Reclamações públicas

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B. B.
02/07/2025

Pedido de reembolso indevido - Porta 65

Prezados, Venho a expor uma situação com o Porta 65, de apoio ao arrendamento jovem. Um pedido de apoio foi efetuado outubro de 2024, foi pedido correção no dia 30 de Abril de 2025, ao qual demos correção no dia 01 de Maio, e aceite também no dia 01 de Maio, com o respetivo valor de acordo com a pontuação. No dia 16 de maio foi confirmada a subvenção da candidatura, e em seguida uma nova mensagem referindo ao contrato de arrendamento, ao qual respondi que havia sido enviada com as devidas retificações, até então a pensar ter sido um erro por parte do Porta 65. O montante do apoio foi recebido no dia 20 de Maio, com o equivalente aos meses anteriores confirmando minha suspeita de ter sido realmente um erro, tendo o direito de usufruir do apoio recebido. No dia 27 de Maio, recebi o contacto da senhora Ana Cardoso (Porta 65) a informar que a aprovação não deveria ter sido efetuada por ter sido um erro do sistema (do qual não tenho crença pelo facto de que a revisão e aceite acredito ser veemente manual), visto que estaria em pendência um ajuste no contrato de arrendamento onde deveria incluir meu companheiro, do qual convivo em União de Facto com declaração efectuada nas finanças. Vale considerar que a mesma informou que preferiu deixar que fosse aprovado para que não atrapalhasse o processo e consequentemente o atraso antes mesmo do ajuste solicitado, onde assim considero não ter sido erro do sistema, como referido anteriormente. Foi solicitado o ajuste com a proprietária, e em seguida enviado através do site, conforme solicitação, no dia 04 de Junho. Apenas no dia 02/07 recebi uma nova notificação a cobrar pelo mesmo documento previamente enviado, a informar sobre a possibilidade de devolução do valor recebido caso não haja resposta do candidato. No entanto, de maneira clara, nenhuma resposta foi dada por parte da Colaboradora ou do Porta 65 diante do documento anteriormente enviado, sem qualquer retorno, revisão, esclarecimento ou similar, criando um cenário de constrangimento. Reforço que todas as respostas, documentações, e necessários ajustes foram enviados em tempo hábil, sem omissão ou atos. Esclareço ainda que efetuei um pedido de cancelamento da candidatura no dia 25 de junho por razões de mudança de moradia, conforme descrito nas condições de acesso e participação ao apoio. Solicito atenção para que isto seja esclarecido e devidamente analisado. Os melhores cumprimentos.

Encerrada

atraso na entrega de titulo de residencia

Presados bom dia, venho através deste solicitar informações referente ao meu processo de residência conforme numero abaixo, fiz minha entrevista a quase 8 meses e ate o presente momento não consigo saber o que se passa, pois a única informação que me e dada e que meu processo esta em analise, gostaria de algo mais concreto referente ao meu processo. fico no aguardo de alguma informação. Melhores cumprimentos Wanderson João de Queirós telemovel:936 968 817 Iniciar mensagem reencaminhada: No dia sábado, outubro 12, 2024, 12:31 AM, AIMA [noreply@aima.gov.pt] escreveu: ID MI: 89688350, COMPROVATIVO DE PEDIDO DE RECOLHA DE BIOMÉTRICOS: (Nos termos do 106º do Código do Procedimento Administrativo, conforme aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de Janeiro) Concessão de Autorização de Residência, nos termos da Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho, na sua versão atual. IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE Nome: Wanderson Joao de Queiros Nacionalidade: Brasil Data de Nascimento: 1986-11-08 Morada: Rua Dr. Egas Moniz 12 4 Fte, Odivelas 2675-343 Odivelas Confirmamos a recolha dos seus dados biométricos e a verificação documental no dia 2024-10-11. Se o seu pedido reunir as condições para aprovação, receberá em casa o seu título de residência. Se for necessária qualquer diligência adicional, será contactado para o efeito. Com os melhores cumprimentos, A Estrutura de Missão da AIMA

Encerrada
A. P.
02/07/2025

Falhas Graves no Processo de Portabilidade e Ausência de Serviço-Vodafone /Amigo

No dia 24/06/2025, realizei a adesão à operadora AMIGO, após o termo de um contrato de fidelização de 24 meses com a Vodafone (terminado em 13/06/2025, com pedido de cessação assinado em 14/06/2025). Na altura da adesão, foi-me assegurado que o processo de portabilidade estaria concluído no prazo máximo de até 72 horas. No entanto, até à presente data (02/07/2025), encontro-me sem acesso a qualquer serviço de telecomunicações (sem internet e sem número móvel ativo). Esta interrupção prolongada está a causar prejuízos pessoais e profissionais significativos. Para agravar a situação, os contactos com o serviço de apoio ao cliente resultaram em informações contraditórias e confusas: Num dia, fui informada de que os documentos só tinham sido recebidos nessa data; Noutro, que a portabilidade estava retida pela Vodafone, alegadamente porque o número ainda não teria sido desbloqueado por motivos comerciais; Em outra ocasião, que iriam pedir esclarecimentos e celeridade aos serviços sem que tal se tenha verificado. Importa referir que tanto a Vodafone como a AMIGO pertencem ao mesmo grupo empresarial, sendo que a primeira pratica tarifas mais elevadas. Parece-me haver, assim, indícios de uma prática que visa dificultar a migração de clientes para ofertas mais competitivas dentro do próprio grupo, o que, a meu ver, configura uma violação do princípio da livre concorrência e dos direitos do consumidor. Apesar das minhas diligências e do cumprimento de todos os procedimentos legais, não me foi fornecida qualquer informação credível ou solução concreta até à data. Quando receberei uma explicação clara, transparente e fidedigna sobre o estado real do processo? Quem assume a responsabilidade pelos prejuízos causados? A empresa Vodafone-Amigo pretende retratar-se e compensar os danos causados ao cliente por esta grave falha? Quando terei novamente acesso a serviços básicos como internet e comunicações móveis? É imperativo que esta reclamação seja tratada com a devida urgência.

Encerrada
F. M.
02/07/2025

Denuncia do contrato Wizink Travel

Exmos. Srs., Gostaria, por este meio, de denunciar a má conduta adoptada pela WiZink Bank, S.A.U. - Sucursal em Portugal na sua denúncia do meu contrato de cartão de crédito associado à conta cartão 0008424050900430212. A notificação de denúncia foi recebida ontem, dia 1 de Julho de 2025, estipulando que a mesma operará no prazo legal de 60 dias (previsto contratualmente) sem apresentar qualquer motivo para tal e sem oferecer qualquer alternativa ou possibilidade de migração para um novo contrato. É referido ainda que o Programa de Pontos do cartão (WiZink Travel) termina no próximo dia 16 de Julho, não sendo possível utilizar esses pontos para aquisição de viagens aéreas após essa data. Ora, este prazo de pouco mais de duas semanas, tendo especialmente em conta que esta pontuação levou anos a ser acumulada, não é de todo razoável e demonstra claramente uma tentativa por parte da entidade bancária de dificultar a sua utilização. Adicionalmente, o número de pontos apresentado na notificação é inferior àquele que consta do último extrato bancário, sob o pretexto de alguns pontos já prescritos (têm uma validade de 5 anos) não terem sido anulados por lapso técnico. Toda a situação é ainda mais inesperada uma vez que: o cartão de crédito foi renovado há menos de dois meses; indagada sobre a possibilidade de o meu contrato vir a ser denunciado num futuro próximo (já tinha conhecimento de várias situações idênticas), a WiZink me respondeu simplesmente, no dia 25 de Junho, que o meu cartão se encontrava válido e activo. Estando, claramente, a ser adoptada uma postura de má fé por parte desta entidade agradeço que seja exercida pressão sobre a mesma para que o prazo de utilização dos pontos do Programa WiZink Travel seja alargado (para um mínimo de 60 dias, coincidindo com o da denúncia do contrato) e para que o número de pontos a utilizar seja actualizado de acordo com aquele especificado no último extracto mensal.

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
D. G.
02/07/2025

Worten faturou tv de 77”, enviou de 43” e ignora reclamação após admitir erro

No dia 04.06.2025, comprei através da loja online da Worten uma TV LG OLED77G54LW.AEK – OLED 77” – 4K Ultra HD – Smart TV, anunciada ao preço de 649,99€. A encomenda foi confirmada, paga com sucesso, com envio previsto para o dia seguinte. Recebi ainda a fatura oficial com a descrição correta da TV de 77”. Pouco depois da confirmação, fui eu mesmo quem alertou a Worten, via chat, para questionar se o produto era outlet uma vez que o preço parecia demasiado baixo para o modelo anunciado. Apesar do meu aviso de boa-fé, a empresa: Alterou o anúncio no site após a minha compra; Manteve o estado da encomenda como “em preparação”; Atualizou posteriormente para “expedida”; E no dia do levantamento, apresentaram-me uma TV de apenas 43”, claramente inferior à que adquiri e sem qualquer aviso ou consentimento da minha parte. Desloquei-me à loja física da Worten, onde me informaram que não podiam ajudar, uma vez que a compra foi online. Lamentaram a situação e aconselharam-me a não levantar o equipamento, pois o que consta na fatura é meu por direito, e deveria reclamar pelo produto correto. Fiz então reclamação por e-mail e através do site da Worten. No dia 09/06, recebi resposta a indicar que o caso tinha sido encaminhado para o gestor de reclamações, quem me responde é o mesmo sujeito que me atendeu via chat e me tivera deixado de responder anteriormente, que entraria em contacto brevemente. Tenho em minha posse capturas de ecrã do anúncio original da TV no site da Worten, com a descrição e o preço publicados, bem como da alteração feita posteriormente. Estes prints comprovam o incumprimento e a alteração após a formação do contrato. ❗ Resumo da situação atual: A Worten tem o meu dinheiro; Tem o equipamento errado que tentou entregar; Tem também o produto correto (que não entregou); E não me deu qualquer tipo de feedback desde 04/06 quando alertados e 09/06 aquando a reclamação. É inaceitável e inacreditável que uma empresa como a Worten ignore a fatura emitida, o contrato confirmado e os direitos básicos do consumidor, enviando um produto diferente do comprado, mesmo depois de ter sido avisada do erro antes do envio. Entraram em contacto em 26.06.2025 com uma posição agressiva e irredutível. Indicaram somente que não iam entregar o produto que foi faturado e que iam devolver o valor, sem a minha concordância, limitando-se a lamentar. Estiveram mais de 20 dias com o meu dinheiro do lado deles segundo eles a analisar e nem os juros desses dias liquidaram por um erro deles. O contacto foi péssimo, limitando-se a dizer que lamentavam e iam reembolsar.

Encerrada

Pedido de devolução por defeito no produto (Encomenda n.º 25047683)

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativa à encomenda n.º 25047683, realizada em 20/04/2025, através da vossa loja online, que incluiu a aquisição do aspirador robot Miele Scout RX3, pelo valor de 599€. O equipamento foi adquirido no decorrer da campanha "leve 4 e pague 3", com o objetivo de ser utilizado numa habitação nova, cuja mudança apenas ocorreu a fins de junho de 2025. Foi nesse momento que o aspirador foi devidamente instalado e testado pela primeira vez. Desde o início da utilização, ficou claro - tendo em conta a minha experiência de anos com este tipo de equipamento - que o aparelho apresenta problemas evidentes de funcionamento. Mesmo após estar a noite inteira na base de carregamento, com a bateria completamente carregada, o aspirador funciona apenas cerca de 15 minutos no modo Auto e frequentemente apresenta o erro "F7" (erro de sistema), quando deveria funcionar minimamente durante 60mins como promete o fabricante. Já foram realizados despistes técnicos, a reconfiguração de fábrica, seguindo todas as orientações técnicas do seu manual, mas o problema persiste. Trata-se, portanto, de um defeito que inviabiliza o uso normal do produto. Diante disso, e tendo em vista que o equipamento foi utilizado dentro do prazo legal de garantia, venho solicitar a devolução do produto com o reembolso total do valor pago. Aguardo a vossa orientação sobre os procedimentos a seguir, incluindo o agendamento da recolha do equipamento. Com os melhores cumprimentos, Fernando Júnior

Encerrada
A. C.
02/07/2025

Assistência em Viagem | Apólice n.º 960422155 | Matrícula: 25-JC-60

Exmos. Senhores, Na qualidade de tomadora do seguro da viatura Peugeot 407, com a matrícula **25-JC-60**, titular da apólice n.º **960422155** da OK Teleseguros, venho apresentar formal reclamação relativamente à grave falha no serviço de assistência em viagem, ocorrida no dia 29 de junho, e aos reiterados incumprimentos verificados nos dias subsequentes. Nesse dia, por volta das 22h00, o meu veículo sofreu uma avaria na Avenida 10 de Junho (Marco do Grilo). Contactei de imediato a linha de assistência (217 912 827), solicitando reboque e táxi. Apenas cerca de uma hora depois surgiu o táxi solicitado, sendo que o reboque não compareceu. Voltei a contactar os serviços, aguardando longos minutos em espera até ser informada por um gestor de que não havia reboques disponíveis, sendo previsível o envio de um apenas 40 minutos mais tarde. Passado esse tempo, e já com o táxi ausente, o reboque continuava sem aparecer. Contactei novamente a assistência, aguardando cerca de 30 minutos em linha, sendo-me prometida a chegada do reboque em 15 minutos — o que novamente não aconteceu. O reboque viria apenas a comparecer cerca da 1h30 da madrugada, depois da chegada de um segundo táxi. Durante esse tempo, fiquei mais de três horas e meia na via pública, sem bateria no telemóvel, utilizando, por isso, dispositivos emprestados para contactar a assistência. Após carregar o meu telemóvel, graças à ajuda do primeiro táxi, consegui recuperar os dados do meu mecânico e forneci ao condutor do reboque a morada e contacto da oficina, tendo-me este assegurado que o veículo ficaria guardado durante a noite e seria entregue na oficina no dia seguinte. Contudo, no dia 30 de junho, informei o meu mecânico da chegada prevista do veículo, o que não se verificou ao longo de todo o dia. Ao contactar, novamente, a linha de assistência, fui informada — de forma absolutamente inaceitável — que o veículo ainda permanecia no local da recolha, sob a alegação de que a morada de destino não constava nos registos, o que é manifestamente falso. Foi-me então prometida a entrega para o dia 1 de julho de manhã, o que também não se concretizou. Estamos no dia 2 de julho e o veículo continua sem ser entregue na oficina, acumulando já três dias úteis de paragem injustificada. Em paralelo, a viatura de substituição apenas me foi entregue no dia 1 de julho às 15h00, tendo sido informada de que terá de ser devolvida no sábado às 15h00, o que perfaz quatro dias de utilização, contrariando o estipulado na minha apólice, que prevê o aluguer de viatura por 5 dias (entendidos como 5 períodos de 24 horas). Esta situação é gravemente lesiva, não apenas pelos transtornos causados, mas também pela total ausência de acompanhamento e resposta, comunicação deficiente, promessas não cumpridas e total ineficácia dos serviços prestados. Refira-se que já enviei emails para os seguintes endereços sem qualquer resposta: - av.geral@fidelidade-assistance.pt - equipaok@okseguros.pt - aei@fidelidade-assistance.pt Adicionalmente, informo que o único número de telemóvel válido para contacto é 917 526 512, o qual já foi comunicado aos gestores. No entanto, continuam a ser enviadas mensagens para números que foram utilizados apenas em caráter de emergência no dia da ocorrência, pertencentes a terceiros que me prestaram auxílio e que não devem continuar a ser contactados. Face a todo o exposto, venho solicitar, com caráter de urgência: - A entrega imediata do veículo na oficina indicada; - A extensão da duração da viatura de substituição até à conclusão dos trabalhos de reparação; - A compensação pelos transtornos, prejuízos e incumprimentos contratuais verificados; - E uma resposta formal e atempada à presente reclamação. Sem outro assunto, subscrevo-me com os melhores cumprimentos, Ana Maria Fonseca Manaça Correia NIF: 188 927 344 CREVER SITUAÇÃO) Cumprimentos.

Encerrada
M. S.
02/07/2025

Problemas com contratos, cobranças indevidas e defesa do consumidor

Exmos. Senhores, Eu e a minha namorada inscrevemo-nos no ginásio Fitness Up, em Moreira da Maia, em abril de 2025. Nos contratos, coloquei o meu IBAN para o débito das quotas de ambos os sócios (eu e a minha namorada). No entanto, o ginásio começou a retirar as quinzenas da conta bancária da minha mãe, sem a sua autorização, mesmo após várias tentativas minhas de corrigir o IBAN, pessoalmente no balcão do ginásio, e tendo assinado os documentos para essa alteração. Mesmo depois de preencher e assinar três vezes a alteração do IBAN, as retiradas continuaram a ser feitas da conta da minha mãe. Esta situação levou a que ela bloqueasse os débitos, gerando uma série de mensagens, e-mails e inúmeras chamadas e mensagens por WhatsApp por parte do ginásio, a informar sobre supostas taxas por falta de pagamento. O ginásio contactou-me repetidamente por WhatsApp e chamadas telefónicas para esclarecer a situação, insistindo várias vezes para que eu enviasse o comprovativo do IBAN correto. No entanto, eu não podia fornecer esse comprovativo na altura, por estar fora da Europa. Achei estranho que, apesar da insistência para que eu enviasse o IBAN, quando deixei de o enviar, o ginásio conseguiu descobrir o IBAN correto e fazer um débito elevado na minha conta, sem que eu tivesse dado essa informação. Além disso, o ginásio continuou a ameaçar-me com a aplicação de taxas por atraso, o que considero injusto, visto que a falha foi da parte deles. Para agravar, houve uma violação grave de privacidade: o ginásio revelou à minha mãe, sem o meu consentimento, que eu frequento o ginásio e os valores que pago. Este facto é ilegal, pois não tinham autorização para partilhar esses dados pessoais. No dia seguinte ao débito, foi retirado da minha conta um valor de 143€, correspondente a pagamentos que não reconheço, acompanhados de mensagens ameaçadoras e acréscimos de taxas indevidas. Acho estranho como o ginásio insistiu tanto para que eu enviasse o IBAN correto, mas, quando viram que eu não o enviava, conseguiram descobri-lo e fazer o débito na minha conta sem a minha autorização. Até à data, não me devolveram qualquer valor indevidamente retirado. Além disso, descobri que outro sócio tem a minha assinatura e os meus dados bancários associados, e estão a ser feitas retiradas da minha conta em nome desse sócio, situação que nunca autorizei. Já pagámos valores superiores ao que deveríamos, pelo que não temos quaisquer pagamentos em atraso. Enquanto a situação não for regularizada, acho ridículo que continuem a retirar dinheiro da minha conta, especialmente depois de já terem retirado valores a mais. Solicitei a devolução dos valores indevidamente retirados e a correção dos dados, mas nada foi resolvido. Contudo, a minha namorada continua a receber notificações de dívidas por quinzenas em atraso. Este caso envolve várias irregularidades graves por parte do ginásio Fitness Up: Débitos não autorizados em conta de terceiros (minha mãe); Retenção indevida de dados pessoais após cancelamento anterior; Falta de correção e atualização adequada dos dados bancários; Violação da privacidade e divulgação indevida de informação pessoal; Débitos ilegítimos e cobranças indevidas; Uso indevido do meu IBAN para débitos de outro sócio; Possível falsificação de assinatura em contratos; Procedimentos suspeitos no tratamento da informação bancária. Exijo a investigação destas práticas, a devolução imediata dos valores retirados indevidamente, a cessação das cobranças injustificadas e a proteção dos meus dados pessoais, bem como a responsabilização do ginásio por estas infrações. Cumprimentos.

Encerrada

Problema com o pagamento

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, manifestar a minha preocupação relativamente a um problema de pagamento associado às reservas K3L2HW4 e K3HBBRF. Tenho vindo a contactar a vossa empresa há já algum tempo, por diversos meios, no sentido de resolver esta situação, contudo, até ao momento, não obtive qualquer solução eficaz. Já enviei inúmeros e-mails e realizei várias chamadas para a vossa central de atendimento. No entanto, os colaboradores com quem falei demonstraram não ter conhecimento suficiente sobre o assunto em questão, não sabendo indicar os procedimentos adequados para efetuar o pagamento. Por sua vez, as respostas que recebo por e-mail são excessivamente vagas e carecem de informações concretas. Face ao exposto, solicito, com carácter de urgência, orientações claras e detalhadas sobre os passos a seguir para regularizar esta situação e poder, assim, voltar a usufruir dos vossos serviços com normalidade. Agradeço, desde já, a atenção dispensada e aguardo um retorno célere. Com os melhores cumprimentos,

Resolvida
R. M.
02/07/2025

Defeito no motor peugeot 308, 1.2 de 2018

Estou solidário com todos os reclamantes, relativamente ao motor 1.2 de 3 cilindros da Peugeot. Tenho um Peugeot 308, 1.2 puretech, de 2018, comprado novo na Peugeot, concessionário na Praça de Espanha, e, confirmo todos os problemas relatados pelos proprietários e utilizadores dos veículos com o motor puretech. É uma vergonha o comportamento da Peugeot em Portugal. A pensar que estaria a comprar um bom carro, adquiri um pesadelo de 4 rodas. Os funcionários da Peugeot escudam-se e declinam a responsabilidade na reparação do motor por alegaram que a manutenção não é efectuada na Peugeot. O problema é o motor e não as reparações que sejam feitas dentro ou fora da marca. O problema é na origem, na construção do motor, a qual tem uma correia banhada a óleo e que perde partículas desse material entupindo o filtro do óleo, impedindo que o óleo passe para o motor. A Peugeot devera assumir o problema, chamar os veículos para rectificação do problema, e/ou, proceder à justa indemnização.

Encerrada

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