Reclamações públicas

Efetuei um pagamento duma vagem Lx-Genéve, em Outubro de 2024, com o meu cartão de crédito UNIVERSO - 5182249076819558, a uns amigos, que não tinham como pagar de outra forma, à empresa Edreams. Sou agora surpreendido com o débito no valor de €89.99 no meu cartão, em nome da tal pessoa amiga, sem a minha autorização, supostamente pela anuidade dum serviço Prime à Edreams. Pergunto, é legal e admissível este débito não autorizado em nome de outra pessoa/entidade? Obrigado pela ajuda. Vitor Cândido Jacinto 918193156 investigando.torre@gmail.com

Efetuei um pagamento duma vagem Lx-Genéve, em Outubro de 2024, com o meu cartão de crédito, a uns amigos, que não tinham como pagar de outra forma, à empresa Edreams. Sou agora surpreendido com o débito no valor de €89.99 no meu cartão, em nome da tal pessoa amiga, sem a minha autorização, supostamente pela anuidade dum serviço Prime à Edreams. Pergunto, é legal e admissível este débito? Obrigado pela ajuda. Vitor Cândido Jacinto 918193156 investigando.torre@gmail.com

Sendo filha de uma vossa associada com o nº 0797652-21 e enquanto candidata ao Fundo Ambiental, venho por este meio solicitar o vosso apoio e intervenção. Recebi esta Segunda (dia 10) um e-mail com pedido de esclarecimentos relativamente ao certificado energético ao qual respondi de imediato. Minutos depois recebi um e-mail do FA a informar que a minha candidatura foi considerada “não elegível”. Uma vez que não consigo compreender a explicação dada, enviei já dois e-mails para o e-balcão e não recebo qualquer resposta (um na segunda à tarde e outro na terça (dia 11) às 7h00. Segundo o FA, a candidatura foi considerada “não elegível” porque “A presente candidatura possui um valor total da despesa elegível superior a 5000€. De acordo com o ponto 5.9 do Aviso, o candidato tem obrigatoriamente de apresentar o certificado energético do imóvel intervencionado, antes e após a implementação da tipologia de intervenção, cujo valor da despesa elegível atingiu ou ultrapassou o valor de 5000 €. Assim, solicita-se que apresente os certificados energéticos conforme exigido no aviso, a respetiva fatura, apresentada conforme a Questão 68 das Orientações Técnicas Gerais e o respetivo recibo. Recomenda-se a leitura atenta do Aviso e as Orientações Técnicas Gerais, na matéria relativa à certificação energética e alerta-se que que de acordo com o ponto 9.2 iii) do Aviso de Abertura de Concurso apenas são elegíveis faturas com data anterior à submissão da candidatura. Informa-se que: - É obrigatório para a elegibilidade da candidatura que o CE antes da intervenção identifique como medida de melhoria (MM) a intervenção preconizada na candidatura, conforme a questão 68 das orientações técnicas gerais; - Os CE’s antes e após a intervenção devem ser emitidos pelo mesmo Perito Qualificado (PQ), conforme indicado no ponto 6 c) do Anexo I do Aviso; -O CE após a intervenção deve incluir na descrição das soluções construtivas e/ou sistemas técnicos a intervenção candidata e implementada, conforme a questão 68 das orientações técnicas gerais; - As datas dos certificados energéticos, para as situações antes e após a intervenção, devem ser, respetivamente, anteriores à data da primeira fatura (24/10/2023) e posteriores à data do último recibo emitido para a intervenção candidata; Atualizado a 27/10/2023 é posterior. Candidatura não elegível.” Isto leva-me a crer que haverá algum problema com as datas de emissão dos CE. No entanto: *0 1º CE foi emitido a 19/10/2023; *A intervenção teve lugar a 24/10/2023; *O 2º CE foi emitido a 27/10/2023; *Submissão da candidatura a 28/10/2023. (Em anexo incluo os dois CE) Não compreendo qual possa ser o problema. Sugeriram-me que poderia ser o facto de o 2ºCE referir na primeira folha “atualizado a 27/10/2023”. Mas após questionar a ADENE, esta situação é a normal. Quando existe um CE válido, não é emitido um novo; é atualizado o que está em vigência. Assim, gostaria de contestar a decisão do FA de não elegibilidade, mas não sei o que contestar. A ausência/demora na resposta parece propositada, uma vez que deveria ser dada prioridade de prestação de esclarecimentos a quem tem prazos a decorrer. Agradeço desde já a vossa disponibilidade. Atenciosamente, Sara Coutinho

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação relativa à cobrança de €89,99 efetuada pela empresa eDreams, referente à subscrição anual do serviço eDreams Prime, em 12/11/2025. Fui induzido em erro, pois acreditava estar a ativar o período experimental gratuito de 15 dias, e não a subscrever um plano anual pago. Mesmo que se verifique que a minha conta possa já ter usado anteriormente este período gratuito, não tinha memória disso e o website não demonstrava claramente essa informação, dando a entender que estaria apenas a experimentar o free trial. Solicito que a DECO PROteste interceda junto da eDreams, de forma a garantir o reembolso total do valor cobrado indevidamente e a correção de informações enganosas no site. Anexo comprovativo do débito e quaisquer comunicações com a eDreams. Com os melhores cumprimentos, Manuel Cunha

Exmos. Senhores, Comprei um telefone Motorola G84 5G em meados de 2024 e em Agosto de 2025 o equipamento deixou de funcionar. Enviei-o então para a Assisttência técnica da Motorola em Portugal, uma vez que estava ainda no período de garantia. O problema estava relacionado com o funcionamento da bateria. Após receber o telefone reparado verifiquei que o problema não tinha sido resolvido e o telefone desligava-se quando o conectava ao carregador da marca. Contactei de novo a Motorola que me pediu para enviar de novo o equipamento para a assistência. Quando me foi devolvido, no início de Setembro, com a indicação que tinha sido reparado, verifiquei que problema se mantinha. Voltei a contactar a Motorola que solicitou novamente o envio do equipamento para a assistência. Após a recepção do telemóvel pela assistência fui informado que a Motorola iria substituir o equipamento por outro modelo do mesmo valor. Desde meados de Setembro de 2025 que tenho contactado a Motorola todas as semanas, mas passados 2 meses continuo sem um equipamento que substitua o que se estragou e que estava dentro do período de garantia. A Empresa continua a dizer que está a tratar de enviar o equipamento mas até agora (meados de Novembro 2025) não o recebi. É uma situação que tem acarretado inúmeros inconvinientes e custos, pois há 2,5 meses que não tenho telemóvel. A postura da Motorola perante esta situação deixa muito a desejar e mostra desrespeito por um cliente que confiou na empresa quando adquiriu um dos seus equipamento. Continuo à espera que a empresa resolva esta situação. Cumprimentos. LR

Exmos. Senhores, Comprei 6 produtos em 20 de Agosto de 2025, os artigos só chegaram 16 de Outubro de 2025, sendo 2 errados e 1 defeituoso. No próprio dia, solicitei reembolso e até esta semana agora (12 de Novembro), andaram a prometer me uma compensação. De repente mudaram o discurso e agora só dizem "nossas políticas não permitem reembolsos ou trocas" (o que é contra a lei). Pedi por mais de uma vez que fizessem reembolso ou troca e eles respondem sempre isto. Portanto agora vou exigir meus direitos de consumidor. Segue em anexo os screenshots comprovando todas estas questões. Cumprimentos.

Exmos Senhores, A compensação que me é paga mensalmente pela aplicação do Decreto-Lei nº132/2023 ,é de 70,73 euros. No entanto, sendo o VPT atual de 33 712,83 euros (anexo), 1/15 avos daria um valor de 2 247,52 euros, o que dividido por 12 seria um valor de 187,29 euros. Sendo a renda paga pelo inquilino de 91,33 euros (anexo), deveria receber mensalmente 95,96 euros,ou seja mais 24,73 euros mensais. Agradeço que me explicassem a diferença. Com os melhores cumprimentos, António Alexandre Sanfins

Exmos senhores No dia 15 de junho do corrente ano no parque de estacionamento do continente bom dia no Parchal Algarve pisei com a rota traseira do lado esquerdo uma guarda de metal que estava partida na via, em que resultou o rompimento do pneu assim como danos avultados na carroçaria. Nesse mesmo dia por ser domingo não foi possível ao responsável a disponibilização do documento do seguro para que pode-se ser feita a participação pelo que só no dia seguinte a mesma foi preenchida. Passados 4 meses continuo sem qualquer tipo de solução para a minha situação apesar de por várias vezes ter ligado para o apoio ao cliente obtendo sempre a resposta de que está em análise. Encontro-me numa situação de grande descontentamento visto ser cliente á vários anos do continente que vejo como uma referência e de ser utilizador de múltiplos serviços prestados pelo mesmo. E com tristeza que constato a completa falta de acompanhamento quando é o cliente que precisa do continente.

Esta empresa anda a agir de má fé, ao comprar as minhas passagens eu tinha direito de usufruir do prime 1 vez grátis, mas foi-me arrancado 89,99€ da minha conta, liguei e fui muito mal atendida, ninguém me resolveu o problema e alegaram que eu tinha utilizado o meu cartão numa outra passagem (pq o tinha emprestado para uma amiga que não conseguia pagar a passagem com o cartão dela e estávamos a viajar juntas) , e hoje um ano depois arrancaram mais 89,99€. Nunca usufrui dos benefícios do prime , muito pelo contrário ao pesquisar as passagens com o prime ficam muito mais caras. Mesmo assim ando a pagar um benefício que nunca tive. Como ando a pagar por um serviço que nunca utilizei ? Não acho justo.

No dia dia 02 de setembro de 2025 efetuei uma compra de um iPhone 17 nesta loja, tendo dado uma entrada no valor de 480 euros. Fui informada que dia 12 de setembro chegaria o iPhone e não chegou . No dia 10 de outubro chegou o iPhone , quando fui busca lo fui informada de que a minha compra tinha sido cancelada, e que seria necessário realizar uma nova compra, sendo-me garantido que o valor pago inicialmente seria reembolsado. Fiz uma nova compra no dia no mesmo dia 10/10/2025 e foi me prometido que na outra semana valor iria ser reembolsado até à presente data 12 de novembro de 2025 ainda não recebi o reembolso do valor de 480 euros. Já procurei esclarecimentos junto da loja, é por ligação e todo vez cada atendimente me dar uma informação diferente e com isso não obtive uma solução nem uma previsão concreta para a devolução do valor. Desta forma, apresento esta reclamação para que a situação seja resolvida com urgência, e o meu reembolso efetuado sem mais demora.