Reclamações públicas

Quando fui abordado por um comercial da NOS, foi-me dito com todas as letras que teria 14 dias para rescindir o contrato (SEM QUALQUER TIPO DE PENALIZAÇÃO) fosse de que natureza fosse. Foi essa a razão que me levou a experimentar os serviços da NOS. Foi uma experiência terrível pois após 3 dias de uso, a Net de 1Gb de download chega no máximo 182Mb. TV BOX está sempre com falhas, tendo de ser reiniciada várias vezes. É extremamente injusto estarem a pedir-me €342.87 pela instalação do serviço, quando em lado algum do contrato refere que em caso de resolução do mesmo por parte do cliente no prazo legal de livre resolução (14 dias), que o cliente tenha de pagar qualquer valor pelo cancelamento dos serviços dentro do período de fidelização. Uma vez que o contrato foi resolvido dentro dos 14 dias que tinha direito para reflexão, NÃO SE APLICA o valor referido para o efeito.

Venho fazer uma reclamação sobre meu caso fiz o seguro com uma vendedora da Eurocupom dizendo que eu poderia cancelar o seguro a qualquer momento depois da primeira prestação e agora estão dizendo que não vão cancelar e tenho que ficar 3 anos pagando esse seguro Isso é um absurdo

ário à Renda (IHRU) Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação relativa ao meu processo de Apoio Extraordinário à Renda, gerido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). O meu processo encontra-se com estado “elegível – em validação” há vários meses. Desde janeiro de 2025 recebi o apoio atribuído, mas este mês não foi efetuado qualquer pagamento, nem recebi explicação sobre o motivo. Já enviei diversos e-mails ao IHRU e ao Portal da Habitação, sem nunca ter obtido resposta. Foi-me inclusive indicado que expusesse o caso por e-mail, o que já fiz repetidamente, sem sucesso. Esta situação está a causar-me sérias dificuldades, dado que o apoio é fundamental para assegurar o pagamento da renda da minha habitação. Considero inaceitável a ausência de resposta e a falta de transparência no tratamento do processo. Peço assim a intervenção da DECO Proteste para que o IHRU: 1. Regularize de imediato o pagamento em falta; 2. Preste esclarecimentos sobre a situação do processo; 3. Cumpra com o dever de resposta aos cidadãos

Mais uma vez voltou a decorrer o mesmo problema, já um problema diário... faltaram 2 autocarros 800. O autocarro 800, que passa no Campo 24 de Agosto às 8:03h faltou, e o das 8:13h também. Estive mais de 40 minutos na paragem à espera... ISTO é um problema DIÁRIO!!!! Pagamos o passe mensal para andar de uber. Uma vergonha total e ainda por cima o site das reclamações da stcp está em baixo.

Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativamente à experiência de compra de um fato na loja do Freeport, no dia 05/07/2025 (fatura em anexo). Após experimentar vários modelos, optei por um conjunto que incluía um casaco tamanho 50 e umas calças tamanho 44. O casaco servia-me perfeitamente, mas as calças estavam largas. Questionei a colaboradora da loja sobre a possibilidade de trocar por um tamanho inferior, ao que me foi informado que: “Não, mas mesmo que existisse não poderíamos trocar porque temos uma política de não troca e só vendemos os conjuntos.” Aceitei então que as calças fossem ajustadas e solicitei que fossem entregues na loja do Ubbo, por ser mais próxima da minha residência. Contudo, ao experimentar as calças após o arranjo, estas estavam extremamente apertadas na zona da virilha e vincadas na zona traseira. Recusei-as e foi-me dito que seriam novamente enviadas para ajuste. Durante este processo, a colaboradora da loja Ubbo estranhou o tamanho das calças (44) face ao casaco (50), indicando que o tamanho correto seria 42. Experimentei umas calças 42 e, de facto, serviram-me perfeitamente, sendo necessário apenas ajustar a bainha. Solicitei então a troca para o tamanho 42, mas foi-me recusada com base na mesma política de “conjuntos fixos”. Reforcei que, na loja do Freeport, me foi dito que não existia tamanho inferior, o que se veio a provar falso. Ainda assim, aceitei que as calças 44 fossem novamente ajustadas. Quando voltei à loja, as calças continuavam mal ajustadas e foi-me sugerido um terceiro arranjo, o qual recusei. Neste momento, tenho apenas o casaco na minha posse. As calças encontram-se na loja do Ubbo, sem resolução. Apresentei reclamação no livro de reclamações no dia 04/08 (comprovativo em anexo), e até à data de hoje, 30/09, não recebi qualquer resposta. O que solicito é simples: a substituição das calças por umas de tamanho 42, compatíveis com o casaco 50 que adquiri. Já passaram mais de dois meses desde a compra e continuo sem o fato completo. Sinto-me lesado por informações incorretas e por uma política que não respeita os direitos do consumidor. Caso não obtenha resposta, irei avançar com esta reclamação por todos os meios disponíveis, incluindo entidades competentes e plataformas públicas. Com os melhores cumprimentos, João Pedro Costa

Fui notificado(a), em 16-09-2025, da decisão do Fundo Ambiental que considerou a minha candidatura “não elegível”, alegando incongruências nas imagens apresentadas para comparação “antes” e “depois” da instalação da bomba de calor. Solicitei aclaração à decisão de “não elegível” em 18-09-2025, no eBalcão, com insistência do pedido em 22-09-2025, nunca fui merecedor de qualquer esclarecimento, inação esta claramente violadora do disposto no Código do Procedimento Administrativo. Desconhecendo o motivo de a minha candidatura ter sido considerada não elegível e com omissão de informação por parte do técnico do Fundo Ambiental, apresentei novas provas, em fase de contestação, sendo que, num prazo record inferior a uma hora, o técnico analisou a contestação e decidiu pela anulação da minha candidatura, sem qualquer fundamentação minimamente esclarecedora. • As imagens submetidas são fidedignas e correspondem à situação real anterior e posterior à instalação da bomba de calor. • As diferenças de enquadramento, luminosidade ou ângulo resultam apenas das condições normais de captação fotográfica, não comprometendo a verificação da execução da medida. • Encontrei-me já a apresentar documentação complementar (faturas de aquisição e instalação, declaração do instalador, comprovativo bancário do pagamento e data de fabrico do equipamento), assim como a prova testemunhal do sócio gerente da empresa instaladora e dos funcionários da mesma, que comprova de forma inequívoca a execução da intervenção de acordo com as regras do aviso. • A data de construção do equipamento ocorreu durante o período elegível para a candidatura PAE+S 2023. • Autorizei o levantamento do meu sigilo fiscal, para que pudesse ser averiguada a legalidade de todo o processo. • Solicitei que fosse feita uma peritagem in loco e que fossem inquiridos os funcionários da empresa instaladora e do sócio-gerente. Apesar da minha disponibilidade e dos requerimentos apresentados, o técnico agiu de forma autista, ditatorial e nada transparente, fazendo tábua rasa dos meus pedidos e fundamentos, ditando a nulidade da minha candidatura. Considero, por isso, que a decisão viola os princípios da proporcionalidade, da boa administração e da proteção da confiança, ao não valorizar elementos objetivos que atestam a conformidade da candidatura. Pretendo a reapreciação da decisão e a revogação da deliberação de “Anulada”, com a consequente revalidação da candidatura , nos termos e condições estabelecidos no aviso do Fundo Ambiental PAE+S 2023.

Exmos senhores fiz uma encomenda no site da Cathyone.com através da plataforma do Instagram e encomendei uns tennis brancos da Boss em branco e recebi sim, mas uns tennis baratos brancos e com defeitos de colagem , reclamei e foi me dito que iriam tratar com o distribuidor e até hoje aguardo , mando emails e nada isto tem de levar um rumo senão qualquer dia eu quero vender algo com respeito e honestidade e sou tratado como se fosse da Cathyone ....

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação contra a atuação da seguradora responsável pelo meu contrato de seguro de equipamento (iPhone), referente à ordem de reparação nº 90023549. Situação: Enviei o meu equipamento para reparação ao abrigo do seguro, tendo sido posteriormente informado de que o mesmo não correspondia ao equipamento segurado, com base num número de série que não está inscrito em qualquer parte do dispositivo. O IMEI do equipamento corresponde exatamente ao que consta no contrato de seguro e está gravado no dispositivo que foi enviado, não deixando margem para dúvida. O telemóvel foi-me devolvido avariado na mesma, completamente desmontado, com a bateria danificada exposta dentro de uma simples caixa de cartão, colocando em risco o motorista que o transportou, bem como a minha segurança e da minha família. A seguradora não forneceu provas técnicas nem explicações concretas que justifiquem a recusa da reparação, limitando-se a rejeitar o processo e a atrasar respostas. Apesar da recusa da reparação, continuam a ser-me debitadas mensalidades do seguro, o que considero cobrança indevida. Exijo: Nova verificação técnica rigorosa do equipamento, tendo como referência o IMEI, que comprova inequivocamente que se trata do dispositivo segurado. Esclarecimento formal e fundamentado da recusa apresentada. Regularização imediata das cobranças indevidas de mensalidades posteriores à recusa. A reparação adequada do equipamento ou, em alternativa, a substituição por um equipamento equivalente, conforme previsto contratualmente. A atuação da seguradora revela incumprimento contratual, falta de transparência e ainda negligência grave na devolução do dispositivo em condições que colocaram em risco a segurança. Assim, solicito a intervenção da DECO para defesa dos meus direitos enquanto consumidor, com vista à resolução deste conflito. Com os melhores cumprimentos, Luis Moita

Boa noite, A nowo contactou me no início de Junho para informar-me que os meus dois telemóveis iriam migrar para a digi que comprou o grupo nowo. Disseram que mantinha o serviço de casa na Nowo e os telemóveis passavam para a digi e que a mensalidade se mantinha pagando separadamente 28,25 euros a nowo e dois telemóveis a 4 euros cada a digi. Podia aceitar ou procurar outro fornecedor. Sobre pressão, aceitei as condições e dei o meu aval. Disseram-me que iam tratar de tudo, que iam enviar os cartões da Digi e nos dias seguintes fazer a portabilidade. Estive a espera dos cartões da Digi várias semanas até perto do final do mês de julho, isso após várias chamadas e emails para a nowo e digi, a meus custos. Acabei por receber os cartões e tambem passado uns dias outras 2°vias. Na segunda semana de agosto sem qualquer aviso deixei de ter sinal nowo no meu telemóvel e conclui que tinha sido feito a migração mesmo não tendo sido informado. Verificou-se que tinha sido portado o meu número. A partir daí aguardo a migração do outro número de telemóvel que é da minha esposa e já passou mais de um mês e várias chamadas. O problema é que já paguei desde então a nowo, mensalidades de 73 euros,59 euros e 50 euros. Como já falei ao apoio tenho pago desde então mais de 70 euros acima da mensalidade contratualizada porque não fizeram a migração atempadamente. Foi dito pelo apoio que iam repor o valor nas próximas faturas logo que fosse feito a migração do 2° telemóvel. O certo é que não tenho recebido nenhuma resposta ou contato pela parta da nowo ou digi para resolver o problema. Por esse mesmo motivo, penso estar no meu direito de recusar o pagamento das faturas até migrar o telemóvel e repor os custos que paguei a mais.

No dia 29 de julho apresentei uma reclamação à vossa empresa (nº ROR00000000045329668) relativa a falhas na entrega dos produtos. Tal situação causou-me transtornos significativos na minha vida pessoal, profissional e económica. Ressalto que, enquanto cliente, cumpri integralmente as minhas obrigações contratuais, efetuando o pagamento antecipadamente, conforme exigido. No entanto, a vossa empresa não cumpriu com o acordado relativamente à entrega. Em resposta a esta reclamação, recebi no dia 15 de agosto uma comunicação da vossa parte, informando que tinha sido aberta uma compensação para o meu cartão de crédito, a qual deveria ser processada no prazo máximo de 14 dias. Até à presente data, passados 45 dias consecutivos (33 dias úteis), essa compensação não foi creditada na minha conta. Adicionalmente, importa referir que os prejuízos económicos que sofri devido aos três dias perdidos para a receção da encomenda são superiores ao valor da própria compra, o que agrava ainda mais a situação.