Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativa ao credito da minha viatura de retoma, entregue no âmbito da aquisição de uma nova viatura. Conforme acordado com o, vosso VENDEDOR, no dia do levantamento da nova viatura, 21 de fevereiro de 2025, a diferença entre o valor de retoma (proposta CARPLUS) apresentado por vós relativo a minha viatura antiga e o montante utilizado para liquidar o financiamento junto da entidade locadora deveria ter sido creditada na minha conta bancária. Sucede que, até à presente data, apenas foi efetuado o crédito da revogação à entidade bancária, não tendo sido creditado o valor remanescente na minha conta, conforme o combinado. Reforcei esta situação através de email enviado no dia 17 de março de 2025 ao VENDEDOR, o qual, lamentavelmente, não obtive qualquer resposta ou ação por parte da CAETANO TEC. Esta situação é inaceitável, uma vez que o acordo para o crédito da diferença na minha conta foi um fator determinante na decisão de adquirir a nova viatura através do vosso concessionário. A falta de resolução e comunicação tem-me causado transtornos e incerteza. Face ao exposto, solicito que procedam com a maior brevidade possível à regularização desta situação, creditando o valor em falta na minha conta bancária, cujos dados poderei fornecer novamente se necessário. Aguardo uma resposta e resolução célere para esta questão. Caso não obtenha uma resolução satisfatória num prazo de 10 dias úteis, serei forçado a recorrer a outras vias de resolução de conflitos para salvaguardar os meus direitos. Com os melhores cumprimentos, Nuno

Exmos. Senhores, No ano passado, tinha um contrato de aluguer com uma empresa chamada WHPS Sociedade Unipessoal. Esta empresa foi vendida à Joivy e por tanto, o meu contrato cesou. A minha conta tinha um serviço automatico de pago da renda e fez um desembolso automatico de 265 euros em agosto que foi devolvido 3 meses depois. Infelizmente, a minha conta bancária efectuou um pagamento não autorizado novamente em Novembro para a conta da WHPS que agora é gerida pela Joivy Portugal. Este desembolso de 265 euros foi efectuado no dia 9 de dezembro de 2024, no momento em que descobri este movimento (17 de dezembro) dirigi-me ao meu Banco Bankinter, onde tentaram cancelar o movimento, no entanto, lá disseram-me que já não podem cancelar esta transferência. A única forma é contactar os donos da conta e de boa fé eles devolverão o dinheiro. Tentei entrar em contato nos ultimos 6 meses que tento entrar em contacto com a Joivy ou o Bankinter, mas não obtenho resposta. É lamentável que uma grande empresa como a Joivy, que tem tantas sucursais na Europa, e a sua equipa de contabilidade não tratem estas diferenças de dinheiro no seu sistema. Simplesmente guardaram e roubaram este dinheiro. Exijo uma solução, porque este dinheiro faz parte da minha sobrevivência mensal e trouxe-me muitos inconvenientes. Exijo uma reparação desta situação o mais rapidamente possível. Muito obrigada Ana Forigua

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a empresa Economybookings, relativa ao aluguer de veículo para as minhas férias de 2024 (reserva B11384645), com pedido de reembolso integral do valor pago: 164,74€. Descrição dos factos: - A reserva foi efetuada e confirmada para levantamento do veículo em Quito, Equador, no dia 18 de agosto de 2024, conforme comprovativo em anexo. - Compareci, juntamente com a minha esposa Vanessa, no local, data e hora indicados na reserva, tendo cumprido todos os requisitos exigidos (documentação, cartão de crédito, etc.), conforme comprovam os recibos de alojamento e deslocações (Uber) anexados. - Ao chegar ao balcão da Goldcar, fomos informados de que a nossa reserva não constava no sistema informático da agência, não tendo sido disponibilizado qualquer veículo, nem solução alternativa. - A própria funcionária da Goldcar confirmou que o problema era entre a Economybookings e a agência, e não da nossa responsabilidade. - Após contacto imediato com a Economybookings, foram-me solicitados vários documentos e comprovativos, que enviei prontamente (incluindo bilhetes de avião, recibos de alojamento e deslocações). - Apesar de toda a documentação enviada, a Economybookings recusou o reembolso, alegando falsamente uma situação de “no-show”, o que não corresponde à verdade, já que estive presente no local, no horário marcado, conforme comprovado em anexo. Pedidos e fundamentação: - Solicito o reembolso integral do valor pago (164,74€), uma vez que a prestação do serviço não ocorreu por responsabilidade da Economybookings e/ou do seu parceiro local, e não por qualquer incumprimento da minha parte. - Acrescento que, perante a falha na prestação do serviço, tive custos acrescidos com transportes alternativos e alojamento, devidamente comprovados. - A insistência da Economybookings em classificar a situação como “no-show” é infundada e configura uma recusa ilegítima de reembolso, violando os direitos do consumidor à prestação do serviço contratado ou à devolução do valor em caso de incumprimento. Documentos anexos: - Comprovativos de reserva e pagamento do aluguer de veículo - Recibos de alojamento e transportes (avião e Uber) - Troca de emails com a Economybookings, evidenciando a minha presença e todos os esforços para resolução do problema Solicito a intervenção da DECO PROTESTE para obtenção do reembolso integral, bem como para que sejam salvaguardados os direitos dos consumidores perante práticas comerciais desleais. Com os melhores cumprimentos, Samuel Moreira

Venho por este meio me prenunciar que fiz uma encomenda na empresa B-Parts ao qual que pelo seguimento da encomenda seria entregue no dia 21-05-2025 e que hoje dia 27-05-2025 ninguém me sabe dizer quando será entregue a mesma!De tal forma contactei a empresa de transporte ao qual me disseram que era problema com a B-parts que não sabia qual seria a minha encomenda,tentei contactar por 3 vezes seguidas e sem sucesso! Gostaria que me dessem uma justificação no mínimo pois tenho prazos a cumprir com clientes e estou dependente da peça! Obrigado Atentamente Rui Ribeiro

Exmos. Senhores, Nos dias 18 de Março, 10 de Maio, 12 de Maio, 18 de Maio, 24 de maio, 25 de Maio e 27 de Maio, testemunhei (lixo em áreas comuns), (estendal de roupas em áreas comuns), (moto estacionada abusivamente em áreas comuns), (carro estacionado abusivamente em áreas comuns), (carro e moto estacionados abusivamente em áreas comuns), (moto estacionada abusivamente em áreas comuns, lixo colocado em áreas comuns e móveis colocados em áreas comuns) e (móveis colocados em áreas comuns), respectivamente. Saliento que a viatura, os lixos, o estendal de roupas e os móveis em áreas comuns pertencem aos moradores da entrada nº. 45 do prédio Edifício São Martinho – rés-do-chão esquerdo (os mesmos que deixam e agora, desde o passado mês de Dezembro, têm autorização verbal dos Condóminos e da PHorizontal, para deixarem,; cães soltos, sem trelas, a urinarem e a defecarem em áreas comuns desde que apanhem os dejectos) e a motorizada, desconheço o(s) proprietário(s). A empresa de gestão de condomínios PHorizontal respondeu a uma das reclamações no Livro de Reclamações: “Contudo, a residente/queixosa em causa tem reiteradamente utilizado o Livro de Reclamações para apresentar queixas contra esta administração/empresa, mesmo estando ciente de que as situações relatadas já foram devidamente tratadas ou esclarecidas. “ e também respondeu: “Desta forma, apelamos a esta entidade que proceda a uma análise criteriosa das queixas apresentadas, tendo em conta o histórico da reclamante, de forma a evitar a contínua utilização indevida deste meio e o desperdício de recursos e tempo por parte de todos os intervenientes.” Esta empresa a quem pago mensalmente, se resolver os problemas, deixará de ter reclamações. Há regras e o IMPIC tem que tutelar! É necessário alterar a legislação para que o IMPIC possa atuar! O IMPIC não poderá estar a arquivar situações graves por falta de legitimidade/legislação. Contactaremos o Ministério das Infraestruturas e Habitação. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No dia 29 de abril de 2025 fui à loja da pdiga no Porto para reparar o meu headset cuja dobradiça partiu ao serem colocados. No dia 9 de maio informam-me que a garantia não cobre este problema e que por isso iriam-me devolver o produto como eu entreguei. Respondi a dizer que achava uma vergonha e que ao menos me dessem um orçamento de reparação. No dia 13 de maio respondem-me que a marca não faz reparação deste problema e que o headset vai ser entregue como está. Entretanto eu contactei diretamente a marca a qual foi muito prestável e aprontou-se a fazer a substituição do meu headset por um novo com a condição de lhes enviar o meu headset ou mandar foto com o número de processo e o headset inutilizável. Ora estou desde 13 de maio há espera que a pcdiga me devolva o headset. Hoje liguei e dizem que tenho que aguardar mais uns dias e que não há nada a fazer. Eu não quero ter nada mais a haver com esta loja, só quero o meu headset de volta para poder dar fim a esta situação. Cumprimentos.

Prezados, Venho por meio deste reiterar minha decisão definitiva de cancelamento do contrato referente ao curso “Avançado em Sistemas Informáticos e Redes”, iniciado em janeiro de 2025. Gostaria de refutar alguns pontos mencionados na resposta anterior da Master D: Tentei cancelar presencialmente na escola, onde fui orientado a ligar para o atendimento. Quando entrei em contato por telefone, fui novamente redirecionado à escola. Ou seja, fiquei num ciclo de empurra-empurra, sem encontrar um canal funcional para solicitar formalmente o cancelamento. O argumento de que “não temos registo, nos nossos canais oficiais qualquer pedido de rescisão contratual” só reforça o ponto: não existe um canal claro, acessível e funcional para cancelamento contratual, nem na plataforma online, nem presencialmente. A responsabilidade por isso recai sobre a instituição, não sobre mim. Em momento algum fui informado com clareza, no ato da matrícula, sobre a inexistência de um meio acessível para cancelar ou formalizar uma rescisão após o período de 14 dias. Também não fui orientado de forma transparente sobre como agir caso surgisse a necessidade de interromper o curso por motivos pessoais ou insatisfação. Diante disso, comunico que não pretendo aceitar nenhuma proposta alternativa, seja de parcelamento ou troca de titularidade. O que desejo é o cancelamento definitivo do contrato. Já manifestei publicamente minha insatisfação e pretendo avançar com os meios legais e administrativos necessários, caso essa solicitação não seja respeitada. Aguardo o registo formal do cancelamento e a suspensão de cobranças futuras, inclusive em débito direto, sob risco de medidas legais e denúncia aos órgãos competentes. Sem mais

Reclamação Formal – Sinistro de 03/05/2025 – Apólice Generali Tranquilidade (Multi Assistência VIP Plus) Exmos. Senhores, Venho, na qualidade de tomador do seguro automóvel celebrado com a Generali Tranquilidade, apresentar reclamação formal, ao abrigo do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, referente ao sinistro ocorrido em 03/05/2025. O veículo segurado foi entregue para peritagem no dia 13/05/2025, no âmbito do produto contratado Multi Assistência VIP Plus. No entanto, até à presente data (27/05/2025), não foi autorizada a reparação da viatura nem atribuído veículo de substituição, o que configura um incumprimento das coberturas contratadas. Nos termos das condições gerais e especiais da cobertura Multi Assistência VIP Plus, está prevista a disponibilização de veículo de substituição até 30 dias, em caso de acidente, com o limite de duas ocorrências por ano. Adicionalmente, está estipulado que o prazo máximo entre a imobilização e o início da reparação não pode exceder 5 dias. Tal prazo foi ultrapassado sem qualquer justificação formal ou atribuição da viatura de substituição. Nos termos do Regime Jurídico do Contrato de Seguro (Decreto-Lei n.º 72/2008), bem como do Código Civil (artigos 406.º e 762.º), a seguradora tem o dever de cumprir pontualmente e de boa-fé as obrigações contratuais, entre as quais se inclui a prestação atempada das garantias contratadas. Solicito, ainda, esclarecimento formal sobre quem está a condicionar ou bloquear a regularização do sinistro e a prestação da viatura de substituição: se a responsabilidade recai sobre a Generali Tranquilidade, ou sobre o mediador de seguros. Além disso, tendo em conta que tenho suportado despesas de transporte alternativas (tais como táxis ou transporte público) devido à ausência injustificada de viatura de substituição, venho requerer: A atribuição imediata de viatura de substituição, conforme previsto contratualmente; A autorização urgente da reparação da viatura sinistrada; A indicação formal de quem está a impedir ou atrasar o processo; A compensação pelos custos de transporte suportados, mediante apresentação dos respetivos comprovativos, nos termos dos artigos 562.º e 798.º do Código Civil, por incumprimento contratual com prejuízo direto para o segurado.

Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativamente à atuação da empresa Regus Business Centers, na sequência de um contrato de prestação de serviços de espaço de escritório, válido entre 16 de setembro de 2024 e 31 de março de 2025. Durante todo o período contratual, a atuação desta entidade foi pautada por práticas comerciais abusivas, omissões deliberadas, cobranças indevidas e falta de boa fé, comprometendo gravemente os direitos do consumidor e o cumprimento dos princípios legais e contratuais. Apresento, abaixo, os factos organizados por ordem cronológica e com o devido enquadramento: 1. Processo Comercial Inicial e Ocultação de Custos Antes da adjudicação, foi-me indicado que o escritório seria para três pessoas. Após a contratação, fui informado de que apenas estavam incluídas duas chaves de acesso, sendo a terceira sujeita a pagamento adicional. A seguir à adjudicação, foram-me apresentados custos não divulgados anteriormente, como: 86,10 € por "configuração de layout" e ativação das chaves (informado apenas a 3 de setembro de 2024). A caução inicial indicada foi de 923,20 €, mas após a celebração do contrato, foi exigido o valor de 1.382,80 €, com a justificação de que o débito direto não estava ativo — uma condição nunca comunicada antecipadamente. 2. Cobranças Indevidas e Penalizações Abusivas Fui surpreendido com a política de cobrança de rendas com dois meses de antecedência, informação que não me foi fornecida no processo comercial. Por não estar o débito direto ativo inicialmente — apesar de ter sido solicitado — foram-me aplicados: 26,62 € de juros de mora + 30,75 € de taxa administrativa. Após ativação do débito direto a 20 de novembro de 2024, voltaram a aplicar, de forma indevida, mais 7,14 € de juros de mora e 30,75 € de taxa administrativa no final de dezembro. Refira-se que ativei o débito direto em várias ocasiões, e mesmo assim foram aplicadas penalizações sem fundamento, facto que se encontra registado por email. 3. Serviços Não Solicitados Sem a minha autorização, foi ativado o serviço de café e chá ilimitado, com a cobrança de: 36,67 € em setembro 71,34 € em outubro 4. Cobrança e Retenção Indevida da Taxa de Restauro Fui informado, já durante o contrato, que a Regus cobra sempre uma "taxa de restauro", mesmo que o espaço seja entregue em boas condições. Considero esta prática abusiva por natureza. Paguei 349,07 € via transferência bancária a 12 de março de 2025, mas, a 18 de março, o mesmo valor foi indevidamente cobrado novamente por débito direto. Desde 26 de março de 2025 que não obtive qualquer resposta por parte da empresa, apesar das insistências. 5. Tentativa de Recusa da Devolução com Justificações Infundadas Na sequência das comunicações sobre a devolução da caução e valores indevidos, fui informado telefonicamente que não seria efetuada a transferência porque o nome comercial da empresa é diferente da designação jurídica. Esta justificação é infundada, dado que: Todos os pagamentos ao longo do contrato foram realizados a partir dessa conta; A empresa está devidamente identificada na Certidão Permanente enviada à Regus no dia 13 de setembro de 2024, ainda antes do início do contrato. 6. Recusa em Fornecer Identificação da Entidade para Reclamação Em diversos emails solicitei os dados de identificação legal da empresa para efeitos de apresentação de queixa no Livro de Reclamações, tendo esses pedidos sido sistematicamente ignorados. Recordo que, de acordo com o Decreto-Lei n.º 156/2005, artigo 5.º-A, n.º 2, é obrigatória a identificação da entidade reclamada nos sistemas de reclamação, sob pena de contraordenação prevista no artigo 9.º do mesmo diploma. 7. Más Condições de Higiene O espaço arrendado apresentava, durante meses, graves problemas de higiene, nomeadamente: Cheiro nauseabundo constante na copa, disfarçado com spray, sem limpeza eficaz; Casas de banho frequentemente sujas durante o dia, impossibilitando a sua utilização. 8. Falta de Boa Fé A conduta da Regus foi, desde o início e até após o término do contrato, marcada por falta de boa fé negocial, omissão de informação relevante, evasão a responsabilidades contratuais e ausência de transparência. 9. Montante Total em Dívida por Parte da Regus: 1.272,27 €, correspondentes a: Caução não devolvida; Taxa de restauro cobrada em duplicado; Ficam a faltar os juros de mora e taxas administrativas cobrados de forma indevida. 10. Provas Documentais Todos os factos descritos encontram-se documentados com registos de email e podem ser apresentados para efeitos de verificação por parte das autoridades competentes. Conclusão: Solicito a V. Exas. que procedam à análise desta situação, na medida em que existem indícios claros de práticas abusivas, violação do dever de informação, resistência à devolução de valores indevidamente cobrados e incumprimento da legislação de defesa do consumidor.

Prezados, Como frequentadora assídua das partidas da Primeira Liga Portuguesa, venho, por este meio, manifestar a minha profunda insatisfação com a atuação dos vossos árbitros, que têm comprometido gravemente a qualidade do espetáculo e, consequentemente, o meu momento de lazer. Ao invés de desfrutar do jogo como forma de descontração, tenho vivenciado frustração e desgaste emocional, fruto de decisões claramente parciais e da falta de competência demonstrada em campo. É lamentável que situações recorrentes como essas prejudiquem não apenas os clubes, mas também os adeptos que, com esforço, investem em bilhetes, quotas e produtos oficiais. Relembro que a arbitragem tem impacto direto sobre o desporto e, acima de tudo, sobre a confiança dos adeptos no sistema. Por isso, exijo que sejam tomadas medidas concretas para garantir mais rigor, imparcialidade e profissionalismo na próxima época desportiva. Esta reclamação refere-se a vários elementos do quadro de arbitragem, mas dirige-se com especial ênfase aos senhores Luís Godinho, João Pinheiro, André Narciso e Tiago Martins, cuja atuação tem sido, reiteradamente, abaixo do exigido pela função. Sem mais, Flávia Pinto