Reclamações públicas

Exmos. Senhores, A Galp Energia tem vindo a cobrar valores indevidos de forma recorrente, referentes a um serviço não prestado e não utilizado há mais de um ano, apesar dos sucessivos pedidos de cancelamento. A mais recente fatura, FT 0001/133960928, de 04/02/2025, no valor de 2,00€, refere-se a um suposto juro de mora sobre uma fatura anterior, apesar de: O serviço não estar a ser utilizado e o cartão associado não funcionar há mais de 12 meses; Várias tentativas de cancelamento terem sido feitas por telefone e SMS, sem qualquer resposta eficaz; Os últimos pagamentos registados serem: 2,00€ em 24/12/2014 8,00€ em 19/11/2024 59,38€ em 14/02/2024 Não há qualquer fundamento legal para a manutenção da cobrança de um serviço que não está a ser utilizado, configurando uma prática abusiva por parte da Galp. Fundamentação Legal: Violação do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro – Regime Jurídico da Defesa do Consumidor: O artigo 9.º determina que nenhum serviço pode ser cobrado sem consentimento explícito do consumidor. O artigo 12.º garante o direito à livre resolução do contrato, devendo o prestador cessar imediatamente as cobranças quando solicitado. Enriquecimento sem causa (artigo 473.º do Código Civil) A cobrança continuada de um serviço não prestado e não autorizado pode configurar enriquecimento sem causa, sendo ilegal. Prática Comercial Desleal (Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de março) O artigo 5.º considera desleal qualquer prática que cause prejuízo económico ao consumidor através de cobranças indevidas. Código Civil – Obrigações Contratuais (artigo 432.º) A obrigação contratual cessa quando uma das partes não cumpre sua prestação – neste caso, a Galp não está a fornecer o serviço, mas continua a cobrar por ele. Requeremos: Cancelamento imediato do serviço e cessação de todas as cobranças futuras. Anulação e devolução de qualquer valor indevidamente cobrado. Declaração formal da Galp confirmando o encerramento da conta e regularização da situação. Caso esta questão não seja resolvida no prazo de 10 dias úteis, avançaremos com: Denúncia formal à ERSE e à ASAE por práticas comerciais abusivas; Pedido de reembolso judicial pelos valores cobrados indevidamente; Ações junto do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Aguardamos resposta e resolução imediata da situação.

Exmos. Senhores, Na qualidade de titular com o NIF n.º 238683516, comuniquei-vos já em momento anterior (31-12-2024) o facto de não receber facturas desde 28-09-2024. Após esta minha comunicação, no dia 07-01-2025, comecei a receber as seguintes facturas: 1) Factura nº 25010310111479899 Valor 55,43 € Data de Emissão 06/jan/25 Período de Facturação 21 set 2024 a 20 out 2024 Data do débito directo 23/jan/25 Data de Recepção 07/01/2025 2) Factura nº 25010310113499899 Valor 98,53 € Data de Emissão 07/jan/25 Período de Facturação 21 nov 2024 a 20 dez 2024 Data do débito directo 24/jan/25 Data de Recepção 08/01/2025 3) Factura nº 25010310112331799 Valor 60,62 € Data de Emissão 07/jan/25 Período de Facturação 21 out 2024 a 20 nov 2024 Data do débito directo 24/jan/25 Data de Recepção 08/01/2025 4) Factura nº 25010310163770599 Valor 104,18 € Data de Emissão 27/01/2025 Período de Facturação 21 dez 2024 a 20 jan 2025 Data do débito directo 13/fev/25 Data de Recepção 28/01/2025 Resumindo, a Endesa enviou-me em dois dias, três facturas, que perfazem um total de 214,58€, para serem pagas todas na mesma altura. E passado uns dias, enviou uma outra factura no valor total de 104,18€, para ser paga passado cerca de 3 semanas. Quando entrei em contacto com a Endesa para solicitar um acordo de pagamento (de, no mínimo, 5 vezes), pois não tenho condições financeiras para pagar 318,76 € em menos de um mês, foi-me dito que não é possível, tendo um limite máximo de fraccionamentos em 3 vezes. Acho que é preciso ter muito descaramento para não me fraccionarem no número de vezes que pedi, visto que o erro foi deles! Eu aceitei o débito directo para não ter de me preocupar com possíveis atrasos nos pagamentos, e a Endesa não teve a competência de me facturar e debitar os valores correctos no devido tempo, e eu é que saio prejudicada. É inadmissível, e estou disposta a seguir por vias legais para resolver a situação. Uma coisa é certa, não vou baixar os braços nem render-me a esta situação, não vão levar a melhor, nem prejudicar-me por causa da vossa incompetência. Cumprimentos., Maria João Pessoa

Exmos. Senhores, Intervenho como cliente com o contrato nº (80050651 ) José Soares. Já tentei contactar várias vezes os vossos serviços de apoio ao cliente via telefónica mas parece impossível. Quero atentar para um o erro existente nas fatura que recebi – (valor 69,47€), que é impraticável. Foi a primeira fatura que recebi vossa, fiz a alteração porque em simulação o valor apresentado seria em volta de 30€ ou até mesmo inferior, achei logo que poderia ser enganoso face ao que andava a pagar de cerca de 40€ mas avancei e recebi algo que só pode estar errado, já nem se aproxima da simulação. A empresa anterior estava a servir-me com mais potência energética, e ainda assim nunca paguei o mesmo preço que me é apresentado por vós agora. Para além disso, o contador já foi duas vezes abaixo durante a madrugada, sem razão aparente, o que também nunca aconteceu antes. Até ao momento, os vossos serviços mostraram-se ineficientes na resolução do problema. Solicito a correção imediata da fatura e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Atentamente.

Exmos senhor eu cliente (02445645) em outubro do ano 2024, contactei os vossos serviços para ruptura de agua, localizada no nicho tecnico onde o vosso contador está instalado. Foi verificado que pingava agua precisamente por baixo do anterior contador instalado. Posteriormente a esta solicitação, deslocou se ao local funcionáio dos SMAS. este procedeu á substituição do anterior contador, tendo resolvido a ruptura de agua. Para meu espanto na fatura nº FT 20250/00069361 emitida em 2025.01.14, foi debitado o serviço da substituição do contador. Esta é descrita como " Reparação Canalização em 2024.10.31", onde é cobrado o valor de 33,800 € mais 0,47 €(IVA 6%) e 7,77 € (IVA 23%). É estranho que esta seja a designação do serviço prestado, pois a intervenção foi a substituição do contador. Além do excesso de consumo ocorrido em virtude da ruptura, ainda me estão a cobrar a substituição do contador avariado que causava a ruptura . Agradeço análise ao exposto. Atentamente Joaquim José Marujo Figueiredo Filipe

Boa Tarde Exmo(a)s Senhor(a)s DECO PROTESTE Apos varias tentativas de envio por mail para EDP a comunicar desativação do debito direto e juntar o doc do Banco Portugal, relativo a débitos diretos Decidi faze-lo por aqui, para DECO e EDP Grata pela atenção prestada Com os meus melhores cumprimentos PAGINA OFICIAL**www.ana-paula-alberto-caldeira.blogspot.com/ Bloguer**youtuber**pintora**escritora**fotografa**internauta/ cronista. **Tripulante de Ambulâncias de Transporte da Cruz Vermelha Portuguesa-Formação Base Cruz Vermelha Portuguesa-Sócia Cruz vermelha Portuguesa**

Exmos. Senhores Meu nome é Isabel dos Santos Lopes com o número contrato 2015927470, 1058890235 e 924733834 , com o número de contribuinte 198572450 Venho por este reclamar da Empresa Iberdrola, cancelei o contrato há 5 meses e nunca me mandaram faturação do gás e agora mandam do nada. Desculpem lá mas andam a brincar, é a única empresa que me deu problemas. Eu já cancelei o contrato e recuso-me a pagar , peço que perdoe porque foi irresponsabilidade vossa Cumprimentos. Isabel lopes

Exmos. Senhores, Boa tarde! Recebi uma fatura para pagamento esse mês de janeiro no valor de 85euros, já sou cliente a 6 anos e sempre paguei em torno de 20euros, não teve nenhuma alteração, somos 2 em casa e uma criança de 3 anos e não percebi o motivo da cobrança tão alta. Gostaria de um retorno por gentileza. Cumprimentos.

Ex. mos Senhores a minha reclamação tem a ver com o seguinte: fiz contrato com a edp há 2 meses e estando o apartamento vazio recebi 2 faturas para pagamento uma no valor de 82.45€ e outra no valor de 86,15€. Liguei hoje para perceber o valor exorbitante de cada fatura e fiquei a saber que o valor tem a ver com "uma estimativa". Mas qual estimativa se foi feito agora o contrato? Comecei por informar que não vive ninguém no apartamento e qual a razão deste valor tão elevado se não tinha havido nenhum consumo. Fiquei a saber que os tão badalados contadores inteligentes que deviam ler e informar os valores gastos pelo consumidor podem não o fazer!! E que caso o cliente não der a leitura poderá ser continuamente cobrada a "tal estimativa". E claro caso não faça o pagamento estou sujeita ao corte!! Não interessa mais nada e mais ainda posso receber a próxima fatura com a mesma estimativa. Pareceu-me não ser suficiente o meu telefonema para que isso não se repita no próximo mês. E depois a maneira como me falava a senhora do outro lado do telefone: arrogante, repetindo aquilo que já tinha falado mas que não resolvia o meu caso e a falar em "cima" de mim. Sem educação! Obrigada

Exmo(a)s Senhor(a)s DECO PROTESTE Varias telefonemas da EDP para nós, para falar com meu pai, e eu dizer que faleceu, a EDP disse que tínhamos que fazer novo contrato, urgentemente, íamos ter benefícios, ao qual cedemos e fizemos, enviaram a fracturação de 50, 23 euros de 3 meses e meio, mais do que, o valor de um ano 37,75 euros. Contas que nada percebo DOCS. DOCS aqui em anexo, apresenta 50,23 euros de luz, de uma conta certa que foi durante muito tempo 9,00 euros, esta no debito bancário, que EDP foi tirar da conta, depois passaram para 37,75 euros, ACERTODE CONTAS. Reclamei, VEIO O OFICIO QUE PASSARIA MENSALMENTE 15 euros, 3 meses e meio, depois 50,23 euros, mas que entretanto arranjaram mais 44 euros, de um serviço que desconheço e para pagamento os 50, 23 de luz. Esta casa não moramos lá, tem um custo de luz muito baixo, assim como as faturas da agua, no caso da EDP cobra para além do consumo. Como associada de DECO PROTESTE e estou a fazer queixa da EDP. Período de faturação: 25 de setembro 2023, a 24 de setembro 2024 37,75 EUROS, num ano foi este valor. Período de faturação: 25 de setembro 2024, a 14 de janeiro 2025 50,24 EUROS em 3 meses e meio, cobram 50,24 euros, quando a situação naquela casa é a mesma, DE 2023, não moramos lá, as faturas da água, são o mínimo. DE 15JAN2025 A 22JAN2025, 4, 29 EUROS. ASSOCIADA DECO PROTESTE 5471573-94 Grata pela atenção prestada Com os meus melhores cumprimentos PAGINA OFICIAL www//ana-paula-alberto-caldeira.blogspot.com/ Bloguer**youtuber**pintora**escritora**fotografa**internauta/ cronista. **Tripulante de Ambulâncias de Transporte da Cruz Vermelha Portuguesa-Formação Base Cruz Vermelha Portuguesa-Sócia Cruz vermelha Portuguesa**