Reclamações públicas

DESCRIÇÃO DO PROBLEMA: CONTEXTO: Cliente desde janeiro 2023 com contrato de monitorização de alarme doméstico. PROBLEMAS IDENTIFICADOS: 1. Falha de Segurança: – Sensor de abertura de janela não funciona há mais de 2 meses – Zona da habitação fica desprotegida – Sistema não detecta nem reporta a avaria 2. Incumprimento de Serviços Contratados: – Revisões trimestrais não enviadas conforme suposto – Apenas 2 emails recebidos em quase 2 anos de contrato – Ausência de manutenção preventiva 3. Falha na Monitorização: – Teste: remoção de sensor durante +24h sem contacto da central – Questiona eficácia real do sistema de monitorização – Sistema permite armar alarme com equipamento removido 4. Padrão de Resposta Seletiva: – Contacto imediato para questões de pagamento – Ausência de resposta para problemas técnicos – Priorização de cobrança vs. prestação de serviço TENTATIVA DE RESOLUÇÃO: - Carta de rescisão enviada a 4 novembro 2025 - Empresa nega rescisão alegando cláusula de 30 dias antes renovação QUESTÕES LEGAIS: - Possível incumprimento contratual por prestação defeituosa - Cláusula de renovação automática potencialmente restritiva - Direito à rescisão por falha na prestação do serviço PEDIDO À DECO: 1. Análise da legalidade da cláusula de renovação automática 2. Avaliação se existe fundamento para rescisão por incumprimento 3. Orientação sobre procedimentos a seguir 4. Apoio na resolução do conflito

Tudavia a espera q me paguen,meu hornal de trabalho,me dechsron sin u trabalho,mais sin hornal,agora u negocio na Madeira shopping fechado a empregadora y us funcionarios inlocalizables,agora nadien vai responder,.Es asim ca na Madeira.Na inspectoria naom me dan resposta un trabalha nadien paga,a pesoa e esplorada nadien responde,a espera de meu hornal o q manda a lei,y nao baixo a denunça.

Fiz um contrato com a Prosegur que durou 8 anos. Quando da venda da casa, cancelei o seguro e facilitei a mudança para o novo proprietário. Acontece que, há mais de dois anos, apesar de variadíssimos contactos, por chamada e por e-mail, continuo a ser incomodado com mensagens, por vezes a meio da noite, destinadas ao novo proprietário. Deixam muito a desejar o modo de funcionamento dos serviços da empresa.

Exmos. Srs., Tendo em conta que já passou um mês e continuamos sem receber a nossa mercadoria, questionamos para quando haverá uma resposta á nossa solicitação! Para uma melhor identificação envio os dados da vossa mensagem, que foi por nós recebida: RECOLHA 1135887/25 - EA705820196PT URGENTE LOCALIZAR ESTE ARTIGO, QUE FOI RECOLHIDO N.º Contribuinte (NIF): 214373878 Nº de Cliente: 100030526 Nº de Contrato: 300329150 Matrix ID: NSCOR000172 Agradecemos uma resposta urgente pois são artigos perecíveis!

No dia 28/10/2025 efetuei o agendamento de um serviço de mudanças com a empresa Óscar Prestadora de Serviços, tendo descrito nas notas do pedido que o serviço consistia no transporte de um sofá e de um cadeirão. No entanto, o técnico designado pela empresa chegou ao local com atraso e, além disso, não completou o serviço contratado, deixando as tarefas por realizar na totalidade. Face a esta situação, entrei em contacto com a empresa Óscar para relatar o ocorrido e solicitar o reembolso integral do valor pago, uma vez que o serviço não foi efetuado. Após trocas de e-mails, a empresa recusou o reembolso total e insistiu em realizar um serviço de “retificação” ou, em alternativa, em devolver apenas 50% do valor pago, justificando que parte do serviço teria sido executada — o que não corresponde à verdade, já que a tarefa não foi concluída em nenhum momento. Não aceito esta proposta por considerá-la completamente injusta e desrespeitosa para com o consumidor. Se efetuei o agendamento para um dia específico, foi precisamente porque necessitava do serviço nessa data e não num momento posterior. A chamada “retificação” não repõe a utilidade do contrato nem compensa o prejuízo causado pelo incumprimento da obrigação. A atitude da empresa constitui uma clara violação da lei e dos direitos do consumidor, configurando um caso de incumprimento contratual nos termos do artigo 798.º do Código Civil, que determina que o devedor é responsável pelos prejuízos resultantes do não cumprimento da sua obrigação. Acresce que, de acordo com o artigo 4.º, n.º 1, alínea f) e o artigo 8.º da Lei n.º 24/96, de 31 de julho (Lei de Defesa do Consumidor), o consumidor tem direito à reparação e à indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais decorrentes da má prestação ou da não prestação de serviços. A insistência da empresa em cobrar, ainda que parcialmente, por um serviço que não foi executado, é uma prática abusiva e contrária aos princípios da boa-fé contratual previstos no artigo 762.º, n.º 2 do Código Civil. Não existe qualquer fundamento legal que permita à empresa reter parte do valor pago por um serviço não prestado, nem tampouco impor a realização de uma retificação quando o consumidor já não tem interesse na execução tardia do contrato. Trata-se, portanto, de uma violação grave dos direitos do consumidor e de uma prática comercial abusiva. Desta forma, venho exigir a devolução integral do montante pago, no prazo máximo de dez dias úteis, bem como a cessação imediata de práticas abusivas como a cobrança indevida de serviços não realizados.

No dia 28/10/2025 efetuei o agendamento de um serviço de mudanças com a empresa Óscar Prestadora de Serviços, tendo descrito nas notas do pedido que o serviço consistia no transporte de um sofá e de um cadeirão. No entanto, o técnico designado pela empresa chegou ao local com atraso e, além disso, não completou o serviço contratado, deixando as tarefas por realizar na totalidade. Face a esta situação, entrei em contacto com a empresa Óscar para relatar o ocorrido e solicitar o reembolso integral do valor pago, uma vez que o serviço não foi efetuado. Após trocas de e-mails, a empresa recusou o reembolso total e insistiu em realizar um serviço de “retificação” ou, em alternativa, em devolver apenas 50% do valor pago, justificando que parte do serviço teria sido executada — o que não corresponde à verdade, já que a tarefa não foi concluída em nenhum momento. Não aceito esta proposta por considerá-la completamente injusta e desrespeitosa para com o consumidor. Se efetuei o agendamento para um dia específico, foi precisamente porque necessitava do serviço nessa data e não num momento posterior. A chamada “retificação” não repõe a utilidade do contrato nem compensa o prejuízo causado pelo incumprimento da obrigação. A atitude da empresa constitui uma clara violação da lei e dos direitos do consumidor, configurando um caso de incumprimento contratual nos termos do artigo 798.º do Código Civil, que determina que o devedor é responsável pelos prejuízos resultantes do não cumprimento da sua obrigação. Acresce que, de acordo com o artigo 4.º, n.º 1, alínea f) e o artigo 8.º da Lei n.º 24/96, de 31 de julho (Lei de Defesa do Consumidor), o consumidor tem direito à reparação e à indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais decorrentes da má prestação ou da não prestação de serviços. A insistência da empresa em cobrar, ainda que parcialmente, por um serviço que não foi executado, é uma prática abusiva e contrária aos princípios da boa-fé contratual previstos no artigo 762.º, n.º 2 do Código Civil. Não existe qualquer fundamento legal que permita à empresa reter parte do valor pago por um serviço não prestado, nem tampouco impor a realização de uma retificação quando o consumidor já não tem interesse na execução tardia do contrato. Trata-se, portanto, de uma violação grave dos direitos do consumidor e de uma prática comercial abusiva. Desta forma, venho exigir a devolução integral do montante pago, no prazo máximo de dez dias úteis, bem como a cessação imediata de práticas abusivas como a cobrança indevida de serviços não realizados.

Estou em processo de abertura de conta como estafeta Glovo, especificamente na parte que perguntam se eu tenho bag ou se quero comprar na GlovoStore. Fiz a compra no dia 15/09 na GlovoStore n. do pedido OBPT429639, do qual apenas no dia 23/09 recebi uma notificação da distribuidora da encomanda informando que: "Emissor adia a recolha". No dia 24/09 recebo mais uma notivicação da distribuidora informado que: "Envío cancelado". Até o momento não recebi nenhuma comunicação da GlovoStore falando sobre. No próprio site da GlovoStore nem aparece a encomenda, não houve estorno e por conta de tudo isso meu cadastro na Glovo como Estafeta não avança! Não há nenhuma email ou forma de contato na GlovoStore para tentar ter uma conversa sobre o ocorrido! Entrei com contato pelochar do app GlovoRider lá informaram diversas situações: - me pediram para enviar email para um e-mail com resposta automática pedido para consultar as perguntas frequentes. - respondem um script padrão e colocam o chamado como resolvo -disseram que encaminharam para equipe reponsável mas nunca ouve retorno e colocam o chamado como resolvido

Fiz um pedido à loja Continente Boucinhas em Vila Nova de Gaia por causa de um produto específico nomeadamente baguete de frango, que estava disponivel na lista do continente. Tendo em conta que o custo era muito pequeno, de forma a justificar o pedido acrescentei uma embalagem de queijo e uma de fiambre. Apenas recebi o queijo e fiambre. O valor da baguete de 3,59€ foi me reembolsado no entanto expliquei à linha de apoio que o pedido apenas foi feito porque a baguete especificamente estava disponivel e que os outros artigos apenas firam acrescentados ao pedido por uma questao de logistica. Referi que caso a baguete nao estivesse disponivel, nao teria feito nenhuma encomenda ao CONTINENTE. Por este motivo pedi o reembolso das taxas que paguei pelo pedido pois senti me penalizada e lesada. Tambem referi que podiam verificar pelo meu historico de cliente que foram enumeras as vezes que aconteceram situaçoes iguais a esta. A Glovo nao me devolveu o valor das taxas.

Fiz uma compra de um quadro em julho deste ano. Enviei a informação de que iria estar de férias e para fazerem o envio do quadro para outra morada (diferente do registo) onde sempre estaria alguém. Recebi a resposta de que se enganaram e que enviaram para a morada sem alteração. Em pleno mês de agosto, vim de férias fazendo mais de 200 km para cada lado para receber a encomenda. De nada valeu. O ponto de entrega da UP não estava aberto e não consegui contactar a UPS para quem fiz imensas tentativas de contacto telefónico. Depois das férias, no final do mês, voltei ao ponto de entrega da UPS, que era numa loja. Deparei-me com a loja fechada e desativada. Enviei ao longo do mês e-mails à UPS a solicitar a entrega noutra morada, mas nunca tive resposta. Do meu lado fiz tudo o que me era possível para receber a encomenda e relatei isso à Catawiki que terá recebido a devolução da encomenda. Recebi a informação da Catawiki de que me iriam reenviar. Nunca mais recebi qualquer informação. A conversação no site da Catawiki foi fechada, embora ainda consiga ter acesso a toda a troca de mensagens. Tentei enviar e-mails à Catawiki, mas só recebo mensagens automáticas e nenhuma resposta. Apesar de existir publicidade desta empresa em canais de televisão portugueses, a verdade é que penso ser uma empresa não portuguesa e não sei como atuar para resolver o problema e daí o meu pedido de ajuda.

Data do incidente: 3 de novembro de 2025 (anteontem) Hora da notificacao de entrega: 15h20 Numero da encomenda: DD320721169PT Exmos Senhores dos CTT, Venho por este meio apresentar uma reclamacao relativamente a entrega da minha encomenda proveniente da Worten, com o numero DD320721169PT, agendada para o dia 3 de novembro de 2025, com janela horaria prevista entre as 11h00 e as 17h00. No referido dia, pelas 15h20, recebi uma mensagem dos CTT informando que a encomenda seria entregue nesse mesmo dia dentro do intervalo indicado. Contudo, a entrega nao foi efetuada, nao foi feita qualquer tentativa de contacto telefonico e, mais grave ainda, nao foi deixado qualquer aviso fisico de tentativa de entrega no local. De acordo com o ponto 5.1 (alinea a) da vossa propria politica de servico: "Um aviso sera deixado no endereco do destinatario com indicacao da data e hora em que se tentou proceder a entrega, os dados identificadores do envio, a Loja ou Ponto CTT em que se encontra a Mercadoria e o periodo dentro do qual o destinatario ou o seu representante pode proceder ao levantamento da mesma sob pena de ser devolvida ao remetente." Este procedimento nao foi cumprido, o que me impediu de saber o paradeiro da encomenda e de a levantar dentro do prazo previsto. Esta falha representa incumprimento contratual e prestacao de servico deficiente, gerando transtorno e perda de tempo para o cliente. Assim, solicito: A entrega imediata da minha encomenda na morada correta; Uma explicacao formal sobre o motivo da falha e a ausencia do aviso fisico; A garantia de que este tipo de situacao nao voltara a repetir-se, bem como eventual compensacao pelo incumprimento do servico contratado.