Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho apresentar uma reclamação contra o Fitness UP Paços de Ferreira relativamente a uma situação de cobrança indevida e aplicação de uma penalização que considero injustificada. No dia 27 de maio de 2026 efetuei a minha inscrição no Fitness UP Paços de Ferreira. Durante o processo de adesão, fui informada pela colaboradora responsável pela inscrição de que a mensalidade seria de 19,20 €, sendo efetuada uma cobrança quinzenal de 9,60 €. Foi-me igualmente dada a possibilidade de escolher a data de início da utilização do ginásio, tendo optado pelo dia 10 de junho de 2026. No momento da inscrição, paguei o valor de 9,60 € referente à primeira quinzena, bem como os valores relativos ao seguro e ao chip de acesso. Foi-me ainda explicado que, apesar da data de início escolhida, poderia frequentar o ginásio antes dessa data mediante autorização da receção, uma vez que o chip apenas ficaria ativo posteriormente. Além disso, foi-me expressamente comunicado que a cobrança seguinte apenas ocorreria no dia 26 de junho de 2026. Contudo, para minha surpresa, foi efetuado um débito direto no dia 12 de junho de 2026, antecipando a cobrança que me tinha sido apresentada no momento da adesão. Considerando que esta cobrança não correspondia às condições que me foram comunicadas e com base nas quais celebrei o contrato, solicitei a devolução do débito junto da minha instituição bancária. Posteriormente, fui informada de que o Fitness UP pretende cobrar uma penalização por alegada falta de pagamento. Não concordo com esta penalização, uma vez que a situação teve origem numa cobrança efetuada em data diferente da que me foi indicada aquando da contratação do serviço. Face ao exposto, solicito a intervenção da DECO PROteste para que o Fitness UP Paços de Ferreira proceda à anulação da penalização aplicada e à regularização da situação, respeitando as condições que me foram comunicadas no momento da adesão. Com os melhores cumprimentos, Helder Carneiro NIF: 223063525

Exmos. Senhores, Venho apresentar uma reclamação contra o Fitness UP Paços de Ferreira relativamente a uma situação de cobrança indevida e aplicação de uma penalização que considero injustificada. No dia 27 de maio de 2026 efetuei a minha inscrição no Fitness UP Paços de Ferreira. Durante o processo de adesão, fui informada pela colaboradora responsável pela inscrição de que a mensalidade seria de 19,20 €, sendo efetuada uma cobrança quinzenal de 9,60 €. Foi-me igualmente dada a possibilidade de escolher a data de início da utilização do ginásio, tendo optado pelo dia 10 de junho de 2026. No momento da inscrição, paguei o valor de 9,60 € referente à primeira quinzena, bem como os valores relativos ao seguro e ao chip de acesso. Foi-me ainda explicado que, apesar da data de início escolhida, poderia frequentar o ginásio antes dessa data mediante autorização da receção, uma vez que o chip apenas ficaria ativo posteriormente. Além disso, foi-me expressamente comunicado que a cobrança seguinte apenas ocorreria no dia 26 de junho de 2026. Contudo, para minha surpresa, foi efetuado um débito direto no dia 12 de junho de 2026, antecipando a cobrança que me tinha sido apresentada no momento da adesão. Considerando que esta cobrança não correspondia às condições que me foram comunicadas e com base nas quais celebrei o contrato, solicitei a devolução do débito junto da minha instituição bancária. Posteriormente, fui informada de que o Fitness UP pretende cobrar uma penalização por alegada falta de pagamento. Não concordo com esta penalização, uma vez que a situação teve origem numa cobrança efetuada em data diferente da que me foi indicada aquando da contratação do serviço. Face ao exposto, solicito a intervenção da DECO PROteste para que o Fitness UP Paços de Ferreira proceda à anulação da penalização aplicada e à regularização da situação, respeitando as condições que me foram comunicadas no momento da adesão. Com os melhores cumprimentos, Ana Luísa Pinto NIF: 266995179

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação relativamente a uma situação de cobrança indevida associada a uma subscrição contínua que não autorizei. Verifiquei no meu extrato bancário a existência de débitos referentes a esta subscrição, sem que tenha dado qualquer consentimento para a sua adesão ou renovação automática. Apesar de já ter contactado a entidade em causa, solicitando: • o cancelamento imediato da subscrição, e • o reembolso integral dos valores cobrados indevidamente, a situação mantém-se ou não foi resolvida de forma satisfatória. Para efeitos de identificação, informo que os emails associados à conta são: • deborasofiapereira@gmail.com • debora_pereira1@hotmail.com Considero esta prática abusiva e potencialmente ilegal, pelo que solicito a vossa intervenção no sentido de: • garantir o cancelamento definitivo da subscrição • assegurar o reembolso dos montantes cobrados indevidamente • apurar eventuais irregularidades na atuação da entidade Agradeço desde já a atenção dispensada e aguardo resolução com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Débora Pereira

Assunto: Exmos. Senhores, No dia 16 de abril de 2026 procedi à instalação da aplicação Mindway, da responsabilidade da Medical Score UAB. No momento da subscrição, o único valor que me foi apresentado foi €6,49, o qual aceitei expressamente e relativamente ao qual prestei o meu consentimento. Posteriormente, foram processadas cobranças adicionais sem que as mesmas me tivessem sido clara, expressa e transparentemente comunicadas previamente, nem objeto do meu consentimento informado, nomeadamente: 23 de abril de 2026: €37,98; 25 de maio de 2026: €37,98; 22 de junho de 2026: €37,98. Estas cobranças totalizam €113,94, montante que não autorizei, uma vez que não me foi fornecida informação clara e transparente relativamente à alegada subscrição, aos seus termos contratuais, condições de renovação, periodicidade de faturação ou valores efetivamente a cobrar. Nos termos da legislação aplicável à proteção dos consumidores e dos princípios da transparência, da informação pré-contratual e do consentimento informado, venho pela presente solicitar formalmente: Uma explicação detalhada de todos os montantes cobrados, incluindo as datas de cada transação e o fundamento contratual invocado para tais cobranças; Uma cópia integral dos termos e condições, contrato de subscrição e qualquer documentação que alegadamente comprove a minha aceitação da subscrição e autorização das cobranças em questão; O cancelamento imediato de qualquer subscrição ativa e/ou renovação automática associada à minha conta; O reembolso integral de €113,94, correspondente aos valores cobrados sem o meu consentimento expresso e informado. Em anexo, apresento os dados da referida entidade disponíveis na plataforma da mesma

Boa tarde, Informo que fui contatada via telefone para aderir à Iberdrola, tendo sido solicitado que se houvesse uma abordagem para confirmar a situação que mencionasse que este contrato tinha sido efetuado presencialmente. Achei muito estranho, mas ainda assim, confiei. Neste momento e após ser visitada pela inspeção, detectei o sucedido e de imediato cancelei os 2 contratos que tinha com esta empresa. Sendo que tenho 2 casas e 2 contratos e que um deles tem eletricidade e gas, sendo o outro apenas de eletricidade. Aderi à Iberdrola em inicio Março 2026 e cancelei em junho2026, tendo aderido à Endesa em junho2026. Desde a altura do cancelamento, tenho vindo a receber várias faturas, que totalizam já um valor elevado de cerca de cento e tal euros. Ainda não efetuei nenhum pagamento. Não me parece que tenha de pagar este valor Agradeço a V/ajuda para saber como proceder. Obrigada Isabel Matos

Subject: Reclamação — Fitness Up — Cobranças Indevidas e Incumprimento de Prazo no Livro de Reclamações Exmos. Senhores da DECO, Venho por este meio apresentar reclamação formal contra a empresa Fitness Up, relativa a um contrato de prestação de serviços desportivos do qual nunca usufruí, e que me tem vindo a cobrar valores indevidos. **Resumo da situação** A minha adesão à Fitness Up resultou de uma campanha de captação particularmente agressiva, com contactos telefónicos repetidos e insistentes por parte da empresa, no âmbito da inauguração de uma das suas unidades. Tenho registo dessas comunicações. Desde a data de inscrição, nunca utilizei qualquer serviço da Fitness Up — nem o ginásio, nem qualquer serviço adicional faturado. Apesar disso, foram acumuladas cobranças no valor de 274,80€, referentes a serviços de que nunca beneficiei. Encontro-me atualmente grávida de 32 semanas, com ferropenia clinicamente documentada, condição que torna impossível a prática de exercício físico. Comuniquei esta situação à empresa por escrito, solicitando a suspensão imediata e o cancelamento do contrato, com cessação de todas as cobranças associadas. **Cronologia** - Comuniquei à Fitness Up, por escrito, o pedido de suspensão/cancelamento do contrato, com fundamento em motivo de saúde (gravidez e ferropenia) e em não utilização dos serviços; - A empresa respondeu condicionando a suspensão a um período máximo de 90 dias e à apresentação de atestado médico, sem se pronunciar sobre o cancelamento das cobranças já acumuladas; - Reiterei o pedido de cancelamento definitivo, juntando documentação clínica comprovativa da gravidez e da ferropenia; - Os débitos diretos continuaram a ser processados mesmo apos a minha comunicação formal; - Apresentei reclamação no Livro de Reclamações em 29/05/2026, que permanece em análise sem resposta até à presente data, ultrapassando o prazo legal de resposta. **Fundamentos** 1. O Decreto-Lei n.º 10/2013, de 25 de janeiro, que regula os contratos de prestação de serviços desportivos, prevê o direito de resolução do contrato por motivo de saúde devidamente comprovado, sem penalização; 2. A cobrança de serviços nunca prestados nem utilizados constitui prática indevida, independentemente de questões de saúde; 3. A prática de captação através de contacto telefónico insistente e repetido pode configurar prática comercial desleal ou agressiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 57/2008. **Pedido** Solicito a intervenção da DECO junto da Fitness Up para: 1. Cancelamento definitivo do contrato, sem penalizações; 2. Anulação integral das cobranças acumuladas (274,80€), por ausência de utilização dos serviços; 3. Confirmação escrita da regularização da situação, incluindo a cessação de quaisquer débitos futuros. Anexo toda a documentação relevante: correspondência trocada com a Fitness Up, comprovativo da reclamação no Livro de Reclamações, e documentação clínica. Agradeço a vossa atenção e fico à disposição para qualquer esclarecimento adicional. Com os melhores cumprimentos, Th

Pratica abusiva, cobrança retroativa indevida, venda casada ilegal imoral ´- contr. AG2512093122983. Venho por este meio contestar formalmente a fatura emitida em maio, que inclui a cobrança retroativa abusiva de um serviço adicional que nunca contratei. O historico da situação demonstra uma conduta de má fé por parte da distribuidora: o servico saude360 foi incluido ilegalmente em dezembro/2025. Exigi o seu cancelamento imediato ainda dentro do prazo de 14 dias. A galp estev 5 meses sem faturar (14.setembro/2025 a 4 de fevereiro/2026). Na fatura, que acumulou esse período, o serviço em questão não veio cobrado, confirmando que meu contrato estava regularizado sem extras. Na fatura mais recente, em maio (apos nova falha de faturação de 3 meses), a Galp reativou o serviço sem autorização e incluiu valores retroativos referentes a meses passados. A luz da Lei dos Serviços Públicos Essenciais e das normas da ERSE, recuso-me categoricamente a pagar quaisquer montante relativo a serviços não contratados e explicitamente cancelados. Informo que cancelei o débito direto e procedi ao pagamento somente da eletricidade, com entidade e referencia, no valoe de 135,67 euros. Exijo a retificacao imediata da conta corrente, a anulação de todos os valores retroativos associados a esse serviço e a garantia de que não havera qualquer ameaça de corte de fornecimento de energia por esse valor em disputa.Todos os meus contatos coma Galp foram gravados e podem comprovar que não solicitei em nenhum momento servicos de saude 360. Dia 3.06 submeti essa mesma reclamação ao livro de reclamações ROR00000000045615735 e até agora nenhuma satisfação por parte da Galp o que me leva a crer que essa empresa não tem limites, faz o que bem quer pq tem aval do governo.

Está empresa de currículo pede um valor de 1,99€ para pagamento do currículo, o que tem vindo acontecer a inúmeras pessoas é que eles mandam associar o nosso multibanco propositadamente porque sem associar não nos deixam pagar por mbay ou criar um cartão de pagamento para poderem ir a conta e tirar 24,99€ sempre que lhes convém depois dizem que faz parte de uma assinatura que está lá que a maioria das pessoas nem vê (as tais letras minúsculas para nós burlarem como podem) Desde 2024 que tem vindo acontecer tiraram me valores da conta ,já liguei falei com os operadores eles dizem todos que cancelaram a assinatura mais como tal é mentira não o fazem! Agora no dia 18 de junho supostamente já tinha cancelado com eles a inscrição voltaram a roubar me valores outra vez até quando isso vai continuar . Empresa livecaeers peço os valores todos indevidos que andam a tirar da minha conta.

Discordo da resposta apresentada pela Galp, por não esclarecer as questões fundamentais da reclamação. A Galp instalou os painéis solares sem informar o cliente de que a instalação apenas ficaria concluída após o registo da UPAC na DGEG e a instalação do contador bidirecional. Nunca foi prestada informação clara sobre a configuração de injeção zero, nem sobre as suas consequências na contabilização do autoconsumo. Desde a instalação dos painéis solares, a Galp continuou a faturar energia sem demonstrar quantos kWh foram consumidos da rede e quantos foram produzidos pelos painéis solares em autoconsumo. Exijo que a Galp apresente, desde a data da instalação até ao presente: Total de kWh produzidos pelos painéis solares; Total de kWh consumidos da rede elétrica; Histórico mensal destes valores; Demonstração dos valores faturados; Demonstração dos valores poupados através do autoconsumo; Justificação técnica para os valores cobrados. Sem esta informação não é possível verificar se existiram cobranças indevidas. A Galp também não informou formalmente o cliente de que a instalação estava concluída e a funcionar corretamente, nem realizou qualquer demonstração técnica da aplicação Galp Solar. Exijo o envio de um técnico para validar a instalação, demonstrar os valores de produção e consumo e emitir declaração de que o sistema se encontra concluído e operacional. Solicito ainda que a Galp identifique a entidade responsável pela assistência técnica, garantias, inspeções e resolução de avarias. Caso se verifique que o autoconsumo não foi devidamente considerado ou que existiram valores cobrados em excesso, exijo o respetivo reembolso integral. Na ausência de esclarecimentos e resolução satisfatória, solicito a intervenção da ERSE e reservo-me o direito de recorrer aos meios judiciais para defesa dos meus direitos.

Sou cliente com o contrato nº 2025032201002. Após ter sido interpelado para proceder ao pagamento da fatura(n.º26040310163889999, de 13/05/2026, no valor de €134,45, precisa de recalcular todas as faturas des de inicio de meu contracto em 25-03-2025 comformo os meus gastos de energia em kw.esta factura de pagamento Contribuição Audiovisual ,eu nau tem nado desta em miha casa esto pagar audiovisual por que?.Como tal, esses consumos encontram-se prescritos, em conformidade com o disposto no art. 10º nº 1 da Lei dos Serviços Públicos Essenciais.Assim, serve a presente missiva para me opor ao pagamento do valor supra referido, invocando expressamente a prescrição para todos os efeitos legais.Aguardo resposta por escrito e anulação dos valores prescritos, no prazo máximo de 8 dias,Com os melhores. cumprimentos,