Exmos. Senhores,
Venho pedir o vosso apoio numa situação grave que estou a viver com o Novobanco há mais de quatro meses, e que afeta tanto os meus fundos como, potencialmente, a minha situação legal de residência em Portugal.
Sou cliente do Novobanco há vários anos. A minha conta detém um determinado saldo à ordem, no entanto, o foco desta reclamação e o meu principal património retido pelo Banco são as 219 780 unidades de participação no fundo BlueCrow Growth I. Este ativo possui o valor substancial de 385 098,52 EUR, montante expressamente reconhecido pelo próprio Novobanco em documento oficial datado de 28 de março de 2026.
No dia 7 de janeiro de 2026, ao tentar aceder à minha conta, deparei-me apenas com uma mensagem genérica: "O seu contrato encontra-se cancelado. Por favor contacte a Linha Direta". Não recebi qualquer carta, e-mail ou aviso prévio - nada. Naquele mesmo dia eu tinha solicitado ao Banco a emissão de duas declarações que precisava urgentemente para tratar de procedimentos administrativos em Portugal. Ficou tudo bloqueado de um dia para o outro.
Enviei imediatamente vários e-mails ao balcão (S. Sebastião da Pedreira, em Lisboa) - nos dias 7, 9, 14 e 27 de janeiro. Apenas no dia 28 de janeiro uma colaboradora do balcão respondeu, dizendo simplesmente que a conta tinha sido encerrada por "internal policy issues". Nada mais. Sem indicar qualquer base legal, sem data da decisão, sem qualquer explicação sobre como recuperar o meu próprio dinheiro.
Entre 2 e 20 de fevereiro enviei mais quatro e-mails consecutivos a perguntar como poderia transferir o saldo para outro banco e como transferir as minhas unidades de participação para outro intermediário. Nenhum foi respondido. Em 17 de abril enviei carta formal por correio registado, com aviso de receção, ao balcão - também ignorada até hoje.
Quando ligo para o número geral, mandam-me para o e-mail do balcão. Quando escrevo para o e-mail do balcão, ninguém responde. É um ciclo que dura há mais de quatro meses.
O mais absurdo é que, mesmo dizendo que a conta está "encerrada", o Banco continua a reconhecer-me como titular dos valores mobiliários - emitiu até documento oficial em 28 de março com o valor exato das minhas unidades de participação. Ou seja, mantêm os meus ativos sob custódia, mas recusam-se a explicar como devolvê-los.
Esta situação está a causar-me prejuízos concretos:
1. Tive de avançar com procedimentos administrativos junto do IRN sem a documentação completa, em condições desfavoráveis, porque os prazos não podiam ser adiados.
2. Em outubro de 2026 terei de renovar a minha Autorização de Residência em Portugal, e a apresentação de documentação bancária é um requisito legal obrigatório. Se a situação não estiver resolvida até lá, isto pode pôr em causa a minha permanência legal no país.
2. Há mais de quatro meses que não tenho acesso a 385 000 € que são meus, sem qualquer perspetiva de resolução.
Já tomei várias diligências: enviei carta registada (ignorada), apresentei reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, apresentei reclamação direta ao Banco de Portugal e à CMVM. Esgotei praticamente todos os canais oficiais.
Recorro agora à DECO PROteste por dois motivos. Primeiro, porque acredito no papel da vossa organização na defesa dos consumidores e na pressão sobre instituições que ignoram os seus clientes durante meses. Segundo, porque esta situação provavelmente não é caso isolado - e a visibilidade pública pode ajudar outros consumidores na mesma posição.
O que peço:
- Que esta reclamação fique registada na plataforma, para que o Novobanco compreenda a gravidade do caso e responda;
- Que a DECO PROteste me apoie a obter respostas concretas: a fundamentação legal do encerramento, a designação de um interlocutor responsável, e o procedimento para a devolução dos fundos e a transferência das unidades de participação;
- Aconselhamento sobre os próximos passos, caso o Banco continue a ignorar todas as comunicações.
Tenho toda a documentação relevante: cópias dos e-mails, carta registada, comprovativo CTT, e a declaração oficial emitida pelo Banco que confirma a custódia dos meus valores mobiliários.
Agradeço desde já a atenção e o apoio da DECO PROteste.
Com os melhores cumprimentos,
Alex
