Reclamações públicas

Exmos. Senhores, No dia 05/08/2024, fiz um requerimento dentro do site de candidaturas que a Universidade Lusófona disponibiliza online, de uma candidatura de reingresso. Visto que sou uma ex-aluna da faculdade e havia parado há 1 ano de estudar por motivos de saúde pessoal. Esse pedido custou 100€ para ter a candidatura analisada. Desde então venho acompanhando pelo site, via e-mail e atendimento telefónico se havia alguma resposta para o meu pedido e até o momento a resposta é sempre a mesma: “tem mesmo de esperar “. Na tentativa de agilizar minimamente o processo, estive em contato presencial e via e-amil coma o secretariado e as coordenaodras do meus curso e as mesmas, por já me conhecerem, me ajudaram prontamente. A candidatura já está avaliada e, até o momento não me dão nenhuma resposta se já fui admitida, se não fui ou se já posso fazer a minha inscrição ou não. Saliento que as aulas deste ano 2024-25 começaram no dia 09/09/2024, logo já há um mes de aulas perdidas. Gostava de obter uma resposta efetiva, o mais rápido possível, para poder fazer logo a minha inscrição, não perder a minha vga e nem perder mais dias de aula. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio, apresentar reclamação pela forma desrespeitosa, injuriosa e agressiva que fui tratado pelo presidente da instituição, o Sr. José Maria Querido no dia 01/10/2024 pelas 20.00h. Além de me ter insultado, disse-me que o acesso ao bar do Atlético Clube da Sismaria é reservado a Sócios pelo que não poderia estar ali. Assim sendo, a informação que o acesso é reservado a sócios deveria estar afixada na entrada. Irei reclamar a situação no Livro de Reclamações físico, para que a situação não se repita com outras pessoas e para que as entidades competentes tomem uma posição acerca do sucedido. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Nos termos do artigo 268.º da Constituição da República Portuguesa e do Código de Procedimento Administrativo, venho por este meio expor a seguinte situação e solicitar, com caráter de urgência, o levantamento da penhora aplicada às minhas contas bancárias e esclarecimento detalhado do processo em questão. Em março de 2023, no seguimento do meu pedido de reforma antecipada, fui informado da existência de uma dívida no valor de €5.850,98 à Segurança Social. No âmbito deste processo, celebrei um acordo com o Centro Nacional de Pensões (ISS), para o pagamento mensal de €70,29, valor que tenho cumprido rigorosamente até à presente data, incluindo o pagamento inicial de €655,32. Todos os recibos de pagamento mensais, até setembro de 2024, encontram-se em anexo, comprovando o cumprimento integral do acordo. Contudo, em junho de 2024, fui surpreendido com a penhora das minhas contas bancárias, efetuada pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), sem que tenha havido qualquer prévia citação, como previsto no artigo 61.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário, o que considero uma grave falha procedimental. Esta situação pretendo também ver devidamente apurada. Após a penhora, desloquei-me à Segurança Social no dia 15 de julho de 2024 e preenchi um requerimento genérico, que segue em anexo. Não obtendo resposta, voltei a deslocar-me aos serviços no dia 25 de julho de 2024, remetendo novo requerimento, igualmente em anexo. Posteriormente, recebi uma resposta do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) referente ao processo de execução fiscal n.º 1001201400079138, na qual fui informado de que os valores penhorados pela entidade bancária foram imputados à dívida existente e comunicados ao Instituto de Segurança Social I.P. A questão que coloco é: o Centro Nacional de Pensões não comunica os acordos de pagamento com o IGFSS? Fui informado pela Segurança Social de que os valores retirados através da penhora teriam de ser reembolsados, uma vez que são entidades diferentes. Agradeço o vosso esclarecimento quanto a este ponto, nomeadamente se os valores retirados serão reembolsados ou abatidos diretamente à dívida. Considero igualmente que os valores da penhora devem ser devolvidos, uma vez que fui apanhado completamente desprevenido com este processo, além de continuar a verificar a incidência de juros sobre a dívida que aparece na Segurança Social. É de notar que o erro de comunicação não é da minha responsabilidade, pelo que a continuação da penhora é injustificada, devendo o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) proceder ao levantamento imediato da mesma, uma vez que os pagamentos acordados estão a ser cumpridos na íntegra. Adicionalmente, verifico que na plataforma da Segurança Social Direta os valores pagos desde março de 2023, que totalizam €1.920,54, não se encontram devidamente refletidos na dívida. Gostaria de saber onde está contemplado este valor e por que razão os pagamentos não estão a ser corretamente considerados. Esta situação causou-me um grande constrangimento, ao ver as minhas contas bancárias penhoradas por uma dívida que estou a regularizar conforme o acordo celebrado com uma entidade pública. Tal situação é inadmissível e contrária aos princípios de boa-fé e confiança que devem reger a relação entre os cidadãos e a Administração Pública. Pretendo, portanto, apurar as responsabilidades de todos os envolvidos. Caso esta situação não seja resolvida de forma célere, reservo-me o direito de recorrer a outras instâncias competentes, incluindo a denúncia junto das entidades responsáveis. Aguardo a vossa resposta com a maior brevidade possível. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Fiz o pedido de abono pré natal e pediram-me os documentos necessários os enviem, mas minha autorização de residência da CPLP está com a validade vencida, mas segundo a lei Decreto-Lei n.º 41-A/2024, de 28 de junho ela ainda é valida até dia 30 junho de 2025 mesmo já tendo passado a data de validade que consta no papel então peço para que revejam o meu processo pois se está na lei que pode ainda ser usado minha residência até 2025 significa que que tem de aceitar então por favor revejam pois o próprio site da aima postou em seu mural sobre o assunto envio imagens para se sejam tomadas as medidas Cumprimentos.

Exmos. Senhores, (DESCREVER SITUAÇÃO) Venho por este meio informar que procedi a um contrita com esta empresa , mas que nunca lhes foi entregue. Antes de completar os 14 dias para cancelar o contrato contatei os mesmos a dizer que não queria continuar, dando apenas resposta ao mesmo só depois dos 14 dias que se encontrava para cancelamento do mesmo. Visto isto acontecer procedi os pagamentos, derivado a uma situação financeira muito complicada comuniquei a eles que não estava a conseguir tendo alguém me tratado mal ao telefone e desligado o telefone na cara. Dias depois recebi ameaças a mim e a familiares meus a dizer que tinha que proceder o pagamento e inclusive terem me chamado nomes ao telefone e a dizer que iam proceder para tribunal. Recebi uma carta em casa, e então dentro dos prazos de 15 dias procedi ao pagamento não deixando passar esses dias e mesmo assim depôs de ter efetuado o pagamento dos 400 euros ainda me meterem em tribunal como consta. Recebi um telefonema onde me pediram para ativar o débito direto e assim o fiz. E ao dia de hoje 23/9/2024 recebo outro telefonema onde consta ser uma advogada identificada como Carla Rocha e disse que isto tinha avançado a tribunal porque efetuei o pagamento a 4/7/2024 onde eu procedi ao pagamento a 2/7/2024. Mandou me um e-mail onde falei com ela que tinha que falar com o meu advogado para comunicar o sucedido. E nesse e-mail pedia para proceder até ao dia 25/9/2024 e ao ver o mesmo até lhe perguntei se podia proceder o pagamento no dia 30/9/2024 onde a mesma me falou mal não identificou o escritório em questão e desliga me o telefone na cara. Pode se dizer que isto é uma cambada de falsos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Fiz o pedido do livro O Passo da Floresta há 13 dias, o qual paguei no dia seguinte por transferência bancária. Como solicitado, informei na transferência o número do meu pedido. No entanto, até o presente momento, não recebi nenhuma confirmação ou atualização sobre o envio do pedido. Entrei em contato com a empresa há alguns dias enviando esta reclamação e comprovante de transferência, no entanto não recebi qualquer resposta. A empresa indica assim não ter enviado o pedido e ainda assim retido a soma depositada. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Estou aqui para expressar minha profunda insatisfação com o grupo ART Drive Matosinhos. Realizei minha inscrição no dia 24/04/2024, e inicialmente tudo parecia correr bem. Em julho, passei na prova teórica e fiquei aguardando a marcação das aulas práticas. Foi então que recebi o cronograma indicando que as aulas só começariam no dia 11 de novembro, o que me causou grande revolta e angústia devido à espera excessiva e à falta de responsabilidade da escola. Ao ligar para a instituição, fui informado de que não poderiam fazer nada para adiantar as aulas, que têm previsão de término apenas em janeiro de 2025. Isso sem contar o tempo que provavelmente será necessário para marcar o exame de condução. Sinto-me desrespeitado, pois, no momento da inscrição, deveriam ter alertado sobre a possibilidade de uma longa espera. Para mim, não faz sentido uma escola de condução estar aberta se não possui instrutores suficientes para atender a demanda. Definitivamente, não recomendo essa escola. O que parecia uma opção acessível acabou se tornando um grande transtorno. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Bom dia. Fiz duas encomendas na Note do Arrabida Shopping, uma delas está em preparação há 10 dias (para envio) e a outra , aguardando stock . Não conseguimos falar com ninguém da loja ou da empresa por telefone, ninguém responde . As aulas começam está próxima semana e é um absurdo as crianças não terem o material. Aguardo explicação sobre minhas duas encomendas. Cumprimentos. Rachel Diogo

Exmos. Senhores, Sou residente na Ilha da Madeira, e venho por este meio apresentar uma reclamação contra a Editora Leya devido à prática discriminatória relativamente ao acesso gratuito aos manuais digitais. Recentemente, adquiri os manuais escolares da Editora Leya escolhidos pela escola da minha filha. No entanto, constatei que o acesso gratuito aos manuais digitais é disponibilizado exclusivamente para estabelecimentos de ensino público em Portugal continental. Esta limitação não se justifica, uma vez que, tal como os restantes pais residentes em Portugal continental, adquiri os manuais e deveria ter igual acesso a todas as funcionalidades associadas, incluindo os manuais digitais. Considero esta prática discriminatória e contrária aos princípios de igualdade e não discriminação. Por isso, solicito a intervenção da DECO para que a Editora Leya ajuste esta política, garantindo que todos os alunos em Portugal, incluindo nas Regiões Autónomas, tenham os mesmos direitos de acesso aos recursos digitais. Agradeço desde já a vossa atenção e apoio na resolução desta questão. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Estava a cursar a pós graduação em energia renováveis, porém durante o curso notei que o viés era Tecnico e não jurídico o que me motivou cancelar o curso, conforme alinhado com o senhor José Guimarães e senhor Dário, ambos da IMF! Após consolidar o pagamento da última prestação (primeira em maio de/23 e segunda em abril/2023) para fins de rescisão, alinhado também por telefone e whatsapp, jamais me foi enviado termo de quitação. Acontece que estou recebendo cobrança de 1800 euros da central em madrid que diz desconhecer tal rescisão! A dívida é indevida e a cobrança ilegal, razão pela qual não creio ser justo ficar recebendo ligações constantes e email de cobrança. Cumprimentos. Fernando.