Reclamações públicas

Queixa por omissão de auxílio e conduta indevida de motorista No dia 25/10, durante uma viagem de Porto para Lisboa Oriente, o motorista da flixbus recusou-se a parar, apesar de vários passageiros, incluindo um que já se tinha sentido mal anteriormente, se encontrarem indispostos. O motorista trancou as portas, impediu as pessoas de sair para ir à casa de banho e ignorou repetidos pedidos de paragem. Recusou-se também a identificar-se e não tinha qualquer identificação visível (badge ou nome). Esta conduta colocou em risco a saúde dos passageiros e constitui uma omissão de auxílio, além de potencial privação da liberdade. Solicito a devida investigação e identificação do motorista através da matrícula e empresa responsável, para apuramento de responsabilidades.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativa a uma reserva efetuada por mim e pelos meus amigos através da plataforma Airbnb. Durante a estadia, o alojamento apresentou graves problemas de higiene, incluindo infestação de pulgas, o que causou múltiplas mordidas e reações alérgicas graves em vários hóspedes. No meu caso, sofri cerca de 35 mordidas nas zonas do abdómen, cintura e parte interna das coxas. Fui atendida no Centro de Saúde, onde o médico confirmou o diagnóstico de reação alérgica causada por picadas de insetos. Esta situação causou forte desconforto físico e psicológico, incluindo inchaço, comichão intensa, perturbação do sono e stress emocional. Apesar de termos informado o host, este negou a existência do problema e recusou qualquer solução. Até hoje continuo a sofrer com a comichão e irritação resultantes das mordidas. A nossa viagem a Porto teve como único objetivo participar no evento (11–12 de outubro). Como regressávamos muito tarde todas as noites, transportando equipamento pesado, não nos foi possível encontrar outro alojamento, sendo forçados a permanecer no local em condições insalubres. Contactámos o apoio ao cliente da Airbnb, mas apenas nos foi oferecido um reembolso de 30% das noites afetadas, o que consideramos claramente insuficiente, tendo em conta a gravidade da situação e os danos causados. Tentámos apresentar várias reclamações adicionais, mas recebemos sempre a mesma resposta. Quando perguntámos se o host seria responsabilizado, a Airbnb recusou informar, alegando “política de privacidade e gestão interna”. Pagámos quase 700 euros por uma estadia que resultou em graves lesões cutâneas, e até hoje não sabemos se o host foi penalizado — algo que consideramos inaceitável. Assim, venho solicitar à DECO que analise este caso e intervenha junto da Airbnb, de forma a garantir o reembolso total (100%) do valor pago pela estadia. Anexo a esta reclamação as fotografias das mordidas, o comprovativo médico e as mensagens trocadas com o anfitrião. Com os melhores cumprimentos.

Iniciei o pedido de abertura de conta PPR a 25 de agosto de 2025, enviando toda a documentação solicitada. Passados mais de dois meses, ainda não recebi qualquer atualização concreta sobre o estado do meu pedido. Saliento que, na maioria dos bancos, este processo é feito online e concluído em poucos dias úteis. No vosso caso, parece depender exclusivamente de e-mails, sem qualquer plataforma digital que agilize o processo. É completamente incompreensível que a DECO PROTESTE recomende este PPR em diversos artigos, quando criar uma simples conta junto da vossa instituição se tornou uma missão praticamente impossível. A experiência que tenho tido é frustrante e inaceitável. Exijo uma resposta urgente e a indicação de uma data concreta para a abertura da conta.

Exmos Senhores, Nos últimos tempos verifiquei que estão a cobrar-me comissão e juros quando executo uma operação de "Cash Advance". Embora possua uma Conta 100%, aceitaria essas despesas se antes de executar o pedido de adiantamento não estivesse expresso que este seria gratuito (ver anexo). Como tal, sinto-me burlada. Pretendo com esta queixa pôr fim a uma má prática bancária e ser indemnizada pela incompetência do meu Banco. Mais do que uma vez tentei obter uma resposta plausível do Novo Banco. A única que consegui foi que estavam a analisar o caso. Reportei esta situação ao Banco de Portugal.

Boa Tarde Venho por este meio a informar que já em muitas vesses e solicitado as faturas com NIF de minha compras feitas por edreams mais elos disse que não podem fazer mudanças em nas faturas e fazem explicação que não foi solicitada quando foi feita as compras. Mais eu fiz a solicitude de elas com sus respectivos NIF mais elos dizem que não tem ninguém registro de isso e só envia as faturas com os nome dos passageiros sim os dato de NIF da empresa que foi solicitada. Nosso como empresa que já fizemos muita compra em edreams precisamos as respectivas faturas já que isso e parte de nossa contabilidade e só esperamos que seja resolvida o mais pronto possível dita situação. Obrigada

Exmos. Senhores No dia 04/10 fiz uma compra na loja online da Vodafone (encomenda n. 0117595281840033). Fiz o pagamento e no dia seguinte enviaram um mail com o envio da encomenda. Como não chegava, enviei passado uma semana, email a pedir informações. Disseram-me que não tinha sido entregue por erro do código postal por parte da transportadora. Informaram que estavam a tratar da situação. Os dias foram passando. Enviei vários emails durante todo este tempo e a informação era sempre vaga. Como estava a arrastar-se demais a situação, sem uma resolução por parte da Vodafone, pedi o cancelamento da encomenda e a devolução do dinheiro. Até agora nada. Nem encomenda, nem dinheiro. Enfim... Agradeço que me enviem email, se possível, com a proposta para a resolução da situação Com os melhores cumprimentos Marco Santos

Exmos. senhores, Na madrugada de sexta para sábado (4 de outubro 2025) perdi o meu casaco, azul escuro da marca GANT, no casino, deck 7, por volta das 2h50 da manhã, local onde existem inúmeras câmaras, no cruzeiro MSC Orchestra. Após me ter deslocado até à receção, no sábado à tarde, onde me informaram que não estava lá o meu casaco, solicitei que as câmaras fossem revistas, de forma a perceber o que tinha acontecido. Fui com um membro do staff ao casino indicar-lhe onde tinha deixado o meu casaco e com outro membro até à minha cabine para ele verificar que o mesmo não estava no meus pertences. No mais, foi necessário deslocar-me durante 4 dias consecutivos à receção perceber se tinham alguma novidade para me dar relativamente ao meu pertence. Contudo, referiam sempre estar a aguardar pela autorização para a visualização das câmaras e que não me preocupasse porque iam fazer tudo ao seu alcance para solucionar o caso (a resposta em todos estes tipos de serviço). Assim sendo, mesmo após insistências diárias, apenas recebi informação no último dia, na quarta feira. Mencionaram que após as mesmas terem sido revistas, as câmaras não tinham abrangência suficiente para determinar o que tinha acontecido ao casaco, quando existem diversas câmaras a apontar para o local em questão. Voltei a reclamar, tendo sido necessário deslocar-me, novamente, ao casino para indicar a uma supervisora da receção onde deixei o meu casaco. Referiu que ia solicitar que as câmaras fossem novamente revistas. No entanto, mais tarde, ao deslocar-me novamente até à receção percebi que nada tinha sido feito. Pedi que me fosse facultado o livro de reclamações, contudo , disseram-me que não eram obrigados a ter um, pelo que me aconselharam a falar com os “costumer services”. É lamentável, inqualificável e muito questionável esta resposta, bem como a forma como todo o processo foi conduzido, uma vez que à volta existiam diversas câmaras apontadas para o local em causa. Em momento algum, voltarei a viajar com a MSC.

Venho, por este meio, apresentar reclamação formal contra a empresa responsável pela aplicação WorldCoin, em virtude de bloqueio indevido do meu acesso e consequente retenção dos meus ativos digitais no vosso sistema. Minha carteira: 0x03f83c354dde3bfa56a8f552d2753abe7c89d898 1. Exposição dos factos Sou utilizador registado da plataforma WorldCoin, sob o e-mail [teu e-mail cadastrado] e utilizador [teu ID ou nome de utilizador]. Dentro do aplicativo principal da WorldCoin, existe um aplicativo interno / módulo integrado onde possuía os meus ativos. Recentemente, deixei de conseguir aceder: a tela de “entrar” aparece, mas o botão não permite o acesso nem carrega a aplicação. Contactei o suporte via chat oficial, tendo-me sido informado que “nada pode ser feito”, mesmo após eu ter explicado que os ativos permanecem dentro da vossa própria plataforma. Assim, a WorldCoin tem pleno conhecimento de que existe um aplicativo interno operando dentro da sua infraestrutura, que está a reter ou impedir o acesso aos meus ativos, sem qualquer explicação, aviso ou resolução apresentada. Esta conduta constitui omissão de responsabilidade e potencial violação do dever de transparência e diligência, previsto na legislação da União Europeia e portuguesa. 2. Pedido Face ao exposto, requeiro: O desbloqueio imediato do acesso à aplicação e aos ativos digitais em questão; Ou, em alternativa, uma explicação formal e detalhada, por escrito, indicando: o motivo do bloqueio, a base contratual ou legal para tal, e o procedimento para recuperar o acesso ou os fundos. Na ausência de resposta satisfatória no prazo de 14 dias úteis, reservarei o direito de: Apresentar reclamação junto da Direção-Geral do Consumidor, Solicitar intervenção do Centro Europeu do Consumidor (ECC-Portugal), e Avaliar ação judicial com fundamento em violação do dever de diligência, práticas comerciais desleais e eventual retenção indevida de bens digitais. 3. Fundamentação Legal Art. 8.º e 9.º do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96) – garantem o direito à informação, à proteção dos interesses económicos e à reparação de danos causados por práticas desleais. Regulamento (UE) 2022/2065 – Digital Services Act (DSA) – impõe obrigações de transparência, resolução de reclamações e dever de diligência a plataformas online que operem no espaço europeu. Regulamento (UE) 2023/1114 – MiCA (Markets in Crypto-Assets Regulation) – exige que prestadores de serviços de criptoativos garantam acesso e proteção adequada dos fundos e atuem com boa-fé perante utilizadores da União Europeia. Diretiva 2005/29/CE – proíbe práticas comerciais enganosas ou omissas, incluindo a recusa injustificada de assistência ou de acesso ao serviço contratado. Art. 483.º do Código Civil Português – estabelece responsabilidade civil por danos causados a outrem, inclusive por omissão de deveres contratuais. 4. Conclusão A retenção de ativos ou a omissão de suporte técnico, quando a plataforma tem pleno controlo ou conhecimento do problema, pode configurar prática lesiva e até ilícita, enquadrável como violação dos deveres de diligência e transparência impostos por lei europeia e nacional. Solicito, portanto, que esta reclamação seja tratada com urgência, e que me seja apresentada uma resposta formal escrita, sob pena de encaminhar o caso às autoridades competentes.

25/10/2025 25/10/2025 venho fazer reclamação ao banco de Portugal pelo facto de eu ter reclamado da Hefesto STC.SA por informações falsas de incumprimento de credito de 2003, crédito este já pago pela prescrição do novo banco conta aberta em 17 de dezembro de 2002, Na verdade, o prazo de prescrição é de 5 anos, por referencia ao pagamento em prestações e de 20 anos se a mesma resultasse de contrato resolvido por decisão judicial com base em incumprimento definitivo, já decorreram. vais em anexo as duas cartas que fiz reclamação ao banco de Portugal e o banco nunca me de nenhuma resposta, também informo que a minha ex mulher faz parte deste processo pediu a prescrição ao banco de Portugal e foi feita com resposta escrita e o mapa de responsabilidades limpo.. sem outro assunto agradeço uma resposta de vossa EX PS tentei anexar duas cartas mas o sistema não aceitou posso enviar por email se for preciso. Cumprimentos.

No dia 09/07 realizei uma reserva no Hotel Melia Castelo Branco, via Prestigia.com, para a noite de 26/07. No dia 23/07 sou contactado por telefone e por mail, indicando que, por motivos de disponibilidade, a reserva não foi efetuada (no próprio dia efetuei a reserva através de outro fornecedor, para o mesmo Hotel e na mesma data). Nesse mesmo mail indicam que o reembolso seria emitido para o cartão de crédito utilizado no pagamento da reserva. No dia 24/07, em resposta a um mail meu, indicam um prazo de 7/10 dias úteis para realizar o reembolso, justificando o prazo com procedimentos entre instituições financeiras (pessoalmente considero o argumento ridículo). Após diversas trocas de mails, a 08/08, passam a indicar um prazo de 15/20 dias úteis para efetuarem o reembolso. Ao dia de hoje, 24/10, já decorreram MAIS DE 90 dias e o reembolso permanece por realizar. APRESENTAM CONSTANTEMENTE DESCULPAS INVÁLIDAS, TÍPICAS DE BURLA E NÃO PAGAM O QUE DEVEM. Obrigado e cpts, João Valério