Reclamações públicas

Adquiri um Peugeot 208 1.2 Puretech novo em 2019. Em 2024, com pouco mais de 81.000 km, fui obrigada a substituir a correia de distribuição, devido a uma degradação precoce que já é reconhecida pela própria marca. Em abril de 2025, tive de substituir o catalisador depois de surgir o aviso de avaria do motor com o erro correspondente. Menos de um ano e meio depois, o mesmo problema voltou a acontecer, novamente com o erro P0420, o que significa que estou atualmente a circular com a luz do motor sempre ligada. Falei com várias empresas especializadas e fui informada de que esta situação é comum nestes modelos, por causa do alto consumo de óleo e do consequente acúmulo de resíduos no catalisador. Dizem-me até que é provável que volte a acontecer, tendo em conta a experiência que têm com estes carros. Contactei o apoio ao cliente da Peugeot, que me informou que teria de pagar um diagnóstico num reparador autorizado para confirmarem o erro e, só depois, analisarem o caso. Salientei que tinha um relatório Bosch Service com o erro registado e todos os históricos anteriores, mas disseram-me que esse relatório não era aceite. Mais grave ainda é que se concluírem que o problema 'não é deles', sou eu que tenho de pagar todos os serviços feitos na oficina, desde o momento em que o carro lá entra. Resumidamente, tanto a Peugeot como a Stellantis já admitem publicamente o erro na construção deste motor, ao ponto de terem alterado o óleo recomendado. No entanto, continuam a obrigar o consumidor a gastar dinheiro nos seus reparadores autorizados, quando sabem de onde vem o problema. Comprei um carro novo para estar tranquila, mas tenho de concordar com quem me alertou para a má reputação deste modelo. Não faz sentido trocar o catalisador ao fim de um ano e correr o risco de ter de o voltar a substituir pouco tempo depois. É revoltante ainda ter de pagar para que reconheçam um problema que já é conhecido. Sinto-me completamente desiludida com a postura da marca, que parece cada vez menos preocupada em reconhecer e resolver os erros cometidos.

Venho solicitar o apoio da DECO relativamente ao contrato celebrado com a PPT4U/CEAC para o curso de Auxiliar de Clínica Veterinária, celebrado em 29/01/2026, no valor total de 2.016 €, a pagar em 36 mensalidades de 56 €. Em maio de 2026 solicitei o cancelamento do contrato, explicando que, por motivos pessoais e falta de disponibilidade, não conseguia continuar a frequentar o curso. Desde o início procurei também saber qual o valor eventualmente devido pelo cancelamento e se seria possível negociar esse valor ou pagá-lo de forma faseada. Contudo, as respostas recebidas centraram-se sobretudo na validade dos meus motivos pessoais e na aplicação do artigo 437.º do Código Civil, não tendo sido inicialmente esclarecida de forma objetiva a possibilidade de cessação do contrato e os respetivos custos. Após várias comunicações, a CEAC informou que, ultrapassado o prazo de livre resolução de 30 dias, o contrato se mantém integralmente válido e que devo continuar a pagar o valor total contratado. Analisei o contrato e verifiquei que este prevê expressamente o direito de livre resolução durante 30 dias, mas não encontrei uma cláusula que estabeleça de forma clara as condições para cessação após esse prazo, nem que determine expressamente o pagamento integral do valor restante do curso nessa situação. Apresentei também uma reclamação no Livro de Reclamações Online (ref. ROR00000000045616520), tendo a CEAC mantido a mesma posição. Apesar de atualmente não frequentar o curso, continuei a efetuar os pagamentos mensais. Não pretendo deixar de cumprir as minhas obrigações; estou disponível para pagar um valor que seja legalmente devido pela cessação do contrato e, se necessário, negociar esse pagamento. O que não tenho capacidade financeira para suportar é o pagamento dos cerca de 2.000 € restantes. Assim, solicito à DECO que analise o contrato e a documentação anexa e me esclareça se existe fundamento para cessar o contrato e se a CEAC pode efetivamente exigir o pagamento integral do valor restante, bem como que me oriente sobre a melhor forma de proceder para conseguir o cancelamento. Cumprimentos Nathália Freitas

Exmos Srs, Nº de cliente:- 12727580 Pedido nº 42123 Exmos Srs, Venho por este meio solicitar explicação e resolução para a não instalação do ar condicionado a instalar em Rua Mesnier du Ponsard, 1 4ºDto 1750-242 Lisboa Em 24 de Julho de 2026 solicitei ajuda na escolha para instalação de ar condicionado e assinei contrato para compra dos aparelhos aconselhados. Recebi um orçamento (406252) para compra dos aparelhos de ar condicionado e outro para a sua instalação (697678).Os orçamentos foram aceites e pagos em Julho de 2026.Valor pago:- 3666,99 €Faturas de compra FT 20260051901/000272 de 29/07/2026 Foram agendados várias datas para a sua instalação e depois alteradas por vós. O último agendamento foi para 24 de Setembro. No dia da instalação o técnico não quiz proceder á sua montagem e propôs a troca destes aparelhos por outros. Qual a responsabilidade da vossa avaliação e aconselhamento perante tal situação. De notar que os aparelhos bem como o serviço de instalação já estão pagos desde Julho passado. Agradeço a boa resolução do problema com a maior brevidade possível. Aguardo resposta. Cumprimentos, JARPalma

Boa Tarde, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente à reparação da minha televisão sony , que foi entregue nas vossas instalações para arranjo. Foi-me indicado um prazo para a reparação, prazo esse que ja foi ultrapassado. Atw ao momento, continuo sem a televisão e,quando tento obter informação sobre o estado da reparação ou quando sera entregue, nao me conseguem indicado uma data concreta para a conclusão e entrega. Considera esta situação muito desagradável, principalmente porque estou a bastantes tempo sem o equipamento. Solicito que me informem com a maior brevidade. Aguardo uma resposta Com os melhores cumprimentos Miguel Coelho

Exmos. Senhores, Venho solicitar a intervenção da DECO PROteste relativamente a um problema que mantenho por resolver com o Leroy Merlin, relacionado com o reembolso de um termoacumulador no valor de 259,00 €, cuja devolução foi efetuada em julho de 2026 e cujo reembolso, até à presente data, não foi realizado. 1. Encomenda inicial — n.º 36767 No dia 5 de julho de 2026, efetuei através do site do Leroy Merlin a encomenda n.º 36767, referente a um termoacumulador. Após a entrega, verifiquei que o artigo recebido não correspondia ao artigo que tinha encomendado. Contactei o apoio ao cliente e solicitei a substituição pelo artigo correto. Foi-me informado que não seria possível efetuar uma troca e que seria aberto um processo de devolução, sendo posteriormente enviada uma pessoa para recolher o artigo. Este processo ficou associado ao ticket n.º 2291809. 2. Nova encomenda para garantir que recebia o artigo correto Como necessitava do termoacumulador e queria garantir que receberia efetivamente o modelo pretendido, no dia 10 de julho de 2026 efetuei uma nova encomenda através do apoio ao cliente, com o n.º 38241. Antes disso, confirmei expressamente com o apoio ao cliente se deveria aguardar pela recolha do primeiro termoacumulador ou se poderia entregar pessoalmente o artigo na loja de Alfragide. Foi-me indicado pelo apoio ao cliente que poderia levar o primeiro termoacumulador à loja de Alfragide, em vez de aguardar pela recolha. Dirigi-me, portanto, à loja de Alfragide no dia 11 de julho de 2026, onde entreguei o termoacumulador correspondente à primeira encomenda. Não me foi entregue, tanto quanto me recordo, qualquer documento físico comprovativo dessa entrega. 3. Segunda encomenda — n.º 38241 Relativamente à segunda encomenda, quando me desloquei à loja para levantar o artigo, fui informada de que o termoacumulador que tinha sido encomendado não estava disponível em stock. Foi-me então comunicado que a encomenda seria cancelada e que seria efetuado o respetivo reembolso, tendo-me sido indicado um prazo máximo de 14 dias. O valor desta segunda encomenda, de 259,00 €, acabou por ser efetivamente pago/reembolsado, tendo o pagamento ocorrido em 17 de julho de 2026. Ficou, portanto, por receber o valor correspondente à primeira encomenda, n.º 36767: 259,00 €. 4. Reclamações sucessivas durante aproximadamente três meses Desde julho, contactei o Leroy Merlin diversas vezes, quer presencialmente, quer através do número de apoio ao cliente 211 944 944, precisamente porque o reembolso dos 259,00 € continuava por efetuar. Durante vários contactos foi-me indicado que deveria aguardar, que o processo estava a ser analisado e que seria contactada. Posteriormente, foi possível concluir que o valor em falta correspondia à primeira encomenda, n.º 36767. No entanto, o processo de devolução permanecia inexplicavelmente em aberto. Foi entretanto criado o ticket n.º 2504164, sem que a situação tivesse sido resolvida. Durante todo este período procurei resolver a situação diretamente com o Leroy Merlin, sem sucesso. 5. Reclamação no Portal da Queixa Perante a ausência de resolução após cerca de três meses, no dia 17 de setembro de 2026 apresentei uma reclamação no Portal da Queixa, à qual foi atribuído o n.º 162706126. 6. Situação esclarecida presencialmente em 24 de setembro No dia 24 de setembro de 2026, voltei a deslocar-me à loja de Alfragide para tentar finalmente esclarecer a situação. Foi-me então explicado que a encomenda que eu tinha levado à loja não tinha sido registada como devolvida. Segundo a informação que me foi transmitida, a devolução permanece pendente no sistema e, consequentemente, o processo de reembolso também ficou pendente. Dirigi-me então ao local onde tinha entregue o artigo e solicitei uma segunda via de qualquer documento que comprovasse a entrega do termoacumulador. Foi-me informado que não existe na loja qualquer documento associado à entrega, uma vez que o processo de devolução tinha sido inicialmente aberto através do apoio ao cliente/email e não diretamente pela loja. 7. Elementos que comprovam a devolução Embora não disponha atualmente de um recibo físico da entrega, existem vários elementos que permitem comprovar e/ou investigar a devolução: * A encomenda n.º 36767; * O processo de devolução aberto pelo Leroy Merlin, associado ao ticket n.º 2291809; * As comunicações por email relativas à devolução; * A informação transmitida pelo apoio ao cliente de que poderia entregar o artigo na loja de Alfragide; * A minha comunicação por email indicando que iria entregar o artigo na loja; * O histórico de contactos telefónicos efetuados ao apoio ao cliente; * O ticket n.º 2504164; * As várias reclamações efetuadas presencialmente; * A reclamação apresentada no Portal da Queixa, n.º 162706126; * A minha mãe, que me acompanhou presencialmente à loja no dia 11 de julho de 2026; * E, caso ainda estejam disponíveis, as imagens de videovigilância da loja, que poderão permitir confirmar a entrada e entrega de um termoacumulador de grandes dimensões no local de devoluções nesse dia. 8. Pedido Após mais de dois meses desde a devolução e depois de aproximadamente três meses de contactos e reclamações sem resolução, considero inaceitável continuar sem receber o valor que paguei por um artigo que já não se encontra na minha posse. Solicito, por isso, a intervenção da DECO PROteste junto do Leroy Merlin para que: 1. Seja reconhecida e regularizada a devolução da encomenda n.º 36767; 2. Seja efetuado imediatamente o reembolso dos 259,00 € pagos por essa encomenda; 3. O Leroy Merlin apresente uma explicação formal para o facto de a devolução ter permanecido pendente durante todo este período, apesar de o artigo ter sido entregue na loja na sequência de instruções do próprio apoio ao cliente; 4. Caso a empresa alegue não possuir qualquer registo da entrega, seja solicitada a verificação dos restantes elementos disponíveis, nomeadamente os registos internos, comunicações, histórico de contactos e, se ainda existentes, imagens de videovigilância da loja de Alfragide relativas ao dia 11 de julho de 2026. Tenho procurado resolver esta situação diretamente com o Leroy Merlin desde julho, concedendo à empresa várias oportunidades para regularizar o problema, sem que até ao momento tenha recebido o montante em causa. Neste momento, solicito a intervenção da DECO PROteste para que a situação seja finalmente resolvida e o valor de 259,00 € me seja restituído. Disponibilizo todos os comprovativos, emails, números de processo, comprovativo do pagamento da encomenda e restantes elementos que possam ser necessários. Com os melhores cumprimentos, Bruno

Exmos(as) senhores(as) No dia 24/09/2026, às 12:20 h , efetuei uma chamada para a linha de atendimento telefónico do Instituto de Registos e Notariado (IRN), nomeadamente, para o n.º 211950500. Depois de carregar na opção que pretendia : "registo predial online", aparece uma gravação de voz com a seguinte mensagem: "Os nossos agentes estão todos ocupados. Aguarde por favor. O tempo previsto para a espera pode superar os 30 minutos" . Acontece que estive a ouvir esta mensagem durante 2 horas 34 minutos e 49 segundos e não fui atendida. Venceram-me pela exaustão e o pior, é que fiquei como meu problema por resolver. Com efeito, embora já tivesse exposto , por email enviado para o endereço eletrónico rnpc.certidaopredial@dgrn.mj.pt, a questão que queria ver esclarecida e porque não houve qualquer resposta e preciso dela , com urgência, resolvi telefonar e , inicialmente, até fiquei animada pois, sempre pensei que a gravação me transmitisse que o atendimento telefónico estava, temporariamente, inativo. Mas, passada a primeira meia hora sem qualquer interlocutor me atender, comecei a duvidar da mensagem e os meus receios confirmaram-se: Não houve atendimento e provavelmente se tivesse ficado em linha até às 17:00h (5 horas ininterruptas) não teria sido atendida, pois, estive mais de duas horas e meia e, nada!!! O que venho reclamar: o meu assunto, apesar de ter sido exposto por email ao IRN, não está resolvido. Preciso que me emitam dois códigos de acesso, solicitado através do serviço online do IRN, a duas certidões prediais permanentes de dois artigos (rústicos) , para poder entregar ao Tribunal da Guarda, num processo em que sou acompanhante de um maior, nos termos do Estatuto de "Maior Acompanhado". Tenho prazo para as entregar e , estou a ver que não me as vão fornecer atempadamente, apesar de as já ter pago. O outro aspeto de que venho reclamar, é o seguinte: O IRN está a gozar com as pessoas/cidadãos? Acham razoável manterem uma mensagem de voz na linha do atendimento cujo teor é completamente enganador? Então dizem-nos que nos vão atender e que é previsível que o sejamos passados 30 minutos e afinal, no meu caso, já íamos em 2 horas e 40 e nada de atendimento. Não seria mais honesto e não prestariam um serviço melhor aos cidadãos se a mensagem indicasse que não existe atendimento telefónico ou que é suposto que exista, mas, só ao fim de 24 ou mais horas de espera? É para isto que o Estado serve, para enganar os cidadãos. Mudem imediatamente a mensagem ou desativem o serviço telefónico, pois, só serve para enganar os utentes. Isto é inadmissível!!! Que ineficácia e que desleixo, manterem uma gravação completamente falsa naquilo que transmite

Exmos. Senhores da Vente-Unique, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente à entrega da minha encomenda N.º PT2609150156, uma vez que o serviço prestado ficou muito aquém daquele que foi contratado e pago. No momento da compra, paguei expressamente um valor adicional para que a encomenda fosse entregue num cómodo da minha residência, e não simplesmente à porta do prédio. No entanto, no momento da entrega, fui inicialmente informado de que os distribuidores apenas fariam a entrega à porta do prédio, apesar de eu ter pago pelo serviço adicional de entrega no local indicado. Só após muita insistência da minha parte aceitaram transportar a encomenda até à minha garagem, conforme o serviço que tinha sido contratado e pago. A situação tornou-se ainda mais grave quando, ao procederem à entrega, os próprios distribuidores se aperceberam de que uma das duas caixas da minha encomenda tinha sido entregue noutra morada, completamente diferente da minha. Considero esta situação absolutamente inadmissível. Estamos a falar de uma encomenda composta por duas caixas, que deveriam ter sido entregues na mesma morada, e não de uma situação em que o cliente tenha de localizar ou aguardar pela recuperação de uma parte da sua própria encomenda que foi entregue a terceiros. Além disso, quando apenas uma das caixas se encontrava disponível, os distribuidores solicitaram-me que assinasse o comprovativo de entrega, apesar de a entrega ainda não estar completa. Recusei-me naturalmente a assinar, uma vez que não poderia declarar que tinha recebido a encomenda na sua totalidade quando, na realidade, faltava uma das duas caixas. Foi então que os distribuidores tiveram de se deslocar novamente para recuperar a caixa que tinha sido entregue noutra residência, para só depois procederem à entrega completa da encomenda. Conduta dos distribuidores Considero igualmente importante mencionar a atitude dos dois distribuidores, uma vez que foram bastante diferentes. Um dos distribuidores, de nacionalidade brasileira, foi extremamente simpático, educado e atencioso durante todo o processo. Demonstrou preocupação em resolver a situação e chegou inclusivamente a corrigir o colega em diversas ocasiões quando este adotava uma postura inadequada. Quero deixar expressamente registado este aspeto positivo, porque considero justo distinguir a atitude profissional deste distribuidor da situação que estou a reclamar. Por outro lado, o outro distribuidor, de nacionalidade portuguesa, apresentou uma atitude que considerei desadequada, pouco profissional e desrespeitosa para com o cliente. A forma como se dirigiu a mim transmitia a sensação de que estava a fazer-me um favor ao realizar a entrega dentro do local contratado, quando, na realidade, estava simplesmente a prestar o serviço que eu tinha previamente contratado e pago. Considero particularmente inadequado que um cliente tenha de insistir para receber um serviço pelo qual pagou e, simultaneamente, tenha de lidar com uma atitude pouco cordial por parte de quem está a prestar esse serviço. Importa ainda salientar que o problema não se limitou à questão da atitude. Houve efetivamente uma falha na própria entrega da encomenda, uma vez que uma das caixas foi entregue numa residência completamente diferente, tendo sido necessário localizar e recuperar essa caixa para concluir a entrega. Solicitação de esclarecimento e compensação Perante o exposto, solicito uma explicação formal da Vente-Unique relativamente aos seguintes pontos: Porque motivo os distribuidores tentaram inicialmente não cumprir o serviço adicional de entrega num cómodo, apesar de este ter sido devidamente pago; Como foi possível uma das caixas da minha encomenda ser entregue numa morada completamente diferente; Que procedimentos são utilizados pela empresa para garantir que todas as caixas de uma encomenda são entregues na morada correta; Porque motivo me foi solicitado que assinasse o comprovativo de entrega quando a encomenda ainda não tinha sido integralmente entregue; Que medidas serão tomadas relativamente à conduta inadequada de um dos distribuidores; Considero que esta situação ultrapassa claramente um simples atraso ou inconveniente numa entrega. Existiram várias falhas distintas: inicialmente, a tentativa de não prestar o serviço adicional contratado; posteriormente, a entrega de uma das caixas numa morada errada; e, por fim, a tentativa de obter a minha assinatura quando a encomenda ainda não estava completa. Espero, por isso, que esta reclamação seja analisada com a devida seriedade e que me seja apresentada uma resposta formal por escrito, incluindo uma explicação para estas falhas e uma solução adequada para o sucedido. Aguardo a vossa resposta. Com os melhores cumprimentos MB entrega no dia 24/09

Me foi debitado 21,97€ da conta, não sei a que se refere. Nem fui notificada sobre o que seria debitado. A um tempo recebi uma ligação com uma suposta promoção de aniversário, oferendo certos equipamentos a 2€,mais uma viagem de uma semana para o Algarve, escolhi os equipamentos, sendo que o relógio não dá para conectar ao telefone, o forno não me foi informado que era uma miniatura, só cabe nele 4 fatias de pão de tosta,foi dito que passaria a ser debitado 10€ por mês da minha conta, mas não por quanto tempo.

Venho por este meio pedir a devolução do valor acordado entre o IGAC e a Prime Artists relativo ao cancelamento do concerto de Megadeth no dia 05/07/2026. O email enviado com o parecer da IGAC sobre se o cancelamento da atuação dos Megadeth dava direito a reembolso foi o seguinte: "No parecer emitido, a IGAC veio confirmar que o regime previsto no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro, foi concebido para espetáculos com títulos de ingresso específicos, associados a atuações concretas, delimitadas no espaço e no tempo, não sendo esse enquadramento transponível para festivais de música, cujo bilhete é adquirido para o conjunto da oferta artística. Nessa medida, considerou que o cancelamento da atuação de um dos artistas do cartaz não confere, por si só, fundamento legal para exigir a restituição do valor do bilhete, não existindo obrigação legal de o promotor proceder ao respetivo reembolso. Não obstante esse enquadramento legal, a Prime Artists informou a IGAC da sua intenção de adotar uma solução de carácter excecional, consistente na restituição de 40% do valor facial do bilhete aos espectadores que, na sequência do anúncio do cancelamento da atuação dos Megadeth, decidiram não permanecer no festival. Esta solução mereceu a concordância da IGAC, que a considerou uma medida proporcional, equitativa e conforme com os princípios da boa-fé." Após trocar emails com Prime Artist, estes informam que o bilhete não foi registado à saída e que, por isso, não é possível fazer o reembolso, resolvendo logo o processo. Em nenhum momento, comunicado ou email (muito menos nas informações dadas no dia do espetáculo), foi-nos dito que para poder pedir um eventual reembolso seria preciso picar os bilhetes à saída. É impensável que alguém que não tenha passado por algo do género fizesse scan à saída. As pessoas estavam a sair aos montes, os seguranças nas saídas estavam preocupados com controlar a multidão e pouco mais. Não haviam condições para fazer scan à saída de nenhuma das partes, sem ser a pedido. Estas novas condições auto impostas pela Prime Artists para o pedido do reembolso são simplesmente um ato de má fé e uma tentativa de desresponsabilização do sucedido.

I paid in full for 2 kitchens in April 2026. I found out BY CHANCE that 1 was cancelled (not by me) and had to re order the second one in June. That was a warning sign from the start. Finally on September 2, the installation began. But after 2 days the teams disappeared. For 3 weeks both kitchens are standing. No one is responding to my emails or text messages. The representative who was supposed to accompany my project, doesn't respond . I havent received any updates . only a message that yesterday the installation will continue but nobody showed up. Customer service say one of the kitchen's countertops has been waiting for me at the stpre in Portimao since July. Doesnt make sense. Why would I ask to pick up a countertop when all the kitchens were delivered? Never received ANY notification about this pick up. Now no one knows where the countertop is. Regarding the second kitchen, no explanation why installation stopped for 3 weeks. Got them to reschedule for 30/9 but who knows if they will show up. No explanations, no updates, no responsibility no compensation. Terrible experience. Beware you have been warned