

Exmos. Senhores, ALERTA!! Pelos inúmeros transtornos de ordem financeira, emocional , comprometendo significativamente minha saúde , percebo e questiono se o modo de gestão da seguradora perante seus/s clientes,. NO MEU CASO PAGUEI PARA ESTAR ASSEGURADO!!!! Será mesmo necessário divulgar os ocorridos na mídia televisiva, uma vez que nas outras ja o esta. A seguradora ageas DESAMPARA e negligencia responsabilidade e comprometimento com seus clientes. Desrespeita a/s leis do consumidor. Absurdo modo e forma como a seguradora e seus representantes agiram e conduziram meu caso. Ricardo W.

Exmos. Senhores, ALERTA!! Pelos inúmeros transtornos de ordem financeira, emocional , comprometendo significativamente minha saúde , percebo e questiono se o modo de gestão da seguradora perante seus/s clientes,. NO MEU CASO PAGUEI PARA ESTAR ASSEGURADO!!!! Será mesmo necessário divulgar os ocorridos na mídia televisiva, uma vez que nas outras ja o esta. A seguradora ageas DESAMPARA e negligencia responsabilidade e comprometimento com seus clientes. Desrespeita a/s leis do consumidor. Absurdo modo e forma como a seguradora e seus representantes agiram e conduziram meu caso. Número de cliente:

Exmos. Senhores, ALERTA!! Pelos inúmeros transtornos de ordem financeira, emocional , comprometendo significativamente minha saúde , percebo e questiono se o modo de gestão da seguradora perante seus/s clientes,. NO MEU CASO PAGUEI PARA ESTAR ASSEGURADO!!!! Será mesmo necessário divulgar os ocorridos na mídia televisiva, uma vez que nas outras ja o esta. A seguradora ageas DESAMPARA e negligencia responsabilidade e comprometimento com seus clientes. Desrespeita a/s leis do consumidor. Absurdo modo e forma como a seguradora e seus representantes agiram e conduziram meu caso. Número de cliente:

Exmos. Senhores, No ano passado, submeti uma candidatura ao Fundo Ambiental para apoio à aquisição de veículos de emissões nulas de passageiros. No dia 17/01, recebi uma notificação a solicitar o envio de um documento em falta, o qual foi prontamente submetido no mesmo dia. No entanto, desde então, não obtive qualquer atualização sobre o estado do processo. Adicionalmente, não recebi resposta aos emails enviados e o contacto telefónico não se encontra funcional. Considerando que os apoios têm vindo a ser atribuídos, solicito esclarecimento sobre a situação da minha candidatura, que aparenta estar bloqueada. Cumprimentos.

Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a empresa Worten – Portimão Retail Center, devido à sua recusa em igualar o preço de um produto anunciado no próprio site da marca, bem como à falta de transparência na diferenciação de dois produtos aparentemente idênticos. No dia 05.03.2025, desloquei-me à loja Worten de Portimão com o intuito de adquirir um Apple Watch SE GPS 44mm Alumínio Meia-noite com Bracelete Desportiva Meia-noite (Tamanho: S/M), tendo verificado que o mesmo produto estava disponível no site da Worten em duas listagens diferentes, com referências distintas e preços diferentes, nomeadamente: • Referência 8155299 – Preço: 243,99€ • Referência 7851361 – Preço: 188,47€ Ambos os produtos possuem as mesmas especificações técnicas, sendo que a única diferença apresentada na descrição do site é o ano de fabrico (2023 vs. 2024) e o código EAN. No entanto, em momento algum a Worten esclarece que existiria qualquer melhoria ou alteração relevante no modelo mais recente que justificasse a diferença de preço. Fundamentos da Reclamação 1. Falta de transparência e potencial publicidade enganosa • A Worten não esclarece de forma objetiva no site se há alguma diferença real entre os dois modelos, levando o consumidor a acreditar que são exatamente o mesmo produto. • Segundo o Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de março, que transpõe a Diretiva 2005/29/CE relativa às práticas comerciais desleais, uma prática é considerada enganosa se: • “Contiver informações falsas ou que, de qualquer forma, mesmo que factualmente corretas, possam induzir em erro o consumidor médio” (Artigo 7.º, n.º 1). 2. Prática comercial desleal e possível violação dos direitos do consumidor • O artigo 9.º do mesmo decreto-lei define como prática desleal qualquer ação que possa “distorcer ou ser suscetível de distorcer de maneira substancial o comportamento económico do consumidor médio”. • O consumidor não é obrigado a conhecer a diferença entre EANs ou anos de fabrico quando não há qualquer informação clara sobre melhorias no produto mais recente. • A Worten pode estar a aplicar preços artificiais em produtos idênticos para evitar políticas de igualação de preços, o que pode ser considerado um abuso de mercado. 3. Violação do direito à equiparação de preços • A Worten possui uma política interna de igualação de preços com a concorrência e, geralmente, dentro do próprio site. • A recusa da loja em vender o produto pelo valor mais baixo pode violar o princípio da “publicidade vinculativa” estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de abril, que determina que uma empresa deve cumprir as condições anunciadas ao consumidor. • Como ambos os produtos são idênticos em funcionalidades e características, a Worten deveria ser obrigada a vender o modelo pelo preço mais baixo. 4. Dificuldade no exercício do direito do consumidor • Ao contestar a situação na loja, fui informada pelo gerente que a Worten não reconhecia a obrigação de igualação de preços entre os dois modelos. • Registei a minha reclamação no Livro de Reclamações, mas receio que a resposta não seja satisfatória, dado que o gerente manteve uma postura de recusa categórica. Pedido à DECO PROTESTE Dado o exposto, solicito que a DECO PROTESTE: 1. Analise se esta prática da Worten configura uma violação dos direitos do consumidor e uma prática comercial desleal. 2. Interceda junto da Worten para que sejam aplicados os preços de forma justa e transparente. 3. Esclareça se a Worten pode legalmente recusar a igualação de preços com base apenas na referência e no EAN, quando o produto é essencialmente o mesmo. 4. Caso aplicável, encaminhe esta denúncia para a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica), para averiguação da possível infração. Aguardo um retorno sobre as medidas que podem ser tomadas neste caso e agradeço desde já o apoio da DECO PROTESTE na defesa dos direitos dos consumidores. Atenciosamente, Ingrid Magalhães

Exmos. Senhores, Em 23/02/2025 adquiri um uma secador de cabelo , da marca Dyson, pelo valor de 500 euros. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada até ao no prazo de 24 a 72h . Contudo, até à presente data 06/03/2026, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços 05/03/2025 e obtive a resposta de que o bem está para entrega. Assim sendo, exijo, no prazo máximo de 8 dias, procedam à entrega do referido secador , sob pena de resolução do contrato, e sem prejuízo do direito de indemnização por eventuais danos causados. Cumprimentos. Alina Hrabova

Marcação de uma reserva através do BOOKING.COM em Portugal, para estadia no Tróia Design Hotel e nunca ter recebido a confirmação, nem o PIN. Tendo sido só alertado pelo Banco, após a cobrança do Hotel.