Reclamações públicas

Santander cobra sucessivas comissões de descoberto geradas pelos próprios encargos bancários Venho reclamar da atuação do Banco Santander relativamente a uma conta empresarial que praticamente não chegou a ser utilizada. A conta não registou compras, levantamentos, pagamentos a fornecedores, débitos diretos ou transferências para terceiros. As únicas entradas foram transferências realizadas para pagar ou impedir a acumulação das próprias comissões bancárias. Apesar da ausência de utilização operacional, o Santander debitou sucessivamente: comissões de gestão; Imposto do Selo; juros de ultrapassagem de crédito; duas Comissões de Crédito Não Pré-Contratualizado, no valor de 39,95 € cada; os respetivos impostos e encargos associados. O problema principal é que os saldos negativos não foram provocados por qualquer operação realizada pelo cliente. Resultaram dos próprios encargos debitados pelo Banco. A sequência foi a seguinte: 1. O Santander debitou comissões de gestão e impostos; 2. Esses encargos colocaram a conta em saldo negativo; 3. O Banco cobrou uma Comissão de Crédito Não Pré-Contratualizado de 39,95 €, acrescida de 1,60 € de Imposto do Selo; 4. Foram transferidos 55 € para regularizar a conta; 5. Apesar dessa regularização, o Santander voltou a cobrar outra comissão de 39,95 €, acrescida de imposto, juros e outros encargos; 6. A conta voltou novamente a ficar negativa exclusivamente por efeito dos débitos realizados pelo próprio Banco; 7. Para impedir que o ciclo continuasse, foi necessário transferir mais 50 €. No total, foram transferidos 110 € para uma conta que não teve qualquer utilização comercial ou operacional. Os encargos bancários visíveis ascendem a 91,54 €, correspondentes exclusivamente a comissões, impostos e juros. Depois da última transferência, o saldo disponível passou a ser de 18,46 €, confirmando que: 110,00 € transferidos – 91,54 € debitados pelo Banco = 18,46 €. A própria aplicação mostra o saldo disponível de 18,46 €, bem como a transferência adicional de 50 €, as comissões de 39,95 €, o Imposto do Selo e os juros debitados. Esta correspondência demonstra que o dinheiro transferido para a conta foi consumido exclusivamente pelos encargos do Santander. Já foi apresentada reclamação formal através do Livro de Reclamações Eletrónico. Contudo, a resposta do Santander limitou-se a afirmar que as comissões estavam previstas no contrato e no preçário. Essa resposta não esclareceu a questão essencial: qual foi a operação concreta realizada pelo cliente que originou cada alegada entrada em descoberto? O Banco não identificou: qualquer compra, levantamento, pagamento ou transferência que tivesse provocado o descoberto; a operação concreta que originou cada utilização de crédito; o saldo disponível imediatamente antes de cada comissão; a identidade do ordenante da alegada operação; a razão pela qual uma comissão debitada pelo próprio Banco pode criar o saldo negativo que dá origem a outra comissão. A simples existência de uma comissão no preçário não demonstra que se verificou o pressuposto concreto necessário para a sua cobrança. Também surgiram na aplicação movimentos apresentados com data do primeiro dia útil seguinte, embora já estivessem refletidos no saldo disponível. Compreendo que isso possa resultar do tratamento contabilístico do fim de semana, mas solicitei ao Banco que esclarecesse a data da operação, a data de contabilização, a data-valor e o período considerado no cálculo dos juros. Foi igualmente solicitado o encerramento definitivo da conta. A conta encontra-se atualmente com saldo positivo, pelo que não existe qualquer saldo devedor reconhecido que justifique o atraso do encerramento. Considero que esta situação constitui um ciclo de cobranças manifestamente desproporcionado: 1. O Banco cobra uma comissão; 2. A comissão coloca a conta em saldo negativo; 3. O saldo negativo origina outra comissão de 39,95 €; 4. O cliente transfere dinheiro para regularizar; 5. O Banco volta a cobrar novos encargos; 6. A conta volta a ficar negativa. A transferência adicional de 50 € foi efetuada exclusivamente para impedir a acumulação de novas comissões e juros, sob protesto e sem reconhecimento da legitimidade das quantias cobradas. Pretensão Solicito: 1. O estorno das duas Comissões de Crédito Não Pré-Contratualizado, no total de 79,90 €; 2. O estorno dos respetivos impostos, juros e encargos associados; 3. A restituição mínima de 83,42 €, sem prejuízo da reapreciação das restantes comissões; 4. A identificação concreta da operação que alegadamente originou cada descoberto; 5. A interrupção imediata da cobrança de novas comissões, juros e impostos; 6. O encerramento definitivo da conta sem novos encargos; 7. A transferência do saldo final e das quantias restituídas para outra conta; 8. Uma resposta escrita, concreta e fundamentada, que não se limite a reproduzir genericamente o preçário. Pretendo ainda deixar um alerta a outros clientes: uma conta praticamente sem utilização pode transformar-se num ciclo burocrático de comissões, impostos e juros difícil de interromper. Recomendo que analisem cuidadosamente todas as condições, acompanhem frequentemente os movimentos e guardem comprovativos de todas as transferências e comunicações com o Banco.

Na última assembleia de condóminos do condomínio da R Eng Manuel Rocha 31-33 em Lisboa foi eleita uma nova administração composta por 3 representantes dos condóminos (Admin Interna) e uma empresa externa. No balcão BPI da Av. da Igreja (Lisboa) informaram que devíamos enviar a ata dessa assembleia para servicoalteracaocontascondominio@bancobpi.pt de onde indicariam os passos necessários. Este envio foi feito a 11 de junho último, tendo-se recebido depois sucessivos pedidos de documentos adicionais que foram sendo rapidamente satisfeitos A Admin Externa comunicou ao banco que por necessidade de saída de Lisboa de um dos Admin Internos eles iriam à agência da Av. da Igreja no dia 2 de julho para a recolha das suas assinaturas. Assim fizeram, mesmo sem resposta do BPI: de nada serviu. Finalmente o BPI dá luz verde à recolha das assinaturas nesse balcão no dia 16 de julho quando o mesmo se encontrava encerrado, Na manhã seguinte recolheram as assinaturas dos administradores internos que estavam em Lisboa prometendo que o processo estaria disponível para recolha da assinatura do terceiro administrador interno na agência da Ribeira Brava (Madeira) no dia 21 de julho. Por falta de informação nesse dia, este administrador interno foi a esta agência onde conseguiu que a sua assinatura fosse recolhida a 22 de julho. No dia seguinte o BPI informa que pediu "urgência na conclusão do processo de atualização da conta do condomínio" No dia 28 de julho, na agência da Av. da Igreja só souberam indicar que era preciso aguardar que os novos administradores recebessem os códigos de acesso à movimentação e/ou visualização da conta Venho pedir a vossa ajuda para a necessária ação contra esta excessiva demora do BPI lesiva do bom funcionamento do condomínio

Há alguns dias, eu possuía uma conta empresarial na SumUp e realizei diversas vendas para o mesmo cliente, com valores semelhantes. Um dos pagamentos foi processado normalmente e o valor chegou a ser recebido. Pouco tempo depois, recebi um e-mail informando que minha conta estava passando por uma verificação. Após cerca de 24 horas, fui comunicado de que a conta seria encerrada. Na ocasião, a SumUp informou que eu teria apenas duas opções: aguardar uma retenção dos valores por até dois meses para uma análise ou solicitar o reembolso ao cliente. O que considero mais preocupante é que, em nenhum momento, a SumUp solicitou qualquer documentação ou comprovação das transações, embora eu possuísse todos os comprovantes necessários para demonstrar a legitimidade das vendas. A decisão de encerrar minha conta foi tomada sem que eu tivesse a oportunidade de apresentar essas evidências. Optei pelo reembolso, porém, até o momento, não obtive confirmação da SumUp de que ele foi efetivamente processado. Meu cliente também informou que ainda não recebeu o valor de volta. Desde então, não recebo respostas da empresa e permanecemos sem qualquer informação sobre a situação do reembolso ou dos valores envolvidos.

Sendo sócia da Deco uma vez que não consigo entrar em contacto com vocês que me ajudem À Gerência do Banco Santander Totta Balcão de Algés (A/C Sr. Carlos Teixeira) Com conhecimento para o Gabinete de Apoio ao Cliente e Provedor do Cliente Santander Assunto: RECLAMAÇÃO FORMAL URGENTE – Bloqueio Indevido de Conta, Quebra de Sigilo Bancário, Danos Patrimoniais Graves e Pedido de Encerramento de Conta Exmos. Senhores, Eu, , com o nif cliente desta instituição, titular da conta número [Número da Sua Conta], venho por este meio apresentar uma reclamação formal e em caráter de máxima urgência face aos contínuos abusos e ilegalidades cometidos por este banco, em particular pela vossa agência de Algés. A minha conta encontra-se totalmente bloqueada desde o dia 07/07/2026, sem que me tenha sido enviada qualquer notificação oficial, número de processo ou indicação da entidade investigadora, apesar dos meus insistentes pedidos por e-mail, que ficaram sem resposta. Como consequência direta deste bloqueio unilateral e sem fundamento legal válido: 1. Encontro-me em incumprimento no pagamento do meu crédito automóvel e de outras despesas diárias essenciais. 2. Perdi definitivamente um investimento de 8.500,00€ relativo ao sinal para a aquisição de um imóvel, uma vez que a escritura estava agendada para o dia 09/07/2026 e fiquei impedida de aceder ao meu dinheiro. Saliento que a vossa instituição tinha pleno conhecimento deste prazo, dado que enviei atempadamente a cópia do agendamento da escritura para a minha gerente de conta. Na ausência da minha gerente (por motivos de férias), fui atendida pelo Sr. Carlos Teixeira, no balcão de Algés, que demonstrou uma postura rude, arrogante e altamente prepotente. O referido funcionário alegou que a conta estava sob investigação por "Branqueamento de Capitais" e exigiu, sob ameaça de suspensão indefinida, a comprovação de absolutamente todas as transações desde 01/01/2026, incluindo compras banais em websites. Mais grave ainda, num ato de clara violação do sigilo bancário e do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o Sr. Carlos Teixeira forneceu informações confidenciais da minha conta ao segundo titular (o meu ex-marido desde abril, que não tem os dados atualizados na conta e cujo nome ainda consta no sistema apenas devido a falhas informáticas internas do próprio Santander). O referido funcionário chegou ao cúmulo de fazer insinuações caluniosas ao meu ex-marido de que eu estaria envolvida em "ilegalidades" e "jogos", provocando uma severa e dolorosa desestabilização no meu ambiente familiar. Repudio veementemente tais insinuações. O saldo à ordem de 10.000,00€ presente na conta tem origem totalmente legítima e comprovável: provém da venda de um imóvel cujo distrate foi realizado em novembro passado, no vosso balcão do Laranjeiro, sendo o próprio Santander o credor. Toda a minha atividade financeira é lícita. Movimento fundos para outras contas de minha titularidade (Revolut e Bankinter) e para a plataforma Bitget. Possuo todos os comprovativos, ativos em formato on-chain, certificado de investidora e diretrizes do Banco Central Europeu que atestam a regularidade fiscal e a ausência de qualquer suspeita de branqueamento. Face ao comportamento abusivo e à total quebra de confiança nesta instituição, exijo: 1. O desbloqueio imediato da referida conta bancária; 2. A transferência integral de todos os meus ativos e saldos para a conta que indicarei no momento do desbloqueio; 3. O encerramento imediato e definitivo da minha conta no Banco Santander Totta. Caso a situação não fique resolvida e o saldo disponível num prazo impreterível de 48 horas, informo que avançarei de imediato com uma ação judicial junto dos Julgados de Paz para exigir a restituição dos valores e a devida indemnização por todos os danos patrimoniais (incluindo os 8.500,00€ perdidos) e morais causados. Adicionalmente, esta queixa será reencaminhada para o Banco de Portugal e para a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) para que sejam aplicadas as sanções institucionais cabíveis. Sem outro assunto de momento, fico a aguardar a vossa resposta por escrito. Atenciosamente,

Exmos. Senhores, Venho solicitar a intervenção urgente da DECO relativamente a um litígio que mantenho com o ActivoBank. No dia 08 de julho de 2026, o banco bloqueou totalmente o acesso à minha conta bancária sem qualquer aviso prévio. Durante vários dias contactei repetidamente a linha de apoio, tendo recebido apenas respostas genéricas, sendo-me sempre informado que deveria aguardar um contacto do banco, contacto esse que nunca aconteceu. Posteriormente, o ActivoBank comunicou a denúncia do contrato da minha conta, sem indicar qualquer motivo concreto para essa decisão. No dia 16 de julho desloquei-me ao Ponto Activo do Mar Shopping, onde assinei toda a documentação necessária para a transferência do saldo para outro banco, entregando igualmente o comprovativo do novo IBAN. Foi-me garantido que a transferência seria efetuada em cerca de três dias úteis. Como tal não aconteceu, voltei ao banco no dia 23 de julho, sendo então informada de que o procedimento anteriormente realizado estaria incorreto e que seria necessário repetir todo o processo. Assinei novamente toda a documentação solicitada. Apesar de todas estas diligências, continuam decorridos 19 dias desde o bloqueio da conta e continuo sem acesso ao meu dinheiro, no valor aproximado de 1.700 €, sem qualquer explicação concreta por parte do banco. Esta situação está a causar graves prejuízos ao meu agregado familiar, nomeadamente atraso no pagamento de despesas essenciais, interrupção de tratamento de saúde de uma beneficiária da Prestação Social para a Inclusão (PSI), vencimento do seguro automóvel e risco de incumprimento do pagamento da renda da habitação. Importa salientar que nunca tive qualquer prestação em atraso junto do ActivoBank, não possuo qualquer saldo devedor e o meu Mapa de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal não apresenta qualquer incumprimento. Já apresentei reclamação ao Banco de Portugal e através do Livro de Reclamações, mas a situação mantém-se sem resolução. Solicito, por isso, a intervenção da DECO junto do ActivoBank, bem como aconselhamento jurídico sobre os meios mais adequados para obter a imediata disponibilização dos meus fundos e a reparação dos prejuízos sofridos. Anexo toda a documentação comprovativa dos factos relatados. Com os melhores cumprimentos Jose V M Rodrigues

Venho por este meio comunicar que o dia que no dia 24 de julho foi me retirado 108.30 euros da minha conta indevidamente, gostaria que me resolvessem e seja restituído deste valor.

Há quase quatro meses que a minha conta se encontra bloqueada, impedindo-me de aceder e movimentar os meus próprios fundos. Desde o primeiro dia colaborei integralmente com o banco e entreguei toda a documentação que me foi solicitada relativamente à origem dos fundos. Conforme se pode verificar no Anexo 1, o próprio banco confirmou a receção da documentação e informou-me, por escrito, que "Se for necessária mais alguma informação, entramos em contacto contigo." Desde esse momento, nunca mais me foi solicitado qualquer documento adicional. Nunca me foi indicado o que estaria em falta. Nunca me foi comunicada qualquer decisão. Durante estes quase quatro meses contactei inúmeras vezes o apoio ao cliente, apresentei reclamação no Livro de Reclamações, recorri ao Banco de Portugal e apresentei reclamação à Provedoria do Cliente. Conforme demonstra o Anexo 2, a própria Provedoria informou-me que seria enviada uma resposta formal até ao dia 22 de julho de 2026. Esse prazo foi ultrapassado sem que qualquer decisão me tivesse sido comunicada. Desde então, todas as tentativas de contacto recebem exatamente a mesma resposta: "Não podemos prestar qualquer informação sobre o processo." Compreendo perfeitamente que existam obrigações legais de prevenção do branqueamento de capitais e que determinadas informações não possam ser divulgadas. O que não aceito é que essas obrigações sejam utilizadas para justificar quase quatro meses sem qualquer decisão, sem qualquer prazo e sem qualquer pedido adicional de documentação. Se a documentação que entreguei é insuficiente, o banco deve indicar concretamente qual o documento em falta. Se o processo está concluído, deve desbloquear imediatamente o acesso aos meus fundos. O que é completamente inaceitável é manter um cliente durante quase quatro meses privado do acesso ao seu dinheiro, limitando-se a responder que não pode prestar qualquer informação. Neste momento encontro-me sem acesso aos meus próprios fundos, situação que me impede de suportar despesas essenciais e que me está a causar graves prejuízos pessoais e financeiros. Exijo que o banco tome imediatamente uma decisão. Não pretendo manter a relação comercial com a instituição. Pretendo apenas recuperar o acesso aos meus fundos e encerrar definitivamente a conta.

Já há várias semanas que não consigo levantar dinheiro da minha conta poupança, pois recebo sempre a mensagem para tentar novamente mais tarde. Contactei o apoio ao cliente do Openbank e informaram-me que a conta se encontra bloqueada devido a uma investigação, mas não souberam dizer quando a situação será resolvida, apenas que pode demorar. Preciso do meu dinheiro com urgência e não acho aceitável que o Openbank o retenha sem qualquer explicação clara nem indicação de prazos.

"Já apresentei uma reclamação ao Banco CTT, que continua sem resposta. Também apresentei uma reclamação ao Banco de Portugal. Apesar disso, continuo com a conta bloqueada e sem acesso ao meu salário, o que me está a impedir de pagar despesas essenciais e comprar a minha medicação. Solicito o apoio da DECO para defender os meus direitos e intervir junto do Banco CTT."

Exmos. Senhores, Sou titular da conta Nº 454 463 847 11 e, conforme já tive oportunidade de vos dar conhecimento e não obstante o meu pedido de encerramento da mesma em maio, a conta continua aberta. Já foi enviado carta. Já foi feito pedido presencial na agência de aveiro Já foi enviado várias e várias mensagens ao gestor de conta no WhatsApp. E ligações sem sucesso A conta vem estado negativa. Pois coloco dinheiro e não encerram e passado 1 mês cobram taxa novamente Assim, reitero o meu pedido para que encerrem a conta e procedam ao estorno de qualquer comissão indevidamente cobrada neste lapso de tempo. Aguardo a V/ rápida resposta. Cumprimentos.