Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Air Europa No dia 18 de junho de 2025 tendo reservado um voo na vossa companhia aérea entre Madrid e Lima, o mesmo sofreu um atraso à saída, e consequentemente à chegada, superior a 6 horas comprometendo, assim, os compromissos que tinha agendados na capital peruana. Tendo uma reserva confirmada no voo UX175 para o dia 18 de junho, o mesmo só viria a ser realizado no dia 19 de junho pelas 6h05. Assim sendo, e ao abrigo da lei comunitária para passageiros a viajar em companhias aéreas europeias, venho pelo presente solicitar a compensação decorrente da referida lei no valor de 600,00 euros por se tratar de um atraso bem superior a 4 horas para um voo superior a 3500 kms. O código de reserva da Air Europa é o SLXTNK em nome de BARROSOALMEIDACRUZ/ANTONIOMANUEL. Na expectativa de uma rápida solução para o assunto em questão, despeço-me com os melhores cumprimentos. Antonio Manuel Barroso Almeida Cruz

Exmos. Senhores, Foi debitado da minha conta, indevidamente, sem autorização e sem eu ter sequer efetuado qualquer compra através da edreams, o valor de 69,99€ no dia 29/05/2025 e novamente mais 69,99€ no dia 09/06/2025. Na descrição do débito aparece "eDreams prime annual Barceló". Exijo a reposição do valor global imediatamente. Não usei quaisquer serviços da edreams. Retiram sem autorização valores da conta???? Como é que isto é possível!!! Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho reclamar do valor que me foi cobrado, €70,00, esta manhã no embarque para o voo TO7641 Lisboa/Paris que deveria deveria ter saído ás 9:35, e que correspondeu a uma pagamento por supostamente ter uma mala de cabina com tamanho maior do que aquilo que é considerado mala de cabine por essa companhia. Sucede porem que outras companhias têm vindo a ser condenadas, pelos tribunais de vários paises membros da UE, e inclusive por tribunais em Portugal a devolver esses valores que foram considerados ilegalmente cobrados, razão pela qual não aceito a cobrança desse valor e pretendo que o mesmo me seja devolvido. Caso não procedam á devolução do referido valor irei intentar acção judicial para recuperar o deferido valor. Com os melhores cumprimentos, António Calisto Cumprimentos.

Ótimo, Elenise! Incluí a data da encomenda no texto. Aqui está a carta completa e pronta para envio à DECO PROTESTE, com todos os elementos que mencionaste e num tom forte, formal e claro: ⸻ Elenise Patrícia Correia Arrulo [Teu endereço completo] [Teu e-mail] [Teu número de telefone] Para: Excelentíssimos Senhores da DECO PROTESTE Data: 18 de junho de 2025 ⸻ Assunto: Reclamação por burla na entrega de encomenda via Uber Eats – Pedido n.º 788bbb75-6970-570c-9733-a7b0921ee9ba Excelentíssimos Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal e solicitar o vosso apoio na mediação de uma situação gravíssima ocorrida no serviço da Uber Eats, que envolve conduta fraudulenta por parte de um dos parceiros da plataforma, com total negligência por parte da empresa. No dia 16 de junho de 2025, às 11h, realizei uma encomenda na área de saúde da loja El Corte Inglés, através da aplicação Uber Eats. O número da encomenda é: 788bbb75-6970-570c-9733-a7b0921ee9ba. Pouco depois de a encomenda ter sido confirmada, o estafeta responsável pela entrega iniciou um diálogo através do chat da aplicação. Alegou que a minha morada estava incorreta e que o GPS mostrava uma distância de três quilómetros até ao destino. Declarou, ainda, que a Uber não lhe pagava para percorrer essa distância e, por isso, exigiu-me o pagamento adicional de 10 euros para realizar a entrega. Surpreendida com a situação, verifiquei a morada e confirmei que estava correta. Ainda assim, mantive uma atitude cordial, propondo dar-lhe uma gorjeta após a entrega, caso de facto houvesse um erro de localização. No entanto, o estafeta manteve um comportamento insistente e manipulador, passando a exigir repetidamente o PIN da encomenda, alegando que era necessário para continuar. Utilizou expressões como “tem que confiar em mim” e pressionou até eu, acreditando que já se encontrava nas imediações do meu edifício, lhe fornecer o PIN. Assim que recebeu o código, o estafeta marcou a entrega como concluída e desapareceu com os meus bens. Tentei de imediato ligar-lhe — atendeu dizendo “já estou a chegar” e desligou o telefone de seguida. Nunca mais apareceu. Contactei imediatamente o apoio da Uber Eats, que me respondeu dizendo que, por ter fornecido o PIN, não tinha direito a reembolso. Esta resposta é inaceitável. Fui claramente vítima de coação e burla por parte do estafeta, que utilizou o sistema da própria Uber para enganar-me deliberadamente e apropriar-se de bens alheios. A Uber, ao desresponsabilizar-se e ignorar as evidências, está a proteger comportamentos criminosos e a prejudicar o consumidor. Importa referir que a encomenda não era de comida, mas sim de suplementos de saúde, com valor económico significativo e passíveis de revenda — o que reforça a suspeita de que o estafeta agiu com premeditação. Todo o diálogo está registado no chat da aplicação, incluindo a exigência dos 10 euros e a insistência manipulativa para obter o PIN. Solicitei à Uber o acesso ao histórico dessa conversa, sem sucesso até ao momento. Assim, venho solicitar, com caráter de urgência, o seguinte: 1. A mediação da DECO junto da Uber Eats para que o caso seja reavaliado com seriedade; 2. O acesso ao histórico da conversa, onde constam as tentativas de extorsão e o comportamento fraudulento; 3. A atribuição do reembolso integral da encomenda e, se aplicável, a abertura de processo disciplinar contra o estafeta em questão; 4. A responsabilização da Uber pela falta de segurança no seu serviço e ausência de mecanismos eficazes de proteção ao consumidor. Estou disponível para fornecer todos os comprovativos (faturas, prints de ecrã, registos de chamada, etc.) sempre que necessário. Agradeço desde já a vossa atenção e apoio nesta situação, e aguardo uma resposta com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Elenise Patrícia Correia Arrulo

No passado dia 1 de junho, através do site da Edreams, procedi à reserva e compra de passagens aéreas Ryanair com destino à Bélgica (ida e volta), no valor total de 182,68 €, valor esse que me foi devidamente debitado. No entanto, fui hoje surpreendido com a receção de um e-mail dessa empresa, informando que foi cobrado o montante de 89,99 €, relativo à renovação da subscrição “edreams Prime Annual BARC”, válida até 16/06/2026. Quero deixar claro que, em momento algum, solicitei ou autorizei tal renovação. Este valor foi indevidamente debitado da minha conta, sem o meu consentimento explícito. Solicito, por isso, o reembolso imediato do montante de 89,99 € e o cancelamento da referida subscrição, com efeitos imediatos. Caso contrário, reservo-me o direito de apresentar reclamação junto das entidades competentes para defesa dos direitos do consumidor.

Exmos. Senhores, Adquiri um pacote de viagem através da Flykube, claramente identificado como tendo 4 dias e 3 noites. No entanto, os horários dos voos atribuídos (chegada ao destino apenas no segundo dia e regresso logo de manhã cedo (06h00) no último dia) resultam numa experiência real de apenas 3 noites e 2 dias. Ou seja, fomos induzidas a comprar uma viagem de 4 dias e 3 noites e recebemos apenas 2 dias e 3 noites. Isto é claramente publicidade enganosa e uma violação do que foi publicitado e contratado. O que fiz nas FAQs da Flykube é: "A que horas sairá o avião? Os voos de ida e volta com FlyKube partem/retornam entre as 06:00 e as 24:00 do dia seleccionado. O voo de ida parte o mais cedo possível e o voo de regresso parte o mais tarde possível, para que possa aproveitar ao máximo a sua estadia. No entanto, tem a possibilidade de personalizar os horários dos voos, uma vez seleccionadas as datas de viagem. No caso de viagens personalizadas, o tempo de voo dependerá do voo selecionado pelo utilizador." NÃO NOS PARECE DE TODO, QUE ISTO TENHA TIDO SIDO EM CONSIDERAÇÃO. Esta diferença não foi previamente comunicada nem me foi oferecida a possibilidade de escolher horários alternativos ou cancelar a compra. Contactei a Flykube solicitando reacomodação, reembolso parcial ou voucher compensatório, mas até ao momento não obtive resposta/resolução. Solicito o apoio da DECO para mediar esta situação e garantir que sejam cumpridos os meus direitos enquanto consumidor. Dados adicionais: • Nome: Ana Filipa Alves de Oliveira • Nº da reserva: H46J97PS47 • Email de contacto: afilipa_oliveira@hotmail.com Cumprimentos.

No dia 15/06/2025, realizei uma encomenda via Uber Eats no Continente, e entre os produtos solicitados estava um café solúvel de 200g. Contudo, recebi um produto diferente: café solúvel de apenas 100g. Entrei em contato imediatamente com a Uber Eats através da própria plataforma, anexando fotografia do cupom fiscal e do produto incorreto. A resposta que recebi foi uma mensagem automática afirmando que já recebi demasiados créditos em pedidos anteriores — o que considero, além de injusto, completamente fora de contexto. Reabri o caso e, novamente, fui ignorado com a mesma resposta automática. Na terceira tentativa, me dispus até mesmo a ir diretamente ao estabelecimento, e mais uma vez a empresa respondeu com o mesmo texto automático, sem qualquer análise do caso ou atendimento humano. Na quarta tentativa, informei que abriria uma queixa na DECO PROteste e no Livro de Reclamações, e ainda assim, a resposta foi idêntica às anteriores. Fico indignado com o tratamento dado ao consumidor. Um erro do estabelecimento (Continente) e uma falha clara da Uber Eats em intermediar uma solução adequada acabam sendo ignorados por completo com o uso de bots automáticos que bloqueiam qualquer tentativa de resolução honesta. Em relação às “compensações anteriores” que a Uber menciona: • Em 10/05, fiz um pedido no McDonald’s, onde paguei por vários sachês de ketchup que não vieram. O valor reembolsado foi de 0,39€, inferior ao valor real pago. • Em 20/10/2024, fiz um pedido de pizzas, cujo estado de chegada foi inaceitável — nesse caso recebi o reembolso total, algo absolutamente justificável. • Já houve outra ocasião em que esperei por horas um pedido atrasado e nem sequer pedi compensação. Portanto, a justificativa da Uber Eats é injusta, desproporcional e desrespeitosa. O que se espera de uma empresa com grande volume de entregas é um serviço de apoio ao cliente minimamente humano, que analise o caso, e não respostas robóticas que colocam a culpa no consumidor. Desta forma, deixo aqui o meu protesto contra o descaso, a falta de empatia e a má gestão de suporte da Uber Eats, que parece penalizar clientes que já foram prejudicados no passado — como se fosse errado reclamar por direitos básicos.

Exmos. Senhores da DECO PROTESTE, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação contra a empresa DoYouItaly, devido a uma situação que considero abusiva, injustificada e que prejudicou financeiramente a mim e ao meu companheiro. Recentemente efetuámos uma reserva de carro através da plataforma da referida empresa, em nome do meu namorado, cidadão português com quatro nomes próprios e apelidos, conforme consta no Cartão de Cidadão. No ato da reserva, utilizei dois desses nomes (o primeiro e o último), algo habitual e funcional no contexto português, onde nomes compostos são usados de forma abreviada no quotidiano. Quando nos dirigimos ao balcão para levantar o veículo, apresentámos um cartão de crédito também em nome do meu namorado. O cartão incluía dois dos nomes do titular, diferentes dos dois usados na reserva (embora ainda pertençam todos ao mesmo nome completo). Juntamente com o cartão de crédito, apresentámos o Cartão de Cidadão, que comprova claramente que todos os nomes pertencem à mesma pessoa. Apesar de toda a documentação estar correta e de a identidade do titular ser inequívoca, foi-nos recusada a entrega do veículo nos termos da reserva inicial (no valor de aproximadamente 200€), sendo-nos imposta uma nova reserva no local, com um custo superior a 400€ – mais do dobro do acordado. Consideramos que esta prática viola os direitos do consumidor, tratando-se de uma recusa infundada baseada numa interpretação excessivamente rígida do nome do titular, algo desajustado da realidade portuguesa. A imposição de um novo valor, sem alternativa nem justificação razoável, constitui, no nosso entender, uma prática comercial abusiva e uma possível situação de burla. Solicitamos, através da vossa intervenção: • A análise e mediação junto da empresa DoYouItaly para o reembolso da diferença cobrada indevidamente; • A avaliação da legalidade desta prática à luz da legislação de defesa do consumidor em Portugal; • Que este tipo de comportamento seja sinalizado como uma prática lesiva para outros consumidores portugueses. Em anexo encontram-se cópias dos documentos relevantes: comprovativo da reserva, cartão de crédito, Cartão de Cidadão e recibos do pagamento efetuado. Agradeço desde já a vossa atenção e apoio nesta situação.

Exmos. Senhores, No dia 13/04/2024 comprei uma viagem para um familiar meu, para Alemanha por 41.50€ sem qualquer alerta do que poderia vir a acontecer, no dia 12/5/24 no dia da viagem foram-me a conta do Paypal e retiraram-me mais 230.55 e no dia seguinte retiraram-me mais 64.99. Na compra da viagem se me desse o valor de 337.04€ de certeza que o meu familiar meu, não aceitava. Na viagem de regresso a mesma coisa, comprei o bilhete por 114.44€ no dia 5/6/24 e no 11/6 voltaram-me a tirar 69.99€, com uma agravante não me deram o check in, disseram que tinha que ligar para a Alemanha diretamente para a companhia aérea de aviação porque esta companhia não tem cá escritórios em Portugal. E agora no dia 27/5/25 foram a minha conta Paypal e retiram-me 89.99€, mas reclamei e devolveram-me o dinheiro, só que no dia 11/06/25 voltaram me ir há conta e sacaram-me mais 69.99€. 1º Na compra não esclarecem que havia adicionais nem tão pouco que ao abrir conta na Edreams prime, teria de pagar uma subscrição anual, tenho pesquisado na internet, problemas gravíssimos com esta "Edreams" telefonam para lá e não atende, mandão emeles e não respondem se atendem para anular a subscrição, dizem que sim mas a situação não fica resolvida, tentei anular pela internet no site da Efreams mas não consigo passa para outra página. Como se trata de um serviço que foi subscrito automaticamente aquando a reserva dos bilhetes e sem qualquer consentimento meu solicito o cancelamento imediato do serviço Prime e o reembolso de todo do valor a mais cobrado. Com os melhores cumprimentos, Marinho Rocha

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação contra AmoStay - responsável FILIPE MARIA DE ANDRADE VIEIRA ANTUNES PÁSCOA, empresa que arrendei um quarto localizado na Rua António Pedro, em Lisboa. O anúncio do quarto tinha como descrição casa com 5 quartos e 2 casas de banho. Efetuei a reserva do dia 01 de novembro de 2024 a 30 de junho de 2025. Antes da mudança solicitei conhecer a casa e o quarto, ao qual fui negado, como meu contrato no outro quarto que eu estava a viver já ia acabar, acabei aceitando o fato de não conhecer antes onde iria morar. Ao me mudar no dia 01 de novembro de 2024, fui recebido por uma funcionária Marta. Ao entrar na casa já fiquei um pouco decepcionado porque o quarto que eu iria ficar ficava no meio de um corredor sem nenhuma ventilação e a janela do quarto interior ficava para outro quarto e por esse motivo permanecia sempre fechada, então o quarto realmente não teria nenhuma ventilação, o que me preocupou muito. Na apresentação da casa, tive outra supresa desagradável, as duas casas de banho do anúncio, era na verdade apenas para induzir ao erro, uma vez que eu e os outros residentes dos outros três quartos só poderiam usar uma casa de banho, infelizmente já não tinha muito o que fazer e por não ter para onde ir, aceitei ficar. Imediatamente comecei a procurar outros quartos e achei um no Alvalade em meados de fim de janeiro/25, entrei em contato com a AmoStay que me informou que eu não poderia sair no meio do contrato, mesmo mostrando meu descontentamento, fui informado que se eu saísse teria de pagar os meses de arrendamento até o final do contrato, mesmo sem morar e novamente me vi preso a ter que continuar num quarto interior muito pequeno sem nenhuma ventilação e a pagar um valor muito caro por um caro muito pequeno. No anúncio informava que teríamos limpeza semanal incluída mas a realidade não foi essa, ficamos por vezes sem limpeza semanal e teve até uma ocasião que ficamos três semanas seguidas sem limpeza porque a funcionária disse que estava muito doente. Infelizmente a situação ficou ainda mais desagradável quando um dos residentes decidiu sair do apartamento em abril/2025, seu quarto se transformou em quarto de Airbnb sem que eu e os outros residentes dos outros quartos fossem avisados, isso também não estava no contrato de que o apartamento poderia ser usado de Airbnb e que um dos banheiros não poderia ser usado por 4 residentes, uma vez que a outra casa de banho seria uma casa de banho privativa do quarto maior que se transformou em Airbnb. Infelizmente passei por uma situação bem desagradável, estava em meu quarto já em meados de maio de 2025 quando um homem adentrou meu quarto por volta das 23h40m, levei um susto pois estava deitado com fone de ouvido a ver série em meu computador. O meu primeiro pensamento era que o apartamento tinha sindo ocupado por assaltante já que estava escuro em meu quarto e no corredor que dá acesso aos outros quartos e por ser tarde, foi uma sensação de total insegurança em um local em que eu deveria me sentir seguro. Reclamei no grupo de whatsapp do apartamento, entretanto o entra e sai de guests to Airbnb continuou de modo que fomos informado que deveríamos lavar roupas e retirar rapidamente assim que estivessem secas e que não poderíamos usar varal de chão. Parecia que nós os residentes que moravam através de contrato longo tinhamos que nos adequar as regras para agradar os hospédes do Airbnb como se nós fossemos empregados da AmoStay. Ao fim do mês de maio de 2025 com a elevação das temperaturas o meu quarto se tornou insalubre, ficava muito quente e sem ventilação não conseguia dormir, eu não podia dormir de porta aberta por não me sentir seguiro uma vez que estavam sempre a receber novos hóspedes de Airbnb e não me sentia confortável com tudo isso. Comuniquei a outra funcionária da AmoStay - Cristina que o quarto era muito quente e no mesmo dia ela ofereceu uma ventoinha ao guest do Airbnb e não ofereceu para mim que estava num quarto sem janela, menor e sem ventilação do qual ela tinha conhecimento, inclusive coloquei esse fato no grupo do whatsapp o qual responderam que guests do Airbnb tem tratamento diferenciado e que se eu quisesse o mesmo tratamento deveria me transformar num guest Airbnb. Várias outras coisas aconteceram, por exemplo, quando um hóspede fazia check-out de manhã, a funcionária da limpeza entrava no apartamento para lavar tudo e arrumar tudo para o hóspede que chegaria a tarde, inclusive por dois domingos seguidos ela foi fazer a limpeza pelo horário da manhã, usando aspirador de pó e fazendo barulho quando nós residentes queríamos dormir, o apartamento já não era um lar como supostamente pensei que seria. Com o passar do tempo fui conhecendo melhor os moradores do prédio e fui avisado de que a AmoStay não costumava emitir recibos nem devolver o depósito caução. Solicitei meus recibos no começo do mês de maio de todos os meses porque verifiquei na aplicação das finanção que meu contrato de arrendamento não tinha sido registrado e não havia nenhum recibo emitido, enviei a solicitação por e-mail e não tive nenhum retorno, isso me deixou ainda mais convencido de que o que outros residentes me falaram era verdade. Decidi então que não pagaria a renda do mês de junho/2025 e pediria para que meu caução fosse utilizado para quitar a renda de junho/2025, uma vez que o caução dado é do mesmo valor da renda mensal. Então no dia 10 de junho de 2025, fui impedido de entrar no apartamento ao voltar do trabalho, chamei a polícia e com a polícia entrei no apartamento, quando entrei no meu quarto, minhas coisas haviam sido removidas. Eu já havia retirado a maior parte das minhas coisas antes porque sabia que não aguentaria permanecer no quarto a medida que a temperatura aumentava por se aproximar o verão, então fui me antecipando a retirar minha coisas mas não deu tempo de retirar tudo, uma vez que meu contrato segue até o dia 30/06/25. Aconteceram coisas tão absurdas como por exemplo ser incomodado no domingo a noite por uma das funcionárias da AmoStay por mensagens de whatsapp e chamadas telefônicas via whatsapp, perguntando quem tinha colocado auto-colantes no frigorífico. As limpezas não ocorreram semanalmente e de repente um dos residentes que saiu e não teve de volta seu caução de 600 EUR foi pego de surpresa ao saber que ainda teria de pagar quase 400EUR a mais pois haviam acontecido cobranças de limpezas extras de 6 hora, 5 horas no período que eu também residia, Nunca fomos informados de que as despesas mensais incluídas de 30 EUR haviam sido ultrapassadas e jamais imaginar alguém a passar 6 horas no apartamento a limpar basicamente apenas um corredor, uma cozinha e duas casas de banho porque os quartos não estavam incluídos na limpeza. Aguardo a solução do meu caso Cumprimentos.