Reclamações públicas

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D. G.
16/05/2025

Cancelamento de Contrato não realizado

Exmos. Senhores, Comuniquei diversas vezes convosco, tanto por email como por telefonema, onde vos informei que não tenho condições de continuar a pagar a mensalidade do meu serviço de telemóvel, uma vez que se trata de uma quantia elevada. Também vos informei que não tenho como pagar a multa que advém do cancelamento do contrato antes do seu fim. Expliquei que antes podia pagar porque tinha uma pessoa da família que me ajudava, mas que a sua situação mudou e que por isso, já não o pode fazer. Expliquei que sou estudante e nunca tive emprego ou qualquer remuneração. Enviei 2 documentos, um do IEFP e outro da Segurança Social que comprovam que não tenho qualquer rendimento. Mesmo assim, todos os trabalhadores da Vodafone com quem falei, me informaram de que nenhum destes documentos que enviei servem para cancelar o contrato sem penalidades. No entanto, como devem entender, terá de existir uma solução... Uma vez que ao deixar de pagar, terei uma dívida convosco, o que irá agravar o problema. Peço a vossa consideração. Obrigada Cumprimentos. Daniela Geraldes NIF 228816190 Nº 91425143

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
I. O.
16/05/2025

Encomenda não recebida

Exmos. Senhores, (Encomenda nº 300046195 – Produto não enviado, nem reembolso efetuado No dia 29 de março de 2025, efetuei uma compra no site da Movertix no valor total de 940,61€, referente a um iPhone 15 Plus Amarelo de 512GB. Passada mais de uma semana sem qualquer envio, tentei contactar a empresa por telefone (responde apenas atendimento automático) e por email. Foi-me comunicado que o produto não estava disponível. Enviei de imediato os meus dados bancários para reembolso, mas passados mais de 8 dias úteis não recebi o valor. Voltei a contactar por email a pedir a substituição por outro modelo disponível — sem qualquer resposta até hoje. A empresa não cumpre com os prazos legais de envio nem com o direito ao reembolso de produtos não entregues. Solicito reembolso imediato ou envio de um produto equivalente. Já anexei todos os comprovativos, incluindo fatura e emails trocados. Nota: Embora a encomenda esteja em nome de Lurdes Pascoa (morada e pagamento), sou eu, Ivette Ornelas, que estou a tratar da situação por perda de acesso ao email original da Lurdes. Os contactos indicados nesta reclamação são os meus, como responsável por resolver o problema junto da Movertix. Dados da compra: Encomenda nº: 300046195 Data: 29/03/2025 Valor total: 940,61€ Nome: Lurdes PascoaDESCREVER SITUAÇÃO) Cumprimentos.

Encerrada
P. M.
14/05/2025
MEO

Resolução de Contrato Serviço nº1701524671

Exmos. Senhores, venho por esta forma reclamar e solicitar esclarecimento sobre o serviço nº 1701524671. No dia de hoje 14/05/2025, contactei os vossos serviços, para colocar a seguinte questão: o meu serviço de telemóvel, internet, tv e voz, termina o período de fidelização no dia 15 de junho de 2025. Não obstante, no mês de dezembro de 2024, adquiri um telemóvel através da troca de ponto MEO, o qual paguei de imediato como funciona com os pontos MEO. Desta forma, questionei o vosso funcionário da área de gestão de cliente, se de alguma forma estaria fidelizado ao vosso serviço, por mais 18 meses, se não alterei contrato, ou fiz qualquer tipo novo de contrato. Fui informado que a troca dos ponto MEO compremetia a um período de 18 meses. No entanto, compromisso, não é de forma alguma fidelização. Coloquei uma outra questão clara, que era a seguinte: se eu renunciasse o serviço com os 30 dias previsto por lei, seria de alguma forma penalizado? E o funcionário não me respondeu, indicando repetidamente que me encontrava com o compromisso de 18 meses. Desta, forma senti que não houve da parte da MEO, a intenção de esclarecer a minha situação, e que teve como objetivo lançar a confusão para que eu me sinta inseguro, e não me desvincule do serviço. Gostaria de saber, se irei sofrer alguma penalização caso venha a rescindir contrato com a MEO. Anexo a esta reclamação a minha última fatura com a indicação de que o período de reclamação termina no dia 15 de junho, assim como o regulamento dos pontos MEO, que como poderão observar em lado nenhum faz menção a um aumento de fidelização no meu serviço. Aguardo a vossa resposta, Cumprimentos. Pedro Costa

Resolvida
A. M.
14/05/2025
MEO

Cancelamento do contrato 4 dias mais cedo

Exmos. Senhores, No dia 19/04/2025 faço um pedido via telefônica para informar que pretendo terminar a ligação com o serviço MEO assim que o período contratual terminar (22/05/2025). A senhora que atendeu informou que o serviço iria ser cancelado no dia 19/05/2025 pois eu estava a realizar a chamada no dia 19/04/2025. Após manifestar o meu desagrado com a situação e para não perder mais tempo aceitei as condições e a senhora informou que a data para o cancelamento era o dia 19/05/2025. Acontece que recebo uma carta dias depois a informar que o cancelamento do serviço afinal iria ser feio dia 15/05/2025, 4 dias antes da data que me informaram anteriormente e 7 dias antes do termino do meu contrato. Posto isto e após sucessivas chamadas para as linhas de apoio, colocaram-me a saltar de numero em numero, de departamento em departamento onde diziam que não podiam fazer nada teria de ser outro departamento... foram vezes e vezes... Por fim e num tom categórico, assertivo e esclarecedor, o ultimo colaborador informa que não há nada a fazer e o serviço irá mesmo ser cancelado dia 15/05/2025. Em suma, acho toda esta situação sem nexo, sem justificação e sem cabimento algum. Motivo esse pelo qual estou a expor a situação para que não aconteça com mais ninguém... Não recomendo a MEO, não recomendo o seus serviços e muito menos o apoio ao cliente... Cumprimentos.

Resolvida
F. R.
13/05/2025

Mudança de morada

Exmos. Senhores, Em (DATA) denunciei o contrato de prestação de serviços de telecomunicações com a vossa empresa com o n.º (299751163). Sucede que até hoje, passados que são (150) dias, o serviço ainda se encontra ativo, mantendo-se os diversos problemas técnicos que têm sido reportados e são do conhecimento do vosso serviço de apoio ao cliente. Considerando o exposto, venho relembrar a denúncia do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização por via desta decisão. Cumprimentos.

Encerrada
R. V.
13/05/2025
GEEKSHOP.PT

Encomenda não enviada

Exmos. Senhores, Fiz uma encomenda no site no dia 26 de Abril, 3 semanas já passaram e ainda não recebi nada. Já tentei contatar através dos vários meios possíveis e fornecidos no site ( email e contacto ) do qual não obtive resposta nenhuma. Não me foi dado nenhum track number, para conseguir seguir a encomenda. O único email que recebi após a compra dizia o seguinte"Estamos a preparar a sua encomenda para a enviar. Vamos enviar uma notificação para si quando ela for enviada." Como já foi referido em cima 3 semanas passaram e ainda nada. Concluo assim que está empresa ou é muito má no atendimento ao público ou então é fraudulenta. Cumprimentos. Rui Vieira

Encerrada
S. G.
13/05/2025

Falha na Portabilidade do Número pela NOS (WTF)

Exmos. Senhores, No dia 4 de abril, efetuei a mudança da Vodafone para a NOS (WTF), tendo preenchido o documento fornecido em loja e enviado o pedido de portabilidade por email, conforme orientação da funcionária. Simultaneamente, esta mesma funcionária realizou o procedimento presencialmente, entregando-me um cartão provisório (com numeração iniciada em 93) e informando que, no prazo máximo de uma semana, receberia uma comunicação confirmando que poderia retomar o uso do meu número original (com numeração iniciada em 91). No entanto, até à data de hoje, dia 13 de maio, continuo sem qualquer informação sobre o processo e mantenho um número provisório há mais de um mês, o que tem causado inúmeros transtornos na minha comunicação pessoal e profissional. Além disso, os dois números estão a funcionar de forma simultânea e inconsistente: por exemplo, quando utilizo MB Way, os fundos são enviados corretamente para o 91, mas, se alguém tenta ligar para esse número, a chamada não é completada. Dirigi-me à loja por diversas vezes e fui informado de que o pedido de portabilidade não tinha sido efetuado, tendo sido garantido que o processo seria refeito e que, em dois dias úteis, estaria resolvido. No entanto, nada aconteceu. Quando voltei à loja novamente, foi-me dito que não havia qualquer registo do pedido de portabilidade e que seria necessário repetir todo o processo. Para agravar ainda mais a situação, fui informado de que só poderia avançar com o pedido caso estivesse acompanhado pelo titular do pacote contratado, o que representa uma dificuldade significativa, dado que só nos encontramos ao fim de semana devido às nossas obrigações profissionais. Considero inaceitável a falta de rigor e acompanhamento por parte da NOS, bem como os transtornos causados por sucessivas falhas no cumprimento do processo de portabilidade. Solicito a vossa intervenção para garantir que a empresa tome as devidas providências e conclua a portabilidade do meu número de forma célere e eficaz. Aguardo uma resposta e uma resolução urgente para este problema. Com os melhores cumprimentos.

Resolvida
R. R.
12/05/2025

Cancelamento por justa causa

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação formal contra a NOS, por tentativa de coação ao exigir o pagamento de uma taxa de instalação no valor de 340€, mesmo após o cancelamento do serviço por justa causa. Informei a NOS, por telefone e por escrito, sobre a minha decisão de não prosseguir com o contrato, devido à prestação insatisfatória dos serviços e à falta de clareza nas informações transmitidas. A minha reclamação foi validada pela Provedoria, e todos os equipamentos da NOS já foram devidamente devolvidos, conforme comunicado à operadora. Apesar disso, a empresa insiste em cobrar este valor, alegando que se trata de uma penalização contratual pela cessação antecipada. Contudo, reitero que se trata de um cancelamento por justa causa, motivado pelo incumprimento contratual por parte da própria NOS, o que me desobriga legalmente de qualquer penalização. De acordo com o artigo 437.º do Código Civil e o Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor tem direito à rescisão sem encargos em casos de incumprimento. Adicionalmente, fui contactado telefonicamente por representantes da NOS com ameaças de cobranças coercivas através das finanças, o que considero inaceitável, intimidatório e abusivo. Solicito, portanto, a intervenção das autoridades competentes para que esta cobrança seja anulada de imediato, e o processo seja encerrado definitivamente, sem qualquer penalização indevida. Com os melhores cumprimentos, Rodrigo Santos

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
T. G.
09/05/2025
DPD

Reclamação contra a DPD – Danos em encomendas, recusa de indemnização e recolha abusiva de dados

Exmos. Senhores, Apresento reclamação formal contra a empresa DPD Portugal por má prestação de serviço, danos em encomendas, e violação dos direitos do consumidor e da proteção de dados. No dia 21/04, entreguei três encomendas devidamente acondicionadas, todas com o mesmo tipo de embalagem e destinadas a Lisboa. As referências são: 09831602002752 09831602002754 09831602002753 Nenhuma das encomendas chegou ao destino. Uma delas (ref. 02753) sofreu dano total, conforme comprovam as fotografias fornecidas pela própria DPD — a caixa estava rasgada, o interior danificado e a garrafa de vinho partida. As outras duas, após contacto com a empresa, foram devolvidas a meu pedido, uma das quais veio dentro de uma caixa reutilizada de sabonete industrial, demonstrando que foi aberta e reenviada com embalagem diferente da original. Isto levanta sérias dúvidas quanto ao tratamento e respeito pelos bens transportados. Apesar de ter fornecido os dados bancários e as faturas solicitadas, a DPD recusou qualquer indemnização, alegando mau acondicionamento sem apresentar qualquer relatório técnico. Além disso, recolheram os meus dados bancários sensíveis (IBAN e SWIFT) sob o pretexto de um reembolso que nunca foi efetuado — o que configura uma violação do RGPD (Art. 5.º, n.º 1, alíneas a) e c), e n.º 2). Nunca tive qualquer incidente semelhante com outras transportadoras. Esta experiência demonstrou falta de profissionalismo, comunicação incoerente, abuso na manipulação das encomendas e desrespeito pelos direitos do consumidor. Solicito à DECO: Apoio na exigência de indemnização pelos bens danificados; Avaliação da conduta da DPD enquanto prestadora de serviços e responsável pelo tratamento de dados pessoais; Encaminhamento da situação para a CNPD e, se aplicável, para outras entidades competentes. Com os melhores cumprimentos, Tomás Correia

Resolvida
I. S.
05/05/2025

Instagram bloqueado há 3 semanas e Meta não responde

Desde o dia 14 de abril de 2025 que a minha conta de Instagram pessoal e profissional (@ines_msilva4). Está bloqueada por erro técnico da própria plataforma. Recebo o código de acesso por WhatsApp, mas fico presa numa página sem botão de continuação. Após várias tentativas em diferentes dispositivos, redes, browsers e contactos por formulários, email e redes sociais, nunca obtive qualquer resposta da equipa do Instagram/Meta. Apesar de não conseguir aceder, continuo a receber notificações de mensagens na conta, o que comprova que está ativa. Inclusive, quem me envia mensagens vê que estive online — um sinal claro de que a conta está em funcionamento, mas eu estou injustamente impedida de aceder. Três semanas sem qualquer ajuda, apoio, resposta ou solução por parte da Meta é absolutamente inaceitável. Este tipo de desrespeito deixa o utilizador sem qualquer alternativa e com um sentimento de abandono total. Estou prestes a perder anos de mensagens, fotografias/ memórias de valor sentimental e informação importante, tudo por culpa de um erro da plataforma e da ausência total de apoio ao utilizador. Peço que esta situação seja analisada e que a minha conta seja desbloqueada. É inadmissível que uma empresa com esta dimensão trate os utilizadores desta forma. Estou totalmente disponível para colaborar com qualquer equipa técnica, seja em Portugal ou internacional para recuperar o acesso à minha conta, que está claramente ativa.

Encerrada

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