Reclamações públicas

No passado dia 29 de Janeiro pelas 15:10 (através do meu contacto: 919271675) entrei em contacto com a empresa SOS Canalizador 24h (identificada no site www.soscanalizador24h.com) para solicitar uma vinda de um técnico à minha residência, em que expliquei o que se passava: água sai por trás da sanita e é possível ser um problema com o KIT de drenagem de água dentro da sanita. O Sr. que me atendeu através do nº 911528650 (nºeste que está no site) apenas me respondeu: já ai passamos depois de eu indicar a morada, não me permitiu questionar orçamentos (Atenção: site não informa preços e os mesmos não estão visíveis aos clientes). O Sr. chegou a minha residência, sem placa de identificação mas com um colete com publicidade à empresa SOS CANALIZADOR 24h e acompanhado com outra pessoa sem qualquer tipo de identificação ou publicidade. No ato de reparação, em que eu de nada percebo, o Sr. limitou se a desmontar me a sanita sem me indicar qual o motivo (a quando não lhe falei nem ao telefone (está registado) que tinha os canos entupidos. Após desmontar a sanita, voltou a montar a mesma (tenho testemunhas que estiveram presentes na reparação) e o problema mantinha-se. Ora este, informa que teria que comprar um kit de drenagem de água (interior) pois o actual estaria partido e depois para lhe ligar que voltaria para o montar pois a montagem não é facil. No mesmo dia (29/01) pelas 23:27 (através do meu contacto) volto a ligar para o nº 911528650 a reclamar o facto de o serviço não ter sido sequer reparado e que o problema se mantinha (isto porque quando se ausentou na minha residência deixou a torneia de saída de água para a sanita fechada e quando voltei a abrir voltou a sair água), ora que este Sr. indica que não são horas para se ligar (o site informa atendimento 24h, já percebi que não é verdade) e que iria mandar um técnico (chamado Bruno) no dia a seguir (30/01) ás 09h00 bem como iria emitir a factura na segunda-feira (01/02), pois não emitiu fatura como prometido na sexta-feira. No sábado (30/01) desde as 09h00 até às 10h30 não aparece ninguém em minha casa, decido ligar ás 10:30 (911528650) a demonstrar a minha insatisfação pelo seguinte motivo: não foi emitida factura como prometido e não aparece ninguém no local e questionei a que horas vinha, a qual me foi respondido que o técnico estaria na rua e em breve estaria em minha casa (chamada registada) e desligou me o telefone. Voltei a ligar insistentemente e atende novamente ás 10:33, em que lhe digo que tem de me indicar a que horas aparece e diz que lhe estou a ameaçar e chama me de palhaço e diz que só aparece às horas que lhe apetecer (chamada registada). Entre as 15h43 e 21:48, tenho vários registos de chamadas efectuadas para o numero 911528650, em que nenhuma foi atendida bem como chamadas para o número 920594462 (numero este que me foi dado pelo técnico na minha residência) após tentativas de pagamento falhadas por MBWAY para os dois números do técnico. Foi ainda recusado dar me um NIB para transferência bancária com indicação de que teria problemas fiscais mais tarde para eu fornecer um código de MBWAY e levantar o dinheiro no multibanco (tenho os registos e testemunhas das informações dadas pelo técnico) e o dinheiro (190,00€) foi levantado no multibanco no dia 29/01 às 16:27 na Av. Igreja nº26 (situada em Alvalade, Lisboa). No domingo (31/01) também tenho vários registos de chamdas não atendidas e uma atendida com indicação de que o técnico estaria em um cliente no Cacém e que viria a minha casa de seguida, mentira e não apareceu ningúem. Sou uma pessoa humilde e acreditei nesta pessoa contudo durante o dia de sábado apercebi me que provavelmente fui vitima de fraude. Em consequência desta tentativa de reparação, continuo com o problema igual, a casa é alugada, não consigo ter a certeza se o problema foi criado por mim ou se é um problema que terá que ser resolvido e suportado financeiramente pela minha senhoria, a minha sanita tem o silicone (tenho fotografias) mal colocado e não consigo que o técnico volte a minha casa para terminar a reparação, não tenho qualquer tipo de garantia desta mesma reparação (o que penso que não seja legal) e paguei 190,00€ e nem sequer admite os seus erros, não pede desculpa e informa ao telefone (chamada registada) já depois de ter afirmado que devolveria o dinheiro, que não o voltará a devolver e cada vez que atende o telefone diz para eu esperar pelo técnico, mentira porque não aparece ninguém. Por fim, tentei ainda pesquisar a empresa SOS CANALIZADOR 24H (pois no site, www.soscanalizador24h.com, identifica se com este nome e como empresa) e não encontro qualquer registo desta empresa nem identificação dos técnicos. Descobri, através de um contacto deste técnico e em pesquisas na internet (920594462), uma empresa chamada GENEROUS IDEAS - UNIPESSOAL LDA, NIF 516075438) em que o sócio gerente é o Sr. Pedro Miguel Lisboa Ribeiro) e curiosamente encontro uma reclamação no portal da queixa (https://portaldaqueixa.com/brands/sos-multiassistencia) com um cliente (que se engana no nome da empresa a reclamar, normal porque SOS canalizador 24h não existe) a expor uma reclamação idêntica com a minha em que anexa uma fatura com o contacto deste técnico (Sr. Pedro Lisboa, que veio a minha casa, 920594462) e o nome da empresa e somente assim descobri o verdadeiro nome da empresa e atenção que até ao dia de hoje, esta a ser recusado a emissão de factura, tenho prova de conversa em whats up que o senhor já não se lembra de mim (curioso), questiona se o serviço já foi reparado e emitir factura? Está quieto, tudo mentira.Caso não me seja devolvido o valor de 190,00€ (via MBWay para o meu numero 919271675) até a um prazo de 10 dias úteis (após o dia de hoje) irei endossar esta reclamação via judicial e com as provas que tenho e um pedido de audição de chamadas telefónicas registadas, de forma a comprovar a minha reclamação, pois paguei um valor sem fatura e sem descriminação.

Venho, por este meio, comunicar a vossas Exas. que enviei aos SMTUC (Transportes Urbanos de Coimbra) uma reclamação no dia 27/10/2020, intitulada “Barulho do motor do autocarro da linha nº 37, a trabalhar desde as 7 da manhã”. Nessa reclamação referi que era proprietária do apartamento situado na Rua Paulo Quintela, número 151, R/c direito em Coimbra e que tinha a paragem do autocarro número 37 mesmo em frente do meu apartamento (em frente às janelas dos 2 quartos). Expus o seguinte problema: de um quarto em um quarto de hora, o autocarro número 37 está, de segunda a sexta-feira, à minha porta, com o motor a trabalhar, em média, 7 minutos, desde as 7 da manhã e durante todo o dia. O barulho ensurdecedor do motor dos autocarros a trabalhar (trata-se de autocarros antigos) durante tanto tempo e tão frequentemente têm prejudicado muito a qualidade de vida de quem vive no apartamento. Destaco, ainda, que o autocarro estaciona a 6 metros das janelas dos quartos do meu apartamento. Como a queixa que fiz junto dos SMTUC não teve andamento, venho, desta forma, procurar uma possível solução para o assunto acima descrito. Com os melhores cumprimentos.Maria de Lurdes Andrade Gonçalves Ferreira

Exmos. Senhores,Desde o dia 12/01/2021 (20 dias) que a encomenda se encontra no C.O. LOURES-MARL com a informação Expedição Nacional. Até à data ainda não a recebi.Já enviei um contacto pelo site ctt.ptt e não me respondem.Telefonei e não me conseguem resolver a situação, só me conseguem informar onde está a encomenda ou fazer reclamação. Depois de 30 min. ao telefone, solicitei a reclamação, disseram-me para aguardar, fiquei mais 15min. à espera e a chamada foi abaixo. Não sei para que servem estas linhas telefónicas se não me conseguem resolver o problema e fico a saber o mesmo que já sabia.Quando irei receber a encomenda?Com os meus melhores cumprimentos

fui contactado por vós há uma semana aproximadamente dizendo-me que sobre o assunto referido não era daquela área de competência, avarias, e para fazer reclamação sobre o mesmo assunto noutro tema na área de cliente. Logo, venho por este meio expor novamente a mesma questão. Como não quero receber a mesma reposta farei igualmente reclamação na DECO. No dia 13 de janeiro fiquei sem poder assistir às séries da netflix. Foi a primeira vez que me aconteceu. O erro que apresentava era que a televisão não tinha configuração logo tinha de alterá-la ou mudar a porta usb. Apenas no sábado entrei em contacto com a linha da meo apoio ao cliente. O senhor informou-me que fez várias alterações e reset no sistema, mas que nada podia fazer para reparar o erro. Apenas ontem consegui ter acesso ao serviço.O dia em causa até já me esqueci porque já se passou algum tempo. Portanto, gostaria de ser ressarcido do valor que estive sem netflix.

Exmos senhoresVenho através desta forma apresentar, RECLAMAÇÃO, expressando a minha indignação ao sucedido por mim no passado dia 14 de janeiro de 2021 pelas 21h45m, conforme descrição no auto em anexo lavrado por entidade policial competente.Assim e em breve descrição do sucedido.No dia e hora referido supra referido, recebi uma notificação por parte do serviço cartão universo, onde me era solicitado/informado a alteração de contacto telefónico, achando eu estranho tal situação, visto que não tinha procedido a qualquer contacto, alarmado pela situação estranha, acedi de imediato ao serviço web , verificando que na minha conta existia uma transferência no valor de €1570 acrescido de €58.71 de comissões, para o IBAN BE 80 9740 7037 0277 com o nome de beneficiário Oksana Naurevica.De imediato liguei para linha de apoio para transferências indevidas ou fraudulentas, onde fui foram efetuados testes de despistagem e que se verificou que o número de contacto teria sido alterado e as mensagens não chegam ao email registado no sistema do serviço Universo. De imediato recorri à entidade policial da minha àrea de residência onde denunciei os factos ocorridos. Ainda na sequência do sucedido enviei email relatando e comprovando com a documentação necessária todos os acontecimentos, ao departamento de análise de transações, alertando de imediato que essa transferência em momento algum teria sido efetuada por mim, recebendo com resposta um email manifestamente generalista que apresento em baixo:Ex. mo Sr. Hugo Miguel Aires,Em resposta ao seu pedido onde nos indicou não reconhecer um movimento processado com o seu cartão Universo 518224______ 0182, informamos que, após análise cuidada do mesmo, verificamos que existiu uma ateração de contacto na sua àrea de cliente que permitiu que a transação fosse processada. Tal alteração carece de validação através de um código OTP que terá sido enviado para email associado ao seu registo, pelo que não será possivel dar continuidade a este processo.Esta situação deverá ser devidamente reportada e investigada pelas autoridades policiais competentes.Caso necessite de alguma assistência adicional relativamente a saldo em dívida ou acordo de pagamento queira por favor contactar o nosso serviço de apoio ao cliente através 707 100 622Obrigado pela compreensão. Ao qual eu respondo expressando a minha indignação e injustiça, em baixo:Caríssimos.Foi com algum espanto que recebi a vossa análise/verificação. Deixando no mínimo algumas dúvidas acerca da análise cuidada,para chegar à conclusão durante sensivelmente 10 dias, do que era já por si, óbvio e que já tinha sido relatado por mim em diversos momentos, e claramente após o sucedido.Ora em análise, Ponto 1 - quando é descrito no email anterior, que ocorreu uma alteração contacto, pois é claro que houve, senão não teria entrado em contacto convosco.Ponto 2 - Minutos após a transferência ter sido por mim detectada, rapidamente acionei a linha de apoio ao cliente, (para situações fraudulentas e transferências indevidas), e que quando refere no email anterior que para validar a operação é necessário um código OTP, dando a entender que fui eu que o autorizei, denota claramente que a análise cuidada foi claramente ineficaz ou insuficiente, ou nem existiu porque caso tivessem sido ouvidas as gravações telefônicas, do meu contacto iriam perceber que todos os códigos de validação/verificação não chegavam ao email registado, daí a necessidade de no dia seguinte me dirigir a uma loja física, para efetuar as alterações de contactos, seja de telemóvel, seja de endereço de email.Ponto 3 - como devem entender, os vossos esclarecimentos são insuficientes e pouco esclarecedores, pelo que de imediato desejo desvincular-me do vosso cartão e do vosso produto, pois o vosso serviço de segurança informática, é manifestamente fraco e desprovido de qualquer segurança para os dias de hoje, se tal não acontecesse como foi possível efetuar a troca de contacto telefónico, sem a minha autorização, sem tão pouco ter acesso ao contacto no seu todo, partindo do princípio que qualquer alteração e confirmação é efetuada através de códigos enviados para contactos já por si corrompidos.Expresso também o meu desagrado com a demora da resolução do processo, porque no meu caso e em concreto após detectar o fraude de imediato o denunciei, mas ainda assim não teve uma resolução célere, sendo necessário, passar para outros departamentos...que no final em nada acrescentam ao relatado e denunciado.Em suma o vosso comportamento em relação à vossa falta de segurança do serviço, a exposição dos meus dados pessoais, ficou claramente comprometida, o vosso desrespeito e falta de compromisso e até leviandade sobre o exposto é lamentável e até vergonhosa, tendo sido tratado de um modo brando e generalista, sem qualquer cuidado de análise. Sendo apenas expedidos, naquilo que eu já sabia que era relatar às autoridades competentes o sucedido e que estavam disponíveis para um acordo de pagamento, como se em algum momento eu tivesse acordado com isso, mas deixem-me salientar que não irei pagar qualquer montante ocorrido nessa transferência gerado pela vossa ineficiência e pretendo ser indemnizado pelos danos morais, colaterais e adjacentes, que me estão a causar, nomeadamente em saber se os meus dados estão a ser usados para outras finalidades, quando a fuga partiu dos vossos serviços, seja portal, web. Pretendo efetuar uma reclamação, sobre todo este processo e tratando-se de um crime de natureza semi-pública irei até ao fim com todas as consequências,dispondo-me a todo o momento a constituir-se assistente no processo. É lamentável uma vez mais a vossa negligência, desprimor e até insulto à minha pessoa, considerando que um crime desta natureza iria ficar assumido e que mais grave ainda iria PAGAR seja o que for, tenham vergonha e honrem as vossas funções.Atenciosamente.

Boa noite na data de 02 de dezembro liguei para a SNS pois estava com suspeita de covid.Entao recebi uma declaracao de isolamento profilatico enviada pela SNS.O problema e que minha entidade patronal nao consegue dar entrada na seguranca social por conta de que o codigo da declaracao de isolamento profilatico NAO FOI VALIDADO. Na linha de apoio da SNS disseram me que a declaracao nao foi validada pela DR Eliana Fernandes guia> 55417.Fui ate o posto tentar falar com A Dra mas foi impossivel, pois nao deram atencao ao meu caso.Agora estou diretamente prejudicada pois minha entidade patronal nao quer fazer os pagamento do dia que estive doente.Preciso da validacao deste documento, pois a SNS indica me que a medica em questao pode solucionar o problema.Aguardo contatcto por email ou telefone 967-11-923.

Venho por meio comunicar a V Exas que apos ter feito o pagamento adiantado de seiscentos e dez euros.entrei nas instalações da PKE na Moita no dia 12/11/2020 com o meu veiculo mercedes c 220 08-98-ZS para reparar avaria no filtro de partículas foi feito um teste inicial que indicou que tinha fuligem no filtro partículas indicou o mesmo teste não haver mais avaria nenhuma.No dia 13/11/2020 foi-me entregue o carro nos dias seguintes não circulei passados quatro dias fui experimentar o carro á autoestrada assim que acelerei um pouco mais o motor perdeu a potencia e cheguei a casa com dificuldades .No dia seguinte dirigi-me á PKE e apresentei o problema fizeram um teste que indicou não haver avaria alguma e disseram me que provavelmente seria um problema no turbo e aconselharam-me a ir a um técnico especializado em turbos .Dirigi-me á empresa recomendada pela PKE fizeram um teste que indicou um problema no software o técnico disse-me que teria que voltar á PKE para resolver esse problema e que não podia mexer no turbo porque corria o risco de danifica-lo depois de reparado.Voltei á PKE novamente e fizeram novo teste que continuou a não dar avarias e aconselharam-me a ir á mercedes .uma vez que o carro continuava a perder potencia e a PKE não arranjava solução e nem assumia a responsabilidade da avaria recorri a vários técnicos e por fim fui á mercedes e todos foram unanimes que o carro tinha um problema no software provocado pela alteração que ocorreu na reprogramação feita na PKE .Todos os técnicos que recorri fizeram apenas testes sem alterar o que foi feito na PKE.Sempre que falava com o rececionista da PKE dizia-me que ia falar com o engenheiro responsável para resolver o problema ou devolver a importância paga mas acabava por não receber nenhuma resposta .Passados mais de dois meses sem que a PKE mostre interesse em resolver a situação tive que recorrer a outra oficina foi feita uma atualização do software para resolver problema que provocou avaria no turbo e reparam o turbo.Conforme prova teste inicial feito na PKE não existia avaria no turbo mas quando saiu o teste final indicou uma avaria inexistente no primeiro teste.hoje dia 31/01/2021 o carro já esta reparado mas tive que pagar mil trezentos noventa nove euros e dezoito cêntimos.Uma vez que a PKE demostrou que não tem capacidade para assumir a responsabilidade dos seus atos sinto-me no direito de exigir que me reembolsem na totalidade o prejuízo que tive com um serviço mal executado .Obrigado pela vossa atenção aguardo resposta.António Alberto Carrilho

Boa tarde! Comprei dois bilhetes pela prestadora MYTRIP, com destino ao Brasil para o dia 01/02/2021 pela AZUL, número do voo: AD 8751, efectivei o pagamento com cartão. Assim que saiu a noticia do cancelamento entrei em contato com eles para obter informações e o atendente simplesmente desconhecia, fui informada que o voo estava ativo. Liguei para o Brasil para a Azul e o atendimento electrónico (depois de eu pagar uma chamada internacional) , informou que eu teria que resolver junto a mytrip. Liguei novamente para a empresa para pedir alteração de datas e o mesmo atendente informou que não havia (antes do bloqueio das fronteiras) e que se o fizesse teria que pagar uma vez que o meu voo não estava cancelado, logo após desligou a chamada. Tenho acompanhado no site e o voo na Azul foi mesmo cancelado, não fiz testes pois seria inútil, e a mytrip envia e-mails referente ao check in, depois de eu entrar no site para averiguar a informação e solicitar alteração de datas, chega a seguinte informação: -Lembre-se que a sua reserva só estará efetivamente cancelada ou modificada após ter recebido uma confirmação nossa por e-mail..... Eles não mandam qualquer mensagem efetiva com informação plausível e o site da Azul também não possibilita qualquer m modificação. Percebo que estão se isentando, mas não há qualquer possibilidade de voar nessa data. Vão modificar o voo sem aviso? Isso é possível? Sinceramente não quero perder o dinheiro que investi para que a minha filha e a minha esposa viajassem. É tanta burla nesse meio que não sinto qualquer segurança em relação a esta empresa e a prestação de serviço deles. A minha esposa tem fotos das mensagens que enviou. O que devo fazer? Como proceder nessa situação? Não tenho os testes do covid pois com os voos cancelados se elas fizessem seria dinheiro jogado fora. Se eu as levar para Lisboa será mais gastos uma vez que o voo foi cancelado na AZUL e a MYTRIP não informa, não ajuda, apenas mantém tudo como está a informar que só será cancelado quando eles encaminharem um e-mail.

Recebi hoje este sms proveniente do nº+351 938 305 316:Caro(a) cliente,iremos realizar a suspensão do seu serviço.Pague no Multibanco o valor em atraso de 94,62€ para evitar a suspensão da energia.Entidade: 21800Referência: 124516521(o talão emitido pelo Multibanco serve como prova de pagamento. Guarde-o)EDP COMERCIALA mensagem é em tudo similar às que costumo receber do meu operador de energia, inclusive no valor. E só não caí no esquema porque não paguei no MB e ao tentar fazê-lo no homebanking reparei que o nome da entidade era Mediamedics. Mesmo aqui bastaria clicar sem prestar muita atenção a esse nome.A minha reclamação, é sobretudo no sentido de investigarem esta prática fraudulenta e o seu autor (individual ou empresa) - e logro em que cairão muitas pessoas- e de avaliarem se houve efectivamente phishing e como acederam aos dados pessoais.Obrigada.

Queixa contra a UBER PORTUGAL, LDANif:510481442Sede: Av. Casal Ribeiro, 50, Piso 6 1000-093 LisboaÓrgão responsável pela fiscalização: AMTPSP-PortugalÚltima corrida realizada depois dessa data minha conta foi bloqueada, indevidamente, sem sucesso tanto pelo portal da queixa, quanto pelo portal da deco consumidor, resolver da queixa crime através da polícia. Que só fui descobrir o furto indevido da minha conta, quando troquei de banco, do millennium para o activo bank( que detalha com pormenores qualquer valor subtraído sem consentimento )Onde os suportes da Uber em Portugal sempre em tom de gozo, já sabiam que a conta estava bloqueada, mas mesmo assim, me dava instruções para “revolver” o problema, a me fazer de palhaço. E por último não menos importante, dois suportes, chamados Dylan e Ricardo, em tom de ameaça, me ameaçaram, porque o cliente (eu) Arthur Vikthor Fernandes picanço, fazia muitas perguntas, e reclamava sim, da demora e da forma de tratamento com um cliente. E onde ainda a Empresa Uber Portugal Lda, Opera de forma que não possui nem livro de reclamação online muito menos o físico. E considerando que no brasil nunca fui ameaçado, por nenhum suporte, nem muito menos fui, nem sequer bloqueado, Nunca!!Últimas viagens25/06/2020 ida/de: de rua são Geraldo, n5, Aveiro, Portugal para glicínias 25/06/2020: de/volta: glicínias para rua são Geraldo n5, Aveiro, Portugal Segundo o Código PENAL de Portugal: Decreto-Lei n.º 48/95 isso se qualifica como: artigos : Artigo 203.ºFurtoArtigo 204.ºFurto qualificado Artigo 205.ºAbuso de confiança e Isso está qualificado, segundos os seguintes artigos: Artigo 203.ºFurto, 1 - Quem, com ilegítima intenção de apropriação para si ou para outra pessoa, subtrair coisa móvel alheia, é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa.2 - A tentativa é punível.3 - O procedimento criminal depende de queixa.Artigo 204.ºFurto qualificado1 - Quem furtar coisa móvel alheia:a) De valor elevadob) Colocada ou transportada em veículo ou colocada em lugar destinado ao depósito de objectos ou transportada por passageiros utentes de transporte colectivo, mesmo que a subtracção tenha lugar na estação, gare ou caisc) Afecta ao culto religioso ou à veneração da memória dos mortos e que se encontre em lugar destinado ao culto ou em cemitériod) Explorando situação de especial debilidade da vítima, de desastre, acidente, calamidade pública ou perigo comume) Fechada em gaveta, cofre ou outro receptáculo equipados com fechadura ou outro dispositivo especialmente destinado à sua segurançaf) Introduzindo-se ilegitimamente em habitação, ainda que móvel, estabelecimento comercial ou industrial ou espaço fechado, ou aí permanecendo escondido com intenção de furtarg) Com usurpação de título, uniforme ou insígnia de empregado público, civil ou militar, ou alegando falsa ordem de autoridade públicah) Fazendo da prática de furtos modo de vida oui) Deixando a vítima em difícil situação económicaé punido com pena de prisão até 5 anos ou com pena de multa até 600 dias.j) Impedindo ou perturbando, por qualquer forma, a exploração de serviços de comunicações ou de fornecimento ao público de água, luz, energia, calor, óleo, gasolina ou gás2 - Quem furtar coisa móvel alheia:a) De valor consideravelmente elevadob) Que possua significado importante para o desenvolvimento tecnológico ou económicoc) Que por sua natureza seja altamente perigosad) Que possua importante valor científico, artístico ou histórico e se encontre em colecção ou exposição públicas ou acessíveis ao públicoe) Penetrando em habitação, ainda que móvel, estabelecimento comercial ou industrial ou outro espaço fechado, por arrombamento, escalamento ou chaves falsasf) Trazendo, no momento do crime, arma aparente ou oculta oug) Como membro de bando destinado à prática reiterada de crimes contra o património, com a colaboração de pelo menos outro membro do bandoé punido com pena de prisão de 2 a 8 anos.3 - Se na mesma conduta concorrerem mais do que um dos requisitos referidos nos números anteriores, só é considerado para efeito de determinação da pena aplicável o que tiver efeito agravante mais forte, sendo o outro ou outros valorados na medida da pena.4 - Não há lugar à qualificação se a coisa furtada for de diminuto valor.Artigo 205.ºAbuso de confiança1 - Quem ilegitimamente se apropriar de coisa móvel que lhe tenha sido entregue por título não translativo da propriedade é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa.2 - A tentativa é punível.3 - O procedimento criminal depende de queixa.4 - Se a coisa referida no n.º 1 for:a) De valor elevado, o agente é punido com pena de prisão até 5 anos ou com pena de multa até 600 diasb) De valor consideravelmente elevado, o agente é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos.5 - Se o agente tiver recebido a coisa em depósito imposto por lei em razão de ofício, emprego ou profissão, ou na qualidade de tutor, curador ou depositário judicial, é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos.e Artigo Artigo 205.ºAbuso de confiança :1 - Quem ilegitimamente se apropriar de coisa móvel que lhe tenha sido entregue por título não translativo da propriedade é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa.2 - A tentativa é punível.3 - O procedimento criminal depende de queixa.4 - Se a coisa referida no n.º 1 for:a) De valor elevado, o agente é punido com pena de prisão até 5 anos ou com pena de multa até 600 diasb) De valor consideravelmente elevado, o agente é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos.5 - Se o agente tiver recebido a coisa em depósito imposto por lei em razão de ofício, emprego ou profissão, ou na qualidade de tutor, curador ou depositário judicial, é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos.Quero a minha conta de volta e REATIVADA, ou reativam, ou me DEVOLVEM meus RS 588,00(Uber cash) e pouco que tenho de saldo na conta UBER BRASIL!! Segundo o Artigo 206.ºRestituição