Reclamações públicas

Venho, por este meio, apresentar reclamação relativamente ao veículo Jaguar F-Pace, adquirido em abril de 2018 no concessionário Mcoutinho, em Coimbra, com todas as manutenções realizadas na oficina autorizada Carclasse, em Lisboa. No dia 30 de setembro de 2025, solicitei um diagnóstico técnico devido a falhas no desempenho do veículo, nomeadamente trepidação do escape e rotações demasiado baixas com o motor a frio. O relatório da Carclasse, datado de 17 de outubro de 2025, identificou: • Compressão baixa num dos cilindros do motor; • Folga excessiva no turbo; • Apoios do motor e contrapesos do escape que necessitam de ser substituídos Face a estes problemas, e considerando o histórico de manutenção regular, a Jaguar Land Rover Portugal informou a oficina que comparticiparia 50% do custo da reparação, tendo posteriormente a Jaguar aumentado a comparticipação para 60%. Considero esta percentagem insuficiente e injusta, pois o veículo apresenta um defeito grave, que compromete a segurança e funcionalidade, e que não resulta de má utilização ou falta de manutenção da minha parte. Venho pois requerer que a Jaguar Land Rover Portugal proceda à comparticipação total dos custos da reparação, assumindo integralmente a responsabilidade pelos defeitos identificados, em conformidade com os direitos do consumidor e as garantias aplicáveis. Adicionalmente, torna-se relevante mencionar que têm sido detetados problemas graves nos motores 2.0 D Ingenium, nos veículos da marca Jaguar F-Pace, fabricados em 2017 e 2018, o que indica a possibilidade de uma falha de fabrico que poderá afetar uma série de automóveis semelhantes ao meu. Tenho também conhecimento que a Jaguar sabia da existência destes problemas neste tipo de motores e por isso deveria ter feito um recall, de forma a evitar a ocorrência de situações graves, como a que aconteceu com o meu veículo. Esta situação já foi encaminhada por um advogado para a Jaguar, ao qual nem sequer se dignam dar resposta rementendo a resposta do valor a comparticipar para a Carclasse, oficina que identificou os problemas, que depois nos tem contactado. Adicionalmente a referida oficina (Carclasse) refere que o valor referido para a reparação é uma estimativa, facto que não posso aceitar, considerando que posteriormente podem vir a referir que afinal a reparação cujo orçamento estava em cerca de 20 mil euros, aumentou devido a problemas identificados no momento da reparação.

Solicito apoio relativamente a um conflito com a oficina Melvar, decorrente de um diagnóstico incorreto e exigências abusivas. Levei a minha viatura à oficina devido a aviso de perda de líquido de refrigeração. A Melvar diagnosticou avaria no depósito e substituiu-o, operação pela qual paguei 816,79€. Pouco tempo depois, o problema reapareceu. Quando voltei à oficina, afirmaram não encontrar qualquer falha e instruíram-me a circular com o veículo sem repor água, o que considero perigoso. Chegaram mesmo a colocar fita-cola no depósito, insinuando que eu estaria a mexer no sistema. Continuei a registar a perda de líquido, que era real e comprovada com fotos. Ao regressar novamente à Melvar, informaram-me que só continuariam o diagnóstico mediante o pagamento de 400€ adicionais, apenas para desmontar o carro, sem garantia de solução e sem possibilidade de descontar esse valor numa eventual reparação. O que pretendo: – Reembolso dos 816,79€ pagos devido a diagnóstico errado. – Reconhecimento das falhas no procedimento e comunicação. – Solução adequada e sem custos adicionais. – Compensação pelos transtornos, deslocações e instruções imprudentes.

Ontem, dia 2 de fevereiro de 2026, procedi à reserva de um hotel através da minha conta na eDreams que detenho desde 2024. Ao fazer a reserva deu-me a possibilidade de escolher entre o valor promocional associado ao Prime e o valor sem promoção, estava também explícito que teria direito a um período experimental de 15 dias se optasse pelo valor promocional. Neste contexto optei pelo valor promocional e pela opção de cancelar a minha subscrição antes do prazo limite. Em dezembro de 2024 tinha usufruído de um período experimental com esta mesma conta e cancelado a subscrição, porém como estava a usar a minha conta normal e me foi indicado no processo de compra que tinha um período experimental, considerei que a empresa estaria novamente a conceder-me o benefício de experimentar o Prime pela segunda vez após mais de um ano, numa possível campanha de angariar novos clientes. Saliento que se não fosse por este motivo, de existir indicação de que teria acesso a um período experimental passível de cancelamento não tinha efetuado a reserva. Esta reserva foi efetuada no fim de dia de 2 de fev e no check-out só me estava explícito o valor da reserva do hotel, não o valor de nenhuma subscrição. Hoje, dia 3 de fevereiro recebo uma notificação de uma transferência no valor de 89,99€ relativa à subscrição do plano prime da eDreams, não me foi indicado que esta iria ser cobrada no momento da reserva do hotel, não me foi enviado um email com o valor da cobrança e todas as informações durante o processo de check-out me indicavam que tinha um período experimental gratuito. Ás 12h de hoje, dia 3 de fev, liguei para o número de apoio ao cliente +351 211 201 553 para apresentar a minha situação, renunciar ao benefício que tive e cancelar a minha reserva, assim como cancelar esta subscrição que não tive o conhecimento de que me iria ser cobrada já e fazer o pedido de devolução do montante de 89,99€. Neste contacto gravado disseram que não é possível fazer a devolução do dinheiro da subscrição, mesmo eu ter querido prescindir da reserva que tinha feito, anulando assim qualquer benefício que tive com Prime. O direito de livre resolução permite aos consumidores em Portugal cancelar contratos celebrados à distância (internet, telefone) ou fora do estabelecimento comercial no prazo de 14 dias seguidos, sem necessidade de justificação e sem custos. Percebi-me logo que houve um erro de obstrução de informação no processo da compra da minha reserva e quis cancelar horas depois a minha subscrição ao serviço de Prime da eDreams, este direito foi-me negado, apesar de ter prescindido voluntariamente da reserva que fiz com o desconto associado a este serviço. Além deste problema, durante o contacto que fiz com o apoio ao cliente foi-me dito que a única possibilidade que de momento conseguiam fazer é cancelar a renovação automática da subscrição válida até fevereiro de 2027, à qual disse que podiam cancelar já qualquer pagamento automático e que iria apresentar queixa por outros meios e livro de reclamações. Ao cancelarem esta renovação também me bloquearam os benefícios da suposta subscrição que paguei e que estaria válida por 1 ano. O bloqueio destes benefícios associados ao cancelamento de renovação automática para o ano seguinte não foram explícitos durante o contacto, tendo havido omissão de informação. Venho por este meio apresentar a minha reclamação à eDreams pela opacidade no tratamento de informação e solicitar: - O cancelamento imediato da subscrição eDreams Prime; - O reembolso total do valor cobrado; Da minha parte estou disponível para cancelar a reserva que realizei com o desconto associado ao Prime, tal como já referi no contacto que tive convosco.

Já se passaram mais de 15 dias e ainda tenho o calção cativo e minha conta bancária. Já foi me cobrado tudo que deveria ser pago pelo aluguel, mas o valor de 514,05€ ainda estava cativo. Venho por meio pedir reembolso deste valor. Contrato de Aluguer Nº: 9521994210

Fiz um pedido na Uber EATS para a Burger King da Guarda. Após ter efetuado o pedido, recebi uma mensagem na GLOVO a informar que a encomenda do parceiro Burger King seria entregue em breve. Achei estranho, mas não fiz nada. Como o pedido foi feito na Burger King, a Uber EATS não disponibiliza o acompanhamento da entrega nem detalhes adicionais, uma vez que a Burger King usa os seus próprios estafetas. Decidi então contactar a loja, mas a chamada foi desligada por duas vezes. Continuei à espera, até que, passada uma hora e meia, decidi tentar cancelar a encomenda na Uber EATS. Não foi possível por ser a Burger King a responsável pelo pedido. Voltei a contactar a Burger King e, finalmente, atenderam-me. Disseram-me que o pedido já tinha sido entregue há bastante tempo e não tinha sido devolvido à loja, ou seja, foi dado como entregue. Reclamei que não tinha sido entregue e que não tinha sido contactado por ninguém para receber o pedido. Responderam-me que a Burger King da Guarda não tem nenhum estafeta há dois meses e que, por isso, usam estafetas da Glovo. Contactei o apoio ao cliente da Uber EATS para reaver o dinheiro e apresentar queixa, mas não me deixaram fazer reclamação por o estafeta não ser deles. Contactei a Burger King novamente e não me podem devolver o dinheiro por não ter pago a eles. Apenas me conseguiram dar o número de telemóvel e o nome do estafeta que supostamente fez a entrega. Não vou divulgar publicamente esses dados, mas tenho-os guardados. Não consigo insistir mais com a Uber EATS, pois recebo sempre a mesma resposta automática, por mais que tente. Gastei 16,96 euros num pedido que não me foi entregue e em relação ao qual não houve qualquer tentativa de contacto. Ambas as empresas dizem não ter culpa!

Exmos. Senhores, O meu nome é FF, sou cidadão português, e venho solicitar a intervenção urgente deste Ministério relativamente ao processo de contraordenação n.º 013606697, atualmente sob responsabilidade da ANSR. No dia 5 de abril, enquanto exercia a minha atividade como motorista TVDE, fui alvo de uma atuação policial que considero injusta e desproporcional. Segui as instruções de um agente para estacionar na zona de Campanhã, mas um segundo agente abordou‑me de forma agressiva, aplicou‑me uma coima que considero indevida e procedeu à apreensão da minha carta de condução. Esta situação causou‑me perda de trabalho, forte stress emocional e prejuízos diretos para os passageiros envolvidos. Apresentei defesa e requerimento dentro dos prazos legais, mas até hoje não obtive qualquer decisão, nem a devolução da minha carta de condução. A demora prolongada da ANSR, sem resposta ou esclarecimentos, está a afetar gravemente a minha vida pessoal e profissional. Encontro‑me atualmente desempregado, sem meios financeiros para pagar uma coima que considero injusta, e em março terei de emigrar para o Reino Unido por falta de oportunidades de trabalho em Portugal. A retenção da minha carta e a ausência de decisão colocam‑me numa situação de grande vulnerabilidade e impedem‑me de organizar a minha vida laboral no estrangeiro. Solicito, por isso, a intervenção deste Ministério para: Avaliar a atuação policial que originou o processo Garantir a análise urgente do caso pela ANSR Determinar o arquivamento do processo, atendendo ao tempo decorrido, à ausência de decisão e à minha situação socioeconómica Assegurar a devolução imediata da minha carta de condução Reforço que sempre cumpri as minhas obrigações legais e que apenas procuro justiça e proporcionalidade. A situação atual é insustentável e exige uma resposta célere. Agradeço antecipadamente a atenção dispensada e fico a aguardar uma intervenção urgente. Com os melhores cumprimentos, FF

Bom dia, A minha candidatura (PAE+S 2023- 64324) foi considerada ilegível e anulada pelo Fundo Ambiental no dia 13 de Janeiro de 2026 alegando incumprimento da questão 16, quando a candidatura cumpre todos os critérios relativos a esta questão, conforme mencionei na contestação que fiz e que aqui exponho: Em resposta à notificação de não elegibilidade da candidatura n.º 64324, e em atenção aos pedidos de esclarecimento apresentados, vimos por este meio prestar os devidos esclarecimentos, solicitando a reapreciação da decisão comunicada. 1. Divergência entre a potência dos geradores indicada na MCP e a constante na plataforma/fatura Relativamente à divergência entre a potência de 3,5 kW indicada na MCP e a potência de 1,0 kW constante na plataforma e na fatura, cumpre-nos esclarecer que a potência de 3,5 kW corresponde à totalidade dos geradores atualmente instalados no sistema. Contudo, a presente candidatura incide exclusivamente sobre a potência de 1,0 kW, a qual foi corretamente declarada na plataforma e devidamente comprovada pela fatura submetida. A aquisição dos geradores adicionais não foi objeto da presente candidatura, nem se encontra abrangida pelo pedido de financiamento. Desta forma, a candidatura mantém-se elegível, uma vez que os equipamentos contemplados correspondem integralmente à potência declarada (1,0 kW) e cumprem os critérios definidos nas Orientações Técnicas da Tipologia 4 (versão 1.4). A divergência verificada resulta apenas da existência de geradores adicionais, instalados posteriormente e não incluídos na candidatura. 2. Enquadramento da bateria face ao ponto 16 das OT Tipologia 4 No que respeita ao ponto 16 das Orientações Técnicas da Tipologia 4, cumpre esclarecer que a bateria incluída na candidatura foi selecionada tendo em consideração a compatibilidade técnica com o inversor objeto da candidatura. Após pesquisa de mercado, verificou-se não existirem equipamentos com menor potência que garantissem simultaneamente a compatibilidade técnica e a eficiência operacional com o inversor selecionado. Assim, o dimensionamento da bateria foi efetuado de forma a cumprir rigorosamente os limites estabelecidos no referido ponto, nomeadamente: i) Capacidade de armazenamento superior a 120% da potência de pico do sistema de geração (kWp); ii) Capacidade de armazenamento inferior a 250% da potência de pico do sistema de geração (kWp). Considerando a potência de pico do sistema de geração incluído na candidatura (1,0 kWp), a capacidade de armazenamento foi dimensionada e limitada a 2,5 kWh, cumprindo integralmente os limites definidos nas Orientações Técnicas e assegurando a necessária compatibilidade com o inversor. Deste modo, a candidatura cumpre integralmente os critérios de elegibilidade previstos no ponto 16 das OT Tipologia 4 (versão 1.4). A candidatura foi feita com toda a honestidade e correção e os cidadãos contam com as empresas e com o Estado Português enquanto parceiros nestas situações, sendo que são os cidadãos os únicos prejudicados quando acontecem injustiças como esta. Solicito apoio para que a minha candidatura seja justamente avaliada e a minha contestação seja considerada. Lúcia Mendonça

Boa tarde estão a tentar , tirar me dinheiro, sem sequer eu me ter inscrito em nada disto.

Exmos. Senhores, Por este meio, apresento uma reclamação formal relativa à experiência profundamente desagradável vivida por um passageiro com a sua família na viagem Porto–Ponta Delgada, na primeira vez que utilizou a vossa companhia. Chegámos ao aeroporto por volta das 15h00, com a antecedência adequada, e fomos informados de que era necessário instalar a aplicação da companhia no telemóvel e realizar o check-in online, uma vez que já não o efetuam ao balcão. Fomos atendidos por um senhor e uma senhora que se limitaram a indicar que era necessário “baixar o aplicativo” e fazer o check-in online, sem prestar explicações claras, completas e adequadas ao nosso caso. Ao longo de todo este processo, tentámos, sem sucesso, concluir o check-in e, repetidamente, solicitámos apoio, que nos foi prestado de forma insuficiente e pouco cuidadosa. O colaborador em particular que se encontrava no balcão fornecia informação de forma vaga e “a conta-gotas”, atendendo várias pessoas ao mesmo tempo, sem prestar a devida atenção à nossa situação. Apenas após sucessivas insistências da nossa parte é que nos informou, de forma fria e com aparente falta de vontade, de que o check-in online já tinha encerrado há cerca de 30 minutos. Nessa altura, fomos confrontados com duas alternativas: ou comprar novos bilhetes noutra companhia, ou pagar 55 euros por pessoa para que o check-in fosse feito no balcão. Apesar de termos explicado a nossa situação, o colaborador mostrou-se pouco recetivo, chegando mesmo a falar com outras pessoas enquanto expúnhamos o problema, o que considero um claro desrespeito. Para não perder o voo, vi-mo-nos obrigados a recorrer a familiares para conseguir, à pressa, o valor necessário para pagar o total de 275 euros, numa situação de grande stress, até porque o embarque já se encontrava em curso. Perante o sucedido, coloco algumas questões de fundo: – É agora obrigatório instalar a aplicação da companhia para poder viajar? – O que acontece a passageiros que não dispõem de um equipamento compatível ou com memória suficiente? – Por que motivo esta informação não é claramente comunicada antes da compra do bilhete, de forma inequívoca, como condição essencial (instalar aplicação e fazer obrigatoriamente o check-in online)? Entendo que uma companhia aérea tem o dever de garantir uma comunicação clara, atempada e acessível a todos os clientes. No nosso caso, tal não aconteceu. A informação foi prestada de forma incompleta, confusa e sem qualquer empatia, contribuindo para uma situação de grande tensão, sobretudo com crianças presentes, que testemunharam um cenário de desvalorização e falta de respeito. Considero igualmente necessário que os vossos colaboradores recebam melhor formação em termos de atendimento ao público, comunicação eficaz, empatia e respeito pelos clientes, designadamente realçando de forma clara os procedimentos obrigatórios e os prazos de check-in, evitando situações limite em que o passageiro se sente coagido a pagar taxas adicionais para não perder o voo. Quero salientar que não pretendo qualquer indemnização por danos morais, embora considere que estes existiram, em particular ao nível emocional. Contudo, entendo ser profundamente injusto o pagamento de 275 euros para realização de um check-in ao balcão, valor que apenas foi cobrado porque não nos foram dadas, atempadamente, instruções claras e apoio eficaz. Senti que tudo foi conduzido de forma a criar as condições para que fôssemos forçados a pagar esse montante. Assim, venho requerer a devolução integral dos 275 euros cobrados pelo check-in no balcão. Não concordo com o que aconteceu, não considero aceitável a forma como a situação foi gerida e espero que a companhia faça a devida correção, reembolsando o valor em causa e revendo os seus procedimentos internos de modo a evitar que outros clientes passem pelo mesmo. Aguardo uma resposta por escrito a esta reclamação, bem como a indicação dos passos a seguir para o reembolso do montante mencionado. Com os melhores cumprimentos, AM

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação contra a Leroy Merlin devido ao incumprimento do serviço de instalação incluído na compra de equipamentos efetuada através do programa ELAR. No dia 29 de janeiro, foi agendada pela Leroy Merlin a instalação dos equipamentos adquiridos (termoacumulador, placa e forno), serviço este que consta expressamente no voucher ELAR. Para além disso, foram pagos valores adicionais relativos a deslocação e demais encargos associados à instalação. A instalação estava prevista para o dia 29 de janeiro, no período da manhã, entre as 8h e o meio-dia. Para poder assegurar a minha presença no local, fui obrigado(a) a tirar um dia de férias, o que por si só já constituiu um prejuízo pessoal e profissional. No entanto, pelas 10h30 da manhã do próprio dia, fui contactado(a) a informar que os técnicos não se deslocariam ao local, alegando que não seria possível realizar a instalação e que a Leroy Merlin apenas realiza agendamentos ao sábado. Esta informação é contraditória, uma vez que o sábado é precisamente o único dia em que não tenho disponibilidade para agendamentos, facto que já havia sido comunicado. Até ao momento, continuo a aguardar uma mensagem de confirmação de nova data para a instalação, sem qualquer resposta concreta ou solução apresentada pela empresa. Considero-me claramente lesado por esta situação, tanto pelo incumprimento do serviço pago, como pelo prejuízo causado pela perda de um dia de férias, sem que a Leroy Merlin tenha demonstrado preocupação em resolver o problema ou compensar o consumidor. Solicito assim a intervenção da DECO PROteste para apoio na resolução deste conflito, nomeadamente no sentido de: garantir a realização da instalação nos termos contratados, com data e horário devidamente confirmados, bem como uma compensação adequada pelo prejuízo causado. Com os melhores cumprimentos,